Méthode utilisée pour l’évaluation de l’efficacité de décontamination

No processo de abertura política do Brasil, já no fim de 1970 e início de 1980, a chegada de militantes de esquerda vindos do exílio potencializou o debate cultural, criando

terreno propício para a articulação com o movimento ambiental (VIOLA, 1987). Duas publicações com reflexões sobre a crise ecológica e críticas contra a energia nuclear – produzidas por José Lutzenberger no âmbito de uma das associações emergentes no movimento ambientalista gaúcho – impactaram a opinião pública local do Rio Grande do Sul e provocaram uma emenda na Constituição estadual proibindo a construção de usinas nucleares. Esse e outros acontecimentos, como as experiências de gestões municipais em Santa Catarina pautadas por valores sintonizados com o movimento ambiental, foram elementos que também contribuíram para a ampliação, em nível nacional, do debate sobre a crise ecológica e as medidas necessárias para enfrentá-la, bem como para uma aproximação com o campo político (VIOLA, 1987).

Outro fator que contribuiu para isso foi a participação cada vez maior de associações ambientalistas no campo da política municipal e estadual, levando à eleição inclusive de alguns dos candidatos a cargos legislativos apoiados por setores ambientalistas. A participação nas “Diretas Já” contou com um contingente ainda maior dessas associações, período em que foi amadurecida a necessidade de inserir nos debates do Congresso Constituinte os pontos cruciais do debate ecológico. Isso seria feito preferencialmente por meio da eleição de candidatos do próprio movimento.

A plataforma ecologista nacional elegeu alguns temas e pontos para a Constituinte, dentre os quais ecodesenvolvimento, pacifismo, função social e ecológica da propriedade, reforma agrária ecológica e educação ambiental. Viola (1987) considerou que, embora tenha sido de grande importância a ecologização do anteprojeto de lei da Constituição de 1988, a posição ecocapitalista havia prevalecido na comissão que a elaborou. No entanto, a tendência de heterogeneidade ideológica do movimento ambiental se mantinha na medida da ampliação do movimento.

A influência do movimento ambientalista vindo da esfera internacional foi importante para a configuração do movimento ambiental brasileiro que, por sua vez, em função do contexto político interno do país, articulou questões sociais e ambientais, tomando feições peculiares. Assim:

Não se poderia pensar a questão ambiental sem levar em conta as formas pelas quais foi sendo marcada por outros movimentos sociais, ao mesmo tempo em que os marcou. Nos anos 80 e 90 houve progressivo diálogo e aproximação, com mútua influência, entre as lutas ecológicas e os movimentos sociais urbanos, os movimentos populares de um modo geral, a ação política da educação popular, da Igreja da libertação e das Comunidades Eclesiais de Base (CARVALHO, 2006, p. 50).

Nesse processo o ambientalismo acabou ampliando-se para outras esferas da sociedade e assim delineava-se um terreno cada vez mais propício para a emergência de

um campo socioambiental. A emergência de novos atores sociais no contexto amazônico, antes invisíveis, como os seringueiros da Amazônia, fez com que o governo brasileiro se constrangesse e cumprisse, até certo ponto, compromissos assumidos que associavam a preservação da floresta e o modo de vida dessas populações. O assassinato do líder seringueiro Chico Mendes em 1988 trouxe à tona de forma mais ampla o debate sobre os conflitos entre o modo de vida de populações tradicionais, a preservação da Amazônia e o modelo de desenvolvimento empregado na região. Isso inclusive induziu posteriormente a criação da primeira Reserva Extrativista (RESEX).

Durante os dois anos de organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD) que aconteceu em 1992 – Rio 92 –, os movimentos social e ambiental, apesar da heterogeneidade ideológica de ambos, precisaram dialogar para fortalecer a representação da sociedade civil na tomada de decisão durante a Conferência. As articulações levaram à criação do Fórum Global de ONGs, mas a dificuldade de estabelecer pontos comuns acerca de todo o processo revelou diferenças ideológicas marcantes. Ao mesmo tempo, serviu como exercício político e proporcionou para as pequenas ONGs locais o estabelecimento de uma rede de contatos internacional, o que posteriormente facilitou o acesso a recursos externos (JACOBI, 2003; SANTILLI, 2005).

Foi então ao longo dessa expansão quantitativa e qualitativa do movimento ambiental, cada vez mais influenciada por sua expressão mundial, que se fertilizaram diferentes concepções sobre a relação sociedade-natureza, compreensões sobre a crise ambiental e as medidas para enfrentá-la. Nesse cenário político, social e ambiental, é que emergiu no Brasil o campo socioambiental, propiciado pela aproximação crescente entre movimentos populares, de trabalhadores rurais, de base, feministas, pela paz, sindicais, etc. em que as lutas por democracia e justiça social estavam necessariamente associadas às lutas por um ambiente ecologicamente equilibrado e preservado (CARVALHO, 1997; 2004; DIEGUES, 2000; SANTILLI, 2005).

O socioambientalismo caracterizou-se então pela vinculação comum da agenda ambiental – por diferentes motivos – entre “organizações tradicionalmente ambientalistas” e movimentos populares que articulavam suas causas sociais com a problemática ambiental. Nele são encontradas correntes teóricas diversas, com pontos comuns e distanciamentos, dentre as quais estão, por exemplo, o ecossocialismo21 e a ecologia social22.

21

O ecossocialismo ou ecomarxismo incorpora as forças produtivas naturais na análise das sociedades capitalistas, diferenciando-se do marxismo clássico que considera a natureza apenas o substrato estático no qual operam as forças sociais transformadoras por meio do trabalho. Aponta a necessidade de uma nova relação sociedade-natureza em que a dicotomia seja substituída por uma interação dialética (DIEGUES, 2000).

22

A ecologia social compreende a degradação ambiental como produto de uma sociedade hierarquizada regida pela ordem capitalista. A partir de uma abordagem dialética entre a sociedade humana e o mundo natural, defende que a ordem social se organize de uma perspectiva ecocêntrica, por meio da qual as comunidades

O campo socioambiental vincula-se ao campo da teoria crítica na medida em que objetiva a superação da opressão na sociedade vigente. A problemática ambiental é compreendida como decorrente da apropriação da força de trabalho humana e dos meios de produção em nome da reprodução do capital. Embora o campo crítico seja amplo e até contenha linhas de pensamento por vezes discordantes, é seu método dialético, possibilitando a leitura crítica e histórica da realidade, que levará à compreensão da relação sociedade-natureza não como unidade, mas como algo em permanente e mútua construção (LOUREIRO, 2003).

Assim, nem a sociedade constitui-se em algo homogêneo, nem a relação com o ambiente se dá de forma unívoca; seus efeitos no ambiente dependem do modo de vida social que com ele se relaciona e também das propriedades ecológicas de cada ambiente. Em outras palavras:

O determinante, no pensamento crítico, é a análise das relações sociais contraditórias que constroem os modos de produção que, por sua vez, são constituídas por estes, e a hegemonia ideológica que as sustentam em momentos históricos definidos [...]. Logo, para a dialética não faz sentido pensar categorias como Estado, democracia, cidadania, industrialismo, dentre outras, como categorias naturais e genéricas, mas sim como categorias que se definem na história (LOUREIRO, 2003, p. 50, grifos meus).

No entanto, a visão crítica tradicional não superou a noção de natureza como “recurso natural”, valorizado em função de sua utilidade para os seres-humanos (LOUREIRO, 2003, DIEGUES, 2000), o que influencia alguns eixos de atuação do socioambientalismo. Isso não significa minorar a contribuição da teoria crítica ao ambientalismo, mas evidenciar uma limitação do ponto de vista da pluralidade de significados da natureza inscritos em diferentes culturas.

No que se refere à relação sociedade-natureza concretizada no espaço, ainda é válido reconhecer no movimento ambientalista dois grandes eixos aos quais se vinculam suas orientações teóricas, o que torna necessário compreendê-las no processo de sua inter- relação e de construção de hegemonias ao longo do processo histórico. De forma geral, eles referem-se, de um lado, à defesa da preservação de “áreas virgens” sem permitir qualquer uso que possa subtrair seus recursos naturais – preservacionismo – e, de outro; à defesa de áreas naturais que possam ser exploradas de forma sustentável e racional – conservacionismo – no qual se inscreve, dentre outras correntes, o socioambientalismo.

humanas incorporam a relação de mútua dependência em relação aos sistemas naturais. Rejeita a noção de Estado e propõe uma sociedade democrática, descentralizada e baseada na produção comunal (DIEGUES, 2000; BARRY, 2006).

Resultantes de uma cisão no movimento ambientalista norte-americano – na realidade, de uma não-junção – esses eixos podem ser extrapolados para o movimento ambiental atual como um todo (McCORMICK, 1992; DIEGUES, 2000). Essas correntes ora se aproximam ora se distanciam de acordo com a pauta em questão, o que possibilita por vezes a percepção de um movimento ambiental homogêneo e monolítico, dentro do qual todos os interesses e sentidos sobre a vida e a relação sociedade-natureza são contemplados (CARVALHO, 1997).

A crítica ambiental no Brasil colonial e monárquico tinha sido mais próxima dos conservacionistas, pregando o uso racional dos recursos naturais por meio da modernização da produção agrícola e da implantação de reservas florestais produtivas. Porém, não houve a constituição de um movimento social em sentido amplo. Ao contrário, até as primeiras décadas do século XX, as críticas sobre a degradação ambiental foram concentradas em poucos pensadores e não tiveram repercussão efetiva em grande escala nem na sociedade nem no Estado (PÁDUA, 1987; 2002).

Todavia, as visões preservacionista e conservacionista são encontradas na base do pensamento ambiental brasileiro e em sua origem comungam de um mesmo arcabouço conceitual científico. A dissociação entre conservação e preservação é um fenômeno recente, conforme demonstrado ao longo das seções anteriores (BARRETTO FILHO, 2004), mas não implica necessariamente em bases teóricas excludentes: mesmo no campo conservacionista é possível encontrar vertentes que privilegiam a compreensão preponderantemente científica do mundo. A diversificação do pensamento ambiental e aí incluindo a emergência da visão socioambientalista – que dentre outros aspectos reconhece a pluralidade de saberes – constituiu-se na configuração e complexidade do movimento ambiental.

A pluralidade do movimento ambiental tem sido compreendida por meio de classificações, como o perfil dos ativistas, o setor social de atuação e as vinculações teóricas (VIOLA, 1987; VIOLA & LEIS, 1995; CARVALHO, 1997; DIEGUES, 2000; LOUREIRO, 2003). No entanto, enquanto movimento social, abriga internamente grupos e interesses diversos sobre a categoria “ambiente”, que é social e historicamente construída, ou seja, se materializa na medida em que se pensa e age sobre ela. Assim, embora didaticamente a fragmentação do movimento ambiental em setores ou segmentos sociais possa ser útil para algumas análises, é importante ter em conta que esse processo pode ofuscar não só os diferentes interesses existentes dentro desses setores, mas também as dinâmicas sociais que os constituem (CARVALHO, 1997; LOUREIRO, 2003).

Por outro lado, compreender o campo ambiental unido em torno de um consenso sobre a preservação da natureza acima dos interesses setoriais acaba por velar os conflitos

sociais inerentes às diferentes formas de apropriação dos meios materiais (CARVALHO, 1997). Por conseguinte, cabe a reflexão de:

[...] considerar criticamente o discurso majoritário de que “o movimento ecológico é aquele responsável pela melhoria da qualidade de vida da geração presente e pela garantia desta para as gerações futuras” e afirmações reificadas que ignoram a dinâmica social existente na constituição do ambiente, do tipo “Não estou a favor ou contra ninguém, estou ao lado do meio ambiente.”, para trabalharmos o que uma minoria coloca: “O movimento ecológico ainda tem que quebrar esta estrutura utópica de que ele é o salvador do mundo. Tem contradições internas [...] quanto qualquer outra força social. Ele não é formado de anjos!” (LOUREIRO, 2003, p. 21).

Apesar da diversidade ideológica, há uma matriz de valores no movimento ambiental que o insere no rol dos Novos Movimentos Sociais (NMS) emergentes na década de 1980 (CARVALHO, 1997). Os NMS foram impulsionados pelo questionamento da dominação das formas de produção capitalistas e de seus efeitos de naturalização das formas sociais estabelecidas. A possibilidade de denúncia da opressão se fez na medida em que, por serem “naturais”, não se atrelavam a “qualquer lealdade cultural específica” (SANTOS, 1996, p. 256). Assim:

Ao identificar novas formas de opressão que extravasam das relações de produção e nem sequer são específicas delas, como sejam a guerra, a poluição, o machismo, o racismo ou o produtivismo, e ao advogar um paradigma social menos assente na riqueza e no bem-estar material do que na cultura e na qualidade de vida, os NMSs denunciam, com uma radicalidade sem precedentes, os excessos de regulação da modernidade (SANTOS, 1996, p. 258).

Loureiro (2003) destaca quatro pontos centrais no movimento ambiental sobre a crítica à sociedade moderna. O primeiro é a crítica ao expansionismo religioso judaico-cristão, que com sua concepção monoteísta afirma a espécie humana como dominadora da natureza, sendo esta obra divina feita para a felicidade e satisfação das necessidades humanas. Essa visão coloca o ser humano à parte e em posição hierarquicamente superior em relação a todas as outras formas de vida.

O segundo é a crítica à orientação cientificista, que embasa a cultura das sociedades modernas e que fragmenta os objetos como forma de compreender o todo. Essa dinâmica acaba conduzindo a um esmaecimento da dimensão histórica da vida, levando a um distanciamento do ambiente, tomado como absoluto e permanente. A noção tanto de dominação sobre a natureza quanto dos poderes ilimitados da ciência acaba por conduzir a um modo de vida individualista e antropocêntrico – terceiro ponto de análise – em que a ética fica subordinada à esfera individual. O quarto ponto é a reverberação dessa estrutura

de pensamento no plano macro-social, em que a industrialização e a tecnologia como meio de exploração da natureza levam à intensa, e talvez irreversível, degradação ambiental (LOUREIRO, 2003).

3.2 O AMBIENTALISMO EM SUAS EXPRESSÕES ESPACIAIS: A CONSOLIDAÇÃO DAS