A busca por áreas verdes no espaço urbano, ocorrida na Europa e nos Estados Unidos, tornou-se um hábito também no Brasil após o período colonial. Reflexo da cultura iluminista que adentrava o país e da expansão dos centros urbanos, o hábito começou a ser praticado principalmente nos jardins públicos que estavam sendo recém-inaugurados em vários estados (TREVISAN, 2014).
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Através das novas normas sanitárias, o uso de recuos possibilitou que áreas verdes fossem inseridas em maior quantidade no espaço residencial. Até então, o único recuo existente eram nos quintais de fundo. O processo de isolamento da habitação no lote iniciou-se nas classes abastadas, cujas residências eram implantadas inicialmente com recuos laterais e, depois, frontais. Com o tempo, também houve variação nos espaçamentos entre a construção e os limites do lote. Entretanto, foi com a chegada dos conceitos de cidade-jardim no Brasil que esta aproximação entre cidade e natureza se deu de forma mais acentuada (TREVISAN, 2014).
Dois fatos possibilitaram os profissionais brasileiros tomarem conhecimento dos conceitos howardianos. O primeiro se deu em 1915, quando a Companhia City contratou os arquitetos ingleses Raymond Unwin e Richard Barry Parker para elaborarem o projeto do bairro Jardim América na capital paulista. O segundo está relacionado à vinda do urbanista francês Donalt Alfred Agache ao Rio de Janeiro, em 1927. Através de suas palestras e de alguns meios de comunicação impresso, foram expostos os conceitos elaborados por Howard para diversos profissionais, acarretando a proliferação deste ideal em vários estados do país (WOLF, 2001).
A ideia de cidade-jardim no Brasil ocorreu com maior clareza, embora de maneira fragmentada, no estado de São Paulo. A expansão do complexo empresarial cafeeiro na capital paulista compreendeu grandes investimentos em terras, no sistema ferroviário, na formação de bancos, nas firmas de comércio de importação e exportação, na indústria, nos transportes e também nos demais serviços urbanos. Todo esse progresso econômico se fez articulado ao mercado internacional de consumo e de capitais e produziu uma intensa urbanização nas grandes cidades. A partir de 1872, a capital elevou-se rapidamente, de cerca de 30 mil para 240 mil habitantes, ampliando em quase oito vezes o mercado imobiliário da cidade (OTTONI, 1997).
Assim, a capital paulista, no início do século XX, crescia moldada pelo processo de industrialização. Entretanto, enquanto nos Estados Unidos e países europeus estavam sendo implantadas novas propostas urbanísticas, em São Paulo, a legislação proibia a aprovação de projetos com características pertencentes a novos movimentos urbanos. Portanto, a implantação do sistema viário estava sujeita ao uso do sistema ortogonal, com arruamentos em forma de tabuleiro de xadrez, mesmo em locais onde a topografia era desfavorável para esse tipo de ocupação. No início do século XX, pressões no sentido de readequar a legislação urbanística, de arruamento e parcelamento em São Paulo entraram em curso (COSTA, 2014).
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As criações de leis ao longo dos anos propiciaram a implantação de projetos de urbanização e trouxeram contribuições do urbanismo que estava em alta no exterior. Alguns dos protagonistas participantes desse processo foram os prefeitos Antônio Silva Prado (1899-1909), Raimundo Duprat (1910-1913) e Washington Luis (1914-1918), o professor da Escola Politécnica e futuro Prefeito Luiz Ignácio Mello, o Diretor de Obras Municipais Vítor da Silva Freire, o engenheiro-arquiteto Alexandre de Albuquerque e o consultor francês Joseph-Antoine Bouvard (COSTA, 2014).
O pensamento urbanístico germânico também se tornou tema de interesse no Brasil, uma vez que ressonâncias desse pensamento chegaram ao país através de publicações e também por meio de arquitetos, engenheiros e construtores que, ou tiveram sua formação naquele país, ou tiveram a oportunidade de contato com os seus expoentes. A influência de Sitte também é evidenciada em dois dos principais urbanistas brasileiros do início do século XX, os engenheiros sanitaristas Victor da Silva Freire e Saturnino Rodrigues de Brito (SOUZA, 2010).
No Rio Grande do Sul, especialmente em Porto Alegre, capital com grande presença de imigração alemã, era natural a influência cultural da Alemanha. Isso ocorria principalmente na Escola de Engenharia, criada dentro do modelo alemão, onde eram difundidos os ensinamentos de arquitetura e urbanismo, já que não havia uma escola de arquitetura. Além disso, a vinda de especialistas da Alemanha e a ida de estudantes para lá, reforçavam essa relação no Estado. Isso fica evidente no memorial do plano urbanístico de 1924 de Pelotas – objeto de estudo deste trabalho – que destaca “que o uso do método irregular é muito adotado na Alemanha por especialistas contemporâneos” (DIÁRIO POPULAR, 1924, p.5; SOUZA, 2010).
Em 1911, notícias sobre a expansão crescente do Brasil foram divulgadas no exterior e acabaram atraindo grandes investidores internacionais para a área imobiliária da cidade de São Paulo, que, com a colaboração de intermediários locais como Cincinato Braga e Horácio Sabino, criaram a City of São Paulo Improvements and
Freehold Land Company Limited, mais conhecida como Companhia City, empresa
loteadora que adquiriu enormes áreas em São Paulo e que contratou importantes profissionais para desenvolver seus projetos. Por não contar com um planejamento municipal e uma política de desenvolvimento urbano estruturado pelo poder público, a organização espacial de São Paulo tem muito a creditar à iniciativa privada. A constituição da Companhia City foi o marco para as transformações urbanas que se sucederam na capital paulista nos anos seguintes (COSTA, 2014).
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Articulando, em sua diretoria e em seus contatos, nomes de grande peso político e financeiro, a Companhia City passou a interferir decisivamente no processo de adequação da legislação urbanística, de arruamento e parcelamento, e posteriormente da legislação de uso e ocupação do solo em São Paulo, visando à implantação e a preservação de seus empreendimentos denominados como bairros-jardim que tiveram papel crucial nesse processo (COSTA, 2014).
Assessorada pelo arquiteto francês Joseph-Antoine Bouvard, e por Victor da Silva Freire – diretor de obras públicas de São Paulo – a Companhia City através de investidores franceses, ingleses e brasileiros adquiriu mais de 15 milhões de metros quadrados, nas zonas oeste e sul da capital. Como uma companhia imobiliária e com uma concepção urbanística inovadora, a empresa teve participação ativa no desenvolvimento da cidade (TREVISAN, 2014).
A convite da Cia City, Freire visitou Letchworth e Hampstead. Conectado aos ideais de Howard e atento à adaptação de cidade para bairro, realizada por Unwin, Freire estabeleceu parâmetros para as questões de custos e métodos de arrendamento em São Paulo. Em 1915, a Cia City contratou Unwin e Parker para elaborarem o primeiro loteamento residencial em São Paulo: o Jardim América (Figura 7), o primeiro bairro planejado da capital paulista (WOLF, 2001).
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O projeto foi assumido por Parker que se instalou na cidade entre os anos de 1917 e 1919. A área consistia em uma parcela de um milhão de metros quadrados junto à várzea do rio Pinheiros, deslocada, mas não muito distante da área central. Com regras de zoneamento, direcionamento do trânsito e de construção com limites de ocupação do solo, tornou-se padrão de qualidade para os futuros loteamentos. A partir disso, toda legislação urbana adotada na cidade paulista teve seu ponto de partida nos regulamentos da Companhia City (OTTONI, 1997; TREVISAN, 2014).
Desenvolvendo um plano de atração para moradores, Parker trabalhou no loteamento os conceitos de cidade-jardim. Ele tomou como partido a divisão da gleba em duas partes iguais, sendo espelhadas a partir de uma ampla e larga avenida (Avenida Brasil) que cortaria o centro da localidade e ligaria esta área com o restante da cidade. No interior das duas glebas, a racionalidade do traçado externo cedeu lugar a formas mais orgânicas. A harmonia entre os espaços públicos e privados foi dada pela ambientação pitoresca das vias sinuosas e pela composição arbórea, implantada tanto nas vias como nos recuos dos lotes (ANDRADE, 1998; WOLF, 2001).
Nos lotes, extremamente amplos para a época, eram construídas habitações – algumas projetadas pelo próprio Parker – isoladas em meio a um amplo jardim e separadas da via e dos lotes vizinhos por cercas vivas (Figura 8). Os espaços resultantes no interior das quadras seriam transformados em pequenos parques coletivos para o uso comum dos moradores, confirmando, assim, o caráter social que Howard defendia para seu modelo urbano (ANDRADE, 1998; WOLF, 2001).
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Este projeto tornou-se referência para os demais loteamentos (Figura 9) adotados pela Companhia City na capital paulista. Sendo direcionados para a classe de alta renda, como o Jardim América (1915), Pacaembu (1925) e Anhangabaú (data ignota); para a classe média, como o Alto da Lapa (1921), Alto de Pinheiros (1925) e Bela Aliança (data ignota); ou para a classe operária, como Vila Romana (data ignota), Butantã (1935), Jardim Londrina (data ignota) e Vila Inah (data ignota), os preceitos howardianos foram inseridos em seus planos gerais de forma a constituir na capital paulista uma rede de loteamentos e bairros verdes (TREVISAN, 2014).
Figura 9 – Anúncios publicados pela Companhia City no O Estado de S. Paulo. Autor: O Estado de S. Paulo, 09/06/1935 – Fonte: Estadão.
A produção urbanística de Parker não se limitou ao universo da Companhia City, influenciando, fora dela, um grupo de urbanistas paulistas deste período. Após ter observado o crescimento da cidade de São Paulo, Parker idealizou em 1918 um limite de expansão urbana por meio de um cinturão verde. Este, assim como o idealizado por Howard em sua obra, visava circundar todo o perímetro urbano da capital paulista com a implantação de novos parques e interligar os já existentes. Esta intenção, somada aos bairros-jardins, transformaria a cidade numa verdadeira “metrópole-jardim”. Entretanto, esse plano não foi executado (TREVISAN, 2014).
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Além das benfeitorias públicas, das amplas áreas verdes e do traçado das ruas que respeitava a topografia da área, os projetos de Parker estabeleceram terrenos amplos, de tamanho suficiente para abrigar grandes casas e seus jardins espaçosos. As residências seguiam um modelo de ocupação do terreno e sua construção era supervisionada por arquitetos e engenheiros (WOLF, 2001).
Através de suas ideias e soluções formais a partir do conceito cidade-jardim, desenvolvidos nos loteamentos da empresa, nos dois anos em que trabalhou na
Companhia City, Parker foi referência para muitos urbanistas. Como um dos exemplos
tem-se os projetos de Jorge de Macedo Vieira que iniciou a sua vida profissional na
Companhia City na mesma época de Parker. Vieira foi autor dos planos urbanísticos
para a cidade de Águas de São Pedro (1943), em São Paulo, e de duas cidades do Paraná, Maringá (1947) e Cianorte (1955) (OTTONI, 1997).
A aplicação dos conceitos de cidade-jardim na capital paulista ocorreu de forma mais intensa entre as décadas de 1910 e 1930, fomentadas por ações de agentes de capital privado que buscavam, com base nesse tipo urbanístico, garantir lucratividade. Mesmo tendo adentrando por um viés capitalista, este ideário conquistou adeptos e se proliferou pelas cidades paulistas e de outros estados, introduzindo um novo conceito de habitar a cidade brasileira do século XX (TREVISAN, 2014).
Nos outros estados brasileiros a produção urbanística com a incorporação dos conceitos howardianos se fez presente de forma mais intensa a partir do fim da década de 1920. O modelo cidade-jardim assumiu diversos papéis no urbanismo brasileiro. Houve casos semelhantes ao da cidade de São Paulo, em que a adoção da teoria criou vários loteamentos voltados para as classes elitistas. Entretanto, houve arquitetos e urbanistas que também se basearam neste mesmo ideal para confeccionar planos para vilas operárias e pequenos loteamentos (TREVISAN, 2014).
Algumas novas propostas apareceram contendo adaptações nas características formais do modelo howardiano, por ser uma opção economicamente viável. Entretanto, na grande maioria dos casos buscou-se proporcionar a condição de habitar plenamente a cidade, construindo uma infraestrutura regional e obtendo os prazeres do contato com a natureza. Assim, as ideias da cidade-jardim estão presentes tanto no planejamento metropolitano e regional, quanto nos projetos que substituíam as moradias insalubres por habitações de melhor qualidade nos bairros de trabalhadores. No geral, as experiências demonstraram-se muito importantes por construírem um descanso dentro do caos urbano ao seu redor (WOLF, 2001).
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CAPÍTULO 2
SUBSÍDIOS DE ANÁLISE URBANA
2.1 Elementos urbanos e as formas de crescimento
No século XIX, as grandes cidades se consolidam simultaneamente com o surgimento da indústria e da ferrovia. O rápido crescimento das cidades fez alterar a paisagem urbana. Além disso, as novas edificações, assim como seu modo de implantação e as técnicas utilizadas, mostram uma ruptura com o que era proposto anteriormente. A partir daí houve uma inversão da relação entre o centro antigo e a sua periferia, esta última passando a abrigar a maior parcela da população. Tal inversão não ocorreu apenas nas grandes metrópoles (Figura 10) e nas capitais, mas também em cidades menores (PANERAI, 2014).
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A partir do século XX, os urbanistas concentraram-se em debates sobre teorias urbanísticas que auxiliassem no crescimento, habitação e transportes urbanos. As normas de determinada época são importantes, pois refletem maneiras de como eram observadas as cidades em diferentes momentos na história e mostram as mudanças ocasionadas pelas teorias urbanísticas. Estas normas podem referir-se tanto ao controle indireto da forma urbana, com leis sobre a construção da edificação e boa vizinhança, como ao controle direto do espaço da cidade, através de leis de ornamento público, de higiene e de zoneamento (SABATÉ, 1999).
O estudo do tecido urbano se faz importante porque explica, além da expansão, a constituição das cidades e auxilia na resposta às questões levantadas pelos novos tipos de urbanizações. De um modo simples, diversos autores (LAMAS, 1992; PANERAI, 2014) apontam que o tecido urbano apresenta-se constituído pela superposição de três elementos urbanos, sendo estes a rede de vias, os parcelamentos fundiários e as edificações (Figura 11). Como antes mencionado, a conformação do tecido urbano sofreu profundas transformações nas propostas do final do século XIX e início do século XX – cidade-jardim e outras – por isso, o estudo desses elementos é fundamental nesta investigação.
Figura 11 – Análise do centro urbano da cidade do Cairo, exemplificando os três elementos de análise urbana: a) vias b) parcelamentos c) edificações. Fonte: (PANERAI, 2014).
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A rede de vias corresponde ao mapa da cidade. O conjunto do sistema viário constitui o espaço público e organiza-se em redes a fim de permitir a distribuição e a circulação, enquanto que os terrenos disponíveis para edificação são quase sempre privados. A rede é continua e hierarquizada; uma via principal organiza uma porção maior do território urbano dor que uma rua local. A análise pode então começar pela identificação das grandes vias que interligam bairros vizinhos, das estradas antigas, estreitas e ligeiramente sinuosas, moldadas pelo uso ou dos traçados mais intencionais dos setores e dos loteamentos recentes (PANERAI, 2014).
O parcelamento fundiário dá um embasamento para a existência do tecido urbano. À rua estão associados lotes, geralmente de ambos os lados. Nota-se que, em geral, tais lotes são perpendiculares à via. Essa relação lote/rua também estrutura a massa edificada. A parcela não é um terreno a ser ocupado de qualquer maneira, mas uma unidade organizada a partir da rua (PANERAI, 2014).
As edificações podem estar no alinhamento do lote ou recuadas, podem ser geminadas ou isoladas, altas ou baixas, mas têm sempre a rua como referência. Não são constituídas por unidades homogêneas, por quarteirões preestabelecidos, mas por uma soma de propriedades fundiárias sequenciais, cujos limites, materializados por muros ou cercas, estão registrados nas plantas cadastrais, e garantem um bom entendimento do tecido urbano municipal (PANERAI, 2014).
Ao analisar as transformações de uma cidade, o estudo de seu crescimento também se faz importante, pois permite determinar as lógicas dessa transformação e esclarecer as razões de ser da cidade atual. Além disso, analisar a cidade pelo estudo do seu crescimento é um dos meios de compreendê-la em sua globalidade. Assim, tomando como referência Panerai (2014), também serão analisadas as categorias indicadas por esse autor: crescimento contínuo e descontínuo; os elementos reguladores: linha e polo de crescimento; limite e barreira.
Considerando o modo de crescimento espacial (Figura 12), o modelo de crescimento contínuo caracteriza-se pelo fato de que as extensões se fazem pelo prolongamento direto de porções urbanas já construídas e o centro antigo constitui o polo principal. Por outro lado, o crescimento descontínuo apresenta-se como uma ocupação mais aberta do território. Ele preserva as rupturas naturais ou agrícolas entre as partes antigas das cidades com as novas extensões.
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Figura 12 – Crescimentos espaciais: a) contínuo (Amsterdã) e b) descontínuo (Veneza). Fonte: (PANERAI, 2014).
A análise do processo de crescimento ordenado, isto é, aquele no qual a cidade apresenta a cada estágio de sua evolução uma estrutura clara, passa pelos que são denominados de elementos reguladores. Assim, fisicamente, o crescimento das cidades parece ser regulado pela relação entre dois tipos de elementos, os que organizam a expansão, como as linhas e os polos, e aqueles que a contêm, como as barreiras e os limites.
A linha de crescimento trata do suporte da expansão que se efetua segundo uma direção. A linha de crescimento pode ser uma estrada ao longo da qual a aglomeração cresce e posteriormente se transforma em rua ou avenida, ou pode um córrego, canal, ferrovia. Ela pode ser natural, ou seja, estar presente no território ainda antes do processo de urbanização, ou artificial, isto é, ser construída no início de uma fase de expansão.
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O papel das linhas de crescimento não é apenas fornecer um traçado sobre o qual irão se alinhar os elementos edificados, mas, principalmente, de ordenar o tecido urbano em suas laterais, de regular os crescimentos secundários e os adensamentos, em resumo, de prover uma estrutura à cidade.
O polo de crescimento (Figura 14) é a origem – a aglomeração a partir da qual vai se dar a expansão – e a referência desse crescimento, organizando a constituição do tecido e os crescimentos secundários. Na evolução de uma cidade, tal papel é muitas vezes desempenhado pelo centro inicial, ainda que, com o processo de crescimento, outros polos possam vir a se organizar em contraponto. Além disso, o polo de crescimento está marcado no tecido como um lugar singular, um local de concentração que indica a acumulação histórica, o valor comercial e a carga simbólica. O traçado das vias, sua convergência (em pé-de-pato, estrela, sistema radial), o fracionamento da malha, e também a concentração de monumentos fornecem indícios de como será o tipo de crescimento da cidade.
Figura 14 – Exemplo de um polo de crescimento. Fonte: (PANERAI, 2014).
O limite é um obstáculo que impede a expansão. Um obstáculo pode desempenhar o papel de limite durante um dado período, e depois ele pode ser ultrapassado e mesmo se transformar em um polo. Podem-se distinguir obstáculos naturais – topográficos – e também construídos. O limite, quando for ultrapassado, permanece sendo o local de uma mudança, pois fica marcado a diferença entre o tecido urbano anterior e o novo tecido urbano.
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A palavra barreira já evoca a ideia de um obstáculo, ela impede o crescimento do tecido urbano sob a forma de uma soma de crescimentos lineares. Ela pode ser constituída por um obstáculo geográfico (relevo, curso d'água, lago, floresta, mudança de tipo de solo) ou um obstáculo construído (muralha, fosso, canal, estrada, ferrovia, linha de alta tensão, grande propriedade). Além disso, muitas vezes, a essa barreira física entre dois territórios se sobrepõe uma diferença administrativa (limite de propriedade, cidade, município, estado ou zona protegida).
Nos dois planos de Pelotas, de 1922 e 1927, objetos de estudo desta investigação, se apresentam as formas de crescimento do núcleo inicial da cidade, por isso a necessidade de estudo dessas categorias (elementos urbanos e formas de crescimentos). Além disso, essas categorias também são levadas em conta na conformação dos princípios urbanísticos da teoria cidade-jardim.