Chapitre I : Généralités et état de l’art
4. Mécanismes réactionnels & interactions solvant-phase gaz-catalyseur
Qualquer ordem, disposição ou arranjo acarreta consigo critérios, lógicas de classificação ou parâmetros pelos quais se estabelece e legitima algo. Mesmo que pensemos o género de forma democrática não podemos prescindir dos mecanismos subjacentes à sua construção, avaliação e valorização. As relações de género são dinâmicas e têm de ser vistas para lá de uma abordagem de cima-para-baixo (top-down) ou de uma abordagem de baixo-para-cima (bottom- up), como se fossem um organigrama corporativo. Em contrapartida, esta ordenação das relações de género também não é arbitrária, inorgânica ou anárquica. As posições relativas ocupadas nas relações de género têm pelo menos três mecanismos de legitimação que lhes conferem substância e fundamentam a sua valorização. O primeiro, já referido, é o da “prestação de contas”: os modos de avaliação dinâmicos, as inferências “situadas” sobre as diferenças de género e as suas consequências (West e Zimmerman 2009). O segundo relaciona-
36 Chaffe (2010, 83) refere que tanto o estruturalismo como o pós-estruturalismo tendem a minimizar o “poder criativo” do indivíduo assim que o reconhecem. Ou seja, que ambas partem da premissa de que os indivíduos estão sempre deslocados do autoconhecimento; de que a mudança ocorre num “inconsciente” – no mecanismo inscrito na constituição biológica da mente. De facto, ambos paradigmas colocam maior ónus no significante do que na relação entre significante (forma) e significado (conteúdo) do signo comunicativo. Não obstante, a compreensão dos seus contributos tem de ir além da divisão entre indivíduo/sociedade. Não podemos sobrepor a explicação do todo – a estrutura – à explicação da relação entre as partes e o todo. As consequências de dispormos de teorias sistemáticas e aprofundadas sobre os modos como o poder funciona e do jogo dinâmico das estruturas afetam-nos tanto pessoal como coletivamente e, necessariamente, deslocam a “criatividade” para as interpretar. Isso não significa que a mudança seja inconsciente, nem que a reflexividade seja um critério exclusivo da transformação. Os movimentos e as forças em jogo na estruturação das relações sociais ultrapassam em grande medida as capacidades individuais (e coletivas) investidas na mudança (e na sua conservação). Ao limite, podemos efetivamente ter um vislumbre da sua eficácia mas não a podemos controlar ou conter completamente (mesmo de forma criativa). Isso não é o mesmo que dizer que a mudança é inconsciente ou que estamos deslocados individualmente das possibilidades de conhecimento. Cabe-nos, aliás, definir como queremos conceber esse conhecimento não só criativamente (considerando as diversas alternativas) como responsavelmente (posicionando-nos face aos “deslocamentos”; aproximando-nos). Neste âmbito, os contributos do campo de Estudos Transgénero são uma referência incontornável e fundamental.
se com o recurso à identidade como medida para tornar inteligível a experiência genderizada e para hierarquizar as diferenças. E o terceiro remete para a inevitabilidade do género como parâmetro de estruturação das relações sociais.
Por detrás desta tríade de legitimação estão as condições e definições do que é dominante e do que é marginal. Os critérios de fixação valorativa do que é contabilizado para fazer o género de forma a este ser reconhecível e interpretável. Determinações dos “excessos” e das “ameaças” que permitem prevenir e simultaneamente sustentam as diferenças dominantes. As posições “obedecem” à lógica hierárquica precisamente porque essa é a via estabelecida pelos critérios em que se baseia a legitimidade para fazer o género. Ou seja, porque outras lógicas alternativas implicariam avaliar o género de uma outra forma, alterariam a sua substância e valorização, bem como os graus de autoridade em que se baseiam. De facto, o que é contabilizado como género e os critérios pelos quais a prestação de contas vai sendo efetivada quotidianamente são variáveis no tempo e no espaço. Mas esta variabilidade não equivale a liberdade, como referem West e Zimmerman (2009, 117): independentemente da variação, o género continua a contar como diferença, continua a ter força enquanto categoria social. Nesse sentido, devemos distinguir o recurso à “prestação de contas” como categoria da prática (ou descritor) e como categoria analítica.
Enquanto conceito teórico que liga as interações quotidianas e os contextos socio-históricos, a “prestação de contas” é sobretudo uma ferramenta heurística que nos permite compreender o que é contabilizado ou não no género. Porém, não podemos descurar precisamente os parâmetros em que situamos as próprias práticas de atribuição, interpretação e apropriação do género. Enquanto mecanismo que concorre na (des)legitimação das diferenças genderizadas, a “prestação de contas” beneficiaria em ser concebida numa lógica menos mercantilista ou individualizante. Entender a prestação de contas como uma forma negociada de atribuição e apropriação do género pressupõe que haja um consenso quanto aos modos como devem ser interpretadas as práticas de género. Pressupõe não só que o género esteja sempre “em jogo” nas relações sociais, como que as posições relativas ocupadas correspondam a identidades reconhecíveis segundo a ordenação hierárquica privilegiada e dominante. O dinamismo nos modos como o género é contabilizado (ou no que é que conta como transgressivo no género) não corresponde nem a um monopólio do género nas relações sociais nem que as “orientações” se rejam pelas mesmas linhas interpretativas. Permanecendo com um vocabulário economicista, podemos dizer que as próprias transações genderizadas contêm diferentes concorrências normativas.
Mais do que intencionalmente negociadas, as diferenças de género (e a sua relevância) vão-se transformando e vão-se mantendo através do seu confronto e contraposição. Como refere Tadeu da Silva (2000, 76), por serem a norma, as identidades hegemónicas não requerem uma definição concreta, são “permanentemente assombrada[s] pelo seu Outro, sem o qual a sua existência não faria sentido”. Por exemplo, a identidade “cisgénero” só necessitou de nomeação depois da emergência da identidade “transgénero”. O seu recurso resume-se a uma atribuição (quando oportuna) face àquele outro que precisa de explicação. É o outro que especifica como se faz o género por entre e de encontro à norma. Com efeito, as identidades são antes de mais mecanismos de legitimação e hierarquização das diferenças legitimadas no género. Sendo necessariamente sociais estas diferenças são fonte de tensões e o fundamento ontológico em que se baseia a diversidade (Lawler 2014; Miskolci 2005; Bourdieu 2001). A nomeação do género depende, portanto, de uma elevação das diferenças (e de uma supressão das semelhanças) que organizam e hierarquizam as identidades em torno de lógicas de dominação, conivência e subalternidade. Importa questionar não só as modalidades em que situamos essas diferenças (hierarquicamente ou não) como também as consequências dos critérios de avaliação que as legitimam.
Assim, o que os três mecanismos de legitimação revelam são as condições em que se estabelece a alteridade entre o universal e o particular no género. Isso é muito visível na centralidade que o conceito de identidade assume: na explicação do fenómeno transgénero; na defesa dos direitos de género; ou mesmo nas narrativas da experiência genderizada – por “insiders”, “outsiders”, aliados, ativistas, etc. Mesmo quando uma identidade é encarada como fluída, volátil ou ambígua, há um posicionamento face aos modos expectáveis e normativos inscritos (e prescritos) num modo de ser fixo, estático (situado antagonicamente no masculino ou no feminino)37. A identidade é a referência pela qual se define a diferença e, simultaneamente, os
processos de diferenciação também produzem identidades (Silva 2000, 73). Como refere Bourdieu (2001, 55) a totalização e unificação do eu não passam de retóricas, de produtos dos mecanismos sociais que autorizam e favorecem a experiência corrente da vida como unidade e como totalidade.38
37 Como refere Lawler (2014, 181) as questões da ordem social tornam-se questões de identidade nas sociedades contemporâneas. A herança iluminista da visão essencialista e normativa de self liberal e humanista acarreta uma demanda sobre o que deve ser a identidade, sobre os valores sociais que ditam como devemos querer ser. Um ideal que rejeita a inautenticidade, a dependência e passividade, o desconhecimento sobre si próprio ou a indefinição identitária.
38 Também Norbert Elias, no seu estudo sobre o processo civilizacional no Ocidente, demonstrou como ao longo da história a ênfase no autocontrolo (das emoções e das pulsões corporais) – sobretudo com a ascensão da Sociedade de Corte e da etiqueta – levou à crença e representação de uma identidade autêntica, de um “mundo
As identidades de género formam-se num sistema aberto de disposições, liberdades reguladas, duráveis mas não eternas (Bourdieu 1992:133 op. cit. McNay 1999a). Os diversos modos de identificação e incorporação das determinações objetivas do género não são, portanto, passivos. McNay (1999a) relembra que a questão identitária tem de ser entendida para lá da visão antagónica entre liberdade vs. constrangimento patente nas conceções liberais do sujeito. A diversidade (das práticas) de género está interligada por uma série de posições (relativas, múltiplas e não opostas ou separadas), potencialmente conflituais e dificilmente costuradas (ibid.). A sincronia entre constrangimento e liberdade das experiências sociais mostra como as identidades não são meramente mecânicas nem tão pouco uma consequência inevitável da transformação e/ou resistência.
Neste âmbito, Brubaker e Cooper (2000) vêm contribuir de forma fundamental para atenuar as linhas divisórias do debate sobre a importância e conceptualização da identidade. O dilema do recurso à identidade enquanto categoria analítica pode ser ultrapassado através da aplicação de outros constructos (mais) heurísticos que permitam observar os usos da identidade na prática39.
Ora é precisamente na prática que vemos os usos e as hierarquizações da identidade de género; que testemunhamos o recurso à identidade enquanto forma de legitimação e valorização do género.
Um dos aspetos mais salientes nos discursos públicos em torno da identidade de género é a importância que o próprio género assume no processo de formação identitária. Entre os vários argumentos existentes, encontramos a defesa de que as pessoas transgénero detêm uma espécie de “consciência de género” confirmada, quase irrefutável ou até mais manifesta do que as pessoas cisgénero40. Em muitas das narrativas é transmitida a ideia de se ter vivido
“duplamente” na pele um reconhecimento genderizado “binário” – sinónimo de uma “passagem” bem-sucedida, especialmente nas trajetórias de migração. Esta dupla “atribuição” seria a razão para a maior sensibilidade e o fundamento da fronteira com o universo “cisgénero”
interior” em oposição a um “mundo exterior” que mascara precisamente a interdependência humana em que as identidades são forjadas (Lawler 2014, 15–17).
39 Através de um inventário sobre as conceções “fortes” e “fracas” do constructo identidade os autores defendem uma sustentação analítica em termos menos dilemáticos como “identification” (também sugerida por Hall, 2000), “categorization”, “naming”, “self-understanding”, “social location”, “communality”, “connectedness” ou “groupness”. Ao proporem uma análise das questões identitárias através de termos que invocam alguma das suas facetas – o que implicitamente reflete o apelo às teorias de médio alcance – e procurarem aprofundar e ilustrar as diferentes aplicações analíticas, Brubaker e Cooper conseguiram reunir alguns consensos no prolongado debate académico sobre a importância (ou necessidade) da identidade (Hall 2000; Griffiths 2015).
40 Como refere Enke (2012, 11), a nomeação do cisgénero não só reflete e reforça a capacidade regulatória do género através de um novo binário (trans/cis) como insiste numa visão identitária que elimina a diferença e a variabilidade das práticas de género.
(pouco atento, mais normativo e geralmente insensível ou ignorante nas questões de género)41.
Quando esta fronteira não é traçada nos debates públicos, é frequente a apresentação de um argumento que concorre para a defesa da diversidade de género como um fenómeno global ao mesmo tempo que reforça a particularidade do “instinto” e a “autenticidade” das pessoas transgénero (Cloud 2018). A importância que o género tem vindo a assumir para traçar divisórias, para ser medido por descrições identitárias quanto ao seu peso e à sua perceção intuitiva (ou inata) ilustram bem a sua significância – i.e. as qualidades que conferem significado ao género (seja ele binário ou não).
A relevância conferida ao género e as maneiras como é ordenado não esgotam os modos este se manifesta nos processos de formação identitária. Mas permitem compreender melhor as malhas em que se tecem e estruturam os sentidos e as lógicas de dominação, conivência e subalternidade presentes nas práticas de género. Ou seja, possibilita um aprofundamento das condições em que se estabelece o que é universal e o que é particular na relação entre limite/transgressão. Se quisermos compreender as transgressões a partir dos limites, teremos de perguntar o que queremos prevenir e o que consideramos ameaça? Não prescindindo das lentes do género como parâmetro de análise da realidade social, o que é que temos de (re)considerar nos modos como vemos a sua ordenação e inevitabilidade? Mais do que um ideal progressista unívoco, a progressão continuada entre o que contabilizamos como transgressivo/limitativo no género precisa de explicitar (e reivindicar) os critérios e as (des)valorizações que (i)legitimam as práticas genderizadas. Qual a consequência de ver a desigualdade como uma transgressão e não como um limite? Podemos valorizar a semelhança em vez da diferença genderizada? Ou isso implicaria prescindir das identidades, da riqueza e pluralidade do género? Podemos substituir o mecanismo identitário por outros menos prescritivos, mais coletivos? Que mecanismos de avaliação e valorização seriam mais justos ou democráticos? Procurando aprofundar estes imaginários e configurações do inter-dito apresentamos agora a aplicação do nosso horizonte teórico às práticas de género.
41 Esta discussão é importante para melhor compreendermos as condições em que se define o que é excluído e incluído no fazer do género, bem como naquilo que concebemos como universal e particular. As experiências genderizadas são singulares e individuais, beneficiando mais de uma visão que tome essa riqueza e pluralidade como um todo do que com a persistência numa divisão hierárquica que legitima e prescreve o que é correto no género, numa representação incessante e mensurável do bom, do mau e do terrível. Reconhecendo obviamente a importância de afirmar as opressões e a particularidade das experiências genderizadas face às posições em que se encontram, importa questionar exatamente o que entendemos como sendo coletivo e “universal” nesses diversos modos como (des)fazemos o género. É a diferenciação a partir de uma divisão? É a forma criativa em que a multiplicamos, expressamos e reconhecemos? É nos constrangimentos e naturalizações que escamoteiam as alternativas existentes? Como podemos incluir as tradições normativas no todo? É possível encontrar uma linguagem comum, menos demarcada pelas fronteiras definidas nos binários M/F ou Trans/Cis?