No relatório do secretário perpétuo da Academia Pernambucana de Letras, João Baptista Regueira da Costa, sobre o ano de 1901 o escritor argumentava que em Pernambuco se fazia uma produção bastante significativa e original para ele:
Nas nossas lendas, nas nossas tradições populares, nos nosso fatos históricos, existe um cabedal opulentíssimo e inexgotavel de assumptos originalíssimos; nas páginas, pouco lidas, das nossas chronicas e nobiliários há muita história singular, muito entremez de gênero novo, muito romance exquisito, muita victória da realidade sobre a imaginação; é ir buscal-os e dar-lhes forma artística. Mas sem pressa, sem esse prurido doentio de exhibição, que tão
frequentemente prejudica as nossas produções litterárias e amesquinham os seus autores296.
Essa literatura pouco conhecida no século XXI e apenas valorizada no cenário local durante a virada dos séculos XIX para o XX pode ser pensada como uma filigrana do campo literário recifense do período em tela. Muitos foram os trabalhos desenvolvidos pelos membros da APL e merecem análises tanto do ponto de vista material, quanto do conteúdo.
Havia uma valorização nacional e até mesmo no Recife dos trabalhos estrangeiros, como já mencionado em capítulo anterior. Na prática se pensava uma defesa dos textos escritos por brasileiros. Essa necessidade de valorização nacional e local era tão forte que esteve presente nos escritos de Carneiro Vilella ao publicar no jornal Diario de Pernambuco uma crônica em 19 de agosto de 1888 em que defendia a necessidade de se valorizar a produção literária nacional. Vilella expressava:
Confesso que tenho um defeito orgânico e capital: sou muito brasileiro... um brasileiro de quatro costados e meio. Dou sempre preferências ao que é nosso, ao que é meu, ainda que esteja convencido da excelência do que é dos outros. Em literatura, por exemplo, prefiro adormecer beatificamente sobre um livro dos nossos, a perder as minhas noites lendo coisas estrangeiras297.
Ler textos estrangeiros fazia parte do universo intelectual dos fundadores da APL, mas para ser “imortal” era necessário escrever e valorizar a produção dos escritores locais. Além de estar no circuito social, político e jurídico, um dos pré-requisitos para compor o quadro de fundadores da Academia Pernambucana de Letras era que tais homens tivessem produzido trabalhos literários ficcionais. Adentrar na APL significava pensar a composição de textos que preferencialmente apresentasse situações do “passado glorioso” pernambucano, de questões cotidianas e produtos de cunho jurídico.
Este ato de escrever textos, realizados pelos autores da APL, remete a uma questão fundamental: o que é um autor? Tal questão foi discutida em 1969 por Michel Foucault em cuja defesa se dava na ideia de que era preciso
296
Discurso pronunciado em 26 de janeiro de 1902 por Alfredo de Carvalho na comemoração de 1 ano da APL. In: Revista da Academia Pernambucana de Letras. Anno II – Jan-Jun nº 5, 1902 . p. 34. Acervo FDR.
297
entender a autoria por meio da noção de “função-autor”. Para ele até o século XVII os textos circulavam sem que a ideia de autoria fosse legitimada, bastando que a antiguidade de propriedade do material escrito garantisse a autoria, isso em se tratando de textos literários, já os científicos para ter garantia de autoria era preciso estarem assinados. Após esse período Foucault alerta que o significado da palavra autor passou por um quiasmo, ou seja, por uma inversão de sentido em que os textos científicos tinham sua garantia associada a um sistema e não a um indivíduo, já os literários só poderiam ser recebidos dando ênfase à noção de função-autor, assinados e reconhecidos a autoria298.
O historiador Roger Chartier propõe que a compreensão dos textos sejam ampliadas para além do sentido da função-autor e sejam analisados a partir da materialidade e de um contexto em que estão inseridos, isso porque como defendeu este autor:
A “função-autor” é o resultado de procedimentos precisos e complexos, que posicionam a unidade e a coerência de uma obra (ou conjunto de obras) em relação à identidade de um sujeito construído. Tais funções baseiam-se em um processo dual de seleção e exclusão. Primeiro, os discursos assimiláveis à “função-autor” – “à obra” – devem ser separados dos “milhões de traços deixados por um indivíduo, após sua morte”. Segundo, os elementos pertinentes à definição da figura do autor devem ser compilados a partir de inúmeros eventos que constituem a vida de um indivíduo.299
Associado a essa proposição metodológica, Chartier advoga a importância de compreender o nascimento da ideia de direitos autorais e destaca que a noção de autoria é anterior ao Copyright e até mesmo à criação da imprensa. Para este historiador francês, antes mesmo de 1710, quando o
Estatuto votado pelo parlamento desestruturou o sistema de publicação, que
desde de 1557 atribuía aos livreiros londrinos ou impressores da Stationiers
Company, o direito de cópias300, a noção de autoria já existia, pois:
298
Cf. FOUCAULT, Michel. Qu’est-ce qu’um auteur? Dits et écrits. Paris: Galimaard, 1969.
299
CHARTIER, Roger. Autoria e história cultural da ciência. Rio de Janeiro: Azougue, 2012. p.38.
300
A respeito do sistema Copyright e da Stationiers Company Manuel Portela executou um profícuo estudo sobre a produção e circulação de livros na Inglaterra. Cf. PORTELA, Manuel. O
A unidade estabelecida entre a integridade material do livro e a singularidade das obras originadas de uma mesma pena mostrava claramente que alguns autores daquele tempo, incluindo alguns que escreviam em língua vernácula, tinham a mesma “dignidade codicológica” das antigas autoridades. Foi portanto antes da Era do livro impresso (que, incidentalmente, prolongou a tradição de coleções compostas de diversos gêneros) que se estabeleceu, para certas obras em língua vulgar, o vínculo entre uma unidade material e textual atribuída a um autor301.
Chartier alerta para analisar os textos, manuscritos ou impressos com vistas para além da perspectiva do discurso como propusera Michel Foucault, ou seja, para enxergar as práticas sociais e culturais em que os autores (sejam eles os que escreveram ou os que detinham a propriedade do texto) estiveram inseridos.
É a partir dessa proposta metodológica lançada por Chartier que se buscou compreender o contexto sociocultural dos fundadores da Academia Pernambucana de Letras. Entendendo que a produção deles foi vasta nas áreas jurídica, histórica e política, algumas questões são cruciais para ampliar o leque de compreensão do campo literário no Recife. São questões que buscam não exaurir o tema, mas destacar a importância que Pernambuco teve no cenário da produção de textos ficcionais no Brasil na virada dos séculos XIX para o XX. Pretende-se aqui compreender essa parcela da produção dando ênfase no aspecto dos textos de ficção, em especial nos gêneros: Romance, Crônica, Conto e Poesia.
O campo de produção e circulação literária no Brasil no sentido de garantia de direitos autorais quando se proclamou a República já estava em certa medida bem demarcado pela constituição de 1891. Assim, os fundadores da Academia Pernambucana de Letras podem ser considerados como autores no sentido de que assinavam a autoria dos textos, afinal a legislação do direito autoral já estava em vigor e era tema inclusive debatido no período. Clovis Bevilaqua, em artigo publicado na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, no ano de 1892 argumentava que o direito autoral abarcava: “Lettras, artes, industrias, qualquer ideia simplesmente concebida ou já
301
CHARTIER, Roger. Autoria e história cultural da ciência. Rio de Janeiro: Azougue, 2012. p.61.
objectivada, todos os productos da intelligencia, enfim ahi se incluem, uma vez que possam ter valor econômico, sem o que não haveria propriedade302”.
Até o presente momento não encontrei vestígios de fontes que retratassem os valores que estes homens recebiam por produzir publicar livros ou textos ou trabalhos de natureza intelectual. O que se pode pensar a respeito dos membros da APL é que eles estabeleciam acordos de publicação dos seus textos em jornais, revistas e casas de impressão e recebiam algum valor por essa negociação303.
Mas o que foi produzido em termos de livros ficcionais pelos fundadores da APL? Eram autores proprietários dos direitos de cópia? Qual a materialidade desses textos? Quais correntes literárias eles se aproximavam? Quais tiveram um quantitativo expressivo de poesias? Quais temas eram narrados nesses textos? Por onde circulavam tais obras?
Essas respostas foram dadas na medida em que se realizou um trabalho de busca por textos publicados em revistas, jornais e livros nos vários arquivos pesquisados. Entretanto, mapear o universo de produção, impressão e circulação na passagem do século XIX para o XX é uma tarefa árdua e praticamente impossível de ser executada em se tratando de Recife. Neste sentido limitamos a busca para os trabalhos publicados na forma de livro de ficção como já mencionado.
Ao levantar o que os fundadores da APL publicaram em formato de livro ficcional foi possível saber autoria, gênero literário, ano e o lugar de impressão que foi responsável por difundir a literatura feita no Recife pelos membros da APL neste período304. De um longo trabalho de garimpagem de obras raras em
302
BEVILAQUA, Clovis. Algumas observações sobre o Direito Auctoral. In: Revista Acadêmica
da Faculdade de Direito do Recife. Recife: Typographia de F. P. Bolitreau, 1892. p.25. 303
O principal arquivo que poderia conter essas informações seria o da JUCEPE- Junta Comercial de Pernambuco, entretanto eles não dispõem de fontes como: catálogos, contratos de editoras, tipografias ou qualquer outro estabelecimento comercial para consulta a respeito do período que abarca a transição do século XIX para o XX.
304
Vale salientar que não dei ênfase aos folhetins publicados nos jornais diários, pois já apresentei algumas considerações sobre o principal folhetinista recifense, Carneiro Vilella, e há que se considerar o estado em que se encontram esses periódicos, de precário estado e de difícil manuseio. Ressalto ainda que o trabalho com os textos impressos em formato de livro já possibilita enxergar uma parcela da importância do universo literário e tipográfico do Recife. Os
vários arquivos existentes no Recife, Rio de Janeiro e São Paulo se teve acesso aos seguintes textos que circularam em forma de livro:
28 livros citados, foram encontrados nos acervos do APEJE-PE, APL-PE, Bibliotecas da Academia Brasileira de Letras-RJ, Biblioteca Mário de Andrade-SP, Biblioteca Nacional-RJ e Gabinete Português de Leitura do Recife-PE. Em razão de não interromper a narrativa optei por inserir as capas dos livros no final do tópico em que analiso os paratextos editoriais.
Tabela 5 :OBRAS DOS ESCRITORES DA APL
AUTOR TÍTULO GÊNERO ANO
CASA IMPRESSORA