Localisation des collèges de la CdA (réalisation personnelle)

A análise do acesso e da propriedade de meios de produção relacionados aos maquinários, equipamentos agrícolas, insumos, sementes e fertilizantes, reforça, juntamente com os demais aspectos anteriormente estudados, as profundas diferenciações territoriais existentes, de forma geral, entre as regiões do Sertão, do Agreste e do Litoral, e da Zona da Mata Pernambucana. Contudo, por outro lado, houve mudanças significativas na espacialização das tecnologias, por sua vez ligadas à absorção por novos setores e pela agricultura, principalmente aquela de unidade familiar e caracterizada pela produção camponesa no Agreste, bem como pela agricultura capitalista que se territorializou no São Francisco Pernambucano após 1970.

A modernização da agricultura começa a se fazer presente no Brasil a partir de meados do século XX, porém concentrados em setores produtivos e regiões (Camargo, 2010). No Nordeste, ainda que com generalizações, podemos considerar que a agroindústria canavieira na mata e no litoral nordestinos, em grande parte no estado de Pernambuco, foi o setor que concentrou inicialmente a adoção das novas tecnologias.

Nesse sentido, os dados do Censo Agropecuário de 1950 trazem a quantificação por estabelecimento agropecuário dos instrumentos, como grades, pulverizadores, arados, bem como dos maquinários, tais quais os tratores, uso de tração animal, entre outros. De fato, a somatória final dos mesmos revelava que o acesso médio a tais meios no sertão era menor em relação ao do Agreste e, por sua vez, em relação à média da Zona da Mata e do Litoral.

Assim, em 1950, na zona do Sertão do Araripe, menos de 0,5% dos estabelecimentos utilizava qualquer tipo de adubo (químico ou orgânico). Somente 1% praticava algum tipo de conservação do solo, 16% usavam defensivo animal e vegetal, e praticamente, inexistia irrigação no campo. Em relação à estrutura de armazenamento,

175 somente Araripina se destacava pela produção de farinha de mandioca, refletindo assim na existência de cinco silos, com relativa baixa capacidade: seis toneladas. Na época, a principal forma de tração utilizada era a animal.

Em função da diversidade agropecuária e da existência de maior pessoal ocupado, bem como em número de estabelecimentos, Ouricuri e Araripina concentravam a maior quantidade dos animais de tração. Para além dos bois, eram as mulas, os burros e jumentos os animais mais utilizados, e cuja importância era tamanha que o rebanho dos mesmos chegava a 60% do total estadual. Diferentemente, por outro lado, do boi, animal mais caro e que estava concentrado na Zona da Mata e do litoral, que concentrava 69% do total estadual.

Em relação ao uso de tração mecânica, apenas Ouricuri possuía seis carros a motor, dado praticamente insignificante perante o montante existente no Agreste ou na Mata.

Contudo, ao tratarmos de análises espaciais, é necessário evitar homogeneizações, buscando também compreender as diferenciações internas reveladoras de especificidades que podem nos apontar para processos distintos de ocupação territorial. No Censo de 1950, havia duas zonas fisiográficas que já se destacavam, são elas a do Sertão Baiano e do Sertão do São Francisco, as quais atualmente correspondem à Mesorregião do São Francisco Pernambucano.

Ainda assim, colocava-se de forma explícita a distribuição desigual posta quanto ao acesso dos meios de produção no estado de Pernambuco, relacionada, neste caso, às máquinas e instrumentos agrários.

Tais diferenciações permaneceram de forma geral, conforme mostrou Schifino (1984) ao analisar os dados de 1975 e da Sinopse Preliminar do Censo Agropecuário de 1980118. Do mesmo modo, considerando os 32 produtores estudados nas pesquisas de campo entre 1981-1982, Schifino resume da seguinte forma a situação encontrada:

118 _{Analisando a região de Ouricuri, Schifino (1984: 77-78) na década de 1970 coloca “[...] temos uma}

situação de baixa adoção de tecnologias, com um uso muito reduzido de implementos, seja de tração motora ou animal, [...], o que demonstra uma certa penetração de mecanização da produção, numa região, até bem pouco “imune” a modernização das relações técnicas de produção, onde o trabalho manual ainda predomina desde o minifúndio até o latifúndio, não existindo diferenças tecnológicas sensíveis entre esses

176 [...] notamos a ausência de práticas de preparo do solo, adubação, tratos fitossanitários e irrigação. As operações realizadas são manuais, não envolvendo praticamente nenhuma atividade mecanizada, nem à tração animal e muito menos motorizada. Todavia, essa ausência de técnicas e tecnologias, não exclui totalmente a possibilidade de encontrarmos, isoladamente, práticas que representem avanços para as condições locais, mas, em situações restritas a um número reduzido de produtores do grupo e da 'região Ouricuri'.” (Schifino, 1984: 134-135) De forma semelhante, nossa análise mostra a continuidade da desigualdade quanto à apropriação destes meios de produção, mesmo pautada nos dados do último Censo Agropecuário de 2006, que revelou o aumento dos dados absolutos em relação à estrutura de armazenamento, maquinários, equipamentos e tecnologias, e a comparação percentual entre as grandes regiões, bem como relativa às diferenciações internas.

Em 2006, por exemplo, Ouricuri concentrava 25% do total de silos e depósitos existentes na microrregião de Araripina e 22% de sua capacidade, calculada em metros cúbicos. A participação desta microrregião no estado continuava relativamente pequena, próxima a 14%. Em relação ao uso de tração, a força animal continuava sendo a principal, à frente ao uso de tração motora119. No que se refere aos transportes, também os animais eram mais relevantes, sendo que 24% dos estabelecimentos da microrregião de Araripina utilizavam veículos de tração animal, 9% motos e 67% não usavam qualquer tipo. No Brasil, a relevância do transporte de tração animal era menor comparativamente aos censos anteriores, continuando, porém a atingir 13% do total de estabelecimentos e sua frota ainda representa 34%.

Em relação às tecnologias utilizadas na agricultura, os dados de preparação do solo em Ouricuri nos mostram que a principal prática adotada ainda é o "cultivo convencional (aração mais gradagem) ou gradagem profunda", envolvendo 60% do total de estabelecimentos agropecuários, percentual bastante superior aos dados relativos ao

extremos, que não praticam, no geral, nenhuma técnica de preparo do solo, adubação, uso de inseticida ou

controle sistemático de pragas ou doenças”. Neste trecho, afora sua consideração de que as relações familiares são um resquício anterior à modernização, é interessante observar como de fato a agricultura, independente das relações de produção ou estrato de área, pouco pôde se apropriar dos novos meios de produção então mais concentrados na região Sudeste e sul do Brasil.

119 _{Apesar do baixo número de estabelecimentos que declararam possuir maquinário e equipamentos}

motores, o uso muitas vezes se faz de forma mais generalizada, visto que as máquinas são utilizadas perante o seu aluguel por hora ou empreitadas.

177 Brasil, ou mesmo ao estado de Pernambuco, visto que, de modo geral, não há preparo para o solo, ou, ainda, chega-se a praticar o plantio direto na palha.

O uso ou não de práticas de manejo e conservação está também associado ao acesso à orientação técnica que o pessoal ocupado no campo possui. O dado geral para o Brasil mostra que somente 22% dos estabelecimentos agropecuários chegaram a receber orientação técnica, ocasional ou regularmente. Já na microrregião de Araripina e no município de Ouricuri esse valor é inferior a 3%. Em números absolutos, considerando toda a microrregião foram apenas 136 estabelecimentos em Ouricuri somente 30.

No entanto, é preciso compreender o que o recenseamento agropecuário do IBGE define como "orientação técnica", visto que nos municípios desta microrregião há mais de três décadas existem organizações governamentais e organizações não governamentais - ONG, que atuam exatamente na área da orientação e capacitação de famílias camponesas para a produção no campo, adequando-se às condições específicas do semiárido. Dentre essas organizações, destacam-se a ONG Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores; as Instituições Não Governamentais Alternativas – Caatinga120 e o Projeto Dom Helder Câmara121, com sedes em Ouricuri122; e a ONG

120 _{O CAATINGA tem sua origem na Rede de Projetos Alternativos – Rede PTA, tendo se tornada}

autônoma em 1988. De acordo com a apresentação desta ONG escrita por Carvalho (2012: 18) “A ONG Caatinga – Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas, atua há mais de 25 anos junto a famílias agricultoras em comunidades rurais do território do Sertão do Araripe, no Estado de Pernambuco. Indiretamente, sua ação se estende a todo o semiárido brasileiro por meio de sua participação na Rede de Assistência Técnica e Extensão Rural do Nordeste (Rede Ater/NE), na Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) e na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Desde sua criação, a entidade manteve o firme propósito de apoiar a construção de conhecimentos, tecnologias e práticas de base agroecológica juntamente com famílias agricultoras e suas organizações, como forma de fortalecer a capacidade das populações rurais para a convivência digna e sustentável com a semiaridez. Em 2006, o Caatinga assumiu a função de Ponto Focal Nacional da Sociedade Civil da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), uma representação política atribuída e respaldada pela ASA”. Giovanne Xenofonte, Coordenador Geral do CAATINGA, entrevistado em 23 de julho de 2013, relatou que nos anos 1990 a Cooperação Internacional tinha interesse em colaborar e os recursos alocados representam 100% do total necessário pela entidade. A partir dos anos 2000, cerca de 80% dos recursos passaram a prover de fundos públicos e 20% da cooperação internacional ou empresas mistas, e destacou a atuação da PETROBRÁS e de fundações privadas, como do banco HSBC de Juazeiro do Norte. Atuam sozinhos ou em parceria com diversas outras ONGs, Dom Helder Câmera, Action Aid Brasil, ASPTA, SABIA, DIACONIA. Dentre tantos projetos, estão tentando diagnosticar a situação do abastecimento de água para consumo humano e também quanto ao saneamento básico, visto que é uma necessidade iminente no semiárido, além do fato de que muitas comunidades utilizam águas impróprias para todos os usos.

121 _{O Projeto Dom Helder Camara é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, possuindo,}

178 Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe – Chapada123, com sede em Araripina.

Ademais, o estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, através do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA124 o qual integra a rede de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER estadual, realiza assistência técnica, extensão rural e infraestrutura hídrica (IPA, 2014). Segundo entrevistas realizadas no escritório local do IPA em Ouricuri125, bem como a avaliação geral da agricultura no Sertão do Araripe realizada na II Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário em 24 de julho de 2013, a quantidade de técnicos é extremamente insuficiente para atender à demanda existente.

Segundo as entrevistas realizadas, das oito ações estipuladas desde 2003 como atribuições do IPA no âmbito da ATER126, a prioridade têm sido as ações de crédito

Internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de

Desenvolvimento Agrícola – FIDA, e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF. Na sua essência, o Projeto Dom Helder Câmara é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido do Nordeste, embasado conceito de convivência com o semiárido, articulando às dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas e por processos participativos de planejamento, gestão e controle social” (PROJETO DOM HELDER CAMARA, 2014).

122 _{As duas organizações localizadas em Ouricuri foram visitadas durante o campo de 2013, momento em}

que foram cedidos diversos materiais, acessos às bibliotecas e cedidas entrevistas.

123 _{Atuante em municípios no Sertão do Araripe e proximidades, a ONG Chapada foi criada em 1994 por}

agricultores e técnicos da região e presente fomentar através de ações educativas e capacitações que tem como objetivo final contribuir para a garantia dos direitos sociais e da cidadania das famílias agricultoras, através da busca por segurança alimentar e a geração de trabalho e renda (CHAPADA, 2014).

124 _{O IPA foi criado em 1935 e era um braço do estado de Pernambuco para a promoção de pesquisas,}

inclusive laboratoriais. Em 1960, durante a gestão de Cid Feijó Sampaio, o IPA torna-se autarquia e tem suas atividades expandidas para o interior na perspectiva de ampliar a rede de estações experimentais. Em 2003 o IPA incorpora novas atribuições, para além da pesquisa e de prestação de serviços e bens, e passa realizar assistência e extensão rural. Contudo, os profissionais alocados no IPA não acompanharam tamanha mudança de competência. O escritório local de Ouricuri, por exemplo, é submetido à Gerência Regional de Araripina, sendo esta responsável pela assistência de outros oito municípios: Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz da Veneranda, Santa Filomena e Trindade. Atualmente, o gerente regional necessita estipular e monitorar uma meta mensal de número de atendimento a estabelecimentos rurais para cada técnico do IPA.

125 _{As entrevistas foram realizadas em 17 de julho de 2003 com um funcionário que solicitou não ser}

identificado, e com Fernanda Correa Leal, chefe do escritório local.

126 _{O IPA continua realizando a sua função inicial de desenvolvimento de pesquisa a partir de estações}

experimentais e estudos laboratoriais, possui diversas ações complementares às da Codevasf e do DNOCS voltadas à infraestrutura hídrica e assumiu também as ações de ATER. As ações de ATER estão organizadas em a) Ações de crédito rural, b) Ações de educação profissional, c) Desenvolvimento local sustentável, d) Divulgação tecnológica em propriedades e comunidades rurais, e) Técnicas da produção,

179 rural e ações complementares de combate à seca, das quais voltaremos a tratar no item 0.

Em relação ao crédito rural, o IPA local possui o cadastro de 400 produtores caprino-ovino, sendo que 150 participam do Programa Brasil Sem Miséria - PBSM e optaram pelo recebimento de recursos para criação de animais, sendo galinhas, caprinos e ovinos os principais em Ouricuri. Segundo as entrevistas, o técnico do IPA se dirige aos produtores para desenvolver um projeto a ser submetido à aprovação de concessão de crédito rural. Se aprovado, a família passa a ser acompanhada com mais regularidade e o recurso é liberado em três parcelas: a primeira no valor de R$ 1.000,00 e as duas últimas de R$ 700,00. Outra forma de assistência ocorre via doação de vacinas pelo Governo Federal aos criadores de gado do município. Assim, temos que a grande parte dos camponeses fica desassistida, ora porque a quantidade de projetos atendidos é inferior a 3%, ora porque parte das ações, como as vacinações, volta-se aos produtores de gado, os quais em geral detêm maior extensão de terras e, comparativamente, mais recursos.

A maior mudança quanto ao uso de inovações técnicas ocorreu certamente no que se refere a uso de agrotóxicos a partir de 1990. Se em 1950 o uso era insignificante em grande parte do campo brasileiro, em 2006127 a realidade se mostrava absolutamente diferente. A maior parte dos estabelecimentos que haviam utilizado agrotóxico no ano do Censo Agropecuário, em 2006, estava na região Sul do Brasil: eram 600.865, ou 60% dos estabelecimentos. Na sequência, a região Nordeste: 458.606 estabelecimentos, ou 19% do total. À época da pesquisa, o Centro-Oeste ainda não se destacava nesse aspecto e o uso se mostrava inferior ao dado pertinente à região Norte, cuja média era inflacionada em função do uso disseminado em Rondônia, que concentrava 40% dos estabelecimentos da região.

de organização e de comercialização, f) Incentivo ao desenvolvimento de atividades nãoagrícolas, g)

Sistema de extensão rural municipalizado – SERM e h) Ações complementares de combate à seca. Destas oito, das ações estipuladas desde 2003 como atribuições do IPA no âmbito da ATER, segundo as entrevistas realizadas, a prioridade têm sido as ações de crédito rural e ações complementares de combate à seca, das quais voltaremos a tratar no item 0.

127 _{O Censo Agropecuário de 2006 pesquisou se os estabelecimentos tinham utilizado agrotóxico no ano}

180 Nos estados nordestinos de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe o uso de agrotóxicos estava presente em aproximadamente 35% dos estabelecimentos. No caso do Ceará, o segundo maior em quantidade de estabelecimentos no Nordeste, tal percentual equivalia a mais de 120 mil estabelecimentos. Nesse sentido, o dado percentual em relação ao total de cada estado é indicativo da expansão espacial do uso de agrotóxico. Porém, a análise dos dados absolutos evidencia, ao mesmo tempo, que as realidades são bastante distintas. Exemplo, nesse sentido, é o estado da Bahia: possuía mais do que o dobro de estabelecimentos do Ceará e, mesmo tendo apenas 14% deles utilizando agrotóxico, esse percentual equivalia ao número significativo de 107.008 estabelecimentos.

Por sua vez, no estado de Pernambuco, um quarto do total de estabelecimentos mencionou utilizar agrotóxicos em 2006, ou seja, 78.378 estabelecimentos. No Gráfico 26, além dos dados do estado, também constam os dados segundo mesorregiões, de modo a explicitar que a difusão desta prática não ocorre com a mesma intensidade, muito menos de forma homogênea.

Gráfico 26 – Número de estabelecimentos com uso de agrotóxico em Pernambuco e mesorregiões, 2006

¹ Refere-se ao número de estabelecimentos que utilizaram agrotóxicos no ano de 2006 ou que costumavam utilizar apesar de não ter usado especificamente naquele ano.

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário Organização: Paula Camargo, 2014

- 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 Pernambuco

Sertão Pernambucano São Francisco Pernambucano Agreste Pernambucano Mata Pernambucana Metropolitana de Recife 78.398 25.537 16.140 29.232 6.268 1.221 226.392 60.868 13.808 117.190 27.603 6.923

181 Analisando os dados acima, relativos ao estado de Pernambuco, verifica-se que o uso de agrotóxico está concentrado na mesorregião do Agreste, seguida pelo Sertão Pernambucano e, depois, pela região do São Francisco Pernambucano, sendo que esta última detém alto percentual (54% do total de estabelecimentos), o que provavelmente está relacionado à produção de agricultura capitalista de frutas destinadas à exportação, na microrregião de Petrolina, onde o percentual atinge quase 65%.

No Sertão Pernambucano, o uso ocorre principalmente nas microrregiões de Salgueiro e Araripina. Observando os dados atrelados à Araripina, é espantoso o alto percentual de 58% dos estabelecimentos em Ouricuri que utilizam agrotóxicos, sendo que a média, já alta, da microrregião de Araripina é de 47%.

Gráfico 27 – Número de estabelecimentos com uso de agrotóxico¹ por microrregião da mesorregião do Sertão Pernambucano, 2006

¹ Refere-se ao número de estabelecimentos que utilizaram agrotóxicos no ano de 2006 ou que costumavam utilizar apesar de não ter usado especificamente naquele ano.

Fonte: IBGE – Censo Agropecuário Organização: Paula Camargo, 2014

A incorporação da prática de uso de agrotóxico no sertão, considerando aqui tanto o Sertão Pernambucano quanto o São Francisco Pernambucano, deu-se principalmente na década de 1970, visto que já no Censo de 1980essas regiões apareciam como responsáveis por 28% do total de estabelecimentos que utilizavam defensivo ou agrotóxico (animal e vegetal), superadas apenas pela mesorregião do Agreste, que detinha 64%. Internamente no sertão, a difusão também ocorreu de forma desigual. Assim, no Censo de 1980, a microrregião com maior número de

0 10000 20000 30000

Araripina - PE Salgueiro - PE Pajeú - PE Sertão do Moxotó - PE 13532 6675 ₃₉₆₆ 1364 14577 5506 25603 15182

182 estabelecimentos utilizando defensivos (animal e vegetal) era a do Alto Pajeú, e não a microrregião de Petrolina, o que se inverteu a partir do Censo de 1995. Na microrregião de Araripina, o dado de 1980 também se mostrava significativo, com 23% dos estabelecimentos utilizando defensivos, o que já se configurou ao longo da década de 1970 como a principal “tecnologia” apropriada, quando comparada à adubação, uso de calcário e conservação do solo, práticas estas presentes em menos de 3% dos estabelecimentos.

A comparação dos dados estatísticos nos permite afirmar então que, de forma geral, as tecnologias e os maquinários foram se expandindo a partir da Zona da Mata e Litoral. Já no Censo de 1970, para alguns aspectos, e no de 1980 para outros, o Agreste rapidamente equiparou-se a ela ou a superou em número absoluto e percentual, visto que era ali que se concentrava a produção da maioria das culturas temporárias, exceto a da cana-de-açúcar, produzidas majoritariamente em pequenos estabelecimentos com uso da força de trabalho familiar.

Outra forma de analisarmos a distribuição espacial da incorporação de maquinários e tecnologias na produção agropecuária pode ser realizada com a discriminação das despesas efetuadas pelos estabelecimentos, conforme traz o item a seguir.