A noção de independente num determinado campo de produção simbólica remete ao conceito de autonomia proposto por Bourdieu. Quanto maior é a autonomia de um campo específico, mais a relação de forças simbólicas é favorável aos produtores mais independentes, pois estes dependem menos de uma estrutura já instituída ou de hierarquias pré-estabelecidas, gozando de certa liberdade de posicionamento. O grau de autonomia do campo tem relação com os processos de acumulação de capital simbólico, e que irá determinar também a postura dos agentes que atuam neste campo.
Podemos situar a produção audiovisual de periferia como sendo uma parcela da produção audiovisual independente no contexto brasileiro. Embora muitas vezes atrelado a instituições e projetos sociais, o cinema de periferia, enquanto produto, em geral se incorpora ao conjunto de trabalhos considerados independentes. Segundo decreto que regulamenta a lei que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual no Brasil, uma obra audiovisual independente é aquela cuja empresa produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre ela, “não tenha qualquer associação ou vínculo, direto ou indireto, com empresas de serviços de radiodifusão de sons e imagens ou operadoras de comunicação eletrônica de massa por assinatura” (ANCINE, 2007). Essa definição de caráter jurídico delimita um tipo de produto para fins de regulação, mas apresenta indícios acerca do modo como se constrói um mercado independente no campo audiovisual. A não existência de vínculo ou associação com empresas difusoras ou transmissoras é um fator definidor de uma obra independente, “categoria” que tem se ampliado cada vez mais neste setor devido ao aumento do número de empresas produtoras de conteúdo audiovisual, para o cinema, televisão, internet e aparelhos celulares. O conceito de independente também pode conotar autonomia, não sujeição, que no caso do audiovisual se refere às regras do mercado ou às imposições editorias das empresas de radiodifusão, além de maior controle sobre os direitos patrimoniais das obras produzidas.
O cinema de periferia, embora seja independente em relação às instâncias de exibição, pois suas obras geralmente têm livre circulação, se caracteriza por uma autonomia
reduzida em relação às instâncias de produção. Isso porque, apesar do processo de produção ter se tornado relativamente mais acessível, o cinema de periferia, na maior parte das vezes, ainda está atrelado a algum tipo de instituição, sejam ONGs, associações, fundações ou pontos de cultura, que normalmente possibilitam o acesso dos jovens aos equipamentos e a uma capacitação técnica, basicamente através de oficinas de inclusão audiovisual46. Em paralelo, surgem também coletivos e movimentos independentes, descolados destas instituições, como decorrência mesmo do processo de formação contínua de novos realizadores. Esses se descolam nas instituições originais à medida que adquirem maior capital simbólico e passam a atuar por conta própria. Os grupos Anti Cinema (RJ), Filmagens Periféricas (SP) e Companhia Brasileira de Cinema Barato (RJ) são alguns exemplos de coletivos de audiovisual independentes, descolados de instituições formais. Seus integrantes passaram por oficinas de inclusão audiovisual e depois constituíram coletivos autônomos, produzindo vídeos de forma colaborativa e descentralizada.
A lista dessas instituições ou coletivos que promovem atividades e oficinas de produção audiovisual em favelas e periferias ou com jovens de baixa renda é extensa e envolve diferentes propostas e modelos de organização interna (ver em Anexos). Contudo, em geral, se estruturam como organização sem fins lucrativos atuando através de parcerias com empresas privadas e contando com recursos provenientes de editais públicos47. Como o foco da presente pesquisa são os produtos e os festivais do cinema de periferia, não cabe aprofundar aqui o estudo
46
Os usos do audiovisual para fins sociais normalmente se caracterizou por uma espécie de “institucionalização”, inicialmente por conta da ligação com os movimentos sociais e posteriormente com as organizações não- governamentais. Essa institucionalização, em geral, se refere ao estabelecimento de práticas que envolvem a organização dos coletivos, os modos de mobilização dos agentes, as estratégias de captação e aplicação de recursos, ou ainda às políticas públicas sociais e culturais voltadas para a chamada inclusão audiovisual.
47
“Do ponto de vista formal, uma ONG é constituída pela vontade autônoma de mulheres e homens, que se reúnem com a finalidade de promover objetivos comuns de forma não lucrativa. Nossa legislação prevê apenas três formatos institucionais para a constituição de uma organização sem fins lucrativos, com essas características – associação, fundação e organização religiosa. Por não ter objetivos confessionais, juridicamente toda ONG é uma associação civil ou uma fundação privada. No entanto, nem toda associação civil ou fundação é uma ONG. Entre clubes recreativos, hospitais e universidades privadas, asilos, associações de bairro, creches, fundações e institutos empresariais, associações de produtores rurais, associações comerciais, clubes de futebol, associações civis de benefício mútuo, etc. e ONGs, temos objetivos e atuações bastante distintos, às vezes, até opostos. No Brasil, a expressão era habitualmente relacionada a um universo de organizações que surgiu, em grande parte, nas décadas de 1970 e 1980, apoiando organizações populares, com objetivos de promoção da cidadania, defesa de direitos e luta pela democracia política e social. As primeiras ONGs nasceram em sintonia com as demandas e dinâmicas dos movimentos sociais, com ênfase nos trabalhos de educação popular e de atuação na elaboração e controle social das políticas públicas. Ao longo da década de 1990, com o surgimento de novas organizações privadas sem fins lucrativos trazendo perfis e perspectivas de atuação social muito diversas, o termo ONG acabou sendo utilizado por um conjunto grande de organizações, que muitas vezes não guardam semelhanças entre si”. Fonte: Site da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong). Disponível em: http://www2.abong.org.br/final/livre.php?cd_materia=18034. Acesso em 23 de outubro de 2009.
acerca desses núcleos de produção, trabalho já desenvolvido em outras pesquisas recentes de caráter mais sociológico que apresentam abordagens acerca do modo de organização e de atuação dessas instituições e de projetos coletivos que trabalham com o audiovisual para fins sociais48.