A ascensão de partidos de esquerda aos centros do poder na maioria dos países da América do Sul estimulou a emergência de novos atores no campo das Relações internacionais, com o propósito de aprofundarem a integração política, econômica e cultural nessa região. Além do MERCOSUL, união aduaneira que congrega Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e o seu braço político, o Parlamento do MERCOSUL
68 (PARLASUL), outras organizações internacionais existem dentro do escopo de estreitar laços entre as nações situadas ao sul do continente americano. Destacamos, entre elas, a UNASUL, que reúne doze Estados-membros e nasceu inspirada na União Europeia (UE), visando à integração não somente nos âmbitos político e económico, como também social, cultural, energético/ambiental e de defesa.
A UNASUL atualmente engloba os Estados-membros da Comunidade Andina (CAN) – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru –, do MERCOSUL – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – mais o Chile, a Guiana e o Suriname; aceitou também México e Panamá como observadores; trabalha com quatro idiomas oficiais, quais sejam português, espanhol (castelhano), inglês e holandês. O seu Tratado Constitutivo foi assinado em 2008 e passou a vigorar em 2011. É composta pelos Estados-membros do MERCOSUL, da CAN, além de Chile, Guiana e Suriname. México e Panamá, que participam da organização como observadores. Os seus principais objetivos podem ser elencados da seguinte forma: atuação política e operacional, quer no âmbito da integração entre os Estados, os povos e as culturas, quer na resolução de conflitos; contrapeso à influência da Organização dos Estados Americanos (OEA) e dos Estados Unidos geopolítica sul-americana; aprofundar e fortalecer as experiências democráticas tanto na América do Sul como em todo o continente; articular a favor das demandas comuns dos países-membros nas demais organizações internacionais; criar uma zona de livre comércio; promover o desenvolvimento sustentável, com crescimento económico, redução das desigualdades sociais e respeito ao meio ambiente; fomentar o reconhecimento de direitos a nacionais de um Estado-membro residente em qualquer outro Estado-membro: “cidadania sul-americana” (CESAR, 2011 in: CADEMARTORI et. al., 2011, pp. 30-31).
A UNASUL dispõe conselhos temáticos que descentralizam sua atuação, tais como: (i) o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), estabelecido em 2008, cujo fito é dar celeridade aos processos de mediação/contenção de crises políticas, assim como promover a cooperação interestatal no que tange a troca de informações entre Ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e Forças Armadas dos países que compõem a UNASUL; (ii) Escola Sul-Americana de Defesa (ESUDE), criada em 2014, órgão que aspira a ser um think tank regional de formação militar e de políticas de defesa dos recursos naturais; (iii) Centro de Comunicação e Informação da Secretaria Geral da UNASUL (CCI), cuja ênfase consiste na recuperação e conservação da memória histórica dos Estados-membros e a formulação de políticas de integração cultural e consolidação da identidade sul-americana entre eles: esta ideia é
69 diretamente conectada à proposição da “cidadania sul-americana”. Muniz (2012) ressalta o caráter ambicioso do bloco:
“The goals are very broad in scope and require long-term commitment and efforts from the States. (...) As a response of globalization, States seem to perceive, every day more, their incapacity to deal with some treats by themselves, either because it is too costly, or because they are also influenced bordering problems. This is why the scope of objectives of UNASUL is so large. The problem is that through a more specific approach it is easier to achieve success, while in a very broad scope, it is very hard to invest in every objective.” (MUNIZ, 2012, p. 78).
Esse temperamento audacioso deve-se provavelmente ao potencial de desenvolvimento socioeconómico da América do Sul, redescoberto ao longo do processo (ainda em curso) de superação dos regimes autoritários e do neoliberalismo, os quais atrasaram o progresso da região. Dias (2011) sustenta que a integração sul-americana não pode omitir-se com relação ao potencial que as riquezas naturais do Cone Sul oferecem, assim como ao passado de colonização do qual brotam muitos dos problemas socioeconómicos e culturais que obstam o aprofundamento de políticas de desenvolvimento sustentável e superação da pobreza. (DIAS, 2011 in: CADEMARTORI et. al., op. cit., p. 215). O diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães, um dos principais entusiastas do novo regionalismo estratégico latino-americano, ressalta a necessidade de a UNASUL ter também um olhar sobre matérias de segurança e defesa. Em entrevista ao jornal argentino Página 12, foi categórico:
“A mí me despierta sospechas escuchar cuando me recomiendan que no nos preocupemos por nuestra defensa, que otro se va a ocupar. Somos pacíficos, pero no tenemos por qué estar desarmados cuando otros tienen armas y las desarrollan y cuando sabemos que la industria militar es clave para el desarrollo tecnológico.” (GUIMARÃES, 2011 apud GRANOVSKY, 2011, s/p).
A cooperação entre esses países traz subjacente, ou nem tanto, a necessidade de fazerem frente à influência dos Estados Unidos no continente, sobretudo através do fortalecimento dos próprios mercados, da ação conjunta em temas de interesse comum no plano mundial e, last but not least, da preservação da estabilidade democrática. A dinâmica política em toda a América Latina encontra-se em constante ebulição e, desde que os países que a constituem tornaram-se independentes das antigas metrópoles coloniais, não raro ela é cenário de golpes de Estado, bem ou mal sucedidos, orquestrados por agrupamentos quer à direita, quer à esquerda do espectro político. Somente neste jovem século XXI, já ocorreram prenúncios de transição política forçada na Bolívia, no Equador, na Venezuela e no Paraguai,
70 na América do Sul, e nas Honduras, na América Central. Nos dois últimos casos, houve de fato a substituição dos presidentes democraticamente eleitos, em circunstâncias eivadas de desconfianças inclusive por parte de observadores internacionais. O quadro a seguir, publicado a 21 de Março de 2014 pela emissora de televisão venezuelana TeleSur10, apresenta em sequência as movimentações políticas da América Latina no século XXI que culminaram em ou caminhavam para golpes de Estado, e que contaram com uma espécie de “intervenção democrática” da UNASUL, isto é, a organização agiu para apaziguar as partes sem intervir militarmente e de modo imperialista mesmo dispondo de exércitos fortes e bem equipados, a nível regional, como o do Brasil e o da Venezuela. Em alguns casos, como o da Venezuela, essa atuação foi decisiva para colocar na mesma mesa de negociação governo e oposição radicalmente intrigados um com o outro e ora vítimas, ora difusores de toda sorte de boataria no intuito de prejudicarem-se mutuamente.
Figura 2: Intervenções da UNASUL em defesa das democracias da região (Fonte: TeleSur)
Por fim, podemos dizer que a UNASUL tem se apresentado como a resposta mais eficiente e incisiva ao regionalismo aberto dos anos 1990. Bonavides registra como um fundamento positivo da UNASUL o fato de que as nações que a compõem não carregarem
71 ressentimentos históricos, tais como os que afligem as sociedades europeias (BONAVIDES, 2011 in: CADEMARTORI et. al., op. cit., pp. 45-46). Pelo contrário, a luta integracionista, o sonho da Pátria Grande, data já do século XIX e foi capitaneada por heróis regionais como Simón Bolívar e José Martí. Luta nascida antes mesmo, portanto, das duas Guerras Mundiais, mas também sobrevivente a elas. Por outro lado, retomando Bonavides, há um desconhecimento recíproco entre um grande número de latino-americanos (IDEM, p. 47). Esta tese não deve ser desprezada, pois sempre aparecerão segmentos da elite política dispostos a se aproveitar dessa ignorância para jogar os povos uns contra os outros, como nos protestos dos partidos de direita brasileiros a maiores investimentos do governo em economias menos sólidas, e.g. Cuba e Paraguai, ou a utilização do termo “chavismo” para denegrir um processo integrador que não sobrepõe a abertura dos mercados nacionais da região às necessidades mais urgentes de populações ainda muito lesadas por políticas econômicas que aumentaram a concentração de renda, sucatearam empresas públicas e pouco ou nada investiram na melhoria dos serviços básicos e na erradicação da fome e da miséria. Provavelmente, é com essa justificativa que a UNASUL possui, de acordo com o que já expusemos, um departamento específico para políticas culturais que aproximem a multiplicidade de etnias e tradições que habita a América do Sul, no esforço de valorizar aos olhos dos sul-americanos uma cidadania comum, ou comunitária.