A Democracia na América é uma meditação monumental sobre a condição política das
sociedades modernas, seus esforços por conciliar os valores da igualdade e da liberdade. O texto é produto do fascínio de Tocqueville com a sociedade norte-americana em viagem oficial encomendada pelo Ministério da Justiça da França. Resulta pelo menos irônico que uma missão mesquinha, como era a de escrever um relatório sobre o sistema penitenciário dos Estados Unidos, dera origem a uma das obras magistrais do pensamento político. A viagem lhe permitiu comparar a ordem social e institucional instaurada pelos jacobinos com o “estado social democrático”, como ele mesmo o denomina, criado pelos norte-americanos. “Pensei que muitos se encarregariam de anunciar os novos bens que a igualdade promete aos homens, mas que poucos ousariam assinalar de longe os perigos com que ela os ameaça. Portanto, é principalmente para esses perigos que dirigi meus olhares e, tendo acreditado descobri-los claramente, não tive a covardia de calá-los” (TOCQUEVILLE, 2000 [1832], p. XII). À continuação, oferecemos um resumo bastante apertado do raciocínio com o qual Tocqueville pretende demonstrar como os norte-americanos conseguiram construir instituições políticas que, ao mesmo tempo, respeitaram a liberdade e afastaram os perigos da igualdade.
O ponto de partida consiste em analisar como a democracia tem influxo no movimento intelectual dos Estados Unidos. Constata que os norte-americanos vivem numa sorte de cartesianismo cultural onde cada qual julga o mundo por si mesmo. Mas à diferença da França, e além do fato de ter condições sociais que favoreciam a semelhança entre as pessoas, nos norte-americanos o espírito do livre exame não entrou em colisão com os costumes religiosos. “A ordem religiosa permaneceu inteiramente distinta da ordem política” (Ibid. p. XII) afirma Tocqueville, no sentido de que o espírito crítico é exercido dentro dos limites da fé religiosa16. O que significa, ainda que possa parecer paradoxal, que nos Estados Unidos a religião soube servir-se dos instintos democráticos.
Na contramão de um iluminismo extremista, e antecipando-se à idéia contemporânea da circularidade hermenêutica, Tocqueville pensa que a proclama racionalista de examinar toda verdade estabelecida à luz do próprio entendimento conduz o espírito humano a um ceticismo paralisante.
Se o homem fosse forçado a provar a si próprio todas as verdades de que se vale todos os dias, não acabaria nunca; esgotar-se-ia em demonstrações preliminares sem avançar; como não tem tempo, por causa do curto período da vida, nem faculdade para assim agir, por causa dos limites de seu espírito, é reduzido a dar por certa uma porção de fatos e de opiniões que não teve nem o vagar nem a possibilidade de examinar e verificar por si mesmo, mas que outros encontraram ou que a multidão adota (Ibíd. p. 10).
Dando por certo que a aceitação de idéias gerais é um fato imprescindível e que o racionalismo crítico é o método de pensamento próprio de sociedades onde os cidadãos se vão tornando mais iguais e semelhantes, é lícito pensar numa disposição crescente a crer na massa e não nos indivíduos. O fato de que cada um indague a verdade com a potência da razão, diminui a fé de uns nos outros, mas esta similitude proporciona uma confiança quase infinita no juízo do público, “porque não lhes parece verossímil que, tendo todos luzes idênticas, a verdade não se encontre na maioria” (Ibíd. p. 11). Essa igualdade que torna a todos independentes uns dos outros os entrega isolados e sem defesa à ação da maioria. Em conseqüência, nos povos democráticos, a opinião da maioria se converte na fonte principal das crenças.
As crenças religiosas são outro tipo de opiniões dogmáticas que Tocqueville encontra desejáveis, pois estas oferecem soluções, de fácil compreensão, para os enigmas da existência humana. Nos Estados Unidos, a religião soube servir-se dos instintos democráticos. Ali, o cristianismo demonstrou ser a religião que melhor se adaptou à condição igualitária do povo, pois soube difundir seus dogmas simples sem colidir com a fé nas opiniões da maioria. Isto é, estabeleceu-se uma fronteira clara entre o poder religioso e o poder político. “Na América, a religião é um mundo à parte em que o sacerdote reina, mas de que ele tem o cuidado de nunca sair (...) Não se intrometem nas querelas partidárias, mas adotam, e se deixam levar sem resistência pela corrente de sentimentos e idéias que movimentam, à sua roda, todas as coisas” (Ibíd. p.30 e 31). Desta forma, o povo norte-americano, à diferença do fervor religioso da França revolucionária, conseguiu manter em harmonia o espírito religioso e a igualdade democrática.
Além de estudar os efeitos do regime democrático sobre as opiniões, Tocqueville se ocupa da forma como a democracia influencia os sentimentos dos norte-americanos. Nesse sentido, importa destacar, de entrada, que a realidade do associativismo é um assunto ancorado nos afetos políticos e não no método intelectual exposto anteriormente. A análise começa por assinalar que nas sociedades igualitárias existe uma maior paixão pela igualdade mesma que pela liberdade. Enquanto a primeira se oferece fácil para todos a segunda só se obtém com sacrifícios, a massa fica surda aos chamados da liberdade e prefere ser presa fácil de novas formas de despotismo, com isso Tocqueville fazia direta alusão ao governo revolucionário da França. No século XIX, aparentemente não pode falar-se de liberdade sem igualdade, mas
têm um gosto natural pela liberdade; entregues a si mesmos, eles a procuram, amam-na e condoem-se quando os afastam dela. Mas têm pela igualdade uma paixão ardente, insaciável, eterna, invencível; querem a igualdade na liberdade e, se não a podem obter, querem-na também na escravidão. Suportarão a pobreza, a submissão, a barbárie, mas não suportarão a aristocracia (Ibíd. p. 117).
A procura insaciável pela igualdade, nos países democráticos, traz consigo um novo sentimento ainda mais pernicioso que o egoísmo das antigas gerações: o individualismo. Enquanto o primeiro é um instinto cego, um amor apaixonado que conduz às pessoas a “referir tudo a si mesmo e a se preferir a tudo o mais”(Ibid.p.119), o segundo é um sentimento “refletido e
tranqüilo, que dispõe cada cidadão a se isolar da massa de seus semelhantes e a se retirar isoladamente com sua família e seus amigos; de tal modo que, depois de ter criado assim uma pequena sociedade para seu uso, abandona de bom grado a grande sociedade a si mesma” (Ibíd. p. 119). Pelo contrário, a aristocracia entende-se como uma cadeia orgânica que ia do camponês até o rei, sem importar que uns estivessem acima dos outros, pois cada qual percebe que tem acima alguém que pode dar-lhe proteção e abaixo alguém que reclama seu auxílio. Porém, o desejo de semelhança entre os seres humanos é um fato irreversível e seus riscos devem ser assumidos.
Tocqueville avalia que os norte-americanos conseguiram, de forma simultânea, criar defesas sólidas contra o despotismo próprio das eras democráticas e sua contra-parte necessária: o individualismo que afasta às pessoas dos assuntos públicos. O antídoto: “os americanos combateram pela liberdade o individualismo que a igualdade fazia nascer, e venceram”(Ibid.p.120). Para os legisladores norte-americanos não era suficiente conceder ao conjunto da nação uma única representação de si mesma. Deram-lhe vida política a cada porção do território e com ela multiplicaram de forma infinita, para os cidadãos, “as ocasiões de agir juntos e de lhes fazer sentir todos os dias que dependem uns dos outros”(Ibid.p.120). Isto é, o que cientistas políticos de hoje, em especial Putnam, consideram como o método adequado para a criação de capital social. Em palavras do próprio Tocqueville:
é encarregando os cidadãos da administração dos pequenos negócios, muito mais do que lhes entregando o governo dos grandes, que se pode levá-los a se interessarem pelo bem público e a enxergarem a necessidade que têm sem cessar uns dos outros para produzi-lo” (...) “Os americanos de todas as idades, de todas as condições, de todos os espíritos, se unem sem cessar. Não apenas têm associações comerciais e industriais de que todos participam, mas possuem além dessas mil outras: religiosas, morais, graves, fúteis, muito gerais e muito particulares, imensas e minúsculas (Ibíd. p. 127 e 131)17.
É importante acrescentar que para Tocqueville as associações políticas foram a escola na qual os norte-americanos apreenderam a ciência mãe da associação. A política lhes permitiu criar o
17
Vale a pena sublinhar que para Tocqueville as associações, nos povos democráticos, ocupam o lugar de particulares poderosos típicos das sociedades aristocráticas. Da mesma forma, denuncia a intromissão asfixiante do governo nos assuntos públicos. Menciona o engraçado caso de cem mil homens que nos Estados Unidos tinham se comprometido publicamente a não fazer uso de bebidas alcoólicas, “Acabei compreendendo que esses cem mil americanos, assustados com o aumento da embriaguez à sua volta, tinham desejado patrocinar a sobriedade (...) É de
hábito de associar-se para os grandes empreendimentos, por serem fiéis no muito seriam fiéis no pouco. O qual constitui uma curiosa compreensão da lógica da ação coletiva, pois entende que existe um continuum entre as organizações de grande escala e as de pequena escala. Sobre este assunto nos ocuparemos com maior detalhe mais adiante.
Além disso e na linha do mais clássico utilitarismo, Tocqueville destaca que o patriotismo dos americanos e o zelo pelo bem-estar de seus concidadãos é um assunto real, pois o interesse privado que regula a maior parte das ações humanas, não as regula todas. Só que isso acontece por causa da “doutrina do interesse bem compreendido”, segundo a qual o egoísmo dos norte- americanos é “esclarecido”: “Cada americano sabe sacrificar uma parte de seus interesses particulares para salvar o resto. Queremos nos apoderar de tudo e, com freqüência, tudo nos escapa”( Ibíd.p.150). Como bem sabemos, para a moral utilitarista os sacrifícios estão justificados com tal de obter um maior benefício, tudo numa lógica de custo – benefício.