LIMITES ET PERSPECTIVES :

Penso ser possível retomar a questão inicial de saber como práticas como o samba, as religiões de matriz africana e a capoeira tornaram-se representantes da cultura e da identidade nacional brasileira. Pode-se ainda questionar o porquê dessas práticas terem sido selecionadas, entre outras, para figurar no panteão nacional. Deve- se recordar que a população afro-descendente no Brasil sempre foi numerosa e, mais ainda, as suas práticas culturais e ou religiosas foram-se esgueirando nas franjas sociais do universo cultural brasileiro, ao longo de décadas, e ganharam proeminência e destaque na cultura popular nacional.

A passagem de escravo a cidadão, ainda que seja pura retórica no passado e no presente, para utilizar o argumento de Tannenbaun, fez-se, também, pela anexação de elementos, de cortes e recortes da cultura negra no Brasil, tendo em vista a sua adequação para figurar “no bolo” da cultura nacional. Vianna (1995), ao citar Peter Fry, pergunta “por que os produtores de símbolos nacionais e da cultura de massas escolheram itens culturais produzidos originalmente por grupos dominados?” (Vianna 1995: 31). A resposta dada por Peter Fry, citada por Vianna, é a de que “a conversão de símbolos étnicos em símbolos nacionais não apenas oculta a situação de dominação racial mas torna muito mais difícil a tarefa de denunciá-la” (Vianna 1995: 31). Ou seja, a cooptação das práticas culturais afro-descendentes, por parte das elites nacionais, tratar-se-ia de uma estratégia deliberada de manutenção da ordem e de controlo social de grupos marginalizados. Ortiz (1991) aborda as mudanças sociais que geraram o nascimento da Umbanda - e diria que extensivamente se poderá atribuir à capoeira e

78 ao samba - a partir de câmbios sociais ocorridos na década de trinta com os processos de intensa urbanização e industrialização, bem como a formação de uma sociedade de classes. Será importante pensar que a construção de práticas como a capoeira, as religiões afro-brasileiras e o samba, como constituintes da identidade nacional, não foi um processo simples, ordeiro, isento de contradições, mas sobretudo não trouxe, plenamente, dignidade alguma aos povos afro-descendentes no Brasil. Tão pouco devemos dar como acabada essa construção, pois ela encontra-se ainda em curso e deve ser sempre revigorada em novos processos e construções. A invenção do nacional é um processo contínuo e constante.

Há outras respostas possíveis a essa questão. Segundo Guimarães (2002), pode falar-se de uma modernidade negra, ainda que o termo modernidade seja discutível. Na perspetiva do autor, a modernidade deve ser compreendida como um constructo ocidental, cuja marca é a expansão da noção de civilização para além do ocidente, incorporando outros povos. Ao falar do negro, Guimarães refere-se a um espetro racial bastante alargado em que se inclui o africano, o mulato e o mestiço das sociedades colonizadas. A incorporação do negro ao ocidente dá-se, segundo o autor, por uma mudança positiva de representação do negro por parte dos ocidentais e uma mudança, também positiva, na autorrepresentação dos negros sobre si mesmos. Este processo de mudança possui vários momentos, tendo particular incisão em finais do século XIX e a primeira metade do século XX. O “Novo Negro” pode ser representado por intelectuais norte-americanos tal como W. E. B. Du Bois11, sendo ainda possível identificar os artistas negros como Joséphine Baker12, o boxeador Muhammad Ali-Haj ou o músico jamaicano Bob Marley. Os mestres Bimba e Pastinha certamente fazem parte desse lote de modernizadores negros no Brasil, em que se pode incluir os que protagonizaram a ascensão do samba e das religiões afro-descendentes.

Guimarães (2002) propõe a possibilidade de uma modernidade negra como sendo um processo cultural e simbólico de inclusão do negro à sociedade ocidental. A invenção das identidades nacionais fez-se acompanhar de um processo de anexação das culturas populares periféricas e da construção da cultura negra como parte cidadã

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William Edward Burghardt, sociólogo, historiador e ativista do movimento negro norte-americano.

12 _{Nome artístico de Freda Josephine McDonald, considerada como a primeira grande estrela negra das}

79 do conteúdo nacional. O autor acentua que esta modernidade se realizou em diferentes contextos das Américas consoante os padrões das relações raciais, caso do padrão latino-americano das ex-colónias portuguesas e espanholas; o padrão norte- americano e o padrão das ex-colónias inglesas e francesas.

Como efeito destas modernidades, cujos contornos são mais complexos do que foram enunci_{ados aqui, destaco a criação de uma “estética negra” como um conjunto} de elementos encontradas em diferentes expressões culturais, com especial destaque para a música, que hoje, mesmo sendo produzidas por não negros, é considerada de inspiração afro.

Estadista, ditador, pai dos pobres, Getúlio Vargas, sem margens para dúvida, foi uma das figuras mais importantes da História Brasileira do século XX, pela sua intervenção na construção do estado-nação, pelo seu pensamento e pelo legado político e institucional indiscutível, ainda marcante no Brasil de hoje. É consensual entre os historiadores e cientistas sociais, em geral, que a década de trinta e o Estado Novo, sob o comando de Vargas, realizaram no Brasil as mudanças que marcaram a formação, ou invenção, de uma cultura nacional brasileira. Durante este período o país foi modernizado, promoveu-se a transição de uma economia baseada na produção da agricultura e da pecuária para uma economia capitalista integrada nos processos de industrialização. Para muitos autores como Ortiz (1991) e Bastos e Fonseca (2012), a grande marca da era Vargas foi precisamente o processo de industrialização, urbanização e modernização do Brasil como um todo, criando as bases para a inserção no mercado capitalista internacional. Conforme Bastos e Fonseca (2012), Vargas teria sido um dos primeiros a pensar uma política desenvolvimentista para o Brasil que, no seu caso, estaria assente em algumas premissas como a defesa da industrialização, o intervencionismo do Estado, a criação de empresas e bancos estatais, bem como um forte pendor nacionalista. O Banco do Nordeste, o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico, a mineradora Companhia Vale do Rio Doce, a companhia Siderúrgica Nacional, hidroelétricas, novos Ministérios, autarquias, enfim, muitos dos órgãos públicos e empresas, que ainda hoje fazem parte do património estatal, foram criados por Getúlio Vargas. Sem falar ainda das suas políticas públicas como Consolidação das Leis do Trabalho, que regia situações como os salários, férias,

80 aposentadoria, jornada de trabalho, entre outras. Por que falar-se da Era Vargas e do Estado Novo no Brasil? Para muitos autores, os quais acredito estarem certos, o nacionalismo de Vargas implementado no Estado Novo foi responsável, no âmbito das políticas e intervenções na cultura, popular em particular, por construir produtos culturais que levariam a marca e a estampa da brasilidade e que, mais tarde, seriam exportados e consumidos no âmbito global. Sem essa produção, engenhosa e complexa, que reuniu intelectuais, escritores e gente da cultura erudita e popular, no Brasil, tal processo de transnacionalização da cultura nacional não seria possível. Primeiro era preciso criar o produto, para mais adiante exportá-lo. Urge esclarecer, no entanto que, tal criação dos símbolos nacionais não fez parte de um plano dirigido e deliberado para a exportação, mas sim da necessidade de inventar e imaginar a nação, num primeiro momento, sem os quais o Brasil inexistiria, pelo menos no plano imaginário.

De acordo com Heise (2012), no campo da cultura, o governo Vargas compreendia que a mesma deveria ser um suporte para a política e, como tal, servir de propaganda ao estado, ao regime, às suas ideias e, se não mesmo, ao próprio Vargas. Assim sendo, uma base de referência de Getúlio foram as políticas nazi-fascistas da Alemanha e da Itália, onde a cultura era dirigida, orientada e fomentada para e pelo regime. O surgimento de novos cursos superiores, a expansão das instituições culturais públicas, o surto do mercado editorial, a agregação de intelectuais e homens da cultura às instituições do Estado foram alguns dos factos marcantes da Era Vargas. Lançaram-se reformas no ensino, foram criados o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), o SNT (Serviço Nacional de Teatro) e ainda o INCE (Instituto Nacional de Cinema Educativo), tutelado pela Divisão de Cinema e Teatro do DIP que se encarregava da censura.

É importante lembrar que o carnaval das camadas mais carentes era severamente controlado e, em 1933, Vargas autorizava o que ficou conhecido como “carnaval oficializado” e, mais adiante, determinou ainda que os samba-enredos deveriam conter conteúdos didáticos, a saber, nacionalistas. Por volta de 1935, os concursos de escolas de samba passaram a ser subvencionados pelo Estado e, depois da década de quarenta, passaram a ter locais próprios para desfile.

81 É de destacar a importância e o papel dos intelectuais e homens da cultura no Brasil desse período. Alguns deles tornaram-se funcionários públicos e faziam parte da máquina burocrática do estado. Para se ter uma ideia, uma parte significativa dos que integravam a Academia Brasileira de Letras, durante a Era Vargas, eram funcionários públicos, que constituíam a base e sustentação do regime. Carlos Drummond de Andrade foi assessor do Ministro da Educação, Mário de Andrade foi chefe do Departamento Cultural da Prefeitura de São Paulo, Sérgio Buarque de Holanda dirigiu a Biblioteca Nacional, Lúcio Costa chefiou a Escola Nacional de Belas Artes e Villa Lobos foi dirigente da Superintendência de Educação Musical e Artística. Mesmo que entre eles existissem divergências políticas, um certo grau de nacionalismo os unia e todos estavam ali para criar a “cultura brasileira”.

Deve dar-se relevo ainda à importância da rádio na difusão da ideologia nacionalista, através dos programas de auditório, música popular, radionovelas e a criação da Hora do Brasil, programa institucional do Estado que ainda hoje é transmitido. Foi por volta de 1931 que a rádio passou a ser definida como de interesse nacional e finalidade educativa. Quase toda a produção cultural no Brasil da Era Vargas estaria voltada para a exaltação do nacional.

Luiz Renato Vieira (1995) debateu o papel do autoritarismo do Estado Novo na formação de segmentos da capoeira como a Capoeira Regional. No seu trabalho, o sociólogo chamou a atenção para o papel da educação na Era Vargas como veículo de transmissão do ideário nacionalista e autoritário do regime. Vieira destacaria a institucionalização da Educação Física no Brasil e da orientação militarizada do ensino, no sentido do adestramento do corpo e busca da ordem e da disciplina. A difusão de um espírito cívico, bem como de uma conceção ascética do uso do corpo junto das camadas populares era uma preocupação do regime, que tentava aceder a esse controle ao tutelar associações, clubes desportivos e sindicatos ao Ministério do Trabalho.

É preciso pensar que a criação da capoeira, enquanto produto nacional, para exportação, fez parte de uma estratégia mais vasta de construção de símbolos nacionais, da qual essa prática lúdica e/ou marcial se incluiu. Deve ter-se ainda em

82 conta que a finalidade inicial não era criar um produto para a exportação, mas sim elementos de identificação coletiva interna e externa do que é ou poderia ser o Brasil e os brasileiros. No entanto, essa constatação não significa uma adesão pessoal à ideia de que a capoeira é, por definição e origem, brasileira. Trata-se de, como se pode observar, uma construção de vários agentes, entre eles o mais proeminente: o Estado Nacionalista de Vargas. A construção do nacional deu-se pela anulação dos traços das populações negras e indígenas, o que não significa dizer que as mesmas, já na Era Vargas, não tenham contestado essa visão homogeneizadora e acutilante. Por volta da década de trinta foram criadas duas importantes instituições pioneiras na organização do movimento negro no Brasil: A Frente Negra e o Teatro Experimental do Negro. Embora ambas as organizações tivessem como finalidade debater a realidade racial no Brasil e, de certa forma, desconstruir o mito da democracia racial brasileira, tinham um forte pendor patriótico e nacionalista. Apesar desse aspeto ambas foram consideradas organizações antibrasileiras pelo governo Vargas.

Anteriormente fiz referência ao surgimento da Umbanda e poderá ser curioso acrescentar que foi, precisamente, na Era Vargas que esse segmento religioso ganhou maior proeminência e procedeu a inúmeras mudanças na sua relação com as religiões de matriz africana, como o candomblé. Os templos deviam ser cadastrados e o seu funcionamento legal estava subordinado a um alvará expedido pelas autoridades policiais locais. Vieira (1995) iria sugerir que inúmeras mudanças ocorridas no culto teriam influência da ideologia nacionalista do regime de Vargas, tal como se pode ver na perda de importância dos orixás africanos e no peso dos arquétipos brasileiros no panteão, como os pretos velhos e caboclos, entre outros.

Scott (2013) refere o fascínio que os intelectuais e cientistas sociais têm pela teoria da hegemonia e supremacia ideológica dos grupos dominantes sobre os dominados. Tudo se passa, segundo o autor, com base na ideia de que os grupos dominados não têm capacidade de reação às investidas do poder sobre eles e tomam como inevitáveis a sua condição de subalternidade. Para Scott, esta suposta relação de inércia por parte dos subalternos esconde estratégias e discursos ocultos em que se evita o confronto aberto com as autoridades, preferindo camuflar e dissimular as formas de resistência e ação. Scott dirá que:

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Ainda que o servo, o escravo e o intocável possam ter alguma dificuldade em imaginar outras organizações sociais que não a servidão, a escravatura ou o sistema de castas, a verdade é que nada os impede de imaginar uma inversão completa da distribuição do estatuto e das recompensas existentes. (Scott 2013: 125)

Este é um ponto central ao qual o leitor deve aproximar o raciocínio ao longo de toda a tese. Scott explana que, para ser efetivamente hegemónica, uma ideologia terá de realizar promessas aos seus dominados e explicar-lhes amiúde por que devem tornar-se aliados de uma dada ordem social. Estas promessas, que poderão ou não ser realizadas e que podem ser verdadeiras ou não, proporcionam aos dominados, segundo Scott, recursos políticos e espaços intersticiais de ação e reivindicação legitimados pelas próprias promessas estabelecidas pelo poder hegemónico. Para Scott, “Independentemente de acreditar ou não nas regras, só um tolo deixaria de considerar as vantagens que podem resultar da exploração desses recursos ideológicos, tão imediatos e acessíveis.” (Scott 2013: 143).

No meu ponto de vista, embora todo o aparato estatal do regime Vargas estivesse sendo utilizado para cercar, circular e incutir às camadas populares uma ideologia nacionalista, não se deve tomá-las por ingénuas. A meu ver, seria pouco inteligente subestimar a capacidade das camadas populares e da cultura por elas produzida sem examinar atentamente a realidade social brasileira e de tirar partido dela, em seu favor, seja para repensar as práticas culturais por elas produzidas, seja para se valer delas financeiramente ou por conta do estatuto social adquirido. Concluo que, se os sambistas, pais e mães de santo e mestres de capoeira foram utilizados como representantes e promotores da cultura nacional, também utilizaram essa conjuntura e essa construção para dar relevância social e cultural às suas práticas, bem como para repensá-las no sentido estético, agregando ou relevando aspetos que lhes pareciam reestruturáveis. É preciso conceber com frieza que os agentes sociais que referimos, em grande margem, tinham consciência que estavam a ser utilizados na fabricação do nacional e que se, em alguns casos, não se deixaram cooptar, noutros fizeram-no deliberadamente por vontade própria e sentido de oportunidade. As razões que levaram à formatação do samba, da Umbanda e da capoeira, em certo momento da história brasileira, por parte dos seus produtores mais diretos, seguiram vários critérios, nem sempre claramente percetíveis ou lógicos, que podiam relevar fatores

84 políticos, culturais, económicos e/ou estéticos. Não será essa, em termos simplificados, uma possível dialética que faz mudar as culturas? Um jogo complexo de atores, ações, agentes, instituições, ideologias e dimensões de várias ordens?