Limites d’exclusion sur la section efficace de production du boson W R/L

Em setembro de 2011, alterações foram realizadas na estrutura de benefícios do Bolsa Família. Desde então, o benefício variável que podia beneficiar até 3 crianças de 0 a 15 anos no domicílio foi expandido para beneficiar até 5 crianças. Uma das vantagens do modelo de microssimulação é justamente a sua flexibilidade para manipular os dados, abrindo a possibilidade para realizar exercícios de simulação. Diante disso, o propósito dessa seção é simular a inserção dessa nova estrutura de benefícios do Bolsa família no sistema de benefícios e tributos de 2009 analisado no presente estudo e analisar o impacto desse benefício adicional sobre a pobreza infantil.

Caso a extensão dos benefícios para até cinco crianças fosse implementada, o total de recursos destinado ao Bolsa Família em 2009 sofreria um aumento de cerca de 350 milhões de reais anuais, com o recurso total do Bolsa Família sendo de R$ 11,84 bilhões anuais, o que representa um aumento modesto de 3% em relação aos recursos já destinados para esse programa.

Os benefícios adicionais gerados pela expansão do Bolsa Família auxiliaria todas as faixas etárias, devido ao compartilhamento da renda no domicílio, porém observa-se que mais de 70% desses recursos seriam apropriados pelas crianças.

Figura 05: Distribuição dos recursos do benefício adicional simulado do Bolsa Família por tipo de domicílio das crianças.

0,0% 0,0% 60,2% 8,4% 14,3% 2,9% 14,1% 12,8% 20,9% _19,0% 10,3% 8,7% _3,0% 25,3% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% Participação nos recursos do benefícios adicional do BF Participação no total de crianças

Em relação à distribuição dos recursos desse benefício adicional do Bolsa Família por tipo de domicílio em que as crianças vivem, pode ser visto na Figura 05 que conforme esperado o grupo mais beneficiado por esse recurso adicional seria “Casal com 3 ou mais crianças”, que se apropria de 60% dos recursos, sendo de 19% sua participação no total de crianças. O outro grupo de risco “Pai ou mãe com crianças” também apresenta participação nos recursos desse benefício adicional do Bolsa Família superior a sua participação no total de crianças. As crianças que residem com ambos os pais e nenhum ou apenas um irmão criança obviamente não recebem esse benefício destinado à quarta e quinta crianças do domicílio. Nos demais grupos a participação no total dos recursos ainda é expressiva, porém inferior à participação no total de crianças.

O valor desse benefício adicional é bem reduzido (R$ 22,00 ou R$ 44,00 por domicílio), logo sua participação na renda disponível é bem discreta, representando apenas 0,09% da renda disponível das crianças. Para as crianças que vivem com ambos os pais e duas ou mais crianças a participação na renda chega a representar 0,47% da renda. Naqueles domicílios em que as crianças residem apenas com um dos pais a participação desse benefício adicional é de 0,19%. Nos outros tipos de domicílio, a participação na renda seria igual ou superior a 0,1%.

A Tabela 27 expressa os indicadores de pobreza utilizando-se a renda disponível acrescida dos benefícios adicionais do Bolsa Família e o impacto que o recebimento desse benefício causaria nesses indicadores. Logicamente, o impacto desse benefício adicional seria maior entre as crianças. Entretanto, devido ao baixo valor, o impacto do benefício adicional sobre a pobreza infantil é reduzido, como pode ser observado. Contudo, seu impacto sobre a proporção de pobres entre as crianças é apenas um pouco inferior ao impacto proporcionado pelo salário-família, que transfere um montante sete vezes maior de recursos. Além disso, o impacto desse benefício adicional sobre o FGT2 das crianças é superior àquele proporcionado pelo salário-família.

Em relação aos tipos de domicílios, o maior impacto sobre a pobreza ocorreria entre as crianças que vivem em domicílios com ambos os pais e 3 ou mais crianças. O impacto do benefício adicional do Bolsa Família sobre a proporção de pobres nesse tipo de domicílio, redução de quase 3%, foi menor que o proporcionado pelos demais benefícios. Porém, como esse benefício adicional teria melhor alcance para os mais pobres, seu impacto sobre o FGT2 (redução de quase 8%) seria maior que o impacto do salário-família e dos benefícios de trabalho para esse grupo, mesmo com recursos bem inferior.

Os domicílios com casal e uma ou duas crianças obviamente não sofrem impacto devido a esse tipo de benefício adicional. Nas demais estruturas domiciliares, o impacto ainda é relevante, principalmente sobre o FGT2. Esse fato revela que apesar de não auxiliar tanto na retirada dos indivíduos da situação de pobreza, o benefício adicional do Bolsa Família auxiliaria expressivamente os mais pobres, atingindo principalmente as estruturas domiciliares mais propensas à pobreza infantil.

Tabela 27: Impacto dos benefícios adicionais simulados do Bolsa Família sobre a pobreza infantil por tipo de domicílio das crianças

Proporção de

pobres (%) Impacto

Insuficiência

Média (R$) Impacto FGT2 Impacto

I _{6,97 0,00% 58,21 0,00% 0,017 0,00%} II _{11,39 0,00% 54,05 0,00% 0,024 0,00%} III _{35,05 -2,92% 47,49 -2,36% 0,058 -7,72%} IV _{17,90 -1,72% 49,08 -0,86% 0,031 -4,08%} V _{33,16 -0,99% 59,10 -1,60% 0,079 -4,20%} VI _{25,24 0,00% 55,40 -2,05% 0,054 -3,44%} VII _{14,67 -0,85% 46,17 -1,11% 0,025 -2,74%} Total _{19,14 -1,51% 50,77 -1,37% 0,036 -4,22%}

Nota: I – Casal com 1 criança; II – Casal com 2 crianças; III – Casal com 3 ou mais crianças; IV – Casal com pelo menos um filho com mais de 17 anos; V – Pai ou mãe com crianças; VI – Pai ou mãe com pelo menos um filho com mais de 17 anos; VII – Outros domicílios.