Limites et avenues de recherche

Nos discursos dos sócios, a partir de 1889, temos uma longa lista de epítetos para a História: grande mestra da vida, testemunho irrecusável dos tempos, fonte de luz

inextinguível na senda tortuosa da existência, luz dos tempos, mãe da verdade, depositária dos acontecimentos que tem mudado a face do mundo, testemunha irrecusável da verdade, a voz dos bons conselhos e da prudência, regra de conduta, escola de costumes, doutrina e moral, testemunho do passado, exemplo e aviso do presente e advertência do futuro, entre

outros.

Constatei que os discursos do presidente Olegário Herculano de Aquino e Castro se sobressaem em relação aos demais transcritos na Revista pelo maior número de referências à História e aos que a ela se dedicavam. Para ele, a História era o guia seguro e esclarecido da razão humana. Constituía-se em uma experiência antecipada, num “mapa exato da sociedade e do mundo sobre o qual estão marcados os bancos de areia, os escolhos e as correntes que convém evitar; é um antigo Diário de navegação, cujas observações podem dirigir e encaminhar a nossa rota”.320 Assim, a História, conforme Aquino e Castro, permitiria fazer previsões sobre o futuro, visto que pelas lições do passado poderíamos “distinguir o raio matinal do porvir”.321 Destinada a enriquecer o futuro com experiências do passado, a História

319

Teorização no sentido de exposição de um conjunto de idéias, concepções, regras suas ou de outrem sobre os estudos históricos.

320

Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 15 de novembro de 1895. RIHGB, t. 58, parte 2, p. 404-405, 1896.

321

CASTRO, O. H. de A. e.O Quarto Centenário do Brasil. In: IHGB. Suplemento Especial, comemoração solene do quarto centenário do descobrimento do Brasil.Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Comércio, 1901. p. 10. Para Cunha Matos, um dos fundadores do Instituto, também havia a história do futuro, como os

era um “facho de verdade abrindo espaço ao vivificante influxo da civilização e do progresso”.322 Por esta razão, ela tinha uma “função altamente civilizadora”,323 educando os povos através de suas lições e organizando as “grandes nacionalidades”.324

Segundo ele, o estudo da História asseguraria o destino das nações, esclarecendo as mentes dos que as governam para evitarem erros e perigos.325 Por esta grande utilidade para os homens de Estado, a História lhes serviria como um “breviário”. Entendendo que só o passado poderia explicar o presente e esclarecer o futuro, para Aquino e Castro, a solução dos problemas do mundo atual estava nos séculos precedentes. Na História deveríamos buscar a luz para prever, preparar e guiar os séculos vindouros. Como um meio de difusão de instrução, ela desenvolveria uma “sensibilidade moral”, despertando nos corações “um generoso entusiasmo pelo honesto e pelo belo e uma santa indignação contra os vícios e os crimes que tem assolado e ensangüentado o mundo”.326 Prevenindo pelos seus conselhos os desvios da fraqueza, as lições da História deveriam ser aproveitadas no aperfeiçoamento moral da sociedade.327 Para o Marquês de Paranaguá, em seu discurso na gestão seguinte à de Aquino e Castro na presidência do Instituto, não há dúvidas de que ele concebia, de igual modo, a História:

[...] é a luz que esclarece a mente dos que as dirigem [as nações], evitando os erros e os perigos que os rodeiam; a lição sábia e profunda, que, pela doutrina e pelo exemplo, educa os povos, para que, na consciência dos seus direitos e deveres, saibam bem sustentá-los e cumpri-los.328

Tristão de Alencar Araripe em Indicações sobre a História Nacional329 seguia a mesma

concepção de História de Aquino e Castro e Paranaguá. A História, como “luz da verdade e mestra da vida”, segundo ele, era uma escola proveitosa para o homem e para a sociedade. Somente ela poderia satisfazer um dos primeiros sentimentos do ser humano que era o de se vaticínios, profecias, pressentimentos ou previsões. MATOS, R. J. da C. Dissertação acerca do sistema de escrever a história antiga e moderna do império do Brasil. RIHGB, t. 26, p. 121-143, 1863. p. 137. Estudando este período inicial, Nelson Schapochnik aponta que a História não se restringia apenas ao registro do passado, ela fazia parte da construção do futuro. SCHAPOCHNIK, N. Como se escreve a história? Revista

Brasileira de História, São Paulo, v. 13, n. 25/26, p. 67-80, set.1992/ ago.1993. p. 73.

322 _{Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 15 de dezembro de 1892. RIHGB, t. 55, parte 2, p. 427, 1893.} 323

Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 15 de dezembro de 1901. RIHGB, t. 64, parte 2, p. 320, 1901. 324

2ª Sessão Extraordinária em 12 de dezembro de 1897. RIHGB, t. 60, parte 2, p. 408, 1897. 325

Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 15 de dezembro de 1903. RIHGB, t. 62, parte 2, p. 307, 1905. 326

Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 15 de novembro de 1895. RIHGB, t. 58, parte 2, p. 404-405, 1896.

327

Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 15 de dezembro de 1898. RIHGB, t. 61, parte 2, p. 735, 1899. 328

Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 21 de outubro de 1906. RIHGB, t. 69, parte 2, p. 448, 1908. 329 _{ARARIPE, T. A. de. Indicações sobre a História Nacional. RIHGB, t. 57, parte 2, p. 259-290, 1895. Consta a}

observação na última página de que se tratava de um assunto apresentado em 7 de fevereiro de 1876 perante a Associação Promotora de Instrução. Acredito que se o assunto foi o mesmo, o texto, não. A atualidade do texto deve-se às referências à proclamação da República em novembro de 1889 na página 285.

interrogar sobre o local onde se encontrava e de que maneira havia chegado à situação atual. De acordo com Araripe, a História seria a única capaz de dizer quais foram os elementos que concorreram para o estado presente da Pátria. Ela era útil e indispensável ao desenvolvimento de um povo que, sem a sua própria História e a das outras nações, se transformaria em um ente isolado e destituído de estímulos de grandeza social.330 Consistia em um meio instrutivo do povo, pois suas lições sobre os fastos nacionais ensinariam aos cidadãos a eficácia das máximas políticas, esclarecendo-lhes sobre a marcha dos negócios públicos ao dar-lhes “experiência e discernimento preventivo”.

A História, segundo Araripe, nos instruiria quanto ao proveito das grandes ações de patriotismo e nos advertiria contra os perigos dos erros políticos e das ambições.331 Os discursos de posse dos demais sócios se mostravam propícios a teorizações. João Coelho Gomes Ribeiro apontava a História como “um saber para prever a fim de prover”.332 Pela História, conforme Antônio Coutinho Gomes Pereira, descobriríamos “a rota seguida pela Humanidade na sua marcha progressiva”, a fim de poder prever a sua trajetória futura. Segundo ele, sem essa previsão, a História se limitaria a satisfazer a curiosidade sobre o passado e não seria a “mestra da vida”.333 Segundo Xavier da Silveira Júnior, a História extrairia do passado as lições para o presente, os ensinamentos e a esperança para o futuro, dando-nos consciência de que o homem se formou para “cumprimento e satisfação de um destino”.334

O estudo da História, de acordo com Carlos Vidal de Oliveira Freitas, daria ao homem “a vidência do futuro, através das névoas do presente”.335 Para Eduardo Prado, o estudo do passado dava forças “para não se desesperar no futuro”.336 Pela História, segundo Eduardo Marques Peixoto, poderíamos ver os erros dos antepassados e corrigir os nossos com as lições que nos legaram.337 Seria através da “contemplação inteligente do passado” que, de acordo com José Carlos Rodrigues, se educaria a consciência nacional, dando-lhe “estabilidade no presente e base para a confiança no futuro”.338 Através dos estudos históricos, conforme o

330

Esta questão da História Universal, que transparece na ampliação dos estudos do Instituto para além do Brasil, encontrava em Araripe um de seus defensores. Justamente, para ele, a diferença entre a História Antiga e a Moderna estava em que, enquanto a primeira se concentrava em reis, nas lutas entre cidades, a atual é mais geral, abrangendo nações em um mundo bem mais amplo do que aquele conhecido na Antigüidade. ARARIPE, 1895, p. 264-267.

331

Ibid., p. 259-263. 332

7ª Sessão Ordinária em 10 de outubro de 1911. RIHGB, t. 74, parte 2, p. 639, 1911. 333

4ª Sessão Ordinária em 15 de julho de 1911. RIHGB, t. 74, parte 2, p. 522, 1911. 334

1ª Sessão Ordinária em 4 de fevereiro de 1907. RIHGB, t. 70, parte 2, p. 467, 1908. 335 _{18ª Sessão Ordinária em 9 de novembro de 1900. RIHGB, t. 63, parte 2, p. 512, 1902.} 336

12ª Sessão Ordinária em 9 de agosto de 1901. RIHGB, t. 64, parte 2, p. 241, 1901. 337

18ª Sessão Ordinária em 6 de novembro de 1903. RIHGB, t. 66, parte 2, p. 272, 1905. 338

sócio Rafael Galanti, as novas gerações encontrariam “nas façanhas heróicas de seus antepassados um estímulo poderoso ao verdadeiro amor à pátria”.339

Através dessas falas, vejo que a concepção que guiava os sócios do Instituto ao final do século XIX e início do XX, era a da História como mestra da vida – historia magistra vitae.340 Era uma concepção coerente com o “lugar das tradições” de onde provinham as “sábias lições”, segundo defendiam os sócios arrolados no capítulo primeiro. O passado era a referência na orientação das ações presentes e futuras, de lá vinham os exemplos. O futuro e o presente eram devedores do passado. A História se incumbiria de ligar este passado ao presente e ao futuro, ensinando, orientando, moralizando, civilizando. Ela era imprescindível para as classes dirigentes do país, para seus cidadãos, enfim, para a Pátria como um todo a fim de tornar-se uma grande Nação. As expectativas eram orientadas pelas experiências. E aqui, entra uma questão de suma importância que discutirei a seguir: a História ainda é pensada sob um processo de construção e afirmação de um país em formação. Ela está integrada a um projeto político, dando-lhe subsídios. Cabe lembrar que o IHGB e suas concepções foram engendradas durante cinqüenta anos sob um mesmo regime. Mesmo no raiar do século XX, para um país que ainda estava “em formação” com sentimentos de pertencimento entre ele e seus habitantes a elaborar, as fronteiras externas e internas a delimitar, um “povo” a definir, modelos do hemisfério norte a imitar, enfim um Brasil por fazer, não há como considerar História e Política de forma isolada. Não há como pensá-las dissociadas.

Mas História do que e de quem? Do passado dos homens? De todos os homens? Em 1839, o Secretário Perpétuo do Instituto, Januário da Cunha Barbosa, ao lembrar aos sócios sobre o que deveriam procurar nas províncias, especificamente na parte histórica, fez constar, sob o item de número 6, informações sobre seus minerais, animais, aves, peixes, madeiras de construção, plantas, frutos, bálsamos e óleos.341 O levantamento de tais dados não-humanos não foi abandonado de todo pelo Instituto após 1889, passando a integrar, principalmente, os estudos geográficos.342 Apesar de humanos, os indígenas não se constituíam em sujeitos da História. Eles ficariam a cargo dos estudos etnográficos. Mesmo com a sugestão para ser feito o levantamento das tribos, suas lendas, usos e costumes, crenças, lutas, submissões, aldeamentos e a absorção pela “raça conquistadora”, os estudos sobre os “silvícolas” se

339

4ª Sessão Ordinária em 2 de maio de 1897. RIHGB, t. 60, parte 2, p. 317, 1897. 340

Esta expressão foi cunhada pelo romano Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.). Sobre a flexibilidade de uso e a dissolução desta concepção (topos): KOSELLECK, R. Historia magistra vitae. In: _____. Futuro passado, contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006. p. 41-60.

341

BARBOSA, J. da C. Do que devem procurar nas províncias os sócios do Instituto Histórico Brasileiro, para remeterem à sociedade central do Rio de Janeiro. RIHGB, t. 1, p. 109-110, 1908b [1839]. p. 109.

342

detiveram, majoritariamente, nas línguas tupi e guarani e seus diferentes dialetos “a fim de que sirvam para o complemento das gramáticas e vocabulários das línguas brasílicas”.343 De forma semelhante, os negros também estavam excluídos da História.

Conforme Astor Diehl, a historiografia produzida pelo IHGB definiu em seu projeto de História nacional aqueles que ficariam excluídos por não serem portadores da noção de

civilização: os índios e os negros.344 Para Arno Wehling, os índios e os negros não foram desprezados, os objetos de estudo é que foram separados: os povos históricos, civilizados e com escrita eram estudados pela História; os povos não históricos, selvagens ou bárbaros e ágrafos caberiam à Etnografia.345 Nesse sentido, com o surgimento de um conceito evolutivo no século XIX, Roberto Ventura destaca a dissolução da unidade da História por meio da separação entre o discurso histórico de tipo moderno (tendo por objeto sociedades históricas) e o discurso etnológico (voltado para os grupos selvagens). Nesta divisão, os povos “selvagens” foram excluídos do território do historiador. Deu-se a separação entre a história do mundo civilizado e a descrição etnológica de sociedades reduzidas ao estado selvagem e à ausência de escrita.346

Temístocles Cezar, por sua vez, ressalta que não havia um consenso no IHGB a respeito do papel dos índios e negros na história brasileira. Especificamente sobre o trabalho de von Martius, Cezar aponta que os índios, juntamente com os portugueses, fariam “parte da” História do Brasil, ao contrário dos africanos que apenas teriam relações “para com” ela.347 Nos estudos históricos desenvolvidos no IHGB, diretamente ligados à sua concepção da História como mestra da vida, seriam os destacados indivíduos, ou seja, as grandes personalidades e seus atos que serviriam de exemplo às gerações futuras. Olegário Herculano de Aquino e Castro falava que à História caberia delinear o caráter pessoal e político dos homens que mais se distinguiram e descrever a influência que vieram a exercer sobre a época e o meio social em que atuaram. Para ele, os exemplos dados pelos grandes homens não morreriam, sobrevivendo na História para instruírem os pósteros.

343

19ª Sessão Ordinária em 28 de novembro de 1890. RIHGB, t. 53, parte 2, p. 534-534, 1890. 344

DIEHL, 1998, p. 26. 345

WEHLING, A. Estado, história e memória. Varnhagen e a construção da identidade nacional. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. p. 149.

346

VENTURA, 1991, p. 28. Ventura diz que enquanto na Europa a separação entre História e Etnologia ocorreu por volta de 1800, no Brasil, tal separação só se deu a partir de 1930. Contudo, no Instituto tal separação já havia ocorrido em 1847 com a criação da Comissão de Arqueologia e Etnografia. KODAMA, 2005, p. 82. 347

CEZAR, 2003, p. 202. Sobre o referido trabalho de von Martius: MARTIUS, K. F. P. von. Como se deve escrever a História do Brasil. RIHGB, t. 6, p. 389-411, 1844. Este trabalho será abordado mais adiante.

Estes “homens de caráter” poderiam ser vistos nos grandes chefes, reis, sacerdotes, sábios, estadistas e patriotas que constituíam a “legítima aristocracia do gênero humano”.348 Januário da Cunha Barbosa, igualmente, em 1839, já apontava que a História era um “fecundo seminário de heróis”. Somente através da vida dos grandes homens se poderia “conhecer as aplicações da honra, a apreciar a glória e a afrontar os perigos”.349 Além de esboços biográficos e dos elogios aos sócios falecidos, de 1839 a 1888, na seção da Revista do Instituto dedicada aos Brasileiros ilustres pelas ciências, letras, armas e virtudes, etc..., 118 personagens mereceram destaque.350 Novamente, através de seus sujeitos, História e Política mostravam-se indissociáveis. Entretanto, observei que a idéia defendida por Januário e Aquino e Castro sobre a grande influência dos indivíduos na direção geral dos fatos não era inconteste.351

O sócio João Coelho Gomes Ribeiro, em sua posse, contrapunha-lhes outra visão. Para Ribeiro, os grandes homens não possuíam nenhum influxo real sobre a evolução geral da Humanidade. Fazendo referência à teoria dos grandes vultos de Carlile e dos super-homens de Nietzche, o “individualismo histórico” estaria, de acordo com ele, decaindo pela “marcha avassaladora da teoria coletivista”.Os grandes homens seriam sempre resultantes do estado geral do desenvolvimento do meio.352 Pedro Lessa também discordava daquela visão de Januário da Cunha Barbosa e de Olegário Herculano de Aquino e Castro. Segundo ele, não era verdadeiro o “paradoxo de Carlyle” para quem a História Universal consistia, essencialmente, nas biografias reunidas dos heróis. Os grandes homens, de acordo com Lessa, eram produtos do meio social, pois, “antes que um grande homem possa refazer uma sociedade, é preciso que a sociedade o faça”.353

Além dessa questão sobre a influência dos indivíduos no rumo dos acontecimentos, percebi uma outra proposta, mesmo que diminuta em meio “aos brasileiros ilustres”, nos

348 _{Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 15 de dezembro de 1898. RIHGB, t. 61, parte 2, p. 733, 1899.} 349

BARBOSA, J. da C. Discurso. RIHGB, t. 1, p. 9-17, 1908a [1839]. p. 13-14. 350

ENDERS, A. “O Plutarco Brasileiro”, a produção dos vultos nacionais no Segundo Reinado. Estudos

Históricos, Rio de Janeiro, n. 20, p. 41-61, 2000. p. 43. 351

Discurso do Presidente. Sessão Aniversária em 15 de dezembro de 1892. RIHGB, t. 55, parte 2, p. 427-429, 1893. De forma semelhante, Januário da Cunha Barbosa, em 1839, destacava que a História “não deve representar os homens como instrumentos cegos do destino”. BARBOSA, 1908a, p. 13.

352

7ª Sessão Ordinária em 10 de outubro de 1911. RIHGB, t. 74, parte 2, p. 639-641, 1911. Thomas Carlyle (1795-1881) historiador e crítico inglês, adversário do racionalismo e do materialismo, lançou em 1841 “Sobre os heróis, o culto do herói e o heróico na história”. Friedrich Nietzsche (1844-1900), filósofo alemão, tentou provar que os valores tradicionais (representados, principalmente, pelo Cristianismo) tinham perdido poder na vida das pessoas. Por isto, Nietzsche lutou pelo imperativo ético de criar valores novos. Sua discussão sobre esta possibilidade evoluiu até configurar seu retrato do homem do futuro, o “super-homem” (übermensch), guiado pela “vontade de poder”. Em 1902, foi publicado, no Brasil, um pequeno estudo do sócio José Veríssimo sobre o filósofo alemão no jornal Correio da Manhã. Desde então os artigos se multiplicaram, tornando-se “moda literária” no país. BROCA, 1960, p. 112.

textos e discursos dos sócios. Apesar de ser um termo bastante vago, o povo passaria a integrar o rol de estudos históricos.354 Alfredo do Nascimento Silva, na introdução ao artigo

Um átomo da História Pátria, histórico da Sociedade Amante da Instrução, fez interessantes

reflexões sobre estes novos sujeitos da História.355 A finalidade da História continuaria a mesma, sendo necessária para prevenir e curar, através da instrução e da moralização. Contudo os indivíduos a observar seriam outros. Quem seriam eles? Os operários, as viúvas carregadas de filhos, os filhos sem pais, as filhas da pobreza, os desgraçados que a moléstia invalidou, homens, mulheres e crianças no fundo do lodaçal dos vícios, enfim, os “náufragos do mundo”.356

Era indispensável, segundo Nascimento Silva, estudar o papel de todos os sujeitos no funcionamento do “organismo social”. Ao invés de a História “se iludir pelas aparências e se fascinar pelas pompas e fastos”, limitando-se a narrar crônicas de reis, nobres e vultos, a “verdadeira História”, para ele, deveria se preocupar com o povo sempre esquecido:

Quem vê os grandes monumentos, as associações grandiosas, as civilizações deslumbrantes, nem sempre se recorda, e o que é pior, nem sempre conhece os operários modestos, os obreiros incansáveis que acumularam pedra sobre pedra para essas grandes edificações.357

O motivo pelo aparecimento destes sujeitos na História era, segundo Nascimento Silva, por ter sido o XIX “o século da liberdade e do povo”. A inserção da experiência de um novo ator no palco da História era explicada, não só por seu passado, mas pelas preocupações futuras:

Enorme é a legião que se prepara para a luta e já se ouve o rumor da sua marcha e as notas mais agudas do seu canto. Nessas fileiras não há pompa nem galas, porque eles vêm pobres exigir o seu salário de longos séculos de labor; vestem a blusa do operário, trazem como armas as ferramentas dos ofícios, e o tinir das picaretas e alavancas e o malhar das forjas são as notas do seu hino, dessa nova marselhesa que deve talvez ecoar por sobre os destroços de um grande cataclismo no século vindouro!358

353

LESSA, P. A. Reflexões sobre o conceito da História. RIHGB, t. 69, parte 2, p. 193-285, 1908. p. 263. 354

Tristão de Alencar Araripe apontava que os historiadores antigos escreviam a história dos reis enquanto os modernos, a dos povos. No entanto, o termo povos designava as várias nações. Nestes povos, os exemplos ainda seriam dados pelos benfeitores, pelos beneméritos, pelos egrégios, pelos heróis.ARARIPE, 1895, p. 263-267. Apesar de Araripe não esclarecer quais povos, João Coelho Gomes Ribeiro ressaltava que somente os povos cultos poderiam fornecer a “matéria-prima” das indagações históricas. Em razão disto, Ribeiro não acreditava em uma História Universal. 7ª Sessão Ordinária em 10 de outubro de 1911. RIHGB, t. 74, parte 2,