5. Discussion
5.2. Liens entre les résultats, les concepts et la question de recherche
Vila Brasil é uma comunidade formada por agricultores, pescadores, artesãos, donas de casa e aposentados, estudantes e professores. Esse perfil é típico das sociedades rurais espalhadas no interior da Amazônia. Essas comunidades passaram a ser reconhecidas a partir do processo de organização social da região, como será destacado no ultimo tópico deste capítulo.
De acordo com Schneider (2010), há quatro fatores que trazem o desenvolvimento rural para o debate. Considerando as peculiaridades das regiões, como a amazônica, o mais importante deles trata sobre as discussões em torno da agricultura familiar como modelo de desenvolvimento e meio produtivo explorado pela sociedade brasileira:
Por certo, tanto a agricultura familiar como os agricultores que hoje são assim denominados sempre existiram, e não se trata de uma novidade. Mas é mister reconhecer que foi na primeira metade da década de 1990 que esta noção se firmou como uma categoria política, sendo em seguida assimilada por estudiosos e por formuladores de políticas, o que lhe confere atualmente uma extraordinária legitimidade a tal ponto de se constituir como referência em oposição a outras noções igualmente poderosas, como a de agronegócio, por exemplo (SCHNEIDER, 2010, p. 515).
Outro fator determinante nessa discussão, “o segundo mais importante no processo de reemergência do debate sobre o desenvolvimento rural no Brasil”, se dá por meio da intervenção do Estado, quando passa a desenvolver ações no meio rural (SCHNEIDER, 2010, p. 515). Segundo o autor, tais ações contribuíram com a introdução da agricultura familiar e dos programas do Governo Federal, como a reforma agrária, a segurança alimentar, entre outros, durante os governos Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1994- 2002), e, podemos acrescentar, os de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Roussef (2011-2014).
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Constata-se, portanto, que no período de 1992 a 2014, o Estado legitima as reivindicações dos movimentos sociais crescentes em praticamente todos os estados brasileiros e, como forma de amenizar as pressões vindas da sociedade, o governo passa a promover ações que entre as décadas de 1980 e 1990 não eram vistas no espaço rural do Brasil e, em especial, na Amazônia.Schneider (2010) destaca como terceiro fator que vem fortalecendo a discussão sobre desenvolvimento rural no Brasil, no período recente, as mudanças no âmbito político e ideológico. Para o autor (2010), essa mudança tem um duplo sentido.
Por um lado, setores das elites agrárias que até então eram contrárias às mudanças, particularmente no apoio às políticas sociais e de caráter compensatório, viram-se forçados a mudar de posição, tal como na questão da reforma agrária. O outro lado desta mudança de caráter político e ideológico está no fato de que na década de 1990, lentamente, foi sendo construída uma argumentação que visava descortinar as diferenças fundamentais existentes entre o universo de produtores da agricultura brasileira (SCHNEIDER, 2010, p. 515-516).
Historicamente, a luta entre os grandes produtores rurais e as famílias que trabalham com a agricultura familiar sempre foi desleal e, em muitos casos, sangrenta. Desleal porque a agricultura familiar não conta com os mesmos incentivos de financiamento em relação aos grandes produtores; e sangrenta devido aos confrontos entre fazendeiros e as famílias de pequenos agricultores que lutam contra verdadeiros exércitos, a exemplo do massacre de Eldorado dos Carajás em 17 de abril de 1996 (CAMBRAIA, 2012, p.1).
Por último, o quarto fator que discute o desenvolvimento rural no Brasil está relacionado à sustentabilidade ambiental, cujo “debate em torno dessa questão transcende e extrapola a fronteira do espaço rural porque a própria discussão sobre a sustentabilidade é anterior à retomada do debate sobre o desenvolvimento rural” (SCHNEIDER, 2010, p. 517). Para Schneider (2010), a partir da primeira metade da década de 1990 surgiram dois temas que sustentaram o debate no cenário social, político e intelectual, concomitantemente:
O primeiro são as críticas cada vez mais severas e consequentes ao modelo agrícola da “revolução verde”, que tomam impulso a partir da metade da década de 1980. Coincidindo com estas críticas, assiste-se a uma tentativa de internalização da questão ambiental aos modelos técnico-produtivos denominados alternativos, ecológicos, orgânicos e outras nomenclaturas (...). Paralelo a este ativismo cresce o interesse de estudiosos em converter a noção de sustentabilidade em referencial teórico e modelo de desenvolvimento (...) (SCHNEIDER, 2010, p. 517).
Esse debate foi travado por alguns anos nos principais centros de decisão da vida pública brasileira e trouxe contribuições ao desenvolvimento rural, especialmente, às regiões Sul e Centro Oeste do Brasil, nas observações de Schneider (2010).
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A discussão em torno do desenvolvimento rural vai além das questões que já foram destacadas. O estudo se amplia até desenvolver um conceito que se fortaleceu até fins da década de 1980, como a terminologia de novo rural brasileiro, do pesquisador José Graziano da Silva e equipe (SCHNEIDER, 2010, p. 517).Schneider (2010) cita extenso estudo desenvolvido por José Graziano, que destacou, entre outras percepções, as novas características que estariam sendo implementadas nas comunidades rurais do Brasil. Para Schneider (2010), foi a partir do aprofundamento do conceito de desenvolvimento rural que as mudanças espaciais que estavam acontecendo no meio rural foram percebidas de forma mais clara.
O rural deixa de ser “sinônimo de atraso” e se desconecta da agricultura, que passa a ser apenas uma de suas atividades. Segundo Graziano da Silva (1999), a erosão das diferenças entre o rural e o urbano leva ao aparecimento de um continuum entre ambos, que pode ser captado pela expressão
rurbanizacao, de autoria de Gilberto Freire, mas que vai servir para descrever a etapa atual do processo de mudança espacial e demográfica (SCHNEIDER, 2010, p. 521).
Imagem 8: Regiões dos Rios Tapajós, Arapiuns e do Lago Grande9, em Santarém – Pará, 2013.
Fonte: ESCADA, 2013.
9 O mapa mostra a localização da comunidade de Vila Brasil, no contexto geográfico do Rio Arapiuns. Mostra ainda a região como um todo, incluindo o Rio Tapajós e o Lago Grande, em relação ao município de Santarém.
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Estudos, no entanto, mostram que o desenvolvimento rural discutido por Schneider não é o mesmo adotado e praticado na Amazônia, como se pode constatar na pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em 2012, intitulada Infraestrutura, Serviços e Conectividade das Comunidades Ribeirinhas do Arapiuns, PA.O estudo mostra outra realidade, que vai desde a falta de acesso aos serviços públicos básicos até os programas de financiamento de crédito que foram criados para atender os produtores rurais que trabalham a base da agricultura familiar. Os serviços básicos são escolas dignas, abastecimento de água, atendimento ao serviço de saúde, estradas, energia elétrica permanente, entre outros. A ausência desses serviços impede o desenvolvimento das comunidades rurais amazônicas (ESCADA, 2013, p.14).
Em Vila Brasil, no entanto, os efeitos desse debate tornaram-se evidentes mais tarde. Bem tarde, pois o presente estudo constatou que benefícios sociais, como água encanada, energia elétrica, escola de qualidade, programas como Bolsa Família, entre outros, só foram viabilizados a partir do ano 2005. Ou seja, 15 anos depois, tendo como referência a primeira metade da década de 1990, data em que se intensificaram as discussões sobre o desenvolvimento rural no Brasil.
Por outro lado, não se pode esquecer de que a agricultura familiar na Amazônia está associada aos conflitos entre as categorias sociais: pequenos agricultores, agronegócio, madeireiros, fazendeiros e até entre as lideranças das comunidades rurais.
Nas regiões do Tapajós e do Arapiuns, o conflito mais recente iniciou em fins de 2001 e colocou o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém, a Associação Tapajoara da Resex e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), de um lado; o Grupo Consciência Indígena (GCI) e o Conselho Indígena dos Rios Tapajós e Arapiuns (CITA), de outro, e os moradores das comunidades indígenas e não-indígenas entre uns e outros. Este é um dos episódios mais recentes sobre o significado da emergência étnico- indígena no baixo Tapajós e algumas comunidades do Rio Arapiuns.
Entre 1999, quando as primeiras comunidades se assumem como indígenas dentro da Resex, e o primeiro semestre de 2001, aparentemente o CNS e o STTR não percebiam nenhuma ameaça no crescimento do movimento indígena e seu resgate cultural, pois o primeiro era uma das entidades que mais ajudava financeiramente na realização dos eventos indígenas, em que seus líderes estavam sempre presentes.
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Até o final de 2000, GCI e CITA participavam ativamente, ao lado dos indígenas das comunidades, das assembleias da Resex Tapajoara, sem que fosse notado qualquer sentimento de repulsa por parte de quem não se assumia como indígena. Tanto nas assembleias e grandes encontros da Resex, como em reuniões da coordenação da Associação Tapajoara, era comum representantes do GCI e CITA fazerem a abertura com uma mística, que consistia em uma espécie de oração, com cânticos e preces a Deus e aos antepassados.Tratava-se de um procedimento algo corriqueiro, que contava com a participação de todos os presentes e não suscitava desconfortos explícitos. Nas assembleias da Resex, a maioria dos líderes manifestava interesse, já, em ter a sua terra reconhecida e garantida para sempre (como TI), diferentemente da Resex, que seria por tempo determinado, conforme o argumento divulgado pelos líderes indígenas (VAZ, 2010, p. 341).
Já em abril de 2001, de acordo com Vaz (2010. P. 341), no contexto da primeira visita de antropólogos da FUNAI às comunidades, surgiram questionamentos de pessoas contra a identificação indígena. Era assim em Vila Franca, entre algumas pessoas mais ligadas à Igreja Católica local, e também em São Pedro do Arapiuns, onde algumas pessoas diziam que a Igreja estava obrigando as pessoas a serem indígenas, e exclamavam: “depois de virar gente, vamos voltar a andar nu e comer comida de índio?”. O sinal mais explícito da tensão entre Resex e indígenas surgiu, porém, na Assembleia da Resex, de 14-16/12/2001, na comunidade de Surucuá (não-indígena), “quando o vereador Livaldo Sarmento (PT) manifestou aberta discordância com o movimento indígena, afirmando que o seu avanço vai dar briga entre índios e não-índios” (VAZ, 2010, p. 342).
No III Encontro dos Povos Indígenas (30-31/12/2001-01/01/2002), realizado em São Pedro, o vereador (Livaldo Sarmento) questionou, novamente, os objetivos do movimento de demarcação de TIs dentro da Resex, provocando caloroso debate com os líderes indígenas. E este foi o último Encontro Indígena que contou com a participação do CNS e diretores da Associação Tapajoara da Resex (VAZ, 2010, p. 342).
Daquele momento em diante, de acordo com Vaz (2010), alguns líderes indígenas passaram a se afastar do movimento e até se tornaram seus opositores declarados, enquanto outros prosseguiram afirmando que a Terra Indígena era mais segura e definitiva do que a Resex. Diretores e técnicos do IBAMA tentaram contradizer as ideias do movimento indígena, ao passo que os representantes de ONGs argumentavam que seria melhor todos se abrigarem na Resex, evitando conflitos.
A comunidade de Vila Brasil também foi envolvida nos conflitos agrários. O Entrevistado 1, 83-M esteve à frente da luta pela terra contra fazendeiros. O episódio envolveu 14 comunidades: 12 da região do Lago Grande e duas do Arapiuns. Ora, de um lado,
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como se pode constatar na Imagem 8, está a Resex Tapajós Arapiuns e de outro o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE Lago Grande), do qual Vila Brasil faz parte.Além disso, mesmo depois dos conflitos mais acirrados, dez famílias em Vila Brasil ainda vivem a incerteza de se manter sobre a terra onde nasceram os seus antepassados. Uma das herdeiras do fundador da comunidade, filha de José Guilherme Dourado, reclama na justiça a posse de uma área no centro da comunidade.