1. Maladie d’Alzheimer
1.8 Lien avec la nutrition
Da leitura dos documentos de tipo administrativo e jurídico e dos depoi- mentos de contemporâneos e viajantes, dois quadros contraditórios podem ser construídos sobre o problema da escassez ou da abundância na colônia. Ambos se destacam por uma notável imprecisão. O primeiro quadro – a escassez – é peculiar aos séculos XVII e XVIII enquanto já no fi nal do regime colonial, quando se anuncia um país com identidade política própria, as cidades visitadas e descritas por viajantes aparecem relativamente fartas em mantimentos. No primeiro caso, coloca-se o problema dos mantimentos nos centros mais populosos como algo de permanente. Era, porém, para os pobres, que não podiam se auto-abastecer em chácaras próprias, que a situação se apresentava de forma mais aguda. Para os que dispunham de recursos, vinham do reino o bacalhau, a farinha de trigo, o vinho, o azeite, sendo o restante produzido por seus escravos no interior do latifúndio ou das lavouras suburbanas.
No Grande Norte, como nas cidades do Nordeste litorâneo, cabia ao consumidor dispor de mão-de-obra própria e de meios de transportes, assegurando-se-lhe, dessa forma, os frutos, os legumes, a caça e a pesca de que se carecia para a alimentação da família. É o esquema de auto- abastecimento de que falavam frei Vicente do Salvador, padre Daniel e outros observadores contemporâneos. Restavam, porém, como problemas permanentes de carência e escassez o sal, que era importado, a carne verde, que provinha de zonas criatórias distantes, e a farinha de mandioca, que se enquadrava no esquema da produção de subsistência.
Para o sal, mantimento de monopólio, não havia solução viável a curto prazo. Para a carne, o controle exercido pelas municipalidades, através dos contratos de arrematação, de caráter igualmente monopolístico, a situação
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125 tendia a agravar-se com o correr dos anos, as difi culdades cada vez maiores de transportes e o aumento do número de consumidores. Para a farinha de mandioca, gêneros de consumo básico, as soluções de incentivo à produção e de controle da distribuição deram resultados medíocres. Na realidade, muito pouco, ou quase nada, se conhece sobre a história da mandioca no Brasil, apesar da importância que teve ou continua tendo. Sobre ela, refere- se José da Silva Lisboa como “a base da subsistência dos povos do Brasil”, assinalando que cada escravo “sem difi culdades prepara e planta todos os dias 100 covas de mandioca”. Segundo ele, mesmo a terra mais medíocre produz 20 alqueires por mil covas. Assim, “dois negros que trabalhassem juntos teriam feito em dez dias planta para 40 alqueires; em outros dez dias
teriam colhido e preparado a farinha com o trabalho reunido”.6
O quadro da abastança nos é fornecido pelas sucessivas descrições que nos chegaram do abastecimento de Salvador. Para lá se dirigiam produtos do São Francisco, do Ceará, de Pernambuco, de Porto Seguro, de Sergipe d’El Rei: milho, feijão, farinha, açúcar, carne-seca, peixes salgados e secos, conforme é descrito entusiasticamente por Silva Lisboa e por Thomas Lindley, comandante e armador de um navio, preso em Salvador como contrabandista, cujo entusiasmo talvez se explique pela perspectiva de vir a fazer bons negócios. De qualquer forma, parece evidente que a capitania da Bahia conhecia um comércio interno muito intenso, favorecido por seu sistema fl uvial, o que traduz a existência de uma agricultura produtora de alimentos bastante disseminada. Mas para José da Silva Lisboa preocupava, sobretudo, a situação da grande lavoura e da agromanufatura.
No entanto, coube a João Rodrigues de Brito, senhor de engenho e expoente do pensamento liberal que despontava, apresentar, da maneira mais clara possível, em depoimento prestado à Câmara de Salvador em 1807, o ponto de vista de sua classe. Ao clamar pela necessidade de serem introduzidas reformas que suprimissem os entraves à liberdade de produzir e de comerciar, ele atingia o cerne do sistema mercantilista. Tais entraves, segundo ele, favoreciam a corrupção nos diferentes níveis da administração, impediam o desenvolvimento da lavoura e a circulação das mercadorias. Assim, pedia a supressão das leis restritivas que limitavam a iniciativa do produtor, segundo o novo credo liberal, como as que obrigavam os lavra- dores a plantar 500 covas de mandioca por escravo de serviço, em prejuízo do engenho ou do lavrador de cana, que não podia ser obrigado, afi rmava, a ocupar
com a mesquinha plantação de mandioca, que se dá em toda a qualidade de terra, os raros e preciosos torrões de massapê, aos quais a natureza deu o privilégio de produzir muito bom açúcar e outros gêneros de grande valor (Brito, 1821).
6 LISBOA DA SILVA, J. Carta ao Doutor Domingos Vandelli. Bahia, 18 out. 1789. ABNRJ, n.XXXII,
1910.
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Quanto ao lavrador de mandioca, que fi que com as piores terras e com a mandioca já “que não podem dar a suas terras outro destino, por não ser
capazes de produzir açúcar, algodão, café etc” (grifos nossos) (Ottoni, 1798). Com relação a Minas Gerais, predomina uma visão fi siocrática em vir- tude do declínio da produção aurífera. Aí, retoma-se a visão otimista, algo edênica, do país grande, fértil, populoso, pleno de potencialidades, embora emperrado pelo marasmo, pela má administração, pelo atraso. José Elói Ottoni, numa memória de 1798, elogia a fertilidade das terras mineiras que produzem, larga e profusamente, além dos gêneros de primeira necessidade,
todos os mais “que podem fazer considerável objeto do nosso comércio”.7
Já outro contemporâneo encara a situação com cores mais sombrias, res- saltando as ruínas, os arraiais despovoados, a degeneração dos costumes,
a profusão de pessoas que vivem de furto e esmolas.8
Sobre São Paulo, alguns dos relatos não são otimistas e também dão conta de um estado de decadência, para a qual, entretanto, há remédios simples,
questão de política que compete à coroa conduzir.9 Mas, com relação ao
estado da agricultura, vejamos o que nos dizem nossos informantes. De Minas, relata-se o desprezo pela agricultura, “uma agricultura de poucos gêneros”, ruinosa, “que se faz sem benefi ciar a terra, e só estrumando-a com as cinzas de preciosas matas”, conseqüentemente de baixo rendimento, que mal dá para “sustentar homens grosseiros e escravos” mas que, contradi- toriamente, “mesmo mal-amanhada”, diz o observador, “dá 200 por um”. As possibilidades, entretanto, são inumeráveis, precisando a agricultura ser incentivada, pelo menos assim aconselha o nosso fi siocrata anônimo. A terra é fertilíssima, afi rma, o território é imenso, mas sua gente é por demais frugal, que se limita a consumir milho, feijão e “alguns efeitos dos engenhos
de cana”.10 Propõe-se uma política de incentivo, de fomento – concessão
de prêmios e isenções de impostos aos lavradores que introduzirem novas culturas, supressão dos impostos de exportação da capitania, abertura de estradas e canais. A visão ofi cial, apresentada na memória de José Elói Ottoni, não difere, essencialmente, de depoimentos anônimos, como esse e outros, pois, com o baixo rendimento das minas, nada mais vantajoso
7 Memória Anônima. Revista do Instituto Histórico e Geográfi co Brasileiro (RIHGB), n.25, p.421 e ss.
8 PEREIRA, C. M. Dissertação a respeito da capitania de São Paulo, sua decadência e modo
de restabelecê-la. 1722. ABNRJ, v.21.
9 Memória Anônima, op. cit., p.427.
10 Anônimo. Acerca da agricultura em Minas Novas. Memória dirigida ao Ilmo. Exmo. Conde
de Unhares Dom Rodrigo de Souza Coutinho. ABNRJ. mss. I. 32.13.3. Estudos recentes, como o de LENHARO, A. Política e negócios: O comércio de abastecimento do Rio de Janeiro, 1808-1831. São Paulo, 1977. Dissertação (mestrado) – Universidade de São Paulo, publicada, depois, em livro, As tropas da moderação. São Paulo: Símbolo, 1979, esclarecem aspectos então obscurecidos pela temática da decadência, sobre as relações entre a produção e o mercado interno.
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127 para a coroa do que fomentar a agricultura na qual residem as “verdadeiras riquezas” a que já aludia Antonil um século antes. Mas, para tanto, era ne- cessário, antes de mais nada, coibir os abusos praticados pela turba iníqua de escrivães, meirinhos e letrados, fomentar a extração e o consumo dos gêneros da lavoura por medidas severas e efi cazes debaixo de certas penas. Ottoni mostra-se cético com relação à efi ciência dos corregedores e das câmaras, já percebendo aí o mecanismo de poder local impedindo que as leis municipais fossem respeitadas e acatadas.
Daí propor uma reforma administrativa pela criação de inspetores munidos de autoridade, para a boa ordem da agricultura (Serro, Sabará, Vila Rica, São João del Rey, Paracatu e São Romão), os quais atuariam com plenos poderes em suas respectivas áreas para promover o desenvolvimento e propor soluções alternativas.
Pode parecer estranha nesses relatos a omissão de referências sobre o gado, que sabemos ser abundante e produtivo. Por outro lado, já se delinea- va, com precisão, o desenvolvimento, no sul de Minas, de uma produção voltada para o abastecimento do Rio de Janeiro, que irá assumir proporções consideráveis depois de 1808, com a instalação da corte. A ligação mer- cantil sul de Minas-Rio de Janeiro, como foi demonstrado num pequeno e rico trabalho de Alcir Lenharo, começava a alterar o quadro econômico e social que tenderá a se ampliar após a independência e a introdução, em larga escala, do café. Faltam ainda inúmeros elos para que se reconstitua a geografi a econômica das colônias às vésperas da chegada da família real ao Brasil, inclusive são extremamente carentes os estudos monográfi cos sobre a diversidade das Minas Gerais, para não mencionarmos o extremo sul, o Nordeste e o Norte. Celso Furtado, sempre sugestivo, nos dá a imagem de uma constelação de sistemas “em que alguns se articulavam entre si e outros permaneciam praticamente isolados”.
Se a economia nacional será estruturada em torno desses sistemas, é certo, cabendo aos grupos sociais que os comandavam, os senhores da terra e do comércio, o papel de moldar e dirigir o Estado, no seu conjunto, parece-nos não menos certo que é preciso esclarecer, sobretudo a partir do século XVIII, quando se adensa o povoamento, pelo menos uma questão que julgamos fundamental: a permanência do homem livre e pobre na terra e sua luta para nela permanecer, reproduzir-se e produzir excedentes, em condições sempre adversas. O quadro anteriormente apresentado é extre- mamente vago e não poderia deixar de sê-lo, em vista das características da documentação que o informa: jurídico-administrativas e impressões de contemporâneos. Assim mesmo, ele abre uma perspectiva de análise no tocante às relações entre o poder metropolitano, as estruturas sociais no nível da colônia e os interesses exportadores, consolidados ao longo do tempo, em exercer o controle absoluto sobre a terra, relações essas bem mais complexas e confl itantes do que se poderiam parecer à primeira vista.
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