Les traitements alternatifs

Os conceitos e as tendências do desenvolvimento urbano contemporâneo chegaram ao Brasil a parir de aproximadamente 1970 através do movimento do Novo Urbanismo nos Estados Unidos e do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Tais conceitos podem ser uilizados em intervenções intraurbanas (área obsoletas de uso dentro da malha urbana consolidada) e na expansão de cidades (novos territórios). O desenvolvimento contemporâneo de territórios planejados se dá, em sua maioria, por meio de operações vindas da iniciaiva privada através de instrumentos urbanísicos tais como: Operação Urbana Consorciada (OUC) e Parceria Público Privada (PPP), ambos previstos na legislação federal de 2001, o Estatuto da Cidade, um marco na políica urbana brasileira. Os modelos de cidades contemporâneas buscam uma maior qualidade de vida urbana através da implantação de núcleos densos, compactos,

O surgimento e a difusão das urbanizações planejadas pela iniciaiva privada no brasil têm nas comunidades planejadas (planned communiies) sua representação. Para um melhor entendimento do cenário de 1970 até os dias atuais, apresentam-se três etapas de evolução destes territórios no Brasil. Na primeira fase busca-se resgatar o valor da paisagem campestre e a criação de um esilo de vida urbano em meio a uma paisagem rural. Na segunda fase, a difusão, busca-se alcançar um ideal de vida comunitário através da criação de comunidades e indivíduos com valores e interesse comuns. E na terceira e atual fase, há a retomada do desejo pela vida dinâmica e diversiicada nos centros urbanos, com alta densidade e grande conecividade. (MÍTICA NETO, 2014).

O planejamento, projeto, implantação e gestão de empreendimentos (bairros e comunidades) planejados, como já foi mencionado anteriormente, é uma tendência contemporânea no Brasil desde da década de 1970. Seu exemplar mais emblemáico é o bairro de Alphaville situado no município de Barueri, Região metropolitana de São Paulo (RMSP), no Estado de São Paulo (SP). Uma parcela da população de maior poder aquisiivo, na busca por uma melhor e mais saudável qualidade de vida urbana, viu nesses empreendimentos a materialização do seu sonho de morar. Como percebemos ao observar as iguras 20 e 21 abaixo. Tratam-se anúncios vinculados a um jornal de circulação diária da Construtora Albuquerque Takaoka no qual se buscava vender os lotes de Alphaville como uma solução para a deterioração urbana que as cidades começavam a apresentar naquela época, oferecendo o retorno da convivência com as áreas verdes, das brincadeiras de crianças nas ruas – em outras palavras, uma melhor qualidade de vida aos moradores.

Os bairros planejados brasileiros têm uilizado dos dois instrumentos principais para nortear sua implantação e crescimento: a Carta com Princípios do Novo Urbanismo e também os princípios conidos no The Smart Growth Manual, na tentaiva de combater o planejamento suburbano monofuncional, espraiado, de baixa densidade, as cidades dormitórios, bem como os subúrbios residenciais voltados prioritariamente às classes de média e de alta renda da população.

O mercado comprador de lotes está pronto para evoluir, sem abrir mão de uma infraestrutura básica, dentre as quais a segurança. Porém, a segregação ísica e social somente agrava a percepção de que há um oásis de tranquilidade e qualidade de vida intramuros. Voltar as costas ao bem público, à rua, somente tende a postergar a aprofundar a divisão socioeconômica de uma sociedade. Uma comunidade completa é diversa e busca autenicidade na diferença. (MERCER, 2014, p. 97).

Jane Jacobs, no capítulo 6, initulado ‘Os Usos dos Bairros’, de seu livro ‘Morte e Vida de Grandes Cidades’, relata que geralmente, quando a ideia de vizinhança é vista com nostalgia, prejudica- se o bom planejamento urbano. O planejamento e a distância dos centros urbanos aos bairros planejados nas cidades americanas em geral não são bons. Uma moradia de qualidade é importante. Entretanto, não provocara milagres sociais, familiares ou econômicos, e isto se estende a outras ediicações importantes para a escala do bairro, como a escola. Esta úlima, mesmo se imponente, não garante educação de qualidade ou aumento da qualidade de vida no bairro. (JACOBS, 2000). Como complementa Jacobs:

Considerando os bairros como órgãos autogeridos, só consigo achar produivo três ipos de bairro: (1) a cidade como um todo; (2) a vizinhança de rua; e (3) distritos extensos, do tamanho de uma subcidade, compostos por 100mil habitantes ou mais, no caso de cidades maiores. (JACOBS, 2000 pp. 128/129).

O mundo está se tornando mais urbano a cada dia, demandando novas tendências de desenvolvimento urbano. As pessoas optam por viver prioritariamente em cidades, o que tem as tornando a potência de desenvolvimento econômico e social do século XXI. O mundo virtual e tecnológico não subsituiu o real como alguns inham receio há alguns anos, mas consolidou a importância das cidades, que funcionam cada vez mais como palco de contatos, conexões e trocas das mais diversas naturezas, pessoais e proissionais. O foco prioritário da economia atual é a cidade, onde estão concentrados

grande diversidade de conhecimentos e saberes nas mais diferentes áreas de atuação, propiciando uma maior possibilidade de trocas ricas, quer sejam de conhecimento e/ou monetárias. No século XXI, como destaque a esse palco da vida urbana dinâmica e diversiicada, além das cidades contemporâneas temos os territórios planejados (bairros e comunidades). O planejamento desses territórios atualmente tem como objeivo a diversiicação de ipos de usos do solo urbano e a alta densidade de ocupação, de forma a propiciar uma vida urbana mais efervescente, além de oimizar e viabilizar inanceiramente a macroestrutura de apoio à vida urbana. Esses mecanismos facilitam a construção de um desenvolvimento urbano com caráter mais sustentável. Ademais, como já foi mencionado no capitulo 1, o conceito de sustentabilidade é atender as necessidades atuais sem comprometer o atendimento às necessidades das gerações posteriores à atual. Para tanto, as zonas urbanas ainda são o maior desaio do mundo atual: há poucas cidades e territórios planejados funcionando como seria esperado. (LEITE, 2014).

As relações urbanas do século 21 ocorrem em cidades com conceito e estrutura do século passado. Trata-se, em geral, de cidades segmentadas em setores monofuncionais e com a malha urbana mais espraiada, exigindo grandes deslocamentos roineiros tanto de pessoas quanto de cargas. Aividades como a moradia, o trabalho e o lazer em sua maior parte estão separadas espacialmente. O crescimento urbano sem planejamento produziu cidades com espaços urbanos inseguros e com diícil mobilidade. Até aproximadamente 1900, as cidades se desenvolviam em torno de núcleos urbanos centrais tradicionais, com praças, igrejas, cemitérios, moradias, escolas, hospitais, comércios e serviços, a uma distância possível de ser percorrida pelo pedestre. Após o surgimento da indústria e da energia elétrica, as cidades da Europa e dos Estados Unidos passaram a uilizar o bonde como transporte público. As linhas de bondes foram implantadas nos centros das cidades e levadas até as comunidades periféricas situadas na zona rural. Os bondes inham passagem a um custo baixo, possibilitando a oportunidade de muitos circularem todos os dias, e promovendo assim um maior desenvolvimento destas comunidades rurais periféricas que, por serem distantes do centro, eram compostas por terras de valores mais baixos e atraíam moradores da classe média. (LEITE, 2014). No início do século XX, houve crescimento e popularização da indústria automobilísica. Em paralelo às políicas públicas para o barateamento do automóvel paricular, como consequência dessas ações,

houve um impacto na escala regional de desenvolvimento com a criação de diversas autoestradas. O desenvolvimento urbano passou a deslocar-se do centro para a periferia, em direção aos subúrbios que, na época, inspirados pelo zoneamento modernista, eram monofuncionais, com predomínio de residência unifamiliar. Os subúrbios, antes do bonde elétrico e do automóvel paricular, eram quase inacessíveis. (LEITE, 2014).

Com a chegada do veículo de passeio individual e a construção de autoestradas, os invesimentos para ampliação das linhas de bondes diminuíram. Com isso houve aumento considerável no consumo de combusíveis fósseis derivados do petróleo como o asfalto e a gasolina e um consequente aumento da poluição atmosférica nos centros urbanos. Em torno do ano de 1960, teve início nos EUA a proliferação dos subúrbios monofuncionais compostos basicamente por amplas residências unifamiliares soltas dentro do lote, com recuos generosos de todos os lados e pouco ou nenhum espaço verde de uso público no entorno. Esse modelo de urbanização, que dependia quase totalmente do automóvel paricular e das autoestradas para ir e vir diariamente ao trabalho e outras aividades coidianas como estudo, compras e lazer, propiciava grande desperdício de recursos naturais, de tempo e de energia da população, diminuindo assim a qualidade de vida. (LEITE, 2014).

No início da década de 80 aproximadamente, surgiu nos EUA um movimento que estuda e trabalha com desenho e planejamento urbanos, o qual se auto denominou New Urbanism (Novo Urbanismo). O movimento ariculava a conexão e adequação da malha urbana ao deslocamento prioritariamente do pedestre, promovendo a diversidade de aividade em relação aos usos do solo urbano e, quando necessário, para maiores distâncias e deslocamentos regionais, priorizando o uso do transporte público. Desde seu início, o movimento tem exercido diversas inluências: no desenvolvimento do setor imobiliário, na concepção do planejamento urbano, nos condicionantes legais do uso e ocupação do solo urbano pela municipalidade, tanto dentro quanto fora dos EUA. Em 1993, aconteceu o 1º Congresso para o Novo Urbanismo (Congress for the New Urbanism), no qual os proissionais das mais variadas áreas do conhecimento, tanto da iniciaiva pública quanto da privada, defensores desse movimento e desse modelo de urbanização, reuniram-se pra deinir padrões e parâmetros que culminaram na elaboração de uma Carta ao inal do IV CNU, três anos após a realização do primeiro congresso. Os defensores do movimento acreditavam que o NU é mais coerente com a realidade

urbana do século 21, pois tende a minimizar os deslocamentos, estabelece núcleos urbanos com maior densidade, compactos e mulifuncionais, contribuindo para diminuição no gasto de tempo da população e dos recursos naturais. Como consequência dessas mudanças, surgiria uma melhor qualidade de vida urbana para os habitantes, além de esímulo e valorização da paricipação da comunidade nos projetos, um viés que também é forte foco do movimento - a paricipação popular. (LEITE, 2014).

Ao longo dos úlimos 25 anos tem crescido a atração do setor imobiliário brasileiro na consituição e crescimento territórios (bairros e comunidades) planejados. Existem diversos estudos, pesquisas e projetos em planejamento e em implantação seguindo esse viés de urbanização. Entretanto, ainda há carência de deinição sobre o que de fato se caracteriza como bairro planejado e como comunidade planejada, tanto pelo poder público (não há legislação perinente), quanto pela inciaiva privada. De fato, ouve-se e lê-se muitos nomes nos folders de empreendimentos imobiliários: “nova cidade”, “cidade sustentável”, “cidade inteligente”, “cidade criaiva”, “núcleo urbano”, “desenvolvimento urbano estruturado” - muitas nomenclaturas para conceitos relaivamente similares, mas ainda pouco deinidos. Nos Estados Unidos, a parir dos anos 50, o conceito planned communiies (‘comunidades planejadas’) foi aplicado aos subúrbios residenciais unifamiliares desinados à classe média. Contudo, ao pesquisar a história da urbanização na qual a inciaiva privada planeja e executa projetos urbanos de grandes áreas, encontra-se projetos na Europa do inal do século XIX: as garden ciies (‘cidades-jardins’). (MÍTICA NETO, 2014).

O planejamento e a implantação de espaços urbanos de qualidade e em quanidade adequada para atender a maior parte da população de um território urbano surge como resposta à crise urbana europeia iniciada ainda durante a revolução industrial. Os sistemas de espaços livres de uso público vieram a ser uilizados no século 20 pelo setor imobiliário para expandir a atuação para fora das áreas urbanas consolidadas. Nos EUA de 1945 em diante, no período do pós-Guerra, o setor imobiliário encontrou um nicho de mercado carente de espaços públicos de qualidade e iniciou o seu trabalho em áreas de expansão urbana das cidades, as periferias e as franjas urbanas. Essa situação se opõe à das cidades industriais do inal do século XIX na Europa, que expressavam modelos massiicados de urbanização com pouca ou nenhuma preocupação com a qualidade de vida urbana de seus

moradores. O movimento moderno do início do século XX consolidou a ideia de urbanização por meio de padrões rígidos e de massa. (MÍTICA NETO, 2014).

A urbanização promovida por modelos planejados (bairros, comunidades) teve maior aceitação e difusão em territórios e momentos nos quais há necessidade de grandes quanidades de unidades habitacionais (UH), bem como em locais em que as áreas urbanas apresentam degradação, seja na infraestrura de suporte ou na (falta de) interação entre os cidadãos. O cenário, tanto nos EUA após a 2ª Guerra Mundial quanto no Brasil de 1970 (período de governo compreendido por uma ditadura militar de caráter autoritário e nacionalista), era propicio ao surgimento de novos modelos urbanos, tendo como base a criação de uma nova infraestrura urbana relacionada à valorização da paisagem natural e da vida em comunidade, em oposição ao que ocorria nos tecidos urbanos tradicionais e vigente naquele momento no Brasil e nos EUA. Por ainda possuírem estoques de terras desocupados, infraestrutura rodoviária relaivamente homogênea e acúmulo de capital, esse cenário possibilitou que a iniciaiva privada criasse territórios planejados (bairros, comunidades), principalmente nas periferias das zonas urbanas consolidadas, as áreas de expansão urbana onde a interferência do Estado na propriedade privada em geral era menor, possibilitando a produção do espaço urbano por meio da iniciaiva privada. (MÍTICA NETO, 2014).

No início, esses empreendimentos planejados inham como diferencial a valorização de uma paisagem natural junto à moradia. Em seguida, houve uma valorização do incremento das relações da vida em comunidade e, com o passar do tempo, esses empreendimentos planejados incomporaram aividades antes existentes apenas nas cidades. Os primeiros empreendimentos ofereciam, nos subúrbios, amplos lotes desinados à implantação de residências unifamiliares soltas no lote, com valores menores em relação a lotes semelhantes nas áreas centrais das cidades. Essas residências não ofereciam uma infraestrutura de comércio e serviço nas proximidades. A propagação desses empreendimentos planejados se deu inicialmente por segundas residências em praias e chácaras, em que a necessidade e exigência de infraestrura urbana e espaços públicos naturalmente era menor. Ocorreu um aprimoramento das redes de comunicação (telefone, internet, celular) e das redes de sistema viário e de transporte, o que tornou viável a esses bairros planejados ter uma maior ligação, uma relação mais estreita com os centros urbanos já consolidados, oferecendo espaços de uso públicos complementares às cidades.

No Brasil, esses bairros planejados localizados nos subúrbios das cidades icaram restritos a uma pequena parcela da população de alto poder aquisiivo. Essas famílias trabalham nas cidades, mas o restante das aividades da vida urbana, tais como comércio, serviço, escolas, lazer, ocorria na maioria das vezes dentro dos territórios planejados. (MÍTICA NETO, 2014).

A parir da década de 70, teve início um movimento de pulverização territorial das industriais e das empresas com o advento da tecnologia da informação uilizada tanto na comunicação quanto na produção. Os postos de trabalho começaram a ser integrados a esses bairros planejados também, possibilitando com isso a apropriação e a reinvenção do modelo de urbanização pela iniciaiva privada, pois havia valores gerados antes apenas pela vida econômica e social nas cidades. O planejamento, a implantação e a gestão dos novos territórios urbanos planejados prioritariamente pela inciaiva privada foram elementos centrais na diferenciação desses bairros, provocando uma mudança nos conceitos e paradigmas, assim como na conceituação e função destes territórios planejados até então consolidados. (MÍTICA NETO, 2014).

Na América Laina, as cidades não seguem a tradição de ter em suas periferias subúrbios espraiados de caráter residencial e monofuncional, mas apresentam outros desaios, tais como a falta de planejamento regional, de políicas públicas que produzem como consequência ocupações urbanas irregulares, a apropriação irregular de espaços públicos, de áreas non aediicandi, de Áreas de Preservação Permanente (APP’s). As ideias do CNU auxiliariam a solução desses desaios das cidades laino-americanas através de um planejamento estratégico de forma integrada a uma região em que está inserida. Com isso, é propiciado um desenvolvimento mais oimizado e até mesmo inteligente das cidades. As tendências que regem as cidades contemporâneas buscam um melhor entendimento do território urbano através de uma leitura que busca encontrar as potencialidades e desaios da zona urbana em diversas escalas de estudo: metrópole, cidade, vila, bairro. Ao ideniicar a conjuntura econômica local e as centralidades, tem-se mais embasamento para deinir um melhor planejamento ísico do território, propiciando um desenvolvimento urbano inteligente, o Smart Growth. (LEITE, 2014).

O entendimento internacional em relação aos parâmetros urbanos atuais é de que a opção atual mais viável é a cidade compacta, na qual existe oimização da infraestrura, aumento da densidade

de modo planejado, uso diversiicado do solo urbano, eiciência energéica, uso racional da água, redução da poluição e um sistema eiciente de mobilidade urbana. Dentro dos parâmetros da cidade compacta há uma maior possibilidade de interação social devido à maior valorização da quanidade e qualidade dos espaços de uso público, bem como de evitar que as vias se tornem não apenas local de passagem, mas também local de estar, através do incenivo do uso misto do solo urbano em uma cidade densa. Todos esses atributos urbanos propiciam uma maior convivência social e, consequentemente, uma maior sensação de segurança, já que há maior quanidade e diversidade de gente nas ruas. As cidades compactas, por terem um bom sistema de transporte público de massa, elementos urbanos que propiciam o caminhar a pé e o uso da bicicleta, evitam a expansão espraiada e desordenada da malha urbana, diminuem as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) per capita, e apresentam, de uma maneira geral, melhores indicadores ambientais, tornando a cidade sustentável. No capitulo quatro alguns atributos urbanos serão melhor abordados. (LEITE, 2014).

A importância da relação harmoniosa do ambiente natural com o ambiente construído nas cidades se materializa evitando a expansão da malha urbana, oimizando a infraestrutura existente e recuperando as áreas urbanas abandonadas. Essas ações auxiliam a conservar as áreas verdes e os recursos naturais e ambientais. Quando for necessária a ocupação de um novo território, deverá ser integrada à malha urbana existente, oferecendo múliplos usos dos setores público e privado, abrigando diferentes faixas de renda, alcançando várias camadas sociais e assim evitando a concentração de bolsões de pobreza. Essa diversidade de moradores em uma determinada região possibilita trocas diárias das mais diferentes naturezas, foriicando as relações pessoais e cívicas dentro da comunidade e da vizinhança, pois a ideniicação do cidadão com a comunidade que está em seu entorno imediato é importante para que ele tenha um senimento de pertencimento com o local, se envolvendo e se senindo responsável por manter e evoluir aquela comunidade. Essa nova ocupação deve estar em consonância com o plano regional estratégico. Os bairros planejados devem ser compactos, com maior densidade, apresentar diferentes ipos de uso do solo urbano (aividades de morar, trabalhar, ter lazer), de forma que a maioria das aividades do coidiano possam ser realizadas a pé, propiciando uma maior autonomia principalmente a idosos e crianças. A circulação de pessoas e cargas é a aividade que interliga as demais do tecido urbano. Por isso, devem ser pensados corredores de transporte público que contenham estações de paradas acessíveis ao pedestre. Com elementos

urbanos que tornam as cidades mais densas e compactas e que privilegiam o pedestre, o ciclista e o transporte público, exisiria uma dependência menor do automóvel paricular. Os bairros planejados como unidade de vizinhança, além de terem uso do solo urbano diversiicado com residências e postos de trabalho/estudo, devem ter equipamentos cívicos e insitucionais – de educação, saúde, bem como áreas verdes distribuídas de forma homogênea. (LEITE, 2014),

A primeira geração de bairros planejados valorizou prioritariamente os cenários naturais próximos às residências, tomando como parido dos projetos urbanos os elementos da natureza do entorno imediato às ediicações com o passar do tempo. À evolução natural desses projetos urbanos desinados a comunidades planejadas houve um incremento na existência de aividades antes apenas encontradas na zona urbana central já consolidada, como a implantação e gestão de espaços de uso público com qualidade, o que esimulava o convívio urbano entre os moradores. Com a implantação de novos usos e ocupações do solo urbano nessas comunidades adjacentes, à cidade pré-existente houve também a chegada de problemas urbanos antes somente vistos em centros urbanos consolidados e inerentes à vida urbana, e aos espaços e aividades urbanas. Com isso, o conceito e o parido do projeto iveram necessidade de modiicação para se adequar aos novos usos.