Les routines catégorisées

O que é raça? O que é etnia? O problema do racismo em nossa sociedade e na educação é tema recorrente no meio acadêmico, porém notamos inúmeros problemas e controvérsias de natureza tanto conceitual como ética e moral, que não podemos e não queremos reproduzi-los aqui. Neste sentido, é importante recorrer a estes temas para situar conceitualmente o nosso trabalho.

A divisão da sociedade em diferentes povos, com características tanto biológicas como culturais específicas, é conhecida desde o início das primeiras civilizações do planeta. Assim, na bíblia, no alcorão e em outros livros sagrados, como também nos textos históricos mais antigos, verificamos essa tendência. Semitas, Cananeus, Fariseus, Babilônicos, quem nunca ouviu falar estas palavras para designar determinado povo. No entanto, como chegamos às atuais formas de classificação e categorização dos seres humanos é uma questão, acima de tudo, histórica e social, e, como este debate se insere no contexto científico, deve ser mais bem entendido e problematizado.

O conceito de raça, sob o ponto de vista da semiótica da palavra, origina-se da palavra do latim, ratio, que significa sorte, categoria, espécie (MUNAMNGA, 2003, p. 01). Entretanto, sua utilização para designar e categorizar espécies humanas não é uma mera operação semiótica; essa concepção, a nosso ver, tem um sentido que vai para além da linguística, ele é histórico, é ideológico e social.

As primeiras formas de categorização das sociedades humanas remetem-nos à noção de tribos ou clãs. As doze tribos de Jacó, segundo a bíblia, explicariam a origem de todos os povos da humanidade. Em diversas crenças, a linhagem das tribos e clãs estaria relacionada ao surgimento de diferentes povos: heólios, jônios, aqueus e dos dórios originaram-se os gregos – ou mais precisamente os helênicos7_{; dos semitas originaram-se os judeus; dos}

7 _{Ressalta-se que mesmo entre os povos helênicos que se julgavam uma “raça pura”, descendente dos ária, para} se diferenciar dos cretences, não puros e não arianos, na verdade o que se via era uma mistura de quatro povos

francos, os franceses, alemães, italianos; dos saxões vieram os ingleses, dos bálcãs os eslavos, dentre outras explicações.

Verifica-se, ao longo de toda a antiguidade, uma tendência à classificação dos diferentes povos a partir de uma matriz, que não tem como foco a cor da pele dos indivíduos, mas sim, a sua origem tribal, invocando, para todas elas, um mito de surgimento associada a um mito de criação8.

Porém, reconhecidamente, a utilização da cor da pela para a categorização dos diferentes povos do planeta está relacionada ao período medieval e a intenção da igreja católica, mais importante instituição do período, em definir a sua relação com o restante do mundo interior e exterior a partir de uma referência: branca, cristã e ocidental. Esta tendência, de certa forma, foi bastante influenciada pela ocupação da Península Ibérica pelos Mouros ao longo desse período, bem como pela sua expulsão e retomada dos territórios cristãos por meio das cruzadas. Nesse processo, foi instituída pela igreja católica – fundamentada num discurso teológico – a “demonização” desses povos, bem como de todos aqueles pertencentes à mesma origem – declarados como inimigos dos cristãos – portanto, amigos do demônio. Foi nesse período que se assistiu a demonização dos africanos como sinônimo do anticristo, assim como, uma arrumação das populações humanas fundadas na cor da pele dos indivíduos.

Segundo Munanga (2003, p. 1), “no latim medieval o conceito de raça passou a designar a descendência, a linhagem, ou seja, um grupo de pessoas que tem um ancestral comum e que, ipso facto, possuem algumas características físicas em comum” - como veremos mais a frente, a esse ancestral comum foi atribuída a herança de Can, ou mesmo, de forma mas indireta de Caim – e como característica comum, a cor da pele, a negra.

No período posterior, Munanga (idem, p. 1) divulga que, “[...] em 1684, o francês Fançois Bernier” emprega o termo pela primeira vez no sentido moderno da palavra, “para classificar a diversidade humana, em grupos fisicamente contrastados denominados, raças[...]”. Munanga assinala, ainda, que, nesse período, “[...] o conceito de raças puras foi transportado da Botânica e da Zoologia, para legitimar as relações de dominação entre as classes sociais (...) sem que houvesse diferenças morfobiológicas notáveis entre os indivíduos [...]”.

diferentes para designar uma mesma origem étnica racial ou populacional, cuja hegemonia se impôs pelos aqueus aos demais grupos. Evidencia-se, que se trata muito mais de mitos fundadores que buscam legitimar os aspectos identitários vinculados ao pertencimento social do grupo, que propriamente por qualquer pureza racial efetivamente comprovável tanto pela ciência quanto pela História.

8 _{A este respeito é importe ver: GOUGAUD, Henri. O Livro dos Amores: contos da vontade dela e do desejo} dele. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Esse autor esclarece ainda que, entre os séculos XVI e XVII, o discurso sobre a raça se edificou a partir da concepção teológica fundada pela igreja católica, que detinha o monopólio da razão e da explicação, por isso buscava desvendar o status dos outros – não europeus – especialmente negros e indígenas do novo mundo, como descendentes de Adão, mesmo que não merecedores da mesma benção (Ibidem, 2003).

A partir do século XVIII, os filósofos iluministas passaram a contestar o monopólio do cristianismo, e utilizaram o conceito de raça já existente nas ciências naturais – para a classificação das plantas –, a fim de designar, no conjunto da humanidade, os diferentes ou os outros como raça, dividindo a espécie humana em três raças: branca, negra e amarela, pavimentando o caminho para a hierarquização que convalidou o caminho do racialismo. (Ibidem, 2003).

Porém, foi no Século XIX que o conceito de raça, depois de passar pelo crivo da teologia e da filosofia, ganhou status científico, e ao critério da cor foram acrescentados outros biomorfológicos, como a forma do nariz, dos lábios e dos queixos, o formato do crânio e da arcada dentária, dentre outros.

No século XX, graças ao avanço da genética, descobriu-se que a divisão da humanidade em raças estanques: branca, negra e amarela, não se explica, havendo, do ponto de vista biológico, outros critérios muito mais eficazes para definir a herança genética dos diversos grupos humanos que o conceito de raça (Ibidem), abrindo-se, então, espaço para o avanço de um outro conceito sobre os estudos científicos: o de etnia.

O conceito de etnia, segundo Munanga (2003, p. 11) remete a “[...] um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, tem um ancestral comum; tem uma língua em comum; uma mesma religião ou cosmovisão; uma mesma cultura e moram geograficamente no mesmo território”, ou seja, possuem a mesma origem geográfica.

Na concepção desse autor (2003), o conceito de raça é morfobiológico e o de etnia é sociocultural, histórico e psicológico. Partindo dessa constatação, é possível entender por que alguns pesquisadores, apoiados nos estudos da antropologia, preferem utilizar o conceito de etnia em substituição ao conceito de raça por considerá-lo bem mais apropriado.

Porém, considero necessário ampliar o conceito apontado por Munanga a partir de outros estudos que melhor definem etnia, segundo os quais comporta uma dupla definição conceitual – a divisão da humanidade segundo suas características internas e biológicas (fenotípicas); e externas e culturais (exteriotípicas). Segundo essa vertente, etnia refere-se a critérios científicos com suporte tanto nas ciências biológicas quanto nas ciências humanas,

por compreenderem tanto os aspectos de ordem biológica (fenótipos) quanto culturais e sociais (exteriotipos).

Para melhor entender tal diferenciação, o conceito de raça – de natureza teológica, filosófica e científica – propõe a divisão da humanidade em três grandes grupos raciais – bancos, negros e amarelos, segundo critérios baseados na cor da pele dos indivíduos, como ainda outros fundamentados em crenças religiosos, em pontos de vista filosóficos, e até mesmo critérios ditos científicos, como a medição de nariz, orelha, crânio, arcada; enquanto a ideia de etnia busca definição das características humanas amparadas nas características interiores e exteriores, que são os fenótipos e os exteriotipos.

Porém, onde está o problema?

O problema está na origem de ambos os conceitos, pois tanto raça quanto etnia têm a mesma origem: a edificação do racismo e de práticas discriminatórias de um grupo em relação ao outro e, em momento algum, em práticas de respeito às diferenças e em critérios de equidade social.

Se o conceito de etnia, num primeiro momento, pode parecer mais apropriado para os pesquisadores, devido a uma suposta maior cientificidade, se analisado mais a fundo, os critérios não somente científicos, como também de natureza político-ideológica, mostrar-se-ão não somente ineficaz, como também ideológico e ocultador de práticas e teorias racistas.

Uma primeira reflexão necessária é quanto à origem prática do conceito de etnia para desmistificar a sua impropriedade no que diz respeito à substituição do conceito de raça.

O conceito de etnia, sob o ponto de vista da sua razão prática, surgiu em decorrência dos estudos antropológicos desenvolvidos no início do século XX, voltados para a compreensão das comunidades aborígenes, com particular interesse nas comunidades indígenas brasileiras. Estes viam no conceito de raça, em razão da sua generalidade, a impossibilidade de compreender as comunidades aborígenes, tendo em vista que um Yanomani era muito diferente de um Maxacalí, ou outra etnia. Portanto, unificá-los sob o rótulo de “raça” indígena, como até então se fazia, parecia um erro conceitual. Nesse contexto, buscou-se, então compreender essas comunidades aborígenes de acordo com sua especificidade, para a qual o conceito de etnia, fundamentado nas suas características fenotípicas e exteriotipicas, se parecia bem mais apropriado.

Esse entendimento passou, assim, a ser utilizado de forma automática pelos pesquisadores das áreas das ciências sociais e da antropologia, bem como das demais áreas, como da história e da educação – e foi transferido, também de forma automática, para o estudo das populações negras, da mesma forma que fora empregado para as comunidades

indígenas, ou seja, se serve para os indígenas, serve também para os negros; é somente aplicar a mesma fórmula científica recorrendo às mesmas metodologias que se obtêm resultados cientificamente confiáveis.

A nosso ver, essa operação pode ser questionada pela dupla razão explicada anteriormente:

Porque é fruto de uma metodologia que busca isolar o fato (comunidade indígena) para estudá-lo. Se esta se mostrou eficaz para o estudo das comunidades indígenas, no que concerne às populações negras, ela mostra-se a-histórica, descontextualizada e fragmentada, haja vista que, sob o ponto de vista étnico, para estudá-las seria necessário voltar à África antes do ano de 1500, para compreender a natureza das várias etnias que para cá vieram no processo de diáspora forçada no Atlântico;

Pelo fato de que as diferentes etnias são aqui vitimadas por um mesmo processo histórico por meio do qual reinventaram suas tradições culturais (exteriotipos) assim como seus laços de pertencimento biológico (fenótipos). Aqui, somos todos negros e afro-brasileiros e nossa grande mãe, tanto biológica como cultural, se chama “África”. Sob este ponto de vista, se o conceito de raça não se mostra apropriado, menos ainda se mostrará o conceito de etnia.

A esses fatores se somarão inúmeros outros, dentre os quais, aqueles associados diretamente à problemática do racismo. Se reconhecermos que o conceito de raça não existe, senão o de etnia, isto significa expor que não existe uma das mais violentas formas de degradação humana produzida pelos europeus, ou seja, o racismo; e, se não existe racismo, não há que se falar de polícias públicas de reparação racial, cotas raciais e outras formas de ações afirmativas defendidas pelos negros como forma de promoção da igualdade racial. Nesta linha de entendimento, a violência cometida pelos europeus deve ser entendida como mero etnocentrismo cultural, uma ação de preservação e autoafirmação do seu povo, comum a qualquer outra etnia, pois é cultural.

Esta opção “científica” suscita questionamentos no que se refere ao processo de etnização dos estudos afro-brasileiros, bem como refere-se à tentativa de negar a história e a historicidade a qual ela é inerente, a que chamamos de sentido, ou seja, raça não é um conceito biomorfológico criado no âmbito do discurso científico, esta é apenas a sua versão oficial, raça é um conceito histórico e socialmente construído e datado, com o objetivo de promover políticas de segregação e exclusão, portanto, associados, num determinado momento, a atributos negativos. Na qualidade de conceito construído historicamente, sua

superação não se dá aleatoriamente - “a ciência provou que raça não existe” – agora somos todos etnia –; mas, sim, deve ser historicamente desconstruído, ou seja, se a construção do conceito de raça serviu à edificação de uma sociedade racista, uma desconstrução passa, inexoravelmente, pela desarticulação do racismo em todas as esferas da sociedade, e, quando tivermos exorcizado, tanto do ponto de vista teológico, filosófico, científico e social, todas as formas físicas e simbólicas desse fenômeno, aí, e somente aí, poderemos assegurar sem sombra de dúvida: a partir de hoje, raça não existe mais. O que nos parece inadequado é que, quando ocorre apropriação do conceito de raça pelo Movimento Negro brasileiro e mundial, não mais como forma de produção do racismo, mas como instrumento de sua superação por meio das políticas de ação afirmativas fundadas no princípio da identidade, apareça um novo slogan: agora, é tudo etnia.