C. Caractérisation du SES de la forêt tropicale du Sud-Cameroun et sa résilience face à la
2. Identification des pressions exercées par la mise en place de la forêt communautaire 82
3.2. Les ressources forestières et leurs usagers
(...) porque cordão de ouro dá pra esconder, quando você vê. o policial, bota pra dentro da blusa, mas a cor da pele... você não tem como esconder a cor da pele. (Adolescente da zona oeste – RJ)50
50 Fala de um adolescente negro do Rio de Janeiro a uma entrevista sobre ―Elemento suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro‖. (RAMOS E MUSUMECI, 2005, p.80)
81 A cor vigiada é uma afirmativa que nos remete a discursos e práticas discursivas que, no contexto histórico e estrutural das relações raciais brasileiras, têm na cor – negra – um signo estruturante de suspeição. Enquanto parte da imagem fenotípica dos indivíduos, a cor se inscreve nos corpos constituindo uma marca que informa posições e lugares sociais. Nas relações que envolvem risco e busca por segurança, essas marcas acionam significados construídos historicamente na trajetória colonial e de construção da nação brasileira, localizando os sujeitos, dentre outras posições na de vítimas e suspeitos.
Nos capítulos anteriores, fiz a análise de três situações com características de ações preventivas. Esse empreendimento analítico me levou a elaborar algumas afirmações, qual seja, a de que a prevenção é um termo ambivalente e produtor. Ela não deve ser vista somente em seu caráter reativo e positivado, mas como um termo que produz exclusão social, na medida em que parte da premissa do evitamento de algo. Evita-se algo ou alguém que é encarado como risco, desordem e perigo. Todos esses elementos são construtos sociais e históricos pejorativizados em discursos e postos para funcionar por mecanismos de poder, que objetivam também o controle social e a manutenção de relações hegemônicas.
Outra afirmação que fiz foi a de que existe uma metonímia de expansão da violência, a qual se inicia com a insegurança generalizada, principalmente, no meio urbano levando as pessoas a buscarem formas de se sentirem mais seguras. A prevenção aparece como uma forma eficaz e humana de promover essa segurança, sendo que se isso se constitui numa falácia, na medida em que a prevenção reatualiza as relações de poder existentes, ratificando a exclusão dos excluídos. Essas relações vão construir sujeitos, identidades e diferenças influindo diretamente no cotidiano dos indivíduos envolvidos.
Na análise das situações, observei que os corpos são importantes na viabilização dessa busca por segurança. Isso porque de um lado a responsabilidade pela segurança parece, na visão dos sujeitos, ser um atributo dos corpos de forma individualizada. De outro lado, são desenvolvidas técnicas e habilidades que proporcione a esses corpos sua auto defesa. Mas uma peculiaridade importante nesses cursos é o desenvolvimento da habilidade em ler e interpretar signos corporais e comportamentais, sendo este um passo crucial no processo de promoção da segurança, via evitação do perigo.
Dito isso, o meu esforço nesse capítulo é o de, através da descrição de um caso em que a cor negra foi determinante enquanto signo de suspeição, analisar as relações em que a promoção de segurança parece ser o cerne. É também pretensão deste texto apresentar o
82 quanto a cor negra, como signo estruturante, acionou reações violentas nas relações sociais e foi lida como significando risco e delinquência, promovendo prejuízo físico, psíquico e moral aos negros envolvidos. Pretendo também, observando esses signos como produtos e produtores de relações e estruturas históricas, discorrer sobre características dessas construções históricas das relações raciais brasileiras, com o objetivo de compreender melhor as formas de manifestação dos signos de suspeição e a relação deles com a estrutura social vigente. E por fim, pretendo entender que sujeito é produzido a partir dessas relações estigmatizadas. Como os negros se inserem nessa metonímia de expansão da violência? Que relação existe entre a noção de prevenção, como mecanismo de controle, e os negros brasileiros? Como percebem e são percebidos seus corpos e habilidades?
Apesar das críticas apontadas, no presente texto, sobre a produção de saberes, é necessário que se apresentem os esforços acadêmicos de pesquisa, relatando a cor como elemento de suspeição. São trabalhos que partem do Estado como agente de violência e de discriminação racial, mas também consideram as relações sociais e de contato entre polícia e sujeitos negros atravessados por uma estrutura histórica racializada. No entanto, são trabalhos específicos sobre a polícia que não nos dá a dimensão ampla e o alcance desse tipo de categorização – suspeição -, no cotidiano dos indivíduos.
Uma das pesquisas intitulada ―Elemento suspeito‖, das autoras Silvia Ramos e Leonarda Musumeci (2005), trata do contato entre polícia e população carioca no contexto de blitz. Quando perguntado ―o que levaria um policial a considerar uma pessoa suspeita?‖ Os mesmos apresentam dificuldade em responder, demonstrando algumas vezes reação defensiva que é manifestada por uma negação utilizando a velha premissa de que ―não existe pessoa suspeita, mas situação de suspeição‖, ou até mesmo usando a definição de que ―suspeita é a pessoa obviamente suspeita‖, ou seja, utilizando a metáfora do espelho.
Essa metáfora – do policial como espelho da sociedade - seria acionada no plano discursivo toda vez que o policial reconhece que as definições de “elemento suspeito” tendem a coincidir com estereótipos negativos relacionados à idade, gênero, classe social, raça/cor e local de moradia(...) (Ramos e Musumeci, 2005, p.39).
A cor foi uma das características mais citadas pelos jovens como preponderantes na seleção que faz o policial na hora da abordagem. Ela é mencionada como algo inevitável, uma vez que a cor você não pode mudar, tirar como a vestimenta, ou atitude etc.
83 Outro trabalho significativo sobre o tema é o de Geová da Silva Barros (2006). Trata-se de uma dissertação de mestrado intitulada ―Racismo institucional: a cor da pele como principal fator de suspeição‖. Neste trabalho, o autor empreende uma tentativa de estudo sobre discriminação racial na abordagem policial. Apresenta como objetivo verificar em que medida a cor da pele constitui fator de suspeição. Além disso, procura identificar se os policiais têm a percepção da prática do racismo institucional. O autor sistematiza, para isso, um banco de dados a partir da aplicação de questionários e da análise de boletins de ocorrências de sete unidades da Polícia Militar de Pernambuco. Como resultado, Barros (2006) verificou que 65,05% dos profissionais percebem que os pretos e pardos são priorizados nas abordagens, o que corrobora as percepções dos alunos do Curso de Formação de Oficiais e do Curso de Formação de Soldados, com 76,9% e 74%, respectivamente.
Estes não são os únicos trabalhos que abordam o tema, no entanto, cito-os aqui como uma contra-crítica e para enfatizar que a maior incidência de discussões e políticas com viés racial têm surtido o efeito também de aumentar, ainda que muito pouco, o interesse em se pesquisar a temática. Bem, sem mais elucubrações passemos para a apresentação do caso Januário.