As profundas transformações econômicas que ocorreram no mundo explicam o processo de modernização da agricultura ocorrido no Brasil e, em especial no Rio Grande do Sul, a partir do final da Segunda Guerra Mundial. Por isso, para melhor analisar as mudanças que ocorreram na agricultura regional nos últimos tempos é importante relacioná-las com as transformações do mundo e do Brasil no mesmo período, de cujo conjunto a agricultura faz parte.
Pode-se citar como uma das principais mudanças econômicas o caso dos Estados Unidos que, com a Segunda Guerra Mundial se estabeleceram como liderança no mundo capitalista. A União Soviética, por sua vez, passou a exercer a tutela sobre os países que adotaram o sistema socialista, causando a alteração da estrutura do poder mundial.
Ainda de acordo com Brum (1988, p. 31), as principais ocorrências no campo econômico, nesse período, foram:
a) extraordinária expansão da economia mundial, principalmente nos países altamente industrializados;
b) crescente controle e comando da economia mundial pelas grandes corporações transnacionais ou multinacionais, cada vez mais poderosas; c) grande avanço tecnológico e científico, com o lançamento no mercado de uma infinidade de novos produtos cada vez mais sofisticados;
d) avanço e consolidação do capitalismo monopolista internacional (monopólios multinacionais) através da crescente concentração do capital e da fusão e do capital bancário e do capital industrial, fortalecendo o capital financeiro e a oligarquia financeira e possibilitando a algumas dezenas de grandes grupos o controle da economia e do próprio poder político;
e) instalação crescente de subsidiárias (filiais) das grandes corporações transnacionais nos países subdesenvolvidos com o objetivo de expandirem seus negócios e controlarem os mercados, influenciando na orientação do consumo;
f) integração crescente das economias e das nações dependentes no mercado mundial, em função dos interesses e das necessidades dos países centrais – os subdesenvolvidos como fornecedores de bens primários e matérias-primas baratas e importadores de produtos industrializados, tecnologia e capitais;
g) concessão de empréstimos aos governos e aos empresários dos países periféricos, aprofundando o endividamento e a dependência;
h) ampliação das desigualdades entre nações e economias (ricas e pobres);
i) controle político dos países dependentes, colocando e mantendo no poder governos que aceitem e facilitem o avanço da estratégia das corporações transnacionais.
Assim, percebe-se o surgimento de uma economia mundial integrada, comandada pelas corporações transnacionais, que subordinam as outras corporações e o próprio governo, tornando-os executores de seus interesses. Por outro lado, podemos citar como exemplo de mudanças na agricultura, após a Segunda Guerra Mundial, em especial a partir de 1950, importantes transformações: a transferência da mão-de-obra da lavoura e pecuária para outros setores de trabalho; diminuição significativa da agricultura no total do produto social da riqueza anual produzida; crescimento industrial mais acelerado do que o agrícola; ingresso da agricultura na revolução tecnológica, ou seja, da agricultura tradicional passou-se para a agricultura moderna.
Cabe frisar que a agricultura tradicional se servia da mão-de-obra familiar e na intensa utilização dos recursos naturais, ou melhor, da fertilidade natural do solo,
enquanto a agricultura moderna utiliza maquinários e insumos modernos.1
Também Mera (2011, p.161), em sua tese de doutoramento contatou, através de entrevistas realizadas que:
Como marco inicial, pode-se dizer que o plantio direto, a modernização e a biotecnologia foram transformações lembradas por todos os 51 (cinqüenta e um) entrevistados como mais impactantes, em um passado recente. (...) O sistema de semeadura direta consolidou-se a partir dos anos 90. Os entrevistados consideram esse novo modo de produzir mais econômico, mais otimizador dos recursos naturais, mais produtivo, menos trabalhoso, mais limpo, sustentável econômica, social e ambientalmente.
Porém, apesar das transformações, a agricultura ainda não conseguiu resolver duas de suas grandes fraquezas: a questão dos flagelos climáticos (chuvas, secas, granizo etc.) e os flagelos biológicos (pragas, doenças etc.), pois até agora não se conseguiu prever satisfatoriamente a exatidão dos primeiros e tampouco foram
1
Cabe ressaltar que, de acordo com Brum (1988, p.64) “... a primeira lavoura a modernizar-se foi a de arroz, em áreas de várzea, no Rio Grande do Sul...”, por representar condições de alta rentabilidade no início do século XX.
descobertos métodos suficientemente eficientes para prevenir ou resolver os últimos, de forma que ambos aumentam os riscos e a vulnerabilidade da agricultura. Brum (1988,p.34). Nesse sentido, de meados dos anos de 1990 em diante surgem no mundo as sementes transgênicas, as quais, apesar das controvérsias, visam resolver em boa parte estes dois flagelos. Todavia, no momento da realização deste trabalho (2013) as mesmas ainda estavam em processo de consolidação no mundo e na própria região estudada.
No contexto da modernização, pode-se citar como um exemplo importante de mudança na agricultura a exportação do padrão de produção e consumo norte- americano para outros países, que conforme explica Brum (1988, p.34) “(...) Consiste na substituição da proteína vegetal pela proteína animal na alimentação humana. E o caso da expansão da produção e do consumo da soja ilustra bem esse fato.” As formas mais comuns de utilização da soja são através do óleo de soja que muito bem substituiu a gordura animal na alimentação humana, e também o farelo, muito utilizado na alimentação de aves, suíno e bovinos, por ser rico em proteínas. Assim, uma das funções econômicas essenciais da soja é melhorar a performance produtiva e de rendimento das carnes, leite, sucos etc.
Entretanto, este padrão de produção e consumo custa caro, pois, de acordo com Brum (1988, p.35): “são necessárias sete proteínas vegetais para produzir uma proteína animal, isso implica na necessidade de razoável poder aquisitivo por parte da população consumidora (...)”. Assim, grande parte da população não consegue ter acesso suficiente a esses produtos.
Observando, nesse contexto, a repercussão que esse “padrão” causou em várias partes do mundo, como é o caso da Europa, por exemplo, que após o segundo conflito mundial, ficou bastante enfraquecida e, para conseguir se reerguer, como não era produtora de soja e pouco produzia milho, passou a importar esses produtos agrícolas dos EUA e, posteriormente, do Brasil e Argentina. Assim, nos anos de 1950 abriu-se espaço para o mercado dos Estados Unidos, visto ser este o único exportador de soja naqueles tempos (a China, que até então igualmente era exportadora da oleaginosa, a partir de 1949, com a revolução socialista, saiu do mercado).
Dessa forma, a soja vai ganhando espaço no consumo mundial. Esse processo permite, com a modernização da agricultura, sua expansão no Brasil nos anos de 1960 e sua consolidação a partir da década de 1970.
Ou seja, foi após a Segunda Guerra Mundial que se iniciou o processo de modernização da agricultura brasileira, iniciando-se pelo Rio Grande do Sul, o que impulsionou a sua internacionalização.
De acordo com Brum (1988, p.60), pode-se conceituar a modernização da agricultura como:
[...] sendo o processo através do qual ocorrem modificações na base técnica da produção. Assim, agricultura moderna (ou modernizada) é a fase agrícola que se caracteriza pelo uso intensivo, a nível de unidades produtoras, de máquinas e insumos modernos, bem como por uma maior racionalização do empreendimento e pela incorporação de inovações técnicas, quer dizer, a utilização de métodos e técnicas de preparo e cultivo do solo, de tratos culturais e de processos de colheita mais sofisticados.
Pode-se afirmar então que a modernização da agricultura significa a mecanização e a tecnificação da lavoura, mensurada pela quantidade de maquinário, equipamento e insumos que nela são utilizados. Ao comparar os anos de 1950 com os de 1960 e seguintes, percebe-se um significativo aumento do uso de tratores, por exemplo, o que se justifica pela instalação da Ford no Brasil em 1959, pois antes os tratores eram somente importados. O aumento da tecnologia permite aos produtores alcançar maior rentabilidade, o que é possível pelo conseqüente aumento das áreas cultivadas, bem como da escala de produção, Teixeira, (2005, p.34).
Entretanto, a modernização da agricultura também pode ser definida como um processo de modificação nas relações sociais de produção, com objetivo principal de lucro, onde a produção é destinada primeiramente ao mercado.
Não se pode deixar de mencionar que com a modernização, a agricultura tem a tendência em se especializar na produção de normalmente um ou dois produtos, e não mais do que isso, o que acaba desencadeando a monocultura e gerando duas consequências, segundo Brum (1988, p.60):
(...) de um lado, cria dificuldades e estrangulamentos à pequena propriedade rural e aos produtores autônomos e, de outro lado, viabiliza e estimula a empresa rural, grande e média, onde se estabelecem as relações capitalistas de produção, com os proprietários dos meios de produção (terras, máquinas etc.) assumindo o papel de patrões e os trabalhadores diretos, destituídos dos meios, assumindo a condição de assalariados rurais.
É, portanto, nesse momento que a agricultura parte para a industrialização, tornando a lavoura uma empresa e abrindo espaço para o mercado de insumos e maquinários modernos.
Como benefício da utilização de máquinas e implementos agrícolas modernos, pode-se citar a possibilidade de transformar terras antes consideradas improdutivas em terras agricultáveis e solos férteis. Isso é o que acontece, por exemplo, com as terras de campo que se transformam em lavouras produtivas, como as várzeas e áreas alagadiças que, através da drenagem, também se tornaram produtivas e ainda as áreas semi-áridas que, através da irrigação, também se transformaram em excelentes lavouras.
Outro aspecto que a modernização traz é uma relação mais estreita da agricultura com a indústria, com o comércio e o setor financeiro, o que a diferencia da relação que existe entre a agricultura de subsistência e o consumo e/ou autoconsumo. Esse estreitamento da relação entre a agricultura e a indústria se deve, principalmente, ao fato de que os produtos agrícolas cada vez mais estão sendo industrializados, bem como a própria agricultura vem se utilizando cada vez mais das máquinas e dos insumos modernos.
Além disso, dentre as principais razões da modernização da agricultura também se pode citar a elevação da produtividade do trabalho objetivando o aumento do lucro; a redução dos custos unitários de produção objetivando vencer a concorrência; a necessidade de superar os conflitos entre o capital e o latifúndio, tendo em vista que a modernização colocou em pauta a questão da renda da terra; possibilitando a implantação do complexo agroindustrial no país. Este trouxe, por sua vez, nas palavras de Brum (1988, p.64): “... fortalecimento e expansão do setor bancário, das indústrias de máquinas e insumos modernos, das agroindústrias de processamento e transformação da produção agropecuária.”.
Historicamente, a década de 1960 foi o período que marcou o início do novo modelo econômico brasileiro e a formação de um complexo agroindustrial. Em 1964 foi criada a lei número 4.504 (Estatuto da Terra), o qual introduziu a denominação de “empresa rural” aos minifúndios e latifúndios.
Entretanto, o crescimento esperado com a modernização da agricultura não ocorreu de forma rápida e uniforme, mesmo com o então Regime Militar brasileiro, instalado no poder central a partir de 1964, tentando reorganizar o setor.
Ainda de acordo com Brum (1988, p.66), pode-se afirmar sobre a modernização da agricultura:
O fenômeno da modernização da agricultura deve ser percebido dentro do contexto da economia mundial e da estratégia de sua expansão no pós- guerra, bem como no âmbito da economia brasileira e do avanço da sua internacionalização, de que a agricultura é parte integrante. A “Revolução Verde” foi o carro-chefe da modernização da agricultura no mundo e, consequentemente, também no Brasil. Os canais de sua implantação aqui foram os programas “Aliança para o Progresso” e “Alimentos para a Paz”, ambos patrocinados pelo governo norte-americano. Tais programas estavam em consonância com os interesses e objetivos das corporações transnacionais e, obviamente, faziam parte da estratégia global para criar as condições favoráveis à sua expansão, de que resultará a crescente internacionalização (integração dependente) da economia brasileira, particularmente da agricultura.
Essa explicação serve para compreendermos como foi possível financiar a expansão industrial agrícola. A propósito, também vale destacar uma divisão bastante clara desta situação. Até aproximadamente a metade da década de 1950 se conseguiu garantir o crescimento industrial com recursos basicamente do setor agrícola; enquanto que, segundo Brum (1988, p.67): “[...]a partir de 1955, com a acentuada queda das cotações dos nossos bens primários de exportação no comércio internacional, particularmente o café, essa estratégia não pôde mais ser sustentada”. O que obrigou o governo a adotar outros instrumentos para viabilizar a expansão industrial, tais como: industrialização de bens de consumo duráveis, como automóveis e eletrodomésticos; emissão de papel-moeda; endividamento externo e contenção dos salários. Essa medida ganhou mais força ainda na segunda metade dos anos de 1960.
A adoção dessa nova medida viabilizadora da expansão da economia brasileira, por consequência, definiu os novos traços que a agricultura brasileira passou a seguir, de maneira que provocou um desenvolvimento agrícola nos moldes norte- americanos.
Nesse sentido, Brum (1988, p.67), explica que:
(...) a partir da década de 50, a agricultura brasileira toma novos rumos, iniciando-se o processo de modernização conservadora, sem alterar a estrutura fundiária, que vai manifestar-se de forma intensa e ampla de 1965 em diante, após a ruptura político-institucional e sob o comando do regime autoritário militar implantado no país a partir do golpe de 1964. Dentro da
nova “ordem econômica” vinculada ao capital oligopolista internacional, o novo governo enfatiza a nova “ordem agrária” de modo a consolidar o processo de modernização conservadora: garantia à propriedade fundiária (latifúndio); agilização das políticas de crédito rural, de preços mínimos, de incentivos fiscais e de subsídios; estímulos à aquisição e às indústrias de máquinas e implementos agrícolas, de fertilizantes, inseticidas e herbicidas, bem como à produção de sementes e rações.
Fica bastante clara a forte relação entre a agricultura e a indústria, o que a levou a evoluir da fase tradicional para a intensa utilização da tecnologia moderna, voltada basicamente para a exportação. Segundo ainda Brum (1988, p.68): “[...] em cujo contexto a expansão da cultura da soja é o exemplo mais expressivo, passando a disputar, em poucos anos, com o café, o primeiro lugar nas exportações brasileiras”. Como consequência, ocorre uma rápida expansão da indústria de máquinas e insumos e das indústrias de transformação de matérias-primas e alimentos agrícolas com influência predominante do capital internacional.
De uma forma geral, se pode citar as seguintes características do processo de modernização da agricultura: a especialização com forte tendência à monoculturas regionais; consolidação da empresa rural capitalista com a consequente desestabilização da pequena propriedade sob regime de trabalho familiar; concentração da propriedade da terra; a supervalorização das terras; e o uso intensivo do capital com forte dependência do setor bancário (créditos agrícolas) Brum, (1988, p.72).
Assim, apesar de serem muitas as críticas ao fenômeno da modernização da agricultura, no que se refere aos seus impactos sociais e ambientais, não se pode negar a sua fundamental contribuição para a expansão e aumento da produtividade do país e de suas regiões com a integração da economia nacional e o aumento da exportação dos produtos agrícolas. Teixeira, (2005, p. 34).
De acordo com Brum (1988, p.72), o processo de modernização da agricultura pode ser dividido em três fases:
(...) a primeira, até o início da década de 70, centrada no trigo, tendo, a partir dos anos 60, a soja como lavoura secundária em crescente expansão e importância; a segunda, na década de 70, com ênfase para o período 1972- 1978, liderada pela soja, passando o trigo a uma posição secundária e declinante; a terceira, a partir de 1978/1979, em que se passou a buscar uma maior diversificação de culturas, diante da vulnerabilidade e dos riscos decorrentes do fato de basear a agricultura e, por conseqüência, a economia da região nos processos ou frustrações de apenas duas culturas – o binômio trigo-soja.
A primeira fase, representada pelo trigo, se deu a partir de 1950, período marcado pela facilidade de obtenção de créditos, juros favoráveis e garantia de preço estável. Porém, essas vantagens esbarravam no problema da comercialização, tendo em vista que o trigo estrangeiro apresentava melhor qualidade e era mais barato.
Assim, o trigo encabeçou o processo de modernização da agricultura até o inicio dos anos de 1970. Mas tendo em vista as frequentes frustrações de safra, foi rapidamente superado pela soja, a qual demonstrou uma significativa expansão desde a década anterior. Brum, (1988, p.72).
A segunda fase, marcada pelo cultivo da soja, a qual foi introduzida a partir dos anos de 1940, foi adquirindo maior significância até atingir uma posição secundária no final dos anos de 1950 e primeira metade da década de 1960. Teve sua produção inicialmente em conjunto com o milho, nas pequenas propriedades. Seu cultivo e colheita eram manuais, sendo utilizada inicialmente na alimentação dos suínos. Esse processo não prosseguiu em razão da soja conter elevado teor de óleo, o que causava descalcificação nos animais.
A soja vinha sendo cultivada em posição secundária ao trigo, ambas as culturas aproveitavam a mesma área de terra, já que uma é cultura de inverno e a outra de verão, e utilizavam a mesma fertilização e maquinário agrícolas. Porém, devido às freqüentes frustrações da lavoura de trigo, causadas pelas mudanças climáticas que com o tempo vieram ocorrendo, os produtores passaram a ampliar a produção da soja.
Além disso, cabe salientar a mudança nos hábitos alimentares ocorrida na Europa a partir da Segunda Guerra Mundial, de substituição da gordura animal por óleos vegetais, o que, por certo, teve influência dos grupos econômicos que estavam assumindo o comando da economia. Isso reforçou ainda mais a produção de trigo e de soja, especialmente desta última, com a mesma se projetando também sobre as áreas de campo, em detrimento da pecuária bovina.
Ainda quanto à produção da soja, Brum (1988, p.77), comenta:
A década de 70 marca a fase de grande expansão do ciclo da soja, que assumiu a primazia do processo de modernização da agricultura. Até 1972, o trigo ocupou o primeiro lugar. Deste ano em diante, a soja assumiu a dianteira e o trigo passou a ser uma lavoura secundária. A fase de grande expansão da soja coincidiu com o aprofundamento da internacionalização da economia brasileira. Nessa fase se define com maior clareza o atual modelo econômico brasileiro.
Assim, é possível constatar que foi em torno da cultura da soja que o processo de modernização agrícola se consolidou definitivamente. A soja foi assim substituindo as demais culturas e, até o final da década de 1970, se verificou uma surpreendente expansão, chegando a caracterizar uma fase de monocultura na região.
Porém, a partir de 1978, houve uma série de frustrações de safras, tanto de soja quanto de trigo, que causaram consequências negativas para a economia regional. Isso ocasionou a introdução da terceira fase do processo de modernização da agricultura: a fase da diversificação.
Esta terceira fase se deu não apenas pelas frustrações de safra ocorridas. Um fator que impulsionou a diversificação foi a ocorrência, a partir de 1979, de acordo com Brum (1988, p.79), “[...] da segunda grande alta dos preços do petróleo no mercado internacional” o que fez com que se agravasse a situação dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, incluindo o Brasil.
A economia mundial entrou em crise e, segundo Brum (1988, p.79):
Acentuou-se a queda dos preços dos produtos primários no mercado internacional. Elevaram-se os preços dos produtos industrializados que o Brasil importa. Subiram os custos da produção agrícola. Os preços dos combustíveis e dos insumos modernos (máquinas, equipamentos, implementos, fertilizantes, defensivos, etc.), que os agricultores precisam comprar, se elevaram em ritmo muito maior do que os preços da produção agrícola. Os juros bancários tornaram-se mais elevados. Os artigos de consumo mais caros. Os agricultores se descapitalizaram e se endividaram.
Ademais, a adoção da monocultura da soja, amplamente incentivada, acabou por diminuir a maior parte das culturas chamadas de subsistência, tais como arroz, feijão, milho etc., forçando o país a importar grandes volumes desses produtos para sua alimentação.
Em vista dessa nova situação, passou-se a pensar em novas alternativas para a agricultura da região. Partiu-se inicialmente para a opção da pecuária que, nas palavras de Brum (1988, p.79):
Não é propriamente um recuo à fase anterior, da agricultura tradicional, mas um avanço dentro da modernização, com certa correção de rumo. Pretende- se superar a fase da monocultura ou do binômio trigo-soja, que se mostrou tão vulnerável nos últimos anos. Estimula-se a diversificação da atividade
agrícola, com a produção de vários produtos, bem como a integração entre a lavoura e a pecuária, esta com mais ênfase para a criação de suínos, gado