Walace Tarcisio Pontes (2007, p. 68) historiador que estudou esta questão de limites (que ele denomina de questão lindeira), informa que este conflito entre os dois estados é muita antiga, centenária até. Já em 1859, ocorreram os primeiros conflitos de jurisdição entre os dois estados, na região sudoeste do estado do Espírito Santo, persistindo, em várias partes que limitam os dois estados, ao longo de toda metade do século XX. Porém é entre as décadas de 1940 a 1960 que a região da Serra dos Aimorés vai-se constituindo numa área de conflito social, como coloca Pontes (2007, p.81)
[...] diante do rápido processo de ocupação que marcou a região na primeira metade do século XX, os governos mineiro e capixaba começaram a externar a existência de interesses políticos conflitantes na ocupação da área duplamente reclamada, dando azo ao surgimento de uma zona contestada. Neste contexto, a colonização levada a efeito naquela região não ocorreu de forma organizada, mediante a ocupação legítima e ordeira da terra. Não bastassem as dificuldades de penetração pelas densas e úmidas matas, repletas de animais selvagens, infestadas de parasitas transmissores de inúmeras doenças tropicais e distante das cidades e povoados que começavam a surgir ao longo do Vale do Rio Doce, aventureiros de todas as partes do país tiveram ainda que enfrentar um ambiente hostil, no qual a insegurança e a violência faziam parte do cotidiano.
Como o mundo natural (entendido como a paisagem física) e o mundo social de Udelino e dos posseiros era essa imensa área do Contestado, para o que nos interessa aqui, duas dimensões devem ser observadas na região do Contestado: a forma como a terra foi sendo ocupada e o perfil da população que ali se instalou. Neste sentido, vamos nos valer das informações apresentadas por Pontes (2007) e de dois delegados especiais do IBGE (AROUCHA, 1953 e LOBO, 1953) encarregados dos recenseamentos desta área denominada Serra dos Aimorés, de 1940 e 1950. Comecemos pelo primeiro. Pontes assinala que
Os homens que para lá se dirigiam não tinham como se eximir dos rigores das “leis da selva” e isso em uma selva onde não imperava a lei dos homens. Refúgio seguro para bandidos e foragidos da Justiça, a zona contestada era um verdadeiro “território de ninguém”. Extensas porções de terra espalhadas por municípios mineiros e capixabas surgidos nos entornos da Serra dos Aimorés, onde a força bruta se impunha como autoridade maior e onde normas de condutas sociais – que nos centros civilizados balizavam os comportamentos individuais e coletivos – não eram comumente observadas. Por toda a extensão do território contestado, que ultrapassava dez mil quilômetros quadrados, o processo de ocupação transcorreu em um clima de violência e injustiças diversas. Notícias de emboscadas e assassinatos foram se avolumando e tomaram parte do dia- a-dia das pessoas. A presença do Poder Público na região não se mostrou bastante para conter o crescente quadro de insegurança que marcou as primeiras décadas da ocupação do Noroeste capixaba. Ao contrário, os
representantes do Poder Público eram, por vezes, atores da desordem que subsistiu na região por décadas a fio. (2007, p. 82)
Pela citação acima, para o autor, fica evidente que esta região, que aqui, na nossa tese, apresentamos como frente pioneira, passou a se caracterizar como espaço de extrema violência não apenas como lugar que recebia bandidos e foragidos da Justiça como lugar onde os “próprios representantes do Poder Público” provocavam as desordens. Pontes usa o termo “território de ninguém”, para explicar a violência peculiar da região. Para fundamentar seu argumento, cita em nota de rodapé (p. 82), a expressão “Refúgio de Criminosos” utilizada por Sônia M. Demoner (1985), para caracterizar o estado social da região. Talvez seja interessante, aqui, apresentarmos o texto completo da argumentação da autora citada por último, o qual se refere ao município de mineiro de Mantena, mas que pode ser estendido para toda a região do Contestado, como ela mesma estabelece esta generalização:
Como se esperava, Mantena não ficou completamente ilhada. As discórdias continuaram e a região se transformou em “Refúgio de Criminosos”. Embora a região estivesse servida por três juízes de direito, três promotores, três prefeitos e três delegados de Polícia, com seus respectivos auxiliares, faltava uma autoridade autônoma – “daí o estado de insegurança e de apreensão que paira sob toda a população do Contestado, onde o crime aumenta numa intensidade de “estarrecer”. A dificuldade de aplicação da justiça – onde por existirem muitas, mas nenhuma autônoma, é que está o maior mal da região do Contestado. No decorrer dos anos a questão ganha sempre mais amplitude, devido a interesses pessoais de políticos e fazendeiros locais. Se por um lado havia os grupos econômicos mineiros que tinham interesse em tomar as regiões e chegar até o mar, por outro lado havia o interesse dos fazendeiros em se apossarem das terras. (DEMONER, 1985, p. 102-103).
Fazendo uma pequena análise do texto acima exposto, caberia perguntar: o estado de violência que tomou conta do contestado é devido a que? Segundo a autora é a falta de autonomia da justiça. Embora o texto não argumente nesta direção, dá a entender que a duplicidade de jurisdição (Minas e Espírito Santo) leva a um estado de anarquia na região (excesso de justiça). Como não há lei, o local passa a ser terra de criminosos e refúgio de bandidos. Por outro lado, mais adiante, a autora argumenta que este caos crescente se deveu a “interesses pessoais de políticos e fazendeiros locais”, estes últimos objetivando se apossar das terras.
Embora estes dois fatores não sejam mutuamente excludentes (isto é, a existência de bandidos e criminosos de um lado e a ambição de políticos e fazendeiros do outro), não se sabe ao certo, na descrição da autora, qual o devido peso destes
fatores na determinação social da violência. Por isso, este tipo de argumento não deixa de carregar certa ambiguidade a qual esteve presente não só na fala de estudiosos (historiadores e escritores) do assunto, mas também na fala da grande maioria do que poderíamos chamar de classe culta (juízes, promotores, delegados, advogados, políticos, engenheiros, agrimensores).
Fala-se muito da existência de uma “terra sem lei”, “terra de ninguém”, polo de
atração de foras da lei. Enfim, uma violência generalizada porém, não se particulariza que violência é esta. De quem contra quem? Violência do Estado contra a população. Violência por que motivo? Criminalidade comum entre vizinhos, por motivo fútil? Crime político, de mando? Violência e criminalidade devido a luta pela terra? O que teria de fato acontecido isso? Responder essas perguntas implica na elaboração de um outro trabalho. Aqui apresentamos algumas informações históricas que possam dar inteligibilidade a luta dos posseiros e de Udelino nesta região do contestado.
Por enquanto apenas um ponto é importante pesquisar: a população que migrou para esta região se caracterizaria como desclassificada (bandidos, criminosos e aventureiros)? Que população? Logicamente não toda ela, parte dela. Que parte? O esclarecimento destas questões, ou pelo menos a tentativa de esclarecimento é fundamental para entender este período obscuro da história do Espírito Santo. Isto porque o estigma social e diríamos histórico, que passou a caracterizar os posseiros, incluindo aí o próprio Udelino, foi este: um bando de criminosos da pior espécie, noticiado na época (1962) pelo jornal a Gazeta, como vimos anteriormente. Essa imagem de que a “região do Contestado” atraiu um bando de aventureiros das diversas regiões do país, não condiz com a história da “diáspora” camponesa no Brasil. Como vimos, a saga do campesinato brasileiro foi sempre este deslocar em busca de terra para trabalho e não propriamente um bando de desocupados vagando pelo Brasil. Voltaremos a este tema quando falarmos da atuação de Udelino na “região do Contestado”. Ao contrário de Demoner, que vê a violência
como a ausência do Estado, mas não enxerga35 que a violência foi praticada pelo
35 A nosso ver, Demoner ao escrever a “História da Polícia Militar do Espírito Santo – 1835-1985”
não está preocupada em enxerga e nem pode fazê-lo, porque o seu trabalho é mais uma apologia à atuação da polícia militar do Estado do Espírito Santo em comemoração aos 150 de sua história, do que propriamente um trabalho de reconstrução histórica baseada em critérios científicos.
próprio Estado, Pontes tem o mérito de mostrar exatamente isso: o Estado, neste caso, tanto o Governo de Minas Gerais como o Governo do Espírito Santo, através de seus respectivos aparelhos militares usaram de excessiva força que mais contribuiu do que amenizou os conflitos.
Porém, nem mesmo a permanência das forças militares na região bastou para conter a violência reinante. Ao contrário, contribuiu para acirrar ainda mais os ânimos, levando mais violência para a região. Isso porque, às vezes, eram os próprios agentes do estado os vetores dessa violência. Dessa forma, seja em decorrência dos excessos praticados pelos agentes do estado, seja em face dos desentendimentos entre posseiros e proprietários por disputas de terras, ou mesmo por fúteis razões, os crimes, principalmente aqueles contra a vida e contra a pessoa, tornaram-se comuns no Contestado, passando a fazer parte do dia a dia dos primeiros moradores da região. (PONTES, 2007, p. 83).
A nosso ver, a violência primordial, no caso que estamos estudando aqui, é a violência de classe: é a violência do grande proprietário contra famílias de posseiros, com a conivência e muitas vezes o auxílio da polícia, com o argumento jurídico de que estas famílias estavam em terras legítimas dos fazendeiros (especialmente no caso da fazenda Rezende). Em várias fontes fala-se nesta população do Contestado e sua sociabilidade desordenada que produz e é produzida pela violência. Porém, tanto a CPI de 53 como Pontes (2007) não vincula a questão da violência como embate de classes. Trata-se de uma violência generalizada, que perpassa as relações sociais, as instituições e os grupos sociais a qual é gestada no momento mesmo da implantação da frente pioneira.
A respeito do povoamento que caracterizou esta implantação, o delegado especial do IBGE, Marcelo Aroucha, encarregado do recenseamento de 1940 da Região da Serra dos Aimorés, apresenta no Relatório do Serviço Nacional de Recenseamento a seguinte informação:
O povoamento do território contestado é recentíssimo. As suas terras são devolutas. Nenhuma fiscalização foi estabelecida pelos dois Estados para evitar-se a destruição das florestas e apropriação gratuita, franca, sem método, dos melhores tratos de terra pelos inúmeros indivíduos que para ali imigram, [sic] sendo que de caráter intensivo de 1938 para cá. Geralmente todos que ali chegam apossam-se sumáriamente, sem a menor formalidade, de parte de terra, cuja mata derriba à vontade, e impiedosamente, a queima em seguida, envolvendo na fogueira madeiras de lei, inclusive jacarandá. Constróem um rancho, e, às vezes, plantam alguns vegetais imprescindíveis ao seu rudimentar sustento – mandioca, mamoeiros e alguns pés de bananeira; de animais, quatro ou cinco galinhas. Dedicam a maior parte do tempo, depois de construídas as choças,à caça de animais silvestres, à pesca, à cata de poaia, em que é rica a região, e, em algumas zonas, a extração clandestina de pedras
semipreciosas turmalinas, berilos, ametistas etc. Às vêzes, algum inconstante e aventureiro, abandona sua posse inicial e muda-se para um outro terreno coberto de floresta, que será, mais uma vez, vítima do machado e do fogo. Não paga impostos, tem plena liberdade de fazer o que quiser contra a flora e a fauna da região. Se alguns mais dedicados cultivam alguns vegetais, o produto não tem compradores e quando êstes aparecem fazem a venda por ínfimos preços, dando melhor resultado os produtos extrativos vegetais e animais. Consequência isso da falta absoluta de meios de comunicação e de transporte. Todos êsses motivos contribuem para que não haja a regular exploração agrícola da terra, não sendo extranhável que apenas tenham sido recenseadas 679 propriedades agrícolas no território litigioso. Nenhuma indústria organizada, mesmo serrarias, há que pudessem ser recenseadas. O comércio é rudimentar; o comerciante tem ali mais interêsse em adquirir os produtos extrativos e da incipiente agricultura do caboclo do que vender-lhe mantimentos. Predomina geralmente o regime de troca. Há, entretanto, nas zonas de povoamento mais antigo, como nas imediações de Águia Branca e S. Francisco, algum café. (AROUCHA-IBGE-recenseamento 1940, p. 17)36.
Apesar de apresentar uma descrição distorcida da cultura cabocla, distorção esta
recorrente nos estudos da cultura caipira37, o relatório de Aroucha nos fornece
informações preciosas sobre o que nos interessa: como se foi constituindo o cenário em que atuaram Udelino e os posseiros. Aroucha informa que a ocupação da área do Contestado é recentíssima (intensificando de 1938 para cá, p. 17). Ele usa o termo “intensificando”, portanto, historicamente, já havia habitantes nesta região
antes desta data38. Diz também da situação jurídica das terras: todas devolutas.
Informa também que não há um controle oficial sobre elas. Quem chega ocupa, desmata, construi sua “choça”. Descreve a atividade camponesa como uma
36 Os relatórios dos recenseamentos de 1940 e 1950 da Serra dos Aimorés, elaborados
respectivamente pelos delegados especiais do IBGE, Marcelo Aroucha e José Guimarães Lobo, estão apresentados nas “Referências” no final deste trabalho, de acordo com as normas da ABNT, (BRASIL. Ministério do Planejamento.... IBGE...). Para efeitos práticos e estéticos, no corpo do texto preferimos fazer a citação pelo sobrenome dos autores recenseadores seguindo depois o nome da instituição (IBGE) e o assunto (recenseamento). Nas tabelas elaboradas por nós, mas baseada nestes autores ou outros aparece o sobrenome, ano da publicação e página.
37 Nem mesmo Monteiro Lobato escapou deste viés ideológico. Representante da “modernização” do
Brasil, viu com os óculos ideológicos da cidade o caipira brasileiro representando o “Jeca Tatú” como um camponês doente, repleto de vermes, pois descalço e, senão maltrapilho, com roupas remendadas com outros panos. Imagem esta que reproduzimos, de forma mecânica, quando vestimos nossas crianças para as festas juninas escolares. Uma crítica a este estereótipo de camponês pode ser encontrada nos trabalhos de Carlos Rodrigues Brandão (1983), especialmente,
“Os caipiras de São Paulo”, no qual aponta para a necessidade se estudar melhor entender o
camponês caipira para desfazer a imagem distorcida que temos dele. Um outro que pode ser consultado, já este, um clássico na área, “Os parceiros do Rio Bonito”, de Antônio Candido (1971), referência de como se faz uma boa pesquisa antropológica, além de ser uma crítica (só hoje reconhecida com o passar do tempo), a oligarquia agrária.
38 Na inicial deste trabalho fizemos referência a respeito das populações indígenas e de comunidades
situação dos mínimos vitais (a roça de mandioca e bananeiras) uns poucos animais onde predomina a atividade extrativista.
Independente da apreciação valorativa sobre o camponês de fronteira, o importante para nós reside no fato de que seu relato prova, pelo menos na área que está descrevendo, que os primeiros a ocuparem a região do contestado foram os posseiros. Segundo relato de Aroucha, os posseiros ocupam sem maiores formalidades (a forma seria a lei), e não pagam impostos (estão à margem do Estado). Exigir do posseiro que paute seu comportamento a partir da racionalidade da sociedade moderna é um contrassenso, pois o camponês como se viu tem outra concepção do que vem a ser a propriedade. Não compartilha com concepção da propriedade privada do ponto de vista burguês, mesmo quando, sem alternativa, se submete a ela.
No próprio relato de Aroucha aparece esta dimensão negadora da propriedade enquanto mercadoria. Ele chama de aventureiro aquele posseiro que desmata e queima a madeira, faz sua roça e passado um tempo, vai para outra área reiniciando o processo. Mas não informa se o posseiro faz da propriedade anterior uma terra para negócio. O que esta pratica indica é outra coisa: um processo de trabalho que não esgota o solo, também comum entre certas comunidades indígenas brasileiras. Mas a prática do deslocamento de uma terra para outra não diz respeito a esta indolência do posseiro. Expropriado e expulso ele se desloca. O próprio Aroucha relata como os latifundiários acabam expulsando sistematicamente famílias de posseiros na região mais a noroeste do Contestado, expulsão esta que se repete continuamente:
Sua população alcançou o número de 10.752 habitantes, como disse linhas atrás. Vive aquela gente no maior abandono de assistência pública – econômica, social e moral. O povoamento intensivo dessa zona foi iniciado há menos de três anos. Grande parte da população é proveniente das terras banhadas pelo rio Saudade, ao norte do território, no Estado de Minas Gerais. Tendo sido adquirida aquelas terras ao Estado pelo Dr. Arnaldo Ribeiro, numa extensão de, aproximadamente, cinco mil hectares, segundo informações do A. R. nº 25, todas as famílias nelas residentes, foram sumàriamente expulsas e ingressaram no território litigioso, onde se apossaram de novas terras, donde, provavelmente, serão expulsas amanhã por outros latifundiários.[...] (AROUCHA-IBGE- Recenseamento de 1940, p. 16, grifo do autor).
Destacamos do texto acima porque ele evidencia o processo histórico que produz conflitos agrários nas regiões de fronteira. Um latifundiário poderoso adquire as
terras ao Estado39, com a benevolência desse mesmo Estado, ele próprio
patrimonialista e expulsa as populações que ali viviam. É esta violência que está na raiz dos conflitos da região do Contestado, e, portanto, por extensão, dos conflitos em Ecoporanga e Cotaxé. São os pobres da terra, os destituídos de direitos, quem se importaria com eles senão um Udelino, ele mesmo filho deste meio? Vejamos um pouco mais de perto quem são esses pobres da terra, na descrição de Aroucha sobre a situação social desta população do Contestado:
Nenhuma espécie de assistência estatal há na região, com exceção de uma escola primária em cada uma das localidades mais povoadas. Há assistência policial, pelos dois estados, em algumas povoações. Nenhum serviço de esgotos, água, luz, assistência à saúde, nem cemitérios administrados pelas municipalidades. Não há um só médico residindo em tôda região, nem um enfermeiro sequer. A infância, como os adultos, vive abandonada. Grassa a bouba em algumas regiões; é denominada pelo carinhoso nome de “catita”. O impaludismo é geralmente benigno e endêmico em algumas zonas. Um comprimido de atrebina é vendido na zona própriamente da mata pelo preço incrível de 2$000 a 5$000. Nas boticas dos povoados são fornecidos por menor preço, entretanto. Alguns indivíduos ignoram o próprio nome de batismo: sabem apenas o apelido. Raros os que sabem com precisão a data de nascimento. Vivem os casais, na sua maioria, maritalmente. Muitos ignoram o Estado onde nasceram. Os habitantes da zona banhada pelo do rio Peixe Branco, mal articulam o português, são geralmente de côr preta, sabem que eles ou seus ascendentes provieram do Estado do Poté, região do Estado de Minas Gerais que dá o nome a um seu município. Aos indivíduos civilizados que ali aportam chamam de “lajoeiros”... Vestem uma simples tanga; mocinhas púberes andam completamente despidas e não demonstram pudor em presença dos “lajoeiros”. São informações fidedignas trazidas por nossos recenseadores. (AROUCHA-IBGE- Recenseamento de 1940, p. 18).40 Aroucha deixa claro desde o início que tanto o relatório como o próprio recenseamento de 1940 que lhe deu origem diz respeito à totalidade da região do
39 5 mil hectares correspondem aproximadamente a 5 mil campos de futebol, do tamanho do
Maracanã, (sendo a medida oficial de um campo de aproximadamente 90 x 120 metros). É provável que as terras adquiridas pelo referido Dr. Arnaldo Ribeiro, tenha seguido a mesma regra apresentada por Moreira (2005, p. 225-226), como foi visto anteriormente. A oligarquia adquire mas não paga, pois, [...] enquanto os pequenos posseiros tendiam a regularizar a situação, comprando as terras invadidas, o terceiro maior problema agrário do estado foi justamente a dificuldade de impor a compra de terras aos setores sociais mais abastados. Também nesse ponto os governos estaduais recuaram, aprovando, por meio de leis especiais, contratos de concessão gratuita de terras a várias pessoas físicas e jurídicas. [...].
40 Alguns esclarecimentos em relação ao remédio citado no texto. A atrebina era utilizada para
combater a malária, o impaludismo. Pesquisamos os preços aproximados do que se poderia comprar na época com estes valores. Na São Paulo do final do século XIX e começos do XX, (cf. Jorge Americano – São Paulo naquele tempo, p 117). com 1$000 (mil réis) dava-se para comprar 1 dúzia de ovos ou 2 litros de leite. Um dia de trabalho de operário valia 3$000. Embora os preços informados
por Jorge Americano refiram-se a São Paulo, capital e não a região do Contestado, e também pela época (1895 a 1915), por aproximação, dá para se ter uma noção do preço especulativo