O programa foi concebido em 1973, para complementar os programas pedagógicos, visando à educação permanente dos neoalfabetizados, ofertando o lazer sadio e valorizando ou propiciando a criatividade do homem. As atividades culturais da população menos privilegiada e do campo eram referências para a elaboração do Programa; as festividades coletivas, as reuniões recreativas, bem como as mídias foram consideradas como instrumentos de contato com as abrangentes formas de cultura. O objetivo do Programa era atuar de maneira que a cultura do povo brasileiro fosse difundida, proporcionando a ampliação do conhecimento e do universo cultural do mobralense e da sua comunidade. (CORRÊA, 1979). O Programa buscou integrar os alunos, comunidade e familiares por meio de atividades recreativas, mas com a intenção de auxiliar no processo de alfabetização:
Tendo em vista que através do Programa Cultural o Mobral possuía também o interesse de reforçar sua ação na área de alfabetização, tornava-se necessário agir de forma a: a) contribuir para atenuar ou impedir a regressão ao analfabetismo; b) reduzir a deserção dos alunos de alfabetização funcional; c) diminuir o número de reprovações; d) agir como fator de mobilização; e) incentivar o espírito associativo e comunitário; f) divulgar a filosofia do Mobral em atividades dirigidas ao lazer e das quais participaria o mobralense, em especial, e a comunidade em geral. (CORRÊA, 1979, p. 243).
Nesse sentido, o Programa Cultural foi pensado pelo Mobral como tentativa de proporcionar meios para do desenvolvimento individual com a perspectiva de ampliar gradativamente o horizonte do homem e proporcionar a visão crítica do mundo histórico- cultural. Para alcançar tais objetivos se norteou nos princípios de: ―[...] a) democratização da cultura; b) dinamização da criatividade e intercâmbio da cultura; c) valorização do homem e da cultura local; d) preservação da cultura‖. (CORRÊA, 1979, p.244).
Com os objetivos e princípios definidos, a próxima etapa foi colocá-los em prática, para isso, precisava-se capacitar os recursos humanos que atuariam no Programa e lançar as unidades operacionais. A partir da criação de um Grupo Executivo, que ficou a cargo de implantar o Programa, organizaram-se na primeira fase os Postos Culturais e o projeto-piloto da Mobralteca.
O Mobral fundamentava-se no conceito de funcionalidade para justificar o seu sistema de educação permanente, a criação do Mobral Cultural e dos programas que diversificavam o seu campo de atuação. Segundo a autora:
[...] justificava até mesmo a sobrevivência do programa, pois, se a funcionalidade dependia de o novo alfabetizado passar por todos os programas do movimento, era preciso que estes continuassem a existir mesmo quando não mais existissem analfabetos no sentido estrito. Tratava- se, pois, de organizar um programa de ―educação permanente‖, capaz de garantir a não-regressão dos recém-alfabetizados ao analfabetismo. (PAIVA, 2003, p. 356).
O Programa preocupava-se constantemente com a capacitação e reciclagem dos recursos humanos envolvidos nas suas atividades. O Agente Cultural (ACULT) estava responsável pela execução do Programa coordenando, supervisionando e avaliando as ações culturais desenvolvidas. Estava também responsável por treinar o Encarregado Cultural (ECULT) pertencente às COMUNs e às equipes da Mobralteca. Os ECULTs atuavam em nível municipal, indicados pela Comissão Municipal, sua função era animar as atividades realizadas no Posto Cultural, estar a cargo da divulgação do programa no município, bem como planejar a programação a ser realizada. (CORRÊA, 1979).
Em novembro de 1973 foi inaugurado o primeiro Posto Cultural na cidade de Salvador/Bahia e, em 1978, já havia 3.150 instalações dos Postos Culturais no país. Funcionavam nas comunidades como núcleo aglutinador e irradiador dos programas do Mobral. O Mobral Central e o Centro Cultural realizavam os convênios com as Secretarias de Educação e Cultura, Fundações e outros órgãos ou então, repassava para a Comissão Municipal esta ação. O Posto Cultural possuía:
[...] basicamente, material didático complementar ou cultural e, eventualmente, equipamento técnico, além de um centro de leitura, informação e consulta. O Posto promove e mantém: a) exposições permanentes; b) conferências e debates; c) vitrinas folclóricas com apresentação e divulgação dos diversos tipos de arte popular ou artesanato nas suas formas mais variadas; d) centro de artesanato, que estimulam a produção local e favorecem o interesse com outros centros; e) polos de coleta de dados referentes à cultura da localidade ou da região; f) local equipado para representação de peças teatrais; g) local de recrutamento de analfabetos e alfabetizadores; h) núcleos instrumentais e vocais de bandas e coros. (CORRÊA, 1979, p. 254).
Alguns critérios foram estabelecidos para que estes postos fossem instalados. A partir de 1975, estabeleceu-se que o município, para ser selecionado, precisaria apresentar o indicador de erradicação do analfabetismo previsto para 1975: ser carente de atividades
culturais; a comunidade ser receptiva ao Programa; prioridade para o interior, região Centro- Oeste e nas fronteiras e também apoiar os demais Programas e Projetos do Mobral. Porém, verificou-se que o local de instalação do Posto, ocupava um nível secundário diante da constatação que eles extrapolavam as barreiras físicas e ocorriam em locais variados nas praças, clubes, feiras, fazendas, ruas, parques, classes etc. Os Postos tipo A e B eram equipados com biblioteca, projetor de filmes, aparelhos de rádio e TV, livros para empréstimo, materiais para artesanato. Enquanto os Postos tipo C contavam, inicialmente, com apenas uma biblioteca, mas passou a receber um aparelho receptor de rádio e uma pequena pinacoteca com reproduções de quadros de pintores nacionais e estrangeiros. Anualmente, os postos recebiam materiais diversos buscando ampliar a visão cultural e conforme os interesses culturais da localidade. (CORRÊA, 1979).
O Centro Cultural reconheceu o desenvolvimento de um trabalho direcionado, dirigido, partindo do geral ao enviar livros e os demais materiais para os Postos, quando deveriam considerar o estímulo local. No entanto, justificava-se dizendo que precisavam correr contra o tempo para atender aos neoalfabetizados que não poderiam esperar e assim, evitar o fenômeno da regressão. Esta aceleração, dizendo-se o que fazer e como fazer segundo o Centro Cultural foi sendo aos poucos descentralizada até mesmo para respeitar os princípios básicos do Programa e que em nenhum momento deixou de se pensar no homem e no seu mundo. (CORRÊA, 1979).
Justificando a metodologia direcionada do programa por meio de seu discurso baseado nos princípios de democratização, o desenvolvimento das atividades evidencia que:
O momento pedagógico proposto é autoritário porque ele (o Mobral) acredita que sabe o que é melhor para o povo. Não adianta, portanto, discutir com sua clientela, mas apenas fazê-la pensar quais os melhores meios que dispõe para atingir tais objetivos. Não dá oportunidade ao povo de desvelar os objetivos do processo pedagógico; de analisá-los a partir do seu modo de ver o mundo; de dizer sua palavra, de enunciar o seu pensamento-linguagem elaborado em realidade diferente da realidade da elite. (JANNUZZI, 1983, p. 74).
O Programa Mobral Cultural criou a Mobralteca, que era uma unidade operacional volante, construída em um furgão contendo materiais pertinentes ao desenvolvimento das atividades culturais previstas no Programa. Essa unidade visava atender à população em locais em que não era possível a instalação imediata de um Posto Cultural; buscava também promover a reativação de Postos Culturais e propiciar a instalação destes; realizar, em
conjunto com os Postos Culturais, as atividades do Programa Cultural; promover o intercâmbio entre os municípios visitados e reavivar as Comissões Municipais pouco atuantes. A Mobralteca tinha como função registrar por meio de filmagens, gravações e fotografias, os aspectos culturais das localidades em que se instalava. Os documentos serviam para avaliação do Programa e de material de pesquisa, subsidiando o diagnóstico da cultura brasileira. Estes registros eram importantes para a transmissão do conhecimento das diversas expressões culturais regionais que eram disseminados nas regiões por meio da Mobralteca. (CORRÊA, 1979).
O estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a receber o veículo Mobralteca, lançado em 20 de novembro de 1973, em 14 municípios com aspectos socioeconômicos e culturais diversificados. Em 1974, já estavam plenamente em funcionamento os equipamentos e as atividades e foram cadastrados 15.000 participantes nas várias atividades ofertadas pelo veículo protótipo da Mobralteca. Após um ano e meio, o Mobral recebeu a doação de cinco veículos e os trabalhos do protótipo foram descentralizados, criando seis Regiões Mobraltecas (REMOB). A seguir, uma nova forma de atuação foi encontrada a Mini-Mobralteca permitindo a interiorização das unidades móveis, pois os veículos eram menores e poderiam atingir as regiões mais distantes. No ano de 1978, estavam em atividade 20 desses veículos. A partir dessa experiência foi criada a Tenda da Cultura para atender à população da área rural em locais de difícil acesso e onde não houvesse condições de hospedagem entre outros problemas. A Tenda da Cultura foi lançada em 1978, suas técnicas se aproximavam da tradição oral, mantendo assim, a sabedoria popular. (CORRÊA, 1979).
Os subprogramas do Programa Mobral Cultural constituíam-se na atividade fim do Programa. Incentivava e valorizava as manifestações culturais das localidades por meio do desenvolvimento de atividades sugeridas pelo Mobral e das existentes na própria comunidade. A denominação de cada um dos subprogramas refere-se à atividade trabalhada por ele: literatura, música, cinema, rádio, teatro, publicações, artes plásticas, arte popular e folclore, patrimônio histórico, jogos e televisão.
Segundo Corrêa (1979), o acompanhamento do Programa Cultural estava constantemente sendo reformulado, efetuando-se conforme os relatórios dos Agentes Culturais, dos técnicos do Centro Cultural que faziam viagens de assistência técnica, dos Encontros dos Agentes e dos técnicos que aconteciam anualmente. Em 1976 criou-se o projeto de supervisão aos Postos Culturais e Mobraltecas, sistematizando os acompanhamentos dos trabalhos desenvolvidos pelo Programa.
O controle das atividades desenvolvidas pelas Comissões Municipais assegurava ao Mobral/Central o funcionamento harmonioso do Programa.