3 Ressenti(s) et approche(s) personnelles exprimés par les sages-femmes
IV. ANALYSE ET DISCUSSION
2- Les principales difficultés exprimées par les sages-femmes
Heliópolis está localizada no bairro do Ipiranga, zona sudeste da cidade de São Paulo, região sob a administração da subprefeitura do Ipiranga.
O assentamento está situado entre importantes vias de acesso: A Via Anchieta, que possibilita ligação à área portuária de Santos; a Av. Almirante Delamare que conecta São Paulo ao Município de São Caetano e a Av. Juntas Provisórias que faz as rota dos caminhões de carga, para a área central servindo como rota de escoamento de outras regiões e cidades.
Figura 2.1 Esquema de localização de Heliópolis 17 de agosto de 2011. Fonte: Coordenação Projeto Heliópolis – PMSP – SEHAB.
Entre as vias estruturais da cidade, a formação da favela relaciona-se com a Estrada das Lágrimas2, que além de guardar um trecho da história do Brasil, referente ao período da 2ª
Guerra Mundial, hoje, faz o limite entre o bairro do Ipiranga e a favela Heliópolis.
A denominação de Heliópolis se deve ao antigo sítio Moinho Velho, hoje bairro do Ipiranga, que pertencia à Condessa Álvares Penteado. Em 1923, a proprietária das terras denominou
2. A Estrada das Lágrimas possui este nome devido às famílias que se despediam e choravam sob a Árvore das Lágrimas, por aqueles que iam, por meio do porto de Santos, lutar na 2ª Guerra Mundial. Até hoje, existe a árvore que posteriormente deu o nome à estrada.
parte de seu território como Vila Heliópolis, e, após lotear parte das terras, solicitou a regula- rização e o arruamento à prefeitura (PMSP, 2004).
Em 1947, o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) adquire a área com o intuito de construir casas para seus associados. Isso não foi efetivado e a área passou para o Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social (IAPAS).
No mapa Sara Brasil de 1930 (iguras 2.2) pode-se veriicar toda a região do Ipiranga ainda com pouca ocupação e baixa densidade. A porção ao Norte, onde no início dos anos 1970 se consolidaria o trecho industrial da região, dava início, naquele momento, às primeiras vilas operárias.
VILAS OPERÁRIAS PARCELAMENTO DA VILA HELIÓPOLIS FERROVIA CÓRREGO DOS MENINOS
Figura 2.2 Mapa Sara Brasil – 1930: Início da ocupação do bairro do Ipiranga.
Fonte: Acervo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Cidade de São Paulo (FAU-USP)
CRESCIMENTO DAS INDÚSTRIAS LINDEIRAS
Com a existência da ferrovia, desde o inal do século XIX, observa-se que a ocupação estava condicionada a alguns locais especíicos, evidenciando, naquela ocasião, grandes áreas va- zias.
Nos anos seguintes, 1940 a 1954, a região permanecia livre de construções e servia de lazer para as famílias que estabeleceram residência no bairro do Ipiranga, conforme as iguras 2.3 e 2.4.
“Segundo informações dos moradores mais antigos, até a década de 1960, Heliópolis era uma grande fazenda com árvores frutíferas e duas lagoas formadas por minas d’água onde as pes- soas se banhavam” (RUBIO, 2011).
1940
Figura 2.3 Vila Heliópolis. Fontes: 1940 EMPLASA/SEHAB
Nos primeiros anos da década de 1970, a região ainda era uma área de lazer com dimensão semelhante ao Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Com aproximadamente 1Km² de área livre, campos de futebol de várzea eram os locais de diversão das famílias nos inais de semana. Com o passar dos anos, uma pista de Motocross3 foi instalada no local, muito
utilizada por jovens do Ipiranga e de outras regiões da cidade.
Nessa mesma época, foi implantado em São Paulo o projeto de atendimento provisório para famílias de baixa renda, intitulado Vilas Provisórias, destinado a receber famílias de regiões 3. Informação obtida em 2005, por meio da Diretoria de HABI-Sudeste/ HABI/ SEHAB.
Figura 2.4 – Já em poder do IAPI área de lazer estabelecida pelos moradores locais. Fontes: 1954 EMPLASA/ SEHAB
onde seriam implantadas as obras de melhoria da cidade, em decorrência do crescimento da metrópole.
Relembrando que as favelas eram removidas e, muitas vezes, o “provisório” tornava-se per- manente, pode-se indicar o Estado como um dos fatores que induziram ao surgimento e a consolidação de assentamentos precários na cidade de São Paulo.
Em 1972, aproximadamente 150 famílias que viviam sob o Viaduto Vila Prudente foram remo- vidas para que o governo pudesse executar as obras de melhoramento viário, a construção da Avenida Professor de Anhaia Melo. Essas famílias foram encaminhadas para a Vila Provisó- ria4, lindeira ao Córrego Sacomã, dando início à ocupação da favela, na antiga Vila Heliópolis.
Foi um período marcado pela crise econômica e pela alta taxa de desemprego, impulsionando a vinda de migrantes de outros Estados à cidade de São Paulo5 em busca de oportunidades
de trabalho.
A partir daí a região do Sacomã, antiga Vila Heliópolis, foi sendo ocupada. As áreas livres davam lugar a novas moradias.
Valendo-se da necessidade por moradia e dizendo-se intermediários da Condessa Álvares Penteado para a venda das terras, surge a igura dos grileiros, que passaram a lotear e ven- der ilegalmente os terrenos de Heliópolis, acelerando o crescimento das construções no local. A ocupação da área de Heliópolis ocorreu sob protesto dos habitantes do entorno, que per- cebiam o aumento progressivo do complexo com novas remoções, ocupações e invasões. Houve manifestações de repúdio, críticas ao poder público na imprensa local e nos jornais de grande circulação do município. As iguras 2.5 e 2.6 mostram dois exemplos das manifesta- ções populares quanto à ocupação irregular.
4. A política de atendimento provisório permaneceu, embora com outra roupagem, até o ano de 2004, quando foi substituída pelo aluguel social. Esta modalidade de atendimento permite que após a urbanização e provisão habitacional as famílias sejam realocadas no assentamento de origem ou em suas imediações. A modiicação no atendimento às famílias de baixa renda ocorreu a partir do ano de 2006, quando as famílias passaram a ser aten- didas pelo novo programa social, intitulado Parceria Social Instrução Normativa n°02/2009, estabelecido por meio de portaria criada pela Secretaria da Habitação do Município de São Paulo.
5. Os aluguéis e as terras na área central da cidade de São Paulo estavam em crescente aumento de preço. E, em decorrência do aumento do preço da terra, bem como da alta dos aluguéis, ocorreu o deslocamento dos novos moradores, em grande maioria para as franjas da cidade. Aliou-se a esse processo a industrialização do ABC, contribuindo para atrair a população para o vetor sudeste, ao longo da estrada de ferro Santos-Jundiaí e vias prin- cipais, onde se consolidou Heliópolis.
Figura 2.5 (à esquerda). Manifestação quanto ao crescimento desordenado da Favela. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – 06 de janeiro de 1984.
Figura 2.6 (à direita): Manifestação de morador quanto à ausência do poder publico. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo – 17de janeiro de 1984.
Diante do crescimento de Heliópolis e de tantas outras favelas que se avolumavam na cidade de São Paulo, a Pastoral de Favelas da Cúria Metropolitana representou papel importante na retaguarda e no processo de organização popular durante muitos anos.
Especiicamente em Heliópolis, a Paróquia Santa Edwiges constituiu-se ponto de encontro dos grupos em prol dos direitos dos favelados. Em 1984 começam a ocorrer as primeiras assembleias gerais da favela, organizadas pelas Comissões de Moradores (igura 2.7), que chegavam a contar com aproximadamente 3.000 participantes.
Figura 2.7 Criada em 1986/ 87 a primeira Associação de Heliópolis: União de Núcleos, Associações e Sociedades Amigos dos Moradores de Heliópolis (UNAS) Fonte: SAMPAIO, 1991
Como consequência da organização de movimentos populares de luta pela moradia entre os anos 1978 e 1979, iniciam-se as discussões para a implantação de infraestrutura nas favelas. Técnicos da Secretaria do Bem-Estar Social (SEBES), por meio da Unidade Regional de Atendimento Habitacional (URAH), começam a organizar grupos de moradores para viabilizar a implantação dos serviços.
Em 1980, a população organizada cria a Sociedade de Amigos e Moradores da Favela Heliópolis, com a assessoria da Paróquia de Vila Arapuá e com o apoio da Secretaria da Família e Bem-Estar Social (FABES), setor Ipiranga. Na mesma década, tem o início os programas Pró-Água e Pró-Luz, por meio da Unidade Regional de Atendimento Habitacional do Ipiranga.
É o inicio do Programa PROFAVELA6, desenvolvido pela Prefeitura do Município de São
Paulo, que, por intermédio dos subprogramas PROAGUA e PROLUZ, passa a tratar os assentamentos precários como um problema que necessitava de atenção e não como um fator social temporário.
Nessa década, marcada por ações do Instituto Nacional de Previdência Social (IAPAS) para a reintegração de posse, as pressões sistemáticas dos moradores, através de uma Comissão de Moradores, aceleraram as negociações entre os Ministérios da Previdência Social, do Interior, o Banco Nacional de Habitação (BNH) e a PMSP na direção das soluções dos problemas observados na área.
Foi em 1980 que o IAPAS adquiriu a área de Heliópolis. Em 1983, se inicia a negociação da propriedade da terra entre a Prefeitura e o IAPAS, intermediada pelo BNH. Segundo Sampaio (1991), a passagem das áreas do IAPAS para a Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB) visava a transferência ou venda das terras para os moradores – o que até hoje não ocorreu7.
A PMSP, por meio da SEHAB/ HABI, solicitou à Empresa Municipal de Urbanização (EMURB) um levantamento da área, destinado a fornecer subsídios para intervenções e, principalmente, à formatação do Plano Habitacional Integrado Heliópolis.
6. PROFAVELA tratava-se de um programa que tinha o princípio de levar infraestrutura para as áreas favelizadas. Os programas PROLUZ e PROÁGUA foram implantados como subprogramas do Profavela, através de convênios com a Eletropaulo e SABESP, concessionárias dos serviços, envolvendo as primeiras inovações tecnológicas relacionadas com a urbanização de favelas. A Eletropaulo adotou um padrão de poste mais leve e metálico, que podia ser instalado nos espaços reduzidos da favela e permitia ligações individualizadas. Nas ligações de água, as limitações dos sistemas convencionais, que somente conseguiam atender vielas com mais de quatro metros de largura, foram parcialmente superadas por meio da adoção de tubos de polietileno lexível (pead), desenvolvidos por funcionários da SABESP (BUENO, 2000 apud FRANçA 2009).
7. Hoje, 1056 lotes da Gleba K estão em processo de comercialização (desde 2009). A discussão em curso per- meia os valores cobrados, pois a UNAS - a mais antiga das associações comunitárias - luta para que haja não somente a venda dos lotes como também a regularização edilícia.
Nesse mesmo período, a EMURB ica encarregada de desenvolver e implantar o projeto de urbanização na região da Heliópolis, principalmente a formatação do Plano Habitacional Inte- grado Heliópolis.
Em 1984, a COHAB obtém a guarda provisória das terras de Heliópolis tornando-se proprie- tária três anos depois.
Essa Companhia, ao adquirir a gleba onde se localiza Heliópolis, divide a área em 14 matrícu- las individualizadas, denominadas pelas letras do alfabeto de “A”a “N”, totalizando uma área de aproximadamente 1 milhão de m², conforme se veriica na igura 2.8.
A B N G F K M L1 L2 J H/I C/D/E
ESTR. DAS LÁGRIMAS AV. ALM. DELAMARE
ROD. ANCHIET
A
Figura 2.8 Mapa de Localização das 14 glebas, montagem da autora. Fonte: Coordenação do Plano Urbanístico Heliópolis, HABI-G SEHAB.
Por meio de um convênio entre a COHAB, a Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC) e a Sociedade Comunitária Habitacional Pró-favelas, foi irmado o compromisso de fornecer materiais para a construção de 10.000 habitações por meio de mutirão. Nesse mesmo contexto, a PMSP doaria 2.480 lotes para efetivar a construção das unidades.
Além do atendimento habitacional, foram instalados 17.000 metros de guias e sarjetas, cobrindo praticamente todo o sistema viário existente. A COHAB-SP, neste momento, instalou na área um escritório para acompanhamento permanente do projeto.
Entre os anos de 1989 e 1992 foi consolidado o Plano Global de Intervenção, no qual havia a indicação de uma ação que previa a comercialização e regularização dos lotes de parte já urbanizada das Glebas A e K. Inúmeros projetos desse plano foram implantados: a construção de unidades habitacionais, a implantação de infraestrutura de saneamento básico, drenagem de águas pluviais, a construção de muros de contenção e a pavimentação de vias.
Em 1993, é publicada a Lei nº. 1.450 e a área ocupada pela favela, localizada no Bairro do Sacomã, distrito do Ipiranga, passa a ser denominada “Cidade Nova Heliópolis”.
Publica-se, em julho de 1996, o Plano de Ação do Complexo de Favelas Heliópolis/São João Clímaco, retomando parte do Programa de Verticalização e Urbanização - PROVER (Projeto Cingapura). O plano não foi aprovado pela população, pois os moradores temiam um processo de remoção indiscriminado, em função da política de desfavelamento que vigorava na época, sendo o projeto modiicado para uma proposta que contemplava, além da provisão habitacional, a requaliicação de parte da área.
Em 1998, cerca de 120 mil m² da Gleba K, aproximadamente 20% do total da gleba, foram inseridos no Programa Pró-Sanear da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e da Caixa Econômica Federal (CEF). Esse programa visava à elaboração de projetos técnicos para a implantação de redes de água e esgoto, além do desenvolvimento de programas de educação ambiental para a adequada utilização e conservação dos sistemas a serem implantados. O programa foi parcialmente implantado, principalmente nas vias principais da Gleba K, Gleba A e naquelas que não possuíam redes de água e esgoto.
O Programa Bairro Legal, implementado em São Paulo entre 2001 e 2004, retoma o programa de urbanização de favelas iniciado na gestão de Luiza Erundina, inicia modiicações na estrutura administrativa, proporcionando o aumento no número de unidades habitacionais construídas pelo poder público municipal.
Em Heliópolis, o Programa Bairro Legal inicia o projeto de urbanização da Gleba K, que alcança a elaboração do projeto executivo, mas que não chega a ser implementado nesta gestão.
Entre 2005–2008 e 2009–2012, as administrações públicas seguiram o caminho que havia sido iniciado, para que o trabalho desenvolvido pelas equipes não se perdesse.
Amplia-se o Programa de Urbanização e desenvolve-se o Sistema de Informação para a Habitação Social – HABISP, iniciado por meio do Programa de Assistência Técnica estabelecido entre a SEHAB e a Aliança de Cidades8, que tinha como intuito desenvolver o Plano Municipal
de Habitação, no âmbito da aprovação da revisão do Plano Diretor Estratégico9 (HABISP,
2008).
Foi possível, com esse instrumento, identiicar as regiões da cidade e precisar os assentamentos com maiores índices de riscos geológicos, físicos e com problemas socioeconômicos e legais. Os dados técnicos vinculados à experiência empírica das equipes regionais propiciou que as ações em curso trilhassem o caminho do desenvolvimento integrado e da melhora no ambiente urbano, estabelecendo os Perímetros de Ação Integrada (PAI) que abrangem as macrobacias hidrográicas, escalonando no tempo as ações prioritárias.
Entre os anos de 2005 e 2008, vinculando a atualização dos dados sobre as regiões às urbanizações em curso, a SEHAB estabelece que os novos projetos para o reassentamento das famílias deixaria de lado os padrões e parâmetros de construção herdados de 1990, e arquitetos e urbanistas seriam contratados pelas empresas vencedoras para a execução das obras, com o intuito de melhorar a qualidade das habitações,rompendo com o estigma da habitação social de São Paulo.
Apesar de não ter sido uma diretriz estabelecida pela administração, entre os anos de 2002 e 2004 Heliópolis já iniciava a ruptura com os padrões de habitação social a que a sociedade estava acostumada a chamar de Cingapura. A Gleba A, situada entre as três maiores glebas da comunidade, tinha como projetista o arquiteto Hector Vigliecca. A primeira quadra projetada pelo arquiteto foi executada na íntegra e entregue no ano de 2006 (o referido projeto será melhor analisado no terceiro capítulo), porém, durante as obras, enfrentou-se sérios problemas com a fundação, pois a proposta do arquiteto encostava nas casas autoconstruídas, o que precisou ser revisto durante o curso do trabalho. Adequações foram feitas no terreno para suprir a demanda habitacional das famílias que viviam sobre o Córrego Sacomã naquele período.
A Gleba K também sofreu modiicações no projeto executivo, mas, dessa vez, foi a população, que por intermédio das lideranças comunitárias, discutiram em assembleias com os técnicos da SEHAB10 a recusa ao plano proposto para a região. As obras nessa gleba estão em curso,
8. Programa Intitulado: Estratégias para o Planejamento, Financiamento, e Implementação Sustentáveis da Políti- ca Habitacional e de Desenvolvimento Urbano (HABISP, 2008)
9. Conforme disposto em leis anteriores a sua criação [Art. 5 da Constituição Federal, Estatuto da Cidade (lei Fe- deral 10.257/2001) e Plano Diretor Estratégico (lei Municipal 13.430/02).
10. É nesse momento que as reuniões com as famílias em cada trecho de intervenção (fosse por situação de risco ou para a implantação das redes oiciais de água, esgoto e drenagem) se intensiicam, pois mesmo o projeto tendo sido exaustivamente discutido antes de sua licitação (2004), é de conhecimento que as famílias não têm familiari- dade com os mapas e desenhos urbanos propostos, necessitando de discussões pontuais e visitas técnicas para esclarecimentos.
sem descartar as reuniões das frentes de obra juntamente com as famílias que sofrerão a intervenção.
Entre os anos 2005 e 2011 foram construídas 1.15811 unidades habitacionais, dentre elas
o Residencial Heliópolis 1, conhecido como “Redondinhos”, conjunto habitacional projetado pelo arquiteto Ruy Ohtake.
O local de implantação deste projeto foi cedido pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (SABESP) por meio de permuta de serviços de infraestrutura realizados pela municipalidade. O terreno localiza-se em um platô, o que não favorece a conexão com o entorno, apesar da proximidade com a favela.
Considerando as obras de urbanização, se faz necessário reassentar as famílias que, por risco ou por necessidade de implantação de redes de infraestrutura, tiveram que sair de suas casas. Procura-se reassentar as famílias dentro da própria comunidade e, não sendo possível, procuram terrenos próximos à comunidade para que essas pessoas mantenham suas redes sociais (trabalho, escola, equipamentos de saúde, lazer etc.).
Diante desses fatores, foram desapropriados terrenos próximos a Heliópolis para a construção de habitação. No entanto, ao pensar em cada reassentamento individualmente, perpetuam-se as fragmentações do tecido urbano, conceito que se estende as outras grandes favelas e não somente a Heliópolis.
Em 2010, os grandes assentamentos como Heliópolis12 iniciam um novo período de discussões
com o Planejamento Integrado no Tempo, vinculado ao Plano Municipal de Habitação (PMH), o que tem possibilitado que as equipes multidisciplinares discutam com as comunidades o futuro das áreas em urbanização. Tratam-se de propostas recentes que, se implementadas em parceria com a comunidade, poderão deinitivamente marcar os assentamentos precários como trechos da cidade inerentes ao bairro em que estão inseridas.
A linha do tempo (igura 2.9) sintetiza as principais intervenções implantadas pelo Poder Público Municipal entre os anos 1989 a 2011. Tais intervenções, ocorridas ao longo de três décadas, procuraram resolver problemas de habitabilidade e infraestrutura na favela, mas de forma pontual e fragmentada.
Em suma, entre 1982 e os dias atuais Heliópolis foi objeto de diversas intervenções que, de certa forma, procuraram resolver problemas especíicos e pontuais deste território. Tais 11. Unidades construídas nas Glebas A e N e áreas para provisão habitacional (Conjunto Habitacional Almirante Mariath, Residencial Heliópolis 1). Em 2012 foram construídas 657 unidades dentre as quais 421 foram projetadas pelo escritório Piratininga Arquitetos Associados e 98 unidades na Gleba H (Hoje Residencial Silvio Baccarelli) projetadas pelo arquiteto Hector Vigliecca.
12. Essa região ainda possui núcleos de extrema precariedade, que necessitam de atendimento, ao mesmo tempo em que Heliópolis dispõe, hoje, de construções consolidadas que atingem até quatro pavimentos. As 14 Glebas (de A a N) agrupam hoje em torno de 65.000 habitantes, com uma densidade de aproximadamente 540 hab./ha, segundo dados da Fundação SEADE (PMSP, 2008)
intervenções privilegiaram, de alguma maneira , a construção de conjuntos habitacionais que ora promoveram rupturas, ora contiguidades na forma da favela, como veremos a seguir.