Les détecteurs internes

Problemática / Justificativa

O Semi-árido brasileiro está concentrado na Região Nordeste composto pelo bioma caatinga. Sendo a lenha, uma fonte fundamental de energia no NE brasileiro (33% da matriz energética da região), a vegetação nativa tem sido consumida intensiva e predatoriamente acarretando em uma série de impactos ambientais negativos.

As principais ameaças ao bioma caatinga, identificadas pelo Projeto, são: 1. Falta ou deficiência de práticas de manejo sustentável e recuperação de vegetação degradada; 2. Baixos níveis tecnológicos comprometendo a eficiência da transformação e uso final da biomassa nas industrias consumidoras de carvão e lenha; 3. Deficiência na criação e/ou consolidação de áreas protegidas; 4. Deficiência ou inexistência de mecanismos para criação e/ou facilitação de incentivos para prática de uso sustentável e conservação dos recursos naturais; 5. Falta de capacitação dos atores envolvidos na implementação de práticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais; 6. Falta ou deficiência na produção, sistematização e divulgação de informações sobre práticas de uso sustentável e conservação dos recursos naturais. Esta situação é sintetizada na Figura 14 a seguir.

FIGURA 14: Ameaças ao bioma caatinga.

Fonte: Projeto de conservação... (2007).

A proposta pretende implementar na região mecanismos inovadores, entre eles o manejo florestal, para lidar com problemas ambientais e sociais de uma maneira integrada,

enfatizando as principais ameaças que configuram dois problemas centrais e interligados: o desmatamento para a produção de energia, causando a degradação do bioma Caatinga e a conseqüente perda do seu patrimônio genético.

O Projeto contempla uma área de 800.000 km2 e inclui nove estados. A área referente ao estado de Pernambuco é o Sertão do Araripe, onde está situado o PGA. O consumo de lenha deste segmento corresponde a mais de 500 mil toneladas ao ano, segundo dados da SECTMA/GEOPHOTO (Projeto de Proteção..., 2006). Deste montante, avalia-se que 97% é extraída do bioma caatinga, em sua maioria, de forma insustentável.

No intuito de frear este processo, o Projeto Conservação e Uso Sustentável da Caatinga propõe a disseminação do manejo florestal, uma técnica que possibilita e induz o gerenciamento de atividades produtivas na zona rural, através da apropriação do conhecimento tradicional e da incorporação de praticas de produção desenvolvida pelo homem do campo, sendo uma alternativa consolida de conservação e uso sustentável da caatinga.

O Projeto foi aprovado pelo MMA em janeiro de 2004 com duração de10 anos, dividido em 03 fases, sendo a primeira de 04 anos.

Objetivos

Promover a conservação e o uso sustentável dos recursos florestais da caatinga por meio da demonstração de práticas para a produção e a utilização sustentável da sua vegetação, de um intenso processo de capacitação de todos os atores envolvidos, da geração, sistematização e disseminação de informações, da construção de uma matriz de incentivos adaptados à realidade sócio-ambiental do bioma, e do fortalecimento institucional, como forma de garantir a sobrevivência de suas populações.

Metodologia

A abordagem adotada para a escolha dos locais para demonstrações de um modelo de desenvolvimento foi a identificação de Áreas Prioritárias (AP) em diferentes condições e cenários sócio-ambientais, distribuídas em todo semi-árido brasileiro.

Estas AP foram definidas tendo como base o processo de consulta do Programa Nacional de Florestas / MMA, quando foram identificadas as áreas sobre forte pressão antrópica, além dos resultados do workshop “Avaliação e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Caatinga”. Segundo a estratégia do projeto, os núcleos a partir dos quais experiências bem sucedidas voltadas para o desenvolvimento sustentável e para a conservação da biodiversidade serão replicadas no restante do bioma caatinga.

As APs identificadas são: Peruaçu / Jaiba (MG); Sudoeste Baiano (BA); Região de Xingó (AL/SE/BA); Seridó (RN/PB); Cariri Paraibano (PB); Araripe (CE/PE/PI); Região de Petrolina (PE); Região da Serra de Ibiapaba (CE/PI); Áreas de influência dos Parques Nacionais da Serra da Capivara e da Serra das Confusões (PI).

Para a implementação das ações em cada uma das áreas prioritárias estão selecionadas entidades de acordo com seu perfil de atuação no bioma caatinga, denominadas Agências Implementadoras.

Orçamento

U$ 26,033 milhões (orçamento aprovado para a primeira fase)

Resultados

Os resultados deste Projeto não puderam ser medidos por motivos como: não ter sido concluído até o presente momento e não ter um representante disponível no momento da realização da pesquisa. Outra dificuldade para apontar resultados é o fato do P4 contemplar vários estados do país e estando voltado não só às empresas do gesso, como também aos consumidores e fornecedores de recursos florestais da caatinga de várias áreas prioritárias.

Observou-se, contudo, que as ações voltadas ao PGA têm interfaces com outros subprojetos e iniciativas que reforçam a adoção do manejo florestal. É o caso do “Projeto Proteção da Caatinga na Região do Araripe” (P5), e do subprojeto “Operação Mata Nativa”, um conjunto de ações visando o combate mais eficaz do consumo predatório de produtos e sub-produtos da caatinga. Esta operação é resultado de três anos de estudos e será implementada em várias etapas. A primeira iniciou em junho de 2006. Trata-se de um projeto-piloto que será irradiado após a experiência pernambucana para os estados que possuem áreas de caatinga ameaçadas. As ações votadas às empresas do PGA são de caráter regulador / punitivo e pretendem

controlar o consumo de lenha de origem ilegal através da intensificação da fiscalização que passa a exigir das fábricas a comprovação da origem (manejo florestal) e quantidade (novo cálculo baseado em dados econômicos e tipos de fornos) de lenha adquirida. (IBAMA/PE, 2006).

O subprojeto tem a expectativa de reverter em até 80% o consumo clandestino, para uma exploração regular e legal. Observa-se, contudo, que em cerca de seis meses em operação, esta meta está distante de ser alcançada e o fato é que a matriz energética no Araripe continua sendo um grande gargalo ao seu desenvolvimento, gerando conflitos de interesses e muita polêmica: de um lado, o empresariado tentando se adaptar às exigências ambientais sem comprometer sua produção e de outro, o governo pressionando a classe para inibir a destruição da vegetação caatinga na região.