3. Le whistleblower et sa protection
3.2 De lege ferenda
3.2.3 Les critiques et les perspectives futures
4.2.1 Data do acidente
Quanto à data do acidente, o estudo foi dividido em três partes: ano, mês e dia da semana em que eles ocorrem, com o intuito de identificar o mês e o dia da semana, em que houve a maior incidência de acidentes.
Em relação aos meses dos anos, é demonstrado através da Tabela 18 que o maior índice de acidentes registrados, no ano de 1997, aconteceu no mês de novembro numa freqüência relativa de 16,67%; já nos anos de 1998 e 1999, foi no mês de maio com 18,99% e 16,67%, respectivamente. Comparando os índices por semestre, constata-se que o maior percentual de acidentes ocorreu no segundo semestre do ano de 1997 com 72,22%; em seguida, aconteceram nos anos de 1999 e 1998, ambos com índices semestrais de 54,76% e 54,43%, ocorridos no primeiro semestre.
Tabela 18 - Distribuição dos acidentes segundo o mês x ano de ocorrência em São Luís (MA), de1997/99.
Ano 1997 Ano 1998 Ano 1999
MÊS Freqüência absoluta Freqüência relativa Freqüência absoluta Freqüência relativa Freqüência absoluta Freqüência relativa Janeiro 1 2,78 5 6,33 2 4,76 Fevereiro 3 8,33 4 5,06 5 11,91 Março 3 8,33 7 8,86 3 7,14 Abril 2 5,56 7 8,86 3 7,14 Maio - - 15 18,99 7 16,67 Junho 1 2,78 5 6,33 3 7,14 Julho 5 13,89 7 8,86 1 2,39 Agosto 5 13,89 8 10,13 5 11,91 Setembro 3 8,33 8 10,13 3 7,14 Outubro 3 8,33 4 5,06 4 9,52 Novembro 6 16,67 7 8,86 4 9,52 Dezembro 4 11,11 2 2,53 2 4,76 Total 36 100,00 79 100,00 42 100,00
Os dados da Tabela 19 revelam que a maior concentração de acidentes no triênio verificou-se no mês de maio, com uma freqüência relativa de 14,01%; em segundo lugar o mês de agosto com 11,46%; e em terceiro o mês de novembro com 10,83%. Nesta tabela, também verificou-se que houve um equilíbrio na distribuição dos acidentes, ao longo dos meses do triênio. O segundo semestre superou o primeiro, em freqüência de acidentes, com uma diferença de 3,18%.
Tabela 19 - Distribuição dos acidentes segundo o mês x triênio em São Luís (MA), de 1997/99.
MÊS Freqüência absoluta Freqüência relativa
Janeiro 8 5,10 Fevereiro 12 7,64 Março 13 8,28 Abril 12 7,64 Maio 22 14,01 Junho 9 5,73 Julho 13 8,28 Agosto 18 11,46 Setembro 14 8,92 Outubro 11 7,01 Novembro 17 10,83 Dezembro 8 5,10 Total 157 100,00 Fonte: Previdência Social, São Luís (MA).
A Tabela 20 apresenta a distribuição dos acidentes de acordo com o ano e o dia da semana em que eles aconteceram. Percebe-se que, nos anos de 1997 e 1999, a maior freqüência de acidentes ocorreu na quinta-feira e em 1998 na sexta- feira.
Tabela 20 - Distribuição dos acidentes segundo o dia da semana em São Luís (MA), de 1997/99.
Ano 1997 Ano 1998 Ano 1999
DIA DA SEMANA Freqüência
absoluta Freqüência relativa Freqüência absoluta Freqüência relativa Freqüência absoluta Freqüência relativa
Segunda 8 22,23 13 16,46 5 11,91 Terça 4 11,11 9 11,39 10 23,81 Quarta 3 8,33 12 15,19 4 9,52 Quinta 10 27,78 15 18,99 12 28,57 Sexta 5 13,89 18 22,78 7 16,67 Sábado 3 8,33 11 13,92 2 4,76 Domingo 3 8,33 1 1,27 2 4,76 Total 36 100,00 79 100,00 42 100,00
Na Tabela 21 da distribuição dos acidentes, no triênio, constata-se a maior incidência de acidentes na quinta-feira com 23,57% e na sexta-feira 19,11%, o que corresponde, aproximadamente, a metade dos acidentes ocorridos nesse período. A provável explicação para esses altos índices de acidentes está relacionada com a programação das atividades semanais, em que há dias determinados no planejamento, para confecção e montagem de formas, armações das ferragens, concretagem e retirada de formas, dentre outras atividades, consideradas de alto risco. Geralmente previstas para serem executadas na segunda metade da semana.
Tabela 21 - Distribuição dos acidentes segundo o dia da semana em São Luís (MA), no triênio 1997/99.
DIA DA SEMANA Freqüência absoluta Freqüência relativa
Segunda 26 16,56 Terça 23 14,65 Quarta 19 12,10 Quinta 37 23,57 Sexta 30 19,11 Sábado 16 10,19 Domingo 6 3,82 Total 157 100,00 FONTE: Previdência Social, São Luís (MA).
4.2.2 Hora do acidente
A distribuição dos acidentes, de acordo com a hora da ocorrência, é demonstrada na Tabela 22, em que os três anos estudados apresentam a maior incidência pela manhã, isto é, das 6 às 12 horas. Nesse intervalo, ocorreram: em 1997, 58,34% acidentes; em 1998, 67,09% acidentes; e em 1999, 57,14% acidentes. No período vespertino, eles foram mais freqüentes das 12 às 16 horas, havendo uma predominância nas primeiras horas desse intervalo.
Tabela 22 - Distribuição dos acidentes segundo a hora da ocorrência em São Luís (MA), de 1997/99.
Ano 1997 Ano 1998 1999
Hora do acidente Freqüência absoluta Freqüência relativa Freqüência absoluta Freqüência relativa Freqüência absoluta Freqüência relativa 06:00 às 08:00 1 2,78 12 15,19 1 2,38 08:00 às 10:00 13 36,11 19 24,05 13 45,24 10:00 às 12:00 7 19,45 22 27,85 4 9,25 12:00 às 14:00 5 13,89 4 5,06 6 14,29 14:00 às 16:00 3 8,33 10 12,66 5 11,90 16:00 às 18:00 3 8,33 7 8,86 3 7,15 18:00 às 20:00 3 8,33 4 5,06 1 2,38 20:00 às 22:00 1 2,78 1 1,27 1 2,38 22:00 às 24:00 - - - - 1 2,38 Em braço - - - - 1 2,38 Total 36 100,00 79 100,00 42 100,00
FONTE: Previdência Social, São Luís (MA).
Em análise mais detalhada da Tabela 22, observa-se que durante toda a jornada de trabalho, os maiores picos de acidentes foram registrados pela manhã, das 8 às 10 horas, para os anos de 1997 e 1999, com percentuais de 36,11% e 45,24%, respectivamente; em 1998, a maior taxa de acidentes verificou-se das 10 às 12 horas, 27,85%.
A alta incidência de acidentes ocorridos no intervalo das 08:00 às 10:00 horas, podem ser explicados através da relação entre alimentação e acidente de trabalho. Os operários da Construção Civil geralmente moram longe do local de trabalho, o que os obriga a saírem cedo de casa, e na maioria de vezes em jejum. Segundo CUNHA (1994), o desjejum tem grande importância na redução da ocorrência de acidentes, tem sido comprovado em diversos trabalhos, uma vez que a diminuição da taxa de açúcar no sangue (hipoglicemia) reduz a capacidade de concentração e agilidade mental, provocando tontura, tremor e reflexos diminuídos. Sendo assim, o trabalhador é mais susceptível a acidentes, logo nas primeiras horas de jornada de trabalho.
Tabela 23 - Distribuição dos acidentes segundo a hora de ocorrências em São Luís (MA), no triênio de 1997/99.
Hora do acidente Freqüência absoluta Freqüência relativa
06:00 às 08:00 14 8,92 08:00 às 10:00 51 32,48 10:00 às 12:00 33 21,02 12:00 às 14:00 15 9,55 14:00 às 16:00 18 11,46 16:00 às 18:00 13 8,28 18:00 às 20:00 8 5,10 20:00 às 22:00 3 1,91 22:00 às 24:00 1 0,64 Em braço 1 0,64 Total 157 100,00 FONTE: Previdência Social, São Luís (MA).
Os dados da Tabela 23 mostram que, de acordo com o intervalo de horas no triênio 1997-1999, em São Luís (MA), a maior freqüência absoluta de acidentes pela manhã registrou-se das 8 às 10 horas, totalizando 51 acidentados, média 17. No período da tarde, a maior incidência de acidentes ocorre das 14 às 16 horas, com um total de 18 acidentados, média de 6. Comparando a média dessas duas freqüências absolutas do triênio com a freqüência absoluta correspondente da Tabela 22, observou-se que, no período da manhã, a média do triênio é superior à freqüência absoluta de 1997 que é 7, e inferior a de 1998 e 1999, ambas 19. No período da tarde, a média do triênio é superior à freqüência absoluta de 1997 e 1999, cujos valores são 3 e 5, respectivamente, e inferior a do ano de 1998, com freqüência absoluta 10.
A investigação temporal dos acidentes nesta pesquisa, proporcionou informações valiosas para utilização dos empresários, trabalhadores e a sociedade civil organizada na prevenção dos acidentes do trabalho. Fazendo, também, dos resultados desta análise um instrumento de melhoria da qualidade de vida do trabalhador maranhense.