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Les clauses d’exclusion de l’article 1195

Dans le document L ARTICLE 1195 ET LA CRISE DU CORONAVIRUS (Page 34-40)

A profissão docente pode ser tratada como diferente das outras atividades laborais diante da sua complexidade e do nível de desgaste físico e emocional que fazem parte da rotina docente. O processo de educação formal origina-se do conhecimento que é produzido pela sociedade e isso se deve às demandas de experiências de sobrevivência ou das produções individuais e/ou coletivas de um determinado grupo social.

De acordo com Lemos (2005), até o início da década de 1960, no Brasil, grande parte dos trabalhadores do ensino usufruía de relativa estabilidade material, segurança profissional e prestígio social. O mesmo autor afirma que:

A profissão docente, existente há séculos, atravessa, contemporaneamente um dos seus piores momentos. O mestre, visto antes como uma figura profissional essencial para a sociedade, é hoje um profissional que luta pela valorização e reconhecimento social do seu trabalho. Daqueles que persistem na profissão, muitos já apresentam sinais de adoecimento físico e/ou emocional com diagnósticos conhecidos e causas desconhecidas (LEMOS, 2005, p. 05-06).

O ensino possui características particulares e é visto como uma prática profissional que pode gerar problemas físicos e psíquicos. O uso frequente da voz e a necessidade de alterar o tom diversas vezes provocam calosidade como já observado em estudos que investigaram desgastes das cordas vocais em docentes (ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009; FABRÍCIO; KASAMA; MARTINEZ, 2010; KARMANN; LANCMAN, 2013; MORAIS; AZEVEDO; CHIARI, 2012; SANTANA; GOULART; CHIARI, 2012). A quase obrigatoriedade de ficar de pé durante um longo período de aulas causa sobrecargas musculares e no sistema circulatório, provocando desconforto e dor, podendo levar o professor a se afastar do ambiente de trabalho e, dependendo da

gravidade, a aposentar-se precocemente ou mesmo abandonar a profissão (FONSECA, 2001).

Quanto aos sintomas psicológicos, somáticos e comportamentais do estresse, percebemos a presença da síndrome de burnout ou síndrome do esgotamento profissional. O burnout tem impactos diretos nos resultados do trabalho e parece estar relacionado principalmente com agravos/adoecimentos que afetam as condições de saúde do trabalhador acometido por tal síndrome (BAKKER; DEMEROUTI; SANZ-VERGEL, 2014).

Dolan (2006) destaca como os principais sintomas psicológicos do burnout: ansiedade, irritabilidade, depressão, exaustão e esgotamento profissional. Como sintomas somáticos salientam: dores musculares, dermatites, disfunções gastrintestinais, tremores neurológicos, problemas cardíacos, pressão alta, pulsação acelerada, enxaquecas, sudoreses, problemas respiratórios e outros. Já os sintomas comportamentais revelam-se por meio do tabagismo, alcoolismo, dependência de drogas, disfunções sexuais e de ganho ou perda de peso.

A síndrome de burnout ou síndrome do esgotamento profissional é um fenômeno multidimensional que envolve três elementos: exaustão emocional; despersonalização (a pessoa desenvolve uma rigidez afetiva com atitudes e sentimentos negativos em relação às pessoas destinatárias do trabalho) e falta de envolvimento pessoal no trabalho (CODO; VASQUES-MENEZES, 2006). Carlotto (2002), ao estabelecer a relação entre a síndrome de burnout ou síndrome do esgotamento profissional e as atividades profissionais docentes complementa:

Nos aspectos profissionais, o professor pode apresentar prejuízos em seu planejamento de aula, tornando-se este menos frequente e cuidadoso. Apresenta perda de entusiasmo e criatividade, sentindo menos simpatia pelos alunos e menos otimismo quanto à avaliação de seu futuro. Pode também sentir-se facilmente frustrado pelos problemas ocorridos em sala de aula ou pela falta de progresso de seus alunos, desenvolvendo um grande distanciamento com relação a estes. Sentimentos de hostilidade em relação a administradores e familiares de alunos também são frequentes, bem como o desenvolvimento de visão depreciativa com relação à profissão. O professor mostra-se autodepreciativo e arrependido de ingressar na profissão,

fantasiando ou planejando seriamente abandoná-la

(CARLOTTO, 2002, p. 24).

Considerando que os professores ocupam um papel central na educação formal na sociedade atual, é necessário reconhecer a existência de um nexo causal entre o trabalho docente e o adoecimento de tais profissionais - ressaltando os impactos que ocorrem na saúde dos professores e suas particularidades profissionais.

Diversas mudanças vêm ocorrendo nas relações de trabalho e emprego, o que é indício de um fenômeno que alguns autores denominam “precarização das relações de trabalho da atualidade” também presente nos processos de trabalho docente (DRUCK, 2011; OLIVEIRA, 2004). A saúde dos professores está diretamente relacionada a fatores sociais, econômicos e tecnológicos e tais profissionais ficam condicionados a riscos de diversas naturezas, entre eles os físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos presentes na sua rotina de trabalho (ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009; HYPOLITO, 2011).

O exercício da docência tem se transformado em uma atividade insalubre em distintos países da América Latina e do Caribe, manifestando-se em adoecimentos relacionados com o trabalho como burnout, estresse e doenças neurológicas. Tais adoecimentos estão correlacionados positivamente com as

condições precárias do trabalho docente (ROBALINO; KÖRNER; UNESCO, 2005).

Assunção e Oliveira (2009) ressaltam que o processo de intensificação do trabalho pode ocorrer, basicamente, de duas formas: devido à diminuição do efetivo de trabalhadores sem haver mudança na quantidade produzida e, em um segundo caso, em consequência do crescimento da produção sem alterações (aumento) do número de trabalhadores. Na realidade docente - especialmente no contexto universitário - percebemos esse processo de intensificação do trabalho com o aumento do número de alunos sem o proporcional aumento do número de professores para atendê-los; ou ainda, com uma maior cobrança de resultados (número e qualidade de alunos formados, cobrança por produtividade/publicação) sem a instituição de ensino possibilitar maior contrapartida de recursos para executar tal demanda (ARBEX; SOUZA;

MENDONÇA, 2013; ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009; ROBALINO;

KÖRNER; UNESCO, 2005).

Martinez, Collazo e Liss (2009) ressaltam que o exercício profissional de ensinar, em geral, é visto como uma atividade sem muitos riscos em comparação a outras profissões. Tal percepção gera uma “invisibilidade” do adoecimento docente. Na verdade, estudos evidenciam que a atividade docente é perpassada por sofrimento psicológico - que se manifesta em quadros de depressão, ansiedade, ataques de pânico, processos psicóticos, bem como por sofrimento físico - manifestado com o comprometimento/perda da voz, dores e rigidez nas costas, pescoço e extremidades do corpo, diabetes, úlceras gástricas e hipertensão (ARBEX; SOUZA; MENDONÇA, 2013; ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009; KARMANN; LANCMAN, 2013; MARTINEZ; COLLAZO; LISS, 2009; ROBALINO; KÖRNER; UNESCO, 2005). Todos esses sofrimentos podem comprometer a saúde dos docentes. De acordo com Assunção e Oliveira (2009):

As estratégias de aceleração, entre elas a hipersolicitação vocal, mobilizadas para realizar a atividade podem alterar o estado geral dos sujeitos. Cronicamente cansados, o padrão e a qualidade do sono e a disposição para o desfrute do lazer e a prática de hábitos saudáveis encontram-se fragilizados (ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009, p. 362).

Ainda quanto aos agravos físicos à saúde dos professores, recordamos que os docentes estão entre os profissionais que apresentam maior prevalência de queixas vocais específicas e também apresentam o mais alto risco para o desenvolvimento de distúrbios vocais em comparação com outros profissionais (ASSUNÇÃO; OLIVEIRA, 2009; FABRÍCIO; KASAMA; MARTINEZ, 2010; FONSECA, 2001; KARMANN; LANCMAN, 2013; MORAIS; AZEVEDO; CHIARI, 2012; SANTANA; GOULART; CHIARI, 2012).

Autores como Karmann e Lancman (2013) e Hypolito (2011) destacam que a atual atividade docente está sob os efeitos das políticas educacionais modernas, que seguem a lógica neoliberal e gerencialista - caracterizada pela sobrecarga e intensificação do trabalho, precarização das condições e contratos laborais, desarticulação política dos trabalhadores.

As condições de precarização e sobrecarga do trabalho docente, como já visto, também são percebidas no contexto docente universitário. Alguns estudos já indicaram que os professores do ensino superior também estão sujeitos a condições de trabalho precário, caracterizado por contratos flexíveis, maior intensificação da carga de trabalho e exigência de polivalência na atividade (CALDERÓN, 2000, 2013; CALDERÓN; LOURENÇO, 2011; COUTINHO; MAGRO; BUDDE, 2011; KINMAN; JONES, 2008; LEMOS, 2011). Tal contexto de precarização laboral pode ter consequências para a saúde física e psíquica dos docentes e desencadear adoecimentos diversos, tais como a elevação do nível de estresse no trabalho (PEREIRA; AMARAL; SCORSOLINI-COMIN, 2011) e a síndrome de burnout (COTRIM; WAGNER, 2012; SOUSA, 2013; SOUSA; MENDONÇA; ZANINI, 2009). Todo esse

cenário compromete a possibilidade dos docentes universitários encontrarem QVT em suas atividades cotidianas.

Detalharemos, no próximo capítulo, o percurso metodológico que balizou o presente estudo bem como os métodos/técnicas empregados para a coleta de dados e para o tratamento do material levantado.

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