Rita Franco Rego
Verônica Maria Cadena Lima Ana Maria Cerqueira Lima Mauricio L. Barreto
Matildes S. Prado (in memorian) Agostino Strina
Introdução
A avaliação da qualidade ambiental urbana apresenta-se como uma tarefa desafiadora para os profissionais da área de saúde ambiental e a formulação de indicadores é fundamental para essa tarefa. Indicadores ambientais são, portanto, cruciais para a formulação e imple- mentação de políticas públicas.
Os estudos mostram que proporcionar serviços básicos de saneamento à população (abastecimento seguro de água, gestão adequada de resíduos sólidos, esgoto e águas plu- viais) exerce um papel crucial em questões de saúde pública (ANDREAZZI; BARCELLOS; HACON, 2007; PRUSS-USTUN; CORVALAN, 2007) e é fundamental para melhorar a qualidade de vida e saúde das pessoas. Nesse contexto, considerar a heterogeneidade entre áreas urbanas, mediante a identificação de “diferenciais intraurbanos”, é também essencial no processo de avaliação.
Relatório das Nações Unidas (UNITED NATIONS, 2010) destaca o aumento na urba- nização e os problemas ambientais a ela associados, em vários países ao redor do mundo.
1 Publicação original: Environmental indicators of intra-urban heterogeneity. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 6, p. 1173-1185, 2013. Traduzido por: Richard Hartley.
Recente estudo publicado no Brasil avalia o cumprimento das Metas de Desenvolvimento
para o Milênio (Millenium Development Goals, MDG) que inclui o objetivo 7 (Assegurar a Sustentabilidade Ambiental) e as metas 10 a 14 que tratam de temas relacionados ao sanea- mento básico. O relatório destaca:
Outro desafio importante é melhorar a quantidade e qualidade das avaliações de polí- ticas e programas e a informação atual sobre condições habitacionais e de saneamento no Brasil, uma vez que as fontes disponíveis nos Censos e Levantamento Nacional dos Domicílios fornecem informações limitadas sobre esses temas. (IPEA, [201-])
Falta de saneamento básico e condições habitacionais inadequadas oferecem riscos ambientais à saúde humana e a superação desse problema constitui um grande desafio, especialmente nos países em desenvolvimento que buscam cumprir essas metas de desen- volvimento, contempladas na Declaração do Milênio. (EZZATI et al., 2005)
A formulação de indicadores de saneamento ambiental e a identificação de diferenciais intraurbanos são essenciais para o alcance das Metas do Milênio. Além disso, esses indi- cadores são ferramentas de vigilância ambiental e epidemiológica, extremamente úteis e um insumo importante para orientar a alocação de recursos para planos e programas governamentais.
Diversos fatores de risco ambiental podem contribuir para a ocorrência de doenças em populações humanas (PRUSS-USTUN; CORVALAN, 2007; PRUSS-USTUN; BONJOUR; CORVALAN, 2008). Pruss-Ustun e Corvalan (2007)estimam que 24,0% das doenças espalhadas ao redor do mundo podem ser atribuídas a fatores ambientais. Esses autores observaram, em relatório publicado em 2004, que 85 das 102 maiores doenças e lesões classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) podem ser atribuídas a fatores de risco ambiental. Estima-se que 94,0% da incidência de diarreia pode ser atribuída a eles.
Estudos epidemiológicos indicam que as taxas de incidência de doenças transmitidas pela água, tais como diarreia (BARRETO, et al., 2007), cólera (BHUNIA et al., 2009), hepa- tite (SWAIN et al., 2010), parasitas intestinais (BARRETO et al., 2010) e febre tifoide, são mais altas em áreas urbanas caracterizadas pela inexistência ou baixa cobertura de serviços básicos de saneamento. (FAROOQUI; KHAN; KAZMI, 2009; FEWTRELL et al., 2005)
O presente estudo faz parte de uma série de outros, desenvolvidos no contexto de um amplo estudo sobre a Avaliação do Impacto Epidemiológico do Programa de Saneamento
Ambiental na Baía de Todos os Santos (Programa Bahia Azul), programa governamental que buscou ampliar a cobertura da rede de esgoto sanitário da cidade de Salvador, no Estado da Bahia. Foi apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e desenvolvido pela Empresa de Águas e Saneamento do Estado da Bahia (EMBASA).
O presente estudo é parte de um subprojeto implementado durante o processo de moni- toramento do Programa Bahia Azul, visando a avaliar seu impacto ambiental, por meio de variáveis de saneamento ambiental. Uma das metas do estudo foi avaliar diferenciais intraurbanos segundo a classificação de condições de saneamento em bacias de esgotos, localizadas em alguns bairros de Salvador, Bahia. Durante o estudo também foi realizada análise quantitativa dos componentes de saneamento ambiental, usando-se um número reduzido de variáveis e uma metodologia simples e de baixo custo.
Os recursos limitados do Programa Bahia Azul foram investidos, prioritariamente, nas áreas com as piores condições de saneamento; e os impactos ambientais e de saúde foram monitorados pelo Programa. Os resultados indicaram que houve uma queda de 21,0% (IC 95%: 18,0-25,0%) na prevalência de diarreia, que passou de 9,2 dias por criança/ano, antes da intervenção (IC 95,0 %: 9,0-9,5%) para 7,3 (IC 95,0%: 7,0-7,5%) dias por criança/ano, após a intervenção. Após ajuste pela cobertura de esgoto na linha de base e utilizando-se variá- veis de confundimento, a redução global da diarreia foi de 22,0% (IC 95,0%: 19,0-26,0%). (BARRETO, et al., 2007)
Embora alguns estudos tenham focalizado na formulação de indicadores utilizados para estabelecimento de diferenciais intraurbanos (AKERMAN; CAMPANARIO; MAIA, 1996), tem sido destacada a necessidade de pesquisas para avaliar a qualidade ambiental intraurbana associada às condições de saneamento. (AKERMAN; CAMPANARIO; MAIA, 1996; STEPHENS et al., 1997)
Não foram encontradas na literatura, até o momento, abordagens semelhantes a do presente estudo para definir indicadores ambientais com foco em diferenciais intraurbanos. Os indicadores ambientais descritos neste estudo permitem detectar os diferenciais intraur- banos com o uso de dados primários, facilitando, assim, a avaliação dos impactos de pro- gramas de saneamento em cidades.
Este estudo tem os seguintes objetivos específicos: a) formular indicadores de sanea- mento ambiental; b) identificar as variáveis de destaque para cada componente de sanea- mento ambiental; c) classificar as condições de saneamento nas áreas intraurbanas; d) iden- tificar áreas prioritárias para a intervenção e a alocação de recursos.