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A cidade do Recife é uma das nove capitais do Nordeste Brasileiro, com uma população, segundo o IBGE (2013), de 1.599.513 habitantes, com uma área territorial de 218,43 km2 e uma densidade demográfica de 7.039,64 km2/habitantes. Seu índice de desenvolvimento
humano (IDH) é mediano, tendo um valor de 0,772, e seu PIB (Produto interno bruto), para o ano de 2011, em valores correntes, foi de R$ 33.149.385.000, totalmente urbanos, segundo o IBGE.
Recife é a principal cidade do estado de Pernambuco, é uma das três principais cidades da região Nordeste, segundo o REGIC (2007), ela é um Centro metropolitano regional, por isso recebe determinadas políticas públicas que podem impactar não somente na cidade, como também numa grande região, extrapolando para outras cidades do estado de Pernambuco ou mesmo da região Nordeste. Ela constitui-se num espaço privilegiado e estratégico com relação à região Nordeste (Figura 25) tanto por sua localização em relação ao mercado mundial, quanto pela sua centralidade em relação às demais metrópoles do Nordeste – Salvador e Fortaleza – das quais dista cerca de 800 km.
FIGURA 25 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA CIDADE DO RECIFE-PE
Fonte: Próprio autor (2015).
A cidade do Recife polariza a maior faixa contínua de altas densidades populacionais da região nordestina, que se dispõe ao longo do litoral desde a cidade de Natal até a de Aracaju e na hinterlândia próxima, envolvendo uma rede de mais de 120 cidades, o que a distingue das demais metrópoles nordestinas que se inserem em regiões onde a população é mais dispersa e os centros urbanos são mais distantes uns dos outros, com exceção do entorno das respectivas regiões metropolitanas. (OBSERVATÓRIO DE PERNAMBUCO, 2006).
Portanto, é uma cidade que se apresenta com um grande nível de especialização, atuando em diversos setores econômicos e possuindo polos importantes da economia da região, tais como: Parqtel, Porto Digital, CESAR, ITEP, Polo Médico Hospitalar na Ilha do Leite, entre outros. Foi uma das sedes da Copa do Mundo FIFA de 2014, tendo a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, município da Região Metropolitana do Recife. Além disso, citam-se os grandes projetos urbanos da cidade e sua periferia, tais como: Shopping Rio Mar, Shopping Center Recife, Polo Jurídico do Recife, Projeto Novo Recife, Le Parc, faculdades e universidades privadas, entre outros.
Essa lógica é percebida por Albuquerque e Gomes (2013) quando explicam que a cidade do Recife está mais fragmentada e articulada, porque existe um processo intenso de grandes operações urbanas movidas por sistemas de engenharia de elevada tecnologia concebidos por grandes empreendedores imobiliários de capital local e internacional.
As autoras indicam, no que tange ao debate para o Plano Diretor de 2004, que Recife já tinha indicativos de algumas mudanças estruturais em algumas áreas da cidade, conforme analisam:
A Revisão do Plano Diretor do Recife, publicado no ano de 2004, já indicava possíveis transformações neste perímetro, a partir das diretrizes do zoneamento ZAC – I, que compreende os bairros do Recife, Santo Amaro, Santo Antônio, São José, Boa Vista, Soledade, Ilha Joana Bezerra, Cabanga, Brasília Teimosa e Pina. As diretrizes estratégicas para esta zona comportam os seguintes pontos: Promover parcerias entre a iniciativa privada e o poder público com vistas a viabilizar Operações Urbanas Consorciadas; Incentivar a recuperação e conservação dos imóveis históricos; Promover programas voltados à habitação no centro; Estimular atividades de comércios e serviços; Estimular atividades de cultura e lazer desconcentradas; melhoria da infraestrutura para potencializar a atividade turística; Fortalecer os mecanismos de fiscalização e monitoramento dos imóveis históricos; organizar o sistema viário e de transporte; implantar mecanismos de combate a retenção imobiliária; requalificar áreas urbanas precárias; eliminar situação de risco das áreas de urbanização precária, especialmente sujeita a alagamentos; implantar mecanismos para a promoção da regularização fundiária. (ALBUQUERQUE; GOMES, 2013, p. 11).
O Estado e os empreendedores urbanos, de acordo com Albuquerque e Gomes (2013), estão cada vez mais trabalhando articulados na produção do espaço da cidade, baseados em instrumentos legais de parceria público-privada (PPP); na prática, o Estado se apresenta como gestor dos interesses do capital privado, seja ele comercial, financeiro, fundiário, imobiliário ou até mesmo a sobreposição e articulação destes, objetivando moldar a cidade para a lógica do mercado global e inserindo, definitivamente, a cidade do Recife num modelo de “cidade global”.
Essa revisão do Plano Diretor da cidade do Recife, voltado para as ações do “desenvolvimento urbano” da cidade é um indicador das relações entre os arranjos institucionais
nas mudanças estratégicas de ordenamento do território, neste caso na questão da estruturação urbana para os grandes projetos urbanos que são “vitrines” para o mercado imobiliário.
Em resumo, o Município do Recife está legislando com uma perspectiva empreendedora, voltada para ações de parceiras público-privadas (uma forma de desenvolverem-se os arranjos institucionais) com empresas do setor imobiliário que estão transformando a cidade e tentando inseri-la em uma lógica de cidades globais voltadas para a mercantilização dos espaços da cidade, a partir de uma relação do Estado e dos empreendedores urbanos, estes sempre antecipando suas ações ao processo de produção do espaço urbano da cidade do Recife.
Um grande exemplo que pode ser verificado em pesquisas como as de Barbosa (2014), Mendonça (2015), Haubert e Sardinha140 (2012), Satriano (2016), principalmente
pesquisas voltadas para o Projeto Novo Recife141, indica que essas ações desenvolvidas na
cidade do Recife podem estar desenvolvendo estratégias para uma gestão e planejamento urbano, voltada para o interesse especulativo do empreendedorismo urbano global.
5.3 CONCLUSÃO
Neste capítulo, o principal objetivo foi discutir sobre os grandes projetos urbanos e territoriais que geraram um crescimento econômico no Estado de Pernambuco entre o período de 2007 até 2014, verificando, posteriormente, suas intencionalidades estratégicas para o estado. Em um primeiro momento foi feito um resgate de indicadores sociais e econômicos que mostravam uma melhora para os últimos anos em diversos desses indicadores (PIB, IDH, GINI, entre outros). Além disso, foram verificados os principais investimentos feitos pelas instituições
140 Eles fizeram uma pesquisa de quais empresas financiaram as eleições para prefeito do Recife. A análise focou o vencedor Geraldo Júlio, candidato pelo PSB, que teve um total de investimento de R$ 7.184.213,62, tendo um total de 27 empresas financiando a campanha. Dentre elas as empresas do ramo imobiliário que financiaram foram: Construtora OAS LTDA financiou R$ 500.000,00, Queiroz Galvão Bom Retiro Desenvolvimento Imobiliário LTDA financiou R$ 150.000,00; Queiroz Galvão Bosques Do Japi Desenvolvimento Imobiliário LTDA financiou R$ 500.000,00; Cinkel Construtora INC Kelner financiou R$ 50.000,00; GB Domus Empreendimentos LTDA financiou R$ 11.200,00, gerando um total de R$ 861.200,00. Isso não é um erro, tampouco uma irregularidade, mas remete a especulações para o desenvolvimento de articulações para a cidade do Recife no que tange à perspectiva imobiliária, gerando, assim, os GPUs voltados para o empreendedorismo urbano. É importante ressaltar que isso são apenas hipóteses, visto que não há nenhum problema nesse tipo de ação. 141 Segundo seu sítio, o projeto objetiva “novas diretrizes urbanísticas elaboradas pela Prefeitura do Recife para a
região conhecida como Cais José Estelita, no bairro de São José, o Consórcio Novo Recife apresenta o redesenho do seu projeto imobiliário e urbanístico que será implementado no terreno de 101,7 mil m², tendo 13 torres com cerca de 40 pavimentos cada edifício para uso empresarial, de lazer, edifício-garagem, e habitacional de alto padrão.”
privadas e públicas nos Arranjos Produtivos Locais do Estado de Pernambuco, indicando, mais uma vez, a evolução do Estado nesse período.
Também foi desenvolvido um breve debate teórico sobre o que são esses grandes projetos urbanos, visto que há diversas definições sobre a temática, mas que esta tese não tem como preocupação identificar qual seja a mais sensata e/ou importante, pois o ponto do trabalho é informar ao leitor que esses projetos fazem parte de uma nova lógica de governo, uma lógica voltada ao empreendedorismo urbano que valoriza partes da cidade e, por conta do federalismo relacionado à Constituição de 1988, os prefeitos têm que providenciar, em muitos casos, recursos para gerenciar a cidade-empresa.
Logo depois, em outro tópico, foi feito o debate em proporções similares para a Região Metropolitana do Recife (RMR), verificando suas principais obras e investimentos públicos e privados indicando uma mudança de estratégia do governo em querer colocar a RMR, e, principalmente, sua cidade capital Recife, em um patamar de cidade global. Essa lógica foi iniciada com alterações no Plano Diretor da cidade do Recife, em 2004, concedendo permissão para a realização de construções e modificações em locais onde antes não havia essa possibilidade, focando nessa nova lógica econômica da acumulação flexível da qual as cidades (sua estrutura urbana) estão fazendo parte do processo. Toda essa situação é evidenciada para demonstrar inicialmente como estão sendo desenvolvidas as intencionalidades do gestor público para as ações públicas em um governo no nível municipal, mas que pode extrapolar para os outros níveis federativos, principalmente no caso do Estado de Pernambuco, que tinha como representante, nessa época, o então governador Eduardo Campos, governador do Estado pelo Partido do PSB – Partido Socialista Brasileiro.
Essa estratégia de valorização de certos espaços pode ser verificada no livro desenvolvido pelo Ministério das Cidades, em 2006, para as cidades de Recife e Olinda, cujo objetivo é tratar esse território como um conjunto especial, marcado por seus vínculos históricos e interação econômica e cultural relacionados ao desenvolvimento metropolitano expresso desde meados dos anos 1990, elegendo as duas cidades como território de oportunidades para a atração de empreendimentos. Essa ação pode ser verificada na Figura 26, a seguir.
FIGURA 26 - VISÃO PANORÂMICA DO PROJETO RECIFE-OLINDA
Fonte: Ministério das Cidades (2006).
Visto que o projeto é de 2006, essa figura indica que as estratégias eram de “desenvolvimento” da cidade, e a visão do plano estratégico de uma cidade-empresa era o mais importante naquele momento, o que perdura até os dias atuais, considerando que após 10 anos esse pensamento ainda é visto na continuação do projeto na área do Cais José Estelita, indicando, mais uma vez, as intencionalidades para o empreendedorismo urbano na cidade do Recife e RMR, pois, neste projeto, Olinda também faz parte das ações integradas.
Portanto, e concluindo as considerações finais deste capítulo III, o ponto-chave dessas ações é mostrar que as instituições articuladas (via arranjos institucionais ou não) proporcionam as modificações na paisagem urbana ora pensando na sociedade, ora pensando na lógica do capital da reprodução do espaço capitalista, e pendendo muito mais para esta última.
O grande ponto para o próximo capítulo é mostrar que essas intencionalidades aconteceram para os projetos voltados à Copa do Mundo FIFA de 2014 e que em boa parte desses projetos havia articulação entre público e privado no desenvolvimento das ações, ou seja, foram feitos os arranjos institucionais para a estruturação das ações em prol da Copa das Confederações (2013) e Copa do Mundo FIFA de 2014 no Estado de Pernambuco, atingindo principalmente a RMR.
6 OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS E OS GRANDES PROJETOS URBANOS PARA A RMR: