Na Dimensão 8 (Foco II), buscou-se conhecer a percepção dos gestores sobre a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, bem como sobre a adequação da infraestrutura de Tecnologia de Informação (TI) disponíveis nas unidades da Administração Direta para produzir informações sobre o desempenho e os resultados dos programas e políticas.
5.3.3.1 Disponibilidade de recursos orçamentários
No que diz respeito à disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, para apenas 24,53% dos respondentes esses recursos atendem ou superam as suas necessidades. Para 37,1% atendem parcialmente, para 16,3% não atendem e para 5,6% dos respondentes, não existe (Gráfico 29).
Na média, os recursos orçamentários e financeiros disponíveis nas unidades pesquisadas atendem parcialmente as necessidades dos respondentes para produzir informações sobre o desempenho e os resultados dos programas (média 2,5, mediana e moda 3), conforme TABELA 21.
GRÁFICO 29 – PERCEPÇÃO DOS GESTORES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TI E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA M&A NAS UNIDADES AFD
FONTE: BRASIL, 2014
Escala Valor atribuído
Supera as expectativas 5
Atende as necessidades 4
Atende parcialmente as necessidades 3
Não atende as necessidades 2
Não existe 1
Não sabe responder/Não se aplica 0
QUADRO 48 – ESCALA DE PONTUAÇÃO PARA A AFERIR A
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA M&A NAS UNIDADES AFD
TABELA 21 – AVALIAÇÃO DOS GESTORES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA M&A NAS UNIDADES AFD Disponibilidade recursos orçamentários e financeiros Nº Respondentes 750 Média 2,48 Mediana 3 Moda 3 Desvio Padrão 1,373 FONTE: BRASIL, 2014
5.3.3.2 Disponibilidade de recursos de Tecnologia da Informação
A mesma avaliação foi feita também em relação ao nível de adequação da infraestrutura de TI (equipamentos, redes de dados, suporte técnico da área de TI, existência de banco de dados e aplicativos) destinada a atender as atividades relacionadas à produção de informações sobre o desempenho e os resultados de programas e políticas. Apenas para 23,6% dos respondentes esses recursos atendem ou superam as expectativas. Para 41,6% atendem parcialmente as necessidades e para 24,93% não atendem as necessidades (Gráfico 29).
A análise geral dos dados indica que a infraestrutura de TI disponível nas Unidades da Administração Direta para produzir informações sobre o desempenho e os resultados dos programas e políticas atende parcialmente as necessidades dos gestores (média 2,7, mediana e moda 3), TABELA 22.
Escala Valor atribuído
Supera as expectativas 5
Atende as necessidades 4
Atende parcialmente as
necessidades 3
Não atende as necessidades 2
Não existe 1
Não sabe responder/Não se
aplica 0
QUADRO 49– ESCALA DE PONTUAÇÃO PARA A AFERIR O NÍVEL DE
TABELA 22 – AVALIAÇÃO DOS GESTORES SOBRE O NÍVEL DE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI NAS UNIDADES AFD
Nível adequação infraestrutura TI Nº Respondentes 750 Média 2,72 Mediana 3 Moda 3 Desvio Padrão 1,126 FONTE: BRASIL, 2014
Os resultados das análises acima são reforçados pelas respostas abertas à Questão 31 do questionário, onde os respondentes acrescentaram críticas, considerações e sugestões sobre a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, assim como sobre a adequação da infraestrutura de Tecnologia da Informação para a realização das atividades de avaliação e monitoramento nas unidades da Administração Direta. Transcreve-se, a título de exemplo, as considerações a seguir:
Não são disponibilizados recursos com a aplicação específica de produzir informações sobre desempenho, etc. O conhecimento da infraestrutura em TI para tal fim limita-se à disponibilidade do SIOP, recentemente implantado e, s.m.j. ainda desconhecido pelo usuário final para que dele se tire o melhor proveito em prol da unidade, mas talvez já seja de grande valia para níveis administrativos outros. (Critério 26, Questão 31, item 7, l. 33, consolidação análise qualitativa pesquisa)
A unidade trabalha com um universo muito grande de público (mais de 4 milhões), de informações, com mais de vinte mil alimentadores e com uso diário deste Banco. A estrutura de TI, humana e de infraestrutura está muito longe de atender as necessidades. (Critério 26, Questão 31, item 11, l. 94, consolidação análise qualitativa pesquisa)
Não dispomos de recursos financeiros e humanos suficientes para realizar todas as visitas "in loco" aos serviços da rede. São mais de 1000 serviços em mais de 400 municípios e uma equipe de 4 pessoas que tem diversas outras atribuições além do monitoramento. Ainda não temos um sistema para compilar, organizar e armazenar os dados coletados. Dessa forma nosso monitoramento é feito com o uso de planilhas de Excel, e-mails e o uso contínuo da função "copiar" e "colar" que geram um campo para erros muito maior daquilo que deveria existir no governo federal. (Critério 26, Questão 31, item 32, l. 222, consolidação análise qualitativa pesquisa)
(...) Nesse sentido, assinalo a necessidade de ampliação de recursos para a capacitação e a aquisição de informações, base de dados nacionais e internacionais sobre o setor. Em que pese contarmos com uma excelente infraestrtutura de TI para as atividades comuns a todas as áreas do Ministério, resta a providenciar softwares específicos para a aplicação nas atividades típicas do setor sob a responsabilidade deste
Departamento. (Critério 26, Questão 31, item 40, l. 252, consolidação análise qualitativa pesquisa)
Os recursos orçamentários estão insuficientes para a operação da própria unidade, comprometendo a execução das atividades de avaliação e monitoramento, bem como as demais atividades operacionais. A infraestrutura de TI está voltada prioritariamente à operação da Secretaria, e, por ausência de recursos (humanos e orçamentários), não consegue atender plenamente as atividades de avaliação e monitoramento. (Critério 26, Questão 31, item 49, l. 286, consolidação análise qualitativa pesquisa)
O Poder Executivo, como um todo, tem testemunhado um sério quadro de restrições financeiras, que têm comprometido a execução das políticas e programas. Nesse contexto de escassez de recursos, o monitoramento e avaliação das atividades tende a ser deixado em segundo plano. (Critério 26, Questão 31, item 57, l. 321, consolidação análise qualitativa)
5.3.3.3 Avaliação geral da Dimensão 8 – gestão de meios
A avaliação geral da Dimensão 8 pode ser visualizada no Gráfico 30, onde se corrobora que, na percepção dos respondentes, os recursos orçamentários e financeiros, assim como a infraestrutura de tecnologia da informação disponíveis nas unidades da Administração Direta, são parcialmente suficientes porém não atendem regularmente as necessidades dos gestores. A maioria dos órgãos (56%) encontra-se no nível incipiente quanto à gestão desses meios (15 de 27 órgãos). Por outro lado, 10 órgãos (37%) sequer alcançaram este nível e apenas 2 órgãos (7%) dispõem dos meios adequados para atender suas necessidades.
Legenda: Avançado Aprimorado Intermediário
Incipiente Não Estruturado
GRÁFICO 30 – PONTUAÇÃO DOS ÓRGÃOS EM RELAÇÃO À
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, BEM
COMO ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI NAS UNIDADES AFD –
GESTÃO DE MEIOS (DIMENSÃO 8, FOCO II) FONTE: BRASIL, 2014