As avaliações realizadas na rede municipal de Belo Horizonte estão diretamente relacionadas com a história da organização dessa rede de ensino. Segundo informações levantadas com profissionais que atuam junto à equipe político-pedagógica da Secretaria de Educação, a decisão para se construir um instrumento de avaliação que atendesse às necessidades das escolas municipais teve seu início no ano 2006, fruto de movimentos internos e externos à secretaria.
Os movimentos internos estão relacionados diretamente com as reflexões realizadas pelas escolas em parceria com as equipes de técnicos, em torno dos problemas enfrentados nas práticas de alfabetização. Como exemplo, pode-se citar a iniciativa de, alguns técnicos da secretaria que, em 2006, juntamente com os coordenadores pedagógicos das escolas, realizaram um encontro de formação para discutirem as propostas pedagógicas de alfabetização das escolas. Esse encontro foi organizado em torno da discussão da Coleção Instrumentos de Alfabetização, produzida pelo Ceale para atender as demandas de formação da Rede Nacional de Formação Continuada28. De forma sucinta, pode-se dizer que a Coleção apresenta ao professor uma proposta curricular na área da alfabetização, ao definir um conjunto de conhecimentos e capacidades que devem ser dominadas pelos alunos, durante os três primeiros anos do Ensino Fundamental. O estudo dessa coleção levou o grupo de profissionais a pensar algumas orientações curriculares para as propostas pedagógicas das escolas municipais.
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A Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica consolidou a criação de vários Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação (CPDE) com o objetivo de institucionalizar o atendimento a demanda de formação continuada no país.
Além desse movimento de reflexão interno, na Secretaria Municipal, a rede também sofria pressões para definir ações que alterassem os resultados apresentados pelas escolas nas avaliações do PROALFA e pelos índices do IDEB. É nesse contexto de pressões externas e de reflexões internas, que a equipe de especialistas da Secretaria Municipal decidiu implantar um projeto de ações articuladas para a aprendizagem, denominado como PAE. Segundo depoimento de coordenadora responsável pela área da alfabetização na Secretaria Municipal no ano de 2008, Sara Mourão, o desempenho dos alunos da rede municipal de ensino de Belo Horizonte nas avaliações externas foi medido principalmente pelas avaliações da Prova Brasil e PROALFA, ambas constatando deficiências básicas na alfabetização, o que levou a equipe da secretaria a pensar ações focadas diretamente para favorecer o domínio da leitura e da escrita (Informação verbal) 29.
No entanto, a equipe da secretaria considerava que, apesar das contribuições das duas avaliações, ainda faltavam dados e indicadores educacionais mais sistematizados sobre a realidade municipal, o que levou a decisões de ações para se acompanhar e se avaliar a política educacional e o desempenho dos alunos nas escolas de Belo Horizonte.
Foi feito então um levantamento de dados, denominado “Monitoramento nas escolas municipais de Belo Horizonte”, que buscou levantar informações não só sobre a aprendizagem dos alunos, mas também apontar caminhos para a gestão educacional do município. Nesse sentido, criou-se um banco de dados único e abrangente, compreendendo desde o preparo do professor até o nível socioeconômico dos alunos, passando por sua composição cultural, étnica e social, além de se levantarem informações detalhadas sobre a gestão da escola.
Esses dados foram tratados, analisados e classificados segundo indicadores relacionados aos seguintes fatores: à escola (quantidade de alunos, origem étnica, bolsistas, quanto dinheiro a escola recebeu, quanto gastou); ao professor e ao seu desempenho (porcentual de faltas, saúde, escolaridade, dias de licença, alunos retidos e com mais de 15 anos); e aos indicadores (IDEB, PROALFA, PROEB) que, juntos, foram publicados em um informativo disponível a todos os envolvidos na gestão educacional da rede municipal.
A partir daí, criou-se um núcleo na Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação para atuar na solução da questão. Em uma primeira etapa, denominada Projeto 33, escolheram-se as 33 escolas municipais com as piores avaliações no IDEB e PROALFA para serem acompanhadas de perto por uma equipe de 40 profissionais com experiência em letramento e gestão escolar, cuja coordenadora era Sara Mourão.
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Entrevista feita com Sara Mourão Monteiro, a fim de obter mais dados para a pesquisa. Belo Horizonte, 5 de junho de 2009.
O alvo dessas ações de acompanhamento eram as turmas de alunos do primeiro ciclo, que, nas escolas municipais, compreende do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental de 9 anos. Cada um dos profissionais designados pela Secretaria Municipal para essa tarefa poderia cuidar de três a seis escolas, dependendo da necessidade de orientações e organização de cada uma. Escolas com problemas de aprendizagem mais sérios receberam um acompanhamento mais frequente dos técnicos da secretaria, semanal, por meio de reuniões com a direção, coordenação e com os professores, divididos por faixa etária dos alunos, para levantar os problemas e apoiar ações visando à alfabetização das turmas.
O trabalho desses técnicos ficou denominado como os “acompanhantes” junto aos professores e suas ações pedagógicas nas escolas pretendiam unir reflexões entre teoria e prática sobre os processos de alfabetização e letramento dos alunos. Para isso, o trabalho consistia em reuniões com os professores e coordenadores pedagógicos das escolas, nas quais eram promovidas reflexões sobre as práticas escolares desenvolvidas, sempre tomando como referência a análise dos dados das pesquisas realizadas pela Secretaria Municipal e dos dados sobre os desempenhos dos alunos nas avaliações externas, para entender qual a melhor maneira de se chegar às novas e eficazes propostas de ação.
A atuação dos acompanhantes junto às escolas foi aprovada ao longo de 2007 e, no ano seguinte, a Secretaria Municipal decidiu por ampliá-la para toda a rede, agora com o envolvimento dos diretores das escolas. Com essa expansão do projeto de reorientação das práticas das escolas, a equipe do núcleo de alfabetização precisou ser ampliada.
As primeiras 33 escolas que deram início ao projeto continuaram sendo acompanhadas e as demais escolas foram divididas em outros dois grupos (um grupo de escolas, chamado monitoramento um, em que as escolas recebiam acompanhamento semanal e outro grupo, chamado monitoramento dois, que recebia acompanhamento quinzenal) formando, assim, três grupos de escolas acompanhadas. Segundo informações levantadas com a técnica Sara Mourão, em 2008, os acompanhantes das escolas tinham uma orientação de trabalho comum, de modo que fossem alcançados os mesmos resultados nas escolas (informação verbal) 30. Por exemplo, a técnica explica que a primeira discussão realizada com as escolas sempre girava em torno da organização do planejamento da alfabetização e que, nesse sentido, o tema rotina de sala de aula – abordado na Coleção Instrumentos da Alfabetização, do Ceale – era objeto de reflexão por todos profissionais. Além dessa temática pedagógica, as reuniões também abordavam os
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Entrevista feita com Sara Mourão Monteiro, a fim de obter mais dados para a pesquisa. Belo Horizonte, 5 de junho de 2009.
resultados das escolas no PROALFA e na PB. Também se procurava discutir com as escolas qual era a visão dos professores sobre a proficiência dos alunos em leitura e escrita, bem como a definição do perfil da turma, sempre utilizando os resultados da PB como parâmetro dessas informações. Dessa forma, cada escola se organizava de um jeito próprio. Cabe ressaltar ainda que o investimento maior na formação dos professores se dava no horário e local de trabalho, com encontros de formação com foco em língua portuguesa.
No início de 2009, um novo encontro definiu que o programa seria então levado para todos os ciclos do ensino fundamental, com a equipe de apoio ampliada das quarenta pessoas iniciais para sessenta.