Outros aspectos poderiam ser considerados como os impactos financeiros das propostas e a forma como elas poderiam ser aplicadas. Se os dados brutos estivessem disponíveis, poderíamos fazer uma análise real dos impactos financeiros. Entretanto, a partir dos dados de docentes segundo titulação, regime de trabalho e quantitativo de ativos e aposentados disponibilizado no endereço a baixo foi elaborado uma análise empírica dos impactos.
Fonte: http://www.mp.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=8669&cat=26&sec=11
Considera-se também que não estão incluídos os ganhos salariais provenientes aos anuênios, decisões judiciais e qualquer outra vantagem remuneratória existência que gere aumento na folha.
Observa-se que a partir de março de 2015, a folha anual do governo passará dos atuais 10,8 bilhões de reais, a partir da tabela de Fevereiro de 2012, para 14,9 bilhões de reais, correspondendo a um aumento de 37,70%.
Quando se compara as propostas originais do Proifes e do Andes, verifica-se elas teriam estimativas de impacto de 57,35 e 103,48%, respectivamente. Em termos financeiros, a proposta original do Proifes implicaria em folha anual no valor de R$ 17,1 bilhões e do Andes em R$ 22,1 bilhões. Percentualmente, em termos de folha, a proposta original do Proifes é 15,67% em relação à folha projetada pela proposta assinada pelo Governo e Proifes para 2015 (R$ 14,9 bilhões - estimativa). Já a proposta do Andes, é 48,45% superior à folha projetada.
Em relação à proposta JULIO abordada na seção VII, ela é equivalente à proposta do Proifes em termos de recursos orçamentários, sendo 15,67% superior à folha projetada pelo Governo para 2015 (17,2 bilhões contra 14,9 bilhões, anualmente).
Dados importantes para construção dos impactos
i) A distribuição docente no Ensino Superior (ES) e no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) por regime de trabalho e qualificação;
ii) A falta da distribuição dos docentes por classes e níveis impede uma estimativa mais precisa dos impactos, porém, não inviabiliza os estudos de comparação entre as propostas.
Observando os quadros a seguir, vê-se que o número de docentes na matriz do MEC corresponde a 143.640 docentes entre ativos e aposentados, sendo 105.626 (73,54%) no ensino superior e 38.014 (26,46%) no EBTT. Em termos de regime de trabalho, são 11.335 (7,89%) em 20H, 16.699 (11,63%) em 40H e 115.606 (80,48%) em regime de dedicação exclusiva (DE).
Com relação à titulação entre ativos e aposentados, a rede tem 22.019 docentes (15,3%) com graduação, 1089 (0,8%) com aperfeiçoamento, 20.966 (14,5%) com especialização, 37.863 (24,4%) mestres e 61.703 (43%) doutores. Somando-se mestres e doutores a rede é composta mais de 67%. Ao separarmos ES e EBTT, tem-se uma configuração distinta, no ES são 24,9% de mestre e 55,2% de doutores, entre ativos e aposentados, contra 27,8% e 8,9% de mestres e doutores, respectivamente, no EBTT. Em termos de ativos e aposentados, a rede ES e EBTT é composta por 96.279 (67%) docentes ativos e 47.361 (33%) aposentados.
A fonte dessas informações é o endereço
A seguir são apresentadas as estimativas de impactos segundo o regime de trabalho e a titulação. Observa-se que, em relação ao regime de trabalho, qualquer de seja a proposta, o regime de dedicação exclusiva será responsável por em torno de 89,5% do orçamento, enquanto 20H ficará com 3,3% e 7,2% para os docentes de 40H.
Em relação à titulação, há diferença significativa entre as propostas. A proposta assinada pelo Governo e Proifes mantem a mesma situação de distribuição do orçamento em relação à tabela remuneratória de Fev/2012 (Jul/2010), ou seja, os doutores serão responsáveis por 63,2% do orçamento, os mestres com 20,6%, seguindo dos especialistas com 8,4%, os graduados com 7,4% e os docentes com aperfeiçoamento ficando com 0,4%.
A proposta original do Proifes reduz em quase 1 ponto percentual a participação dos doutores passando para 62,3%, diminui para 19,8% a do mestre, aumentando a participação para docentes especialistas, graduados e docentes com aperfeiçoamento, com valores de 9,4 , 8,1 e 0,5%, respectivamente.
A proposta Andes propõe que os docentes doutores sejam responsáveis por 58,7% do orçamento, os mestres com 22,6%, os especialistas com 9,8%, 8,5% para os graduados e 0,4% para os docentes com aperfeiçoamento.
A proposta JULIO, em termos de participação percentual é similar ao do Andes apesar da forma estruturante e valores totais de impactos serem diferentes. Os doutores ficariam com 58,6%, os mestres com 22,5%, os especialistas com 9,9%, os graduados com 8,5% e 0,5 para os docentes com aperfeiçoamento.
Ressalte-se que as propostas originais do Proifes e Andes e proposta Julio visam à reestruturação da tabela remuneratório. Os impactos financeiros são diferentes, mas se pode dizer que o impacto da proposta Proifes e Julio são estatisticamente iguais apesar de princípios de construção diferentes.
Alguns aspectos importantes:
i) Os docentes com dedicação exclusiva que são 80,48% é número de docentes terão mais de 89% do orçamento;
ii) Os doutores que 43% em número de docentes terão participação entre 58 a 64% nas diferentes propostas;
iii) Os 24,4% de mestres ficariam entre 19 e 23% do orçamento;
iv) Juntos mestres e doutores que são 67,4% do número de docentes, em termos de orçamento, teriam entre 77 e 87% do orçamento nas diferentes propostas;
v) E os demais docentes com titulação até especialização ou com graduação que somam 32,6% do número de docentes ficariam com no máximo 27% do orçamento, dependendo da proposta.
Conclui-se, portanto, que qualquer que seja a proposta e sua forma de construção, elas visam à valorização da titulação e da dedicação exclusiva. Assim, a reestruturação da tabela remuneratória irá definir mais claramente sua lógica de formação. Também, priorizar a base da carreira propiciará torná-la mais atrativa para novos docentes.
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IMPACTOS FINANCEIROS REGIME DE TRABALHO ES + EBTT – ATIVOS E APOSENTADOS
PROPOSTA 20H 40H DE TOTAL FEV 2012=JUL 2010 R$ 30,894,097.70 R$ 55,371,390.82 R$ 749,937,237.31 R$ 836,202,725.83 PROPOSTA ASSINADA GOVERNO/PROIFES R$ 41,598,353.88 R$ 74,689,599.04 R$ 1,029,872,636.05 R$ 1,146,160,588.96 PROPOSTA PROIFES R$ 42,000,122.64 R$ 95,301,430.56 R$ 1,178,470,155.70 R$ 1,315,771,708.90 PROPOSTA ANDES R$ 55,525,858.78 R$ 125,992,357.50 R$ 1,519,991,575.87 R$ 1,701,509,792.14 PROPOSTA JULIO R$ 49,945,705.00 R$ 84,997,914.97 R$ 1,190,820,088.76 R$ 1,325,763,708.73 ANUAL 13
IMPACTOS FINANCEIROS REGIME DE TRABALHO ES + EBTT – ATIVOS E APOSENTADOS
PROPOSTA 20H 40H DE TOTAL FEV 2012=JUL 2010 R$ 401,623,270.13 R$ 719,828,080.72 R$ 9,749,184,084.99 R$ 10,870,635,435.84 PROPOSTA ASSINADA GOVERNO/PROIFES R$ 540,778,600.43 R$ 970,964,787.47 R$ 13,388,344,268.63 R$ 14,900,087,656.53 PROPOSTA PROIFES R$ 546,001,594.28 R$ 1,238,918,597.29 R$ 15,320,112,024.08 R$ 17,105,032,215.65 PROPOSTA ANDES R$ 721,836,164.10 R$ 1,637,900,647.44 R$ 19,759,890,486.25 R$ 22,119,627,297.79 PROPOSTA JULIO R$ 649,294,164.99 R$ 1,104,972,894.60 R$ 15,480,661,153.93 R$ 17,234,928,213.52
IMPACTOS FINANCEIROS REGIME DE TRABALHO ES + EBTT - ATIVOS E APOSENTADOS PERCENTUAL PROPOSTA 20H 40H DE TOTAL FEV 2012=JUL 2010 3.69% 6.62% 89.68% 100.00% PROPOSTA ASSINADA GOVERNO/PROIFES 3.63% 6.52% 89.85% 100.00% PROPOSTA PROIFES 3.19% 7.24% 89.56% 100.00% PROPOSTA ANDES 3.26% 7.40% 89.33% 100.00% PROPOSTA JULIO 3.77% 6.41% 89.82% 100.00%
IMPACTOS FINANCEIROS TITULAÇÃO ES + EBTT - ATIVOS E APOSENTADOS
PROPOSTA GRAD APERF ESPEC MESTRE DOUTOR TOTAL
FEV 2012=JUL 2010 R$ 60,895,731.44 R$ 3,097,900.93 R$ 67,434,811.65 R$ 176,261,927.07 R$ 528,512,354.75 R$ 836,202,725.83 PROPOSTA ASSINADA GOVERNO/PROIFES R$ 85,372,200.79 R$ 4,407,626.94 R$ 96,314,160.26 R$ 236,287,210.42 R$ 723,779,390.55 R$ 1,146,160,588.96 PROPOSTA PROIFES R$ 106,597,106.51 R$ 6,343,101.99 R$ 123,054,559.45 R$ 260,283,522.40 R$ 819,493,418.54 R$ 1,315,771,708.90 PROPOSTA ANDES R$ 144,163,771.18 R$ 7,383,159.74 R$ 167,019,012.95 R$ 384,665,184.40 R$ 998,278,663.87 R$ 1,701,509,792.14 PROPOSTA JULIO R$ 113,040,400.73 R$ 6,303,730.83 R$ 131,342,444.04 R$ 298,796,685.92 R$ 776,280,447.21 R$ 1,325,763,708.73 ANUAL 13
IMPACTOS FINANCEIROS TITULAÇÃO ES + EBTT - ATIVOS E APOSENTADOS
PROPOSTA GRAD APERF ESPEC MESTRE DOUTOR TOTAL
FEV 2012=JUL 2010 R$ 791,644,508.75 R$ 40,272,712.08 R$ 876,652,551.42 R$ 2,291,405,051.85 R$ 6,870,660,611.74 R$ 10,870,635,435.84 PROPOSTA ASSINADA GOVERNO/PROIFES R$ 1,109,838,610.30 R$ 57,299,150.25 R$ 1,252,084,083.44 R$ 3,071,733,735.41 R$ 9,409,132,077.13 R$ 14,900,087,656.53 PROPOSTA PROIFES R$ 1,385,762,384.59 R$ 82,460,325.93 R$ 1,599,709,272.87 R$ 3,383,685,791.23 R$ 10,653,414,441.03 R$ 17,105,032,215.65 PROPOSTA ANDES R$ 1,874,129,025.36 R$ 95,981,076.56 R$ 2,171,247,168.36 R$ 5,000,647,397.25 R$ 12,977,622,630.26 R$ 22,119,627,297.79 PROPOSTA JULIO R$ 1,469,525,209.43 R$ 81,948,500.85 R$ 1,707,451,772.55 R$ 3,884,356,916.98 R$ 10,091,645,813.71 R$ 17,234,928,213.52
IMPACTOS FINANCEIROS TITULAÇÃO ES + EBTT - ATIVOS E APOSENTADOS
PROPOSTA GRAD APERF ESPEC MESTRE DOUTOR TOTAL
FEV 2012=JUL 2010 7.282% 0.370% 8.064% 21.079% 63.204% 100.00% PROPOSTA ASSINADA GOVERNO/PROIFES 7.449% 0.385% 8.403% 20.616% 63.148% 100.00% PROPOSTA PROIFES 8.101% 0.482% 9.352% 19.782% 62.282% 100.00% PROPOSTA ANDES 8.473% 0.434% 9.816% 22.607% 58.670% 100.00% PROPOSTA JULIO 8.526% 0.475% 9.907% 22.538% 58.553% 100.00%
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