Le maigre Argyrosmius regius

O debate contemporâneo sobre a profissão privilegia o reconhecimento dos determinantes macrossocietários, diante da reestruturação do capitalismo tardio, e sua interferência nas condições objetivas para a viabilização da formação/exercício profissional, considerando que as profissões não resultam apenas dos processos sociais. Sobressai o entendimento de que uma profissão deve ser “tomada como ‘corpus teóricos e práticos’ que, condensando projetos sociais (...), articulam respostas (teleológicas) aos mesmos processos sociais” (NETTO, 1996, p. 89).

Como todo complexo da sociedade, a profissão não constitui uma instituição monolítica e homogênea, ao contrário. Uma profissão é atravessada de contradições, disputas político-ideológicas e teóricas, forjando as tendências hegemônicas, o que não elimina o seu oposto, na resistência à “normatividade” e à moralidade instituída.

Quando se analisa a crise e a construção da legitimidade profissional, alguns aspectos relativos à subalternidade técnica podem ser destacados, a exemplo da estratificação entre ciências e profissões; a relação subalterna com profissões que exercem maior dominação pela cultura patrimonialista, em detrimento daquelas cuja função atribuída socialmente é o cuidado. As profissões voltadas ao “cuidado”, à “educação” e à “proteção social” são “femininas”, e apresentam egressos com maior histórico de dificuldade no aprendizado, realidade predominante em cursos de licenciatura.

Entre os determinantes que afetam a legitimidade social da profissão, para além das assimetrias na sua identificação com as classes subalternas (IAMAMOTO, 1992), Netto (1996, pp. 108-109) ressalta, em importante ensaio sobre as

Transformações contemporâneas e o Serviço Social, o surgimento de profissionais em espaços antes legitimados, que disputam papéis e tarefas com os assistentes sociais, pondo em xeque a legitimidade anteriormente alcançada”. Para o autor, os conflitos de atribuições

(...) não podem ser equacionados à base de regulações form ais ou reivindicações corporativistas. Absolutam ente com preensíveis na dinâm ica da divisão sócio -técnica do trabalho, eles só podem ser enfrentados positivam ente com o desenvolvim ento de novas com petências, sócio-políticas e teórico-instrum entais. É nessa dupla dim ensão que se podem prom over (re)legitim ações profissionais, com o alargam ento do campo de intervenção (‘espaço profissional’) das prof issões (NETO, 1996, p. 109).

Nessa passagem, o autor atribui centralidade à capacidade da profissão de construir sua legitimidade, quando a mesma é forjada nos processos sociais, o que reforça perspectivas institucionalistas e mesmo endógenas. Para o autor, novas competências remetem “direta, mas não exclusivamente, à pesquisa, à produção de conhecimentos e às alternativas de sua instrumentalização” que no caso do Serviço Social expressa o conhecimento sobre a realidade social (Idem).

As novas competências passam, portanto, pela formação profissional, considerando as insuficiências e precarizações, as mudanças no perfil docente e discente, nas dimensões econômico-social e cultural; passam, ainda, pela prática, considerando as adversidades e condições desfavoráveis, mas também, a crescente diferenciação e inovação das intervenções.

Ainda quanto ao balanço do perfil profissional é possível identificar em Netto o reconhecimento da maioridade profissional e ao mesmo tempo uma “divisão do trabalho” “própria das profissões amadurecidas”, ou seja, a “criação de uma intelectualidade que passou a ser o vetor elementar a subsidiar o ‘mercado de bens simbólicos’ da profissão”, notadamente pela tradição marxista (Idem, p. 112).46

46 Tal assertiva encontra ressonância e similaridade nas formulações teóricas interacionistas ou construtivistas, como a produção de Bourdieu, embora o autor não referencie, quanto à constituição de uma ortodoxia que produz as regras de ingresso e permanência no campo em questão, exercendo, desse modo a dominação simbólica, e mesmo a produção de bens simbólicos “consumidos”. Netto (1996, p. 277) assinala que o contexto de “colapso do socialismo real e da redução do arco de influência das esquerdas, animado pela ofensiva neoliberal” minam as possibilidades da hegemonia teórico-cultural conquistada na profissão.

Ganha centralidade, na análise em tela, a luta cultural na arena profissional, conectada a projetos sociais mais amplos, e a análise das transformações nos espaços ocupacionais, para além das requisições imediatas, e relacionadas com “os objetivos e valores do projeto social privilegiado” (Ibidem). A política comparece como mediação fundamental, muito além do mero reconhecimento de sua existência no contexto e renovação profissional, e a sinalização de novas competências reforça o deslocamento da tese do sincretismo (IAMAMOTO, 2007).

A prática profissional aparece dinamizada pelas relações de poder, pelos tensionamentos de projetos, assim, o profissional passa a ser disputado por projetos coletivos, com explicitação das contradições nas relações sociais. Há, portanto, um deslocamento das perspectivas fatalistas ou mesmo estruturalistas, pela disposição das ações profissionais terem o potencial de construir mediações técnico-políticas criativas e criadoras, na crítica e no enfrentamento dos constrangimentos políticos e institucionais, com reforço às contratendências e valores democráticos e emancipatórios presentes no cotidiano, embora não predominem socialmente.

Na análise sobre a profissão ganha evidência, a partir do acúmulo teórico na tradição marxista, o reconhecimento das condições macrossocietárias, na constituição do solo histórico e social, e as respostas profissionais.

Os projetos profissionais, na elaboração pioneira de Netto (1999, p. 95), possuem o que se pode nominar de atributos essenciais: valores que legitimam a autoimagem construída pela profissão; requisitos para o exercício profissional; normas prescritivas de comportamentos. Tais elementos podem se confundir com uma interpretação funcionalista, o que é afastado quando da associação entre projetos profissionais e societários, pela compreensão dos projetos como estruturas dinâmicas, que respondem tanto às alterações das necessidades sociais decorrentes das transformações históricas, quanto expressam o desenvolvimento teórico e prático da respectiva profissão e as transformações operadas no perfil dos seus agentes (Idem, 95).

A explicação da profissão a partir do projeto ético-político corresponde ao desafio de explicitar o que é Serviço Social? É possível identificar o que é Serviço Social na contemporaneidade pela aparição “epidérmica”: produção teórica predominante e de ampla circulação (conteúdos e direcionamentos sobre temas centrais); instrumentos legais (valores, princípios e competências); organização

corporativa e presença política da categoria nos espaços e mecanismos democráticos. E o exercício profissional, particularmente na coerência da prática às dimensões do projeto profissional? É preciso aprofundar análises sobre o exercício profissional, nos seus modos de ser, na profissionalidade totalizada.

Segundo Netto (1999, p. 154), “(...) é no trânsito dos anos oitenta aos noventa do século XX que o projeto ético-político do Serviço Social no Brasil se configurou em sua estrutura básica”. O suporte sociopolítico do projeto está relacionado às lutas sociais contemporâneas, no processo de afirmação da constituição do Estado Democrático de Direito e à resistência à ofensiva neoliberal, aspectos que compõem na atualidade, como já assinalado, o campo de problematizações, já que não se registra a mobilização e resistência “expressivas à cultura neoliberal” (Idem p. 38).

A relação entre projeto profissional e ético-político requer aqui uma breve reconstrução da categoria hegemonia, sob o risco da superficialidade. Sua reconstrução, enquanto categoria que baliza o reconhecimento dos projetos coletivos, parte do entendimento de que toda relação explicita conflitos sociais, posicionamentos opostos que se expressam na vivência política dos grupos sociais. Estes revelam forças sociais antagônicas que tendem ao fortalecimento das relações de domínio, na relação entre coerção e consenso, sem com isso eliminar as contratendências.47

Hegemonia expressa capacidade de unificar um bloco histórico que não é homogêneo, mas marcado por contradições, sendo reproduzida na medida em que consegue manter articulado um conjunto de forças heterogêneas, de modo a impedir que o contraste que configura tais forças, resulte numa crise de hegemonia, levando o coletivo articulado à recusa das proposições e direcionamentos ideo-políticos.

A hegemonia não se reduz à quantidade de adesões, embora seja este um fator relevante para densidade política e massificação de posições propagadas socialmente. Expressa, portanto, o predomínio de uma vontade coletiva, supondo o direcionamento e a conexão direta com um projeto societário; a convivência democrática com outros projetos coletivos subordinados à própria hegemonia, porém em disputa; a articulação de interesses no contexto de um determinado bloco

47 A obra de Ivete Simionatto (2004) possibilita uma importante análise da incidência do pensamento de Gramsci no Serviço Social.

histórico, considerando a superestrutura eleva-se a partir da base real, a estrutura, o econômico-social.48

Importante afirmar que não se exclui a relação dialética de projetos sociais novos que vão sendo construídos no enfrentamento crítico das relações tradicionais. A hegemonia acaba sendo a conquista do poder de uma concepção, na dimensão político, ideológica e cultural, subalternizada socialmente. Uma cultura se localiza na subalternidade quando não se tem consciência da posição que as classes ocupam e da operacionalidade do processo social histórico. Tal cultura é heterogênea, influenciada ideologicamente pelas concepções da classe dominante e de culturas precedentes.

A assimilação da categoria “hegemonia” no contexto da hegemonização do chamado projeto ético-político unificou o coletivo profissional em torno de objetivos e interesses comuns, tendo como legado o Serviço Social renovado e direcionado para os desafios contemporâneos, no bojo da cultura dos direitos e da polarização de projetos societários antagônicos. Ao mesmo tempo tal incorporação, pela fragilidade teórica, pode expressar uma “vulgarização” do termo, com o risco de ser uma retórica, apenas um componente do repertório profissional, já que a materialidade do projeto ético-político profissional requer a articulação de suas dimensões no exercício profissional em condições objetivas.

Uma das dimensões fundamentais que legitimam o exercício profissional é a formação, as referências teórico-metodológicas sistematizadas, constitutivas da vida social. As diferentes abordagens sistematizadas, no âmbito das Ciências Sociais possibilitam refletir sobre o que seja o “social”, compreender o sentido da política social e do trabalho social em sociedade. Sobressaem perspectivas que se antagonizam entre aquelas mais descritivas e tendencialmente justificadoras, e de outro lado contratendências críticas que apreendem as determinações e dinâmica da vida social.

48 “Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência” (MARX, K; ENGELS, F., 1984, p. 23).

3. ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO “SOCIAL”: MATRIZES TEÓRICAS E