Le gage avec dépossession

Uma questão levantada por Lustosa (2009, p. 89) é que “Está implícita em todos os métodos de avaliação de ativos a premissa geral de que o número final obtido é a melhor aproximação do verdadeiro valor monetário do ativo.” Essa questão pode ser observada em Kam (1990, p. 13716) que diz “Valor econômico é um conceito muito subjetivo, que se condiciona à preferência ou conveniência das pessoas por um item em oposição a outro. Há muitas variáveis que afetam as preferências das pessoas.” Na tentativa de se encontrar valores para ativos e passivos que melhor represente esses itens, vária alternativas de mensuração foram elaboradas.

Nesse sentido, Hendriksen e Van Breda (op.cit., p. 304) coloca que tem ocorrido um debate sobre quais alternativas devem ser utilizadas para se medir os ativos, separando os debatedores em duas correntes que denomina de “historiadores e futuristas” e enfatiza que esse contexto resultou em uma variedade de medidas que atendem a finalidades diversas.

Nessa divisão entre historiadores e futuristas, encontra-se na literatura propostas para mensuração divididas entre os enfoques que medem os ativos a valores de entrada e a valores de saída, os quais serão abordados a seguir.

16 _{Economic value is a very subjective concept, which pertains to the preference or desirability people have for} one item as opposed to other. There are many variable that affect people's preferences.

a) Valores de entrada

Segundo Hendriksen e Van Brada (op.cit., p. 306) “As medidas de entrada representam o volume de dinheiro, ou valor de alguma outra forma de compensação, pago quanto o ativo ou seus serviços ingressam na empresa por meio de troca ou conversão.” Essa forma de avaliação pressupõe a aceitação do “Postulado da Continuidade”, que assume a condição na qual os ativos ingressados serão mantidos para viabilizar a continuidade da entidade, não sendo, portanto, destinados à venda (IUDÍCIBUS, 2009b, 179). O mesmo autor subdivide essa categoria em custo histórico como base de registro inicial, custo histórico corrigido, custo corrente e custo corrente corrigido (IUDÍCIBUS, ibid.).

a1) Custo histórico como base de registro inicial:

As argumentações que sustenta essa forma de medição na contabilidade estão relacionadas a fatores como ser verificável porque, em uma transação realizada sob a condição de acordo, vendedor e comprador submetidos à lei da oferta e procuram, encontram um valor econômico perfeito.

a2) Custo histórico corrigido:

Essa modalidade de medição segue os mesmos princípios que estão presentes no custo histórico como base de registro inicial. Entretanto este se reveste de mecanismos de proteção contra a perda de poder aquisitivo da moeda, ao utilizar índice de correção de preços como forma de atualização do registro histórico. Iudícibus (2009b) reconhece que a questão sobre qual indicador representa a verdadeira perda de poder aquisito é complexa, dada a diversidade de índice presentes no mercado, razão pela qual recomenda sua utilização criteriosa, mas alertando que seu uso inapropriado dificulta a comparação entre empresas. Esse problema decorre de possíveis diferenças entre a variação do poder aquisitivo da moeda, normalmente representada por algum índice geral, e a variação específica do poder aquisitivo de cada ativo.

a3) Custo corrente (de reposição):

Essa forma de medição corresponde ao quanto se gastaria, no momento de uma avaliação, para se adquirir um ativo, em um mercado onde vendedor e comprador estão submetidos à lei da oferta e procuram, em condições de gerar benefícios futuros iguais ao do ativo que se encontra em processo de avaliação. Sob essa perspectiva, infere-se que o custo histórico como base de registro inicial e o custo corrente de reposição serão iguais no instante da aquisição.

a4) Custo corrente (de reposição) corrigido:

às medidas a valores de entrada, uma vez que, além de conservar as condições propostas para os custos corrente de reposição, ele observa os efeitos inflacionários.

b) Valores de Saída

As modalidades de medição que compõe essa categoria de avaliação não encontram amparo no pressuposto da continuidade, uma vez que a mensuração se dá com base no provável valor de realização em um mercado organizado (HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1999; IUDÍCIBUS, 2009b). Segundo esses autores, as modalidades de medição, dentro dessa categoria, podem ser classificadas como: valor de realização líquido, valor de liquidação, equivalente corrente de caixa e valores descontados de fluxos de caixa ou capacidade de geração de serviços futuros, conforme abordagens a seguir:

b1) Valor de realização líquido:

O valor realizável líquido é obtido a partir do provável valor de venda, descontado das despesas pertinentes ao processo de realização dos ativos ou passivos.

b2) Valor de liquidação:

Nessa abordagem, a avaliação é realizada sob condições de anormalidade, uma vez que as operações podem ocorrer em um cenário de venda forçada. Esse cenário pode ser decorrente de pressão de credores ou, em uma situação extremada, da insolvência da entidade.

b3) Equivalentes correntes de caixa:

Assim como na abordagem referente ao valor de liquidação, o equivalente corrente de caixa considera que os itens do ativo possuem um valor presente apurado em um mercado. Contudo, este sistema de medição difere do valor de liquidação por desconsiderar a venda forçada e exprimir o montante de caixa ou o poder geral de compra que poderia ser obtido com a alienação de cada ativo em condições organizadas de liquidação. Dentro desses parâmetros, cada ativo é mensurado pelos preços cotados de mercado de bens de natureza semelhante e em condições não idênticas. Este método de avaliação única para todos os ativos foi proposto por Chambers, citado por Hendriksen e Van Breda (op.cit., p. 311), que, inicialmente, recomendava a exclusão de todos os ativos que não tivessem preço no mercado, posteriormente, foi flexibilizado para permitir a utilização de índices de preços e de cálculos de depreciação para representar ativos sem correspondentes específicos no mercado.

b4) Valores descontados de fluxos de caixa ou capacidade de geração de serviços futuros

O conceito envolvido nessa abordagem corresponde ao que se denomina de “valor do dinheiro no tempo” (JUER, 2003; LAPPONI, 2005b). Conceitualmente, o montante presente é determinado mediante o processo de desconto. Porém, descontar compreende não somente

estimar o custo de oportunidade do dinheiro, mas também a probabilidade de valores a receber no futuro. Sobre esse aspecto, Tinoco (1992): diz que a somatório dos valores futuros de mercado de todos os fluxos de serviços que se obterão, descontados por uma taxa de juros que represente o custo de oportunidade e por fatores probabilísticos, representa o preço de um ativo. Ainda segundo o autor, nesta ótica de avaliação, três variáveis básicas são imprescindíveis e devem ser determinadas para trazer a valor presente o fluxo de benefícios futuros:

i) a importância recebida e a periodicidade das entradas; ii) o fator de desconto representado por uma taxa de juros; iii) o período ou períodos compreendidos.

Para Iudícibus (2009b), uma questão interessante envolvendo a mensuração contábil é que o processo de estimação monetária, geralmente, envolve aspectos subjetivos, de modo que existe a premissa que os números obtidos na avaliação de um ativo são a aproximação possível do verdadeiro valor do ativo. A premissa que afirma ser uma aproximação do verdadeiro valor as alternativas de avaliação propostas pela contabilidade, em razão dos aspectos subjetivos envolvidos no processo, remete à aplicação do conceito de fair value (valor justo) para a medição do justo valor de ativos e passivos. Essa questão da subjetividade presente nos critérios de avaliação empregados pela contabilidade representa um desafio para a geração de informações que representem a verdadeira imagem econômico-financeira (true and fair view) das entidades (COSENZA; LAURENCEU, 2011).