O capitalismo é intrinsecamente instável, mas uma crise tão profunda e danosa quanto a atual era desnecessária: poderia ter sido evitada se o Estado democrático tivesse sido capaz de resistir a desregulação dos mercados financeiros. (BRESSER-PEREIRA, 2010, p.52, grifos nossos).
A crise bancário-financeira iniciada nos Estados Unidos em 2007, em decorrência da elevação da inadimplência e da desvalorização dos imóveis e dos títulos hipotecários de alto risco (subprime), transformou-se em uma crise econômica mundial em 2008, atingindo tanto países desenvolvidos, quanto países em desenvolvimento.
Alberini e Boguszewski (2008), Braga (2009), Cardote (2009), Bresser-Pereira (2010) e Carvalho (2010) descrevem dois motivos principais que levaram à crise: as medidas econômicas implementadas pelo governo norte-americano na década de 1990 e à desregulação financeira, nos quais provocaram o surgimento de duas bolhas50: a primeira bolha no mercado de ações, entre 1998 e 2000, no que ficou conhecido como ―crise Nasdaq‖; e a segunda bolha surgiu em 2003, no mercado habitacional, e persistiu até outubro de 2007.
A economia impulsionada pelas baixas taxas de juros, pelo crescimento no mercado de trabalho e de renda, incentivou o crédito bancário e o mercado imobiliário. O aumento da demanda por moradias levou a alta de preços dos imóveis e tornou-se um mercado atrativo aos investidores. Entretanto, a concessão desses financiamentos era extremamente frágil e com alto risco de inadimplência, muitas vezes, os tomadores de crédito não tinham comprovação de renda ou um histórico de ―bom pagador‖, essas hipotecas foram denominadas de suprime51 (ALBERINI; BOGUSZEWSKI, 2008; CARDOTE, 2009; CARVALHO, 2010).
O desenrolar da crise colocou em evidência, a sobrevivência de diversas instituições financeiras e das inovações financeiras: os derivativos de créditos e os produtos estruturados
50 ―Para a macroeconomia, uma bolha se caracteriza pela supervalorização artificial de um ativo ou de um bem.‖
(CARDOTE, p.7, 2009).
51 ―Tradicionalmente, o mercado de hipotecas residenciais nos Estados Unidos era dominado pelo segmento
prime, que conta com regras relativamente rígidas de avaliação de crédito e limites do valor a ser financiado. No entanto, existem ainda outras duas categorias de crédito: a alt-a – classificação anterior entre a prime ou primeira linha – e o subprime – também conhecido como terceira linha.‖ (ALBERINI; BOGUSZEWSKI, 2008, p.2).
lastreados em diferentes operações de crédito, nos quais redistribuíram os riscos globalmente, bem como dos princípios básicos do sistema de regulação e supervisão bancária e financeira. Bem como a preocupação da interação entre bancos universais e demais instituições nos opacos mercados de balcão52 e da ampliação das operações bancárias sem necessidade de reservar os coeficientes de capital requeridos pelos Acordos de Basileia (CINTRA; FARHI, 2008, p. 35-36).
Os bancos sujeitos à regulação também participaram dessa desregulamentação financeira, por meio da expansão: a) dos derivativos de crédito (CDS), permitindo que retirassem riscos de seus balanços, com os quais podem comprar proteção para os riscos de crédito de suas carteiras de empréstimos; b) dos ―produtos estruturados‖, instrumentos resultantes da combinação entre um título representativo de um crédito – debêntures, bônus, títulos de crédito negociáveis, hipotecas, dívida de cartão de crédito etc.; c) do conjunto dos derivativos financeiros (futuros, termo, swaps, opções e derivativos de crédito). Os bancos laçavam títulos sobre os créditos concedidos, com diferentes riscos e retornos, submetendo-os a classificação de agências de risco. Num segundo momento, passaram a emitir versões ―sintéticas‖ (virtuais) desses instrumentos com lastro em derivativos de crédito e não baseado nos créditos concedidos (CINTRA; FARHI, 2008, p. 38).
Com a crise em junho de 2007 ampliou-se a preferência pelos títulos do Tesouro americano, os ativos de última instância do sistema monetário global, provocando um movimento de fuga para o dólar. Algumas instituições financeiras sem reservas de capital e com ativos ilíquidos, deixaram de existir. Os bancos de investimento quebraram, como os casos do Lehman Brothers, Bank of America, Merril Lynch, Goldman Sachs, Morgan Stanley (CINTRA; FARHI, 2008, p. 42-46).
O BCB (2010) faz uma crítica à fragmentada regulação e supervisão bancária, anterior à crise de 2008, altamente intervencionista e focada nos problemas específicos. Muitas operações eram contabilizadas fora do balanço, à avaliação dos instrumentos concentrada nas agências de rating, além da alta alavancagem de instituições não reguladas. Os baixos padrões hipotecários, em conjunto com as inovações financeiras, a gestão de riscos ineficiente das agências de rating, as arbitragens regulatórias somadas às regras de transparências deficientes levam à crise financeira mundial (BCB, 2010, p. 10).
52 A inexistência de uma câmara de compensação bem como a ausência de normas e especificações das
operações são as características comuns aos ativos negociados no mercado de balcão. Nem os reguladores conseguem ter uma ideia dos riscos cruzados e das posições das diversas instituições financeiras. Ademais, os produtos negociados no mercado de balcão não têm cotação oficial. Os preços são livremente acordados entre as partes e não são transparentes, uma vez que não são tornados públicos (CINTRA; FARHI, 2008, p. 48).
Para Braga (2009) e Bresser-Pereira (2009) a crise de 2008 foi ―anunciada‖, não foi surpresa sua ocorrência e sim sua dimensão e poderia ter sido evitada caso não houvesse tamanha desregulação deliberada dos mercados financeiros e da decisão de não regular as inovações financeiras e as praticas de tesouraria dos bancos. (BRESSER-PEREIRA, 2009, p. 62). Os instrumentos como hedge funds, operações financeiras securitizadas, hipotecas de alto risco (subprime) em conjunto com instituições financeiras altamente alavancadas que constituem o denominado shadow banking system53, ocultam e ampliam os riscos das inovações financeiras. Para Bresser-Pereira (p. 56, 2009): ―a financeirização foi alimentada também pelo progresso tecnológico.‖.
Isso implica impor limites a muito do que aparecia como virtude: autorregularão dos atores e mercados financeiros, securitização, derivativos, altos níveis de alavancagem, organizações como supermercados financeiros, permissividade quanto às inovações financeiras, etc. (BRAGA, 2009, p. 98).
A instabilidade financeira e o risco sistêmico resultaram numa reforma desta arquitetura financeira liberalizada. Desse modo, os países vão adotar novas diretrizes de supervisão e regulação bancárias segundo as premissas do Acordo de Basileia III.