Dentre os 30 educandos inicialmente matriculados no Proeja, 60% eram homens e 40% mulheres. Em 2014/2, o curso contava com 24 estudantes frequentes, verificando-se um abandono de 20%, com valores iguais para homens e mulheres. O abandono foi motivado pela ocupação de postos de trabalho, casamento entre estudantes e a migração. A conclusão desta primeira turma ocorreu em abril de 2015. Lemme (2004), em estudo realizado na década de 1930, já apontava para motivos bastante aproximados para o abandono e também para a ocorrência da queda das matrículas em EJA: o cansaço do trabalho, as obrigações da casa, a falta de perspectiva com o retorno à escola, a vergonha de declarar que não tem estudos ou o que é pior, a falta de sentido do conhecimento proporcionado pela instituição na vida dessas pessoas.
Os dados recolhidos remetem aos dizeres de Paiva (2006b) quanto às causas do abandono na EJA:
A educação de jovens e adultos aponta para interrupções frequentes, diante de fortes motivos da vida adulta (impostos também aos jovens): um emprego, mudança de local de trabalho, mudança de local de moradia, doenças (pessoais e com familiares), estrutura familiar que se altera, exigindo maior participação de quem estudava, entre outros (p. 535).
Não se pode ignorar a ocorrência da interrupção nas turmas de EJA. Tal fenômeno preocupa instituições escolares pertencentes a diferentes esferas de governo. Não é possível responsabilizar os trabalhadores estudantes que buscam a modalidade por essa condição tão presente na educação brasileira, que não é algo exclusivo da EJA. Também é inaceitável que ocorra o comodismo de não se questionar as instituições ofertantes e permitir que ganhe espaço a concepção que aponta para a falta de interesse e de compromisso por parte dos educandos adultos no que se refere à permanência na esfera educacional e ao término do curso com êxito. A responsabilidade perpassa por todos os envolvidos com a oferta da modalidade, inclusive os setores governamentais.
Dados significativos acerca do público foram obtidos em levantamento realizado pela Assistência Social, em 2013, que, a partir de um questionário aplicado a 24 estudantes, trouxe um importante histórico a respeito do alunado do Proeja do campus Santa Inês.
Dentre os participantes do levantamento que foi disponibilizado pelo campus, 58% eram do gênero masculino e 42% do feminino. Observou-se uma tendência à igualdade de gênero, ou seja, jovens e adultos dos dois gêneros encontram-se em busca de escolaridade e demonstram
ter expectativas quanto à formação ofertada. Importa lembrar que os processos sociais demarcaram o contexto tanto cultural quanto histórico que negou à mulher o acesso à escolarização. Há ainda que se salientar o lugar do casamento e dos filhos nesse contexto. Quanto à origem, 79% eram provenientes de Brejões e 21% de Ubaíra. Na caracterização do Pertencimento Juvenil, 84% se apresentaram como Agricultor, 95% declararam morar no meio rural desde o seu nascimento e 80% disseram que residem na mesma comunidade desde o seu nascimento. Por outro lado, 67% informaram que nunca residiram na cidade e os que já tiveram essa experiência, em regra, afirmaram que a motivação foi a busca por trabalho. Esse cenário ajuda a compreender a busca pelo curso em virtude das condições de trabalho enfrentadas e das imposições climáticas da região. Observou-se a influência da proximidade e o apego à terra. Afinal, não se ignora a importância que a Agricultura Familiar tem no que se refere à redução do êxodo rural. Importância já destacada em Ribeiro (2015) quando trata da produção de alimentos básicos consumidos no país. A atividade cria muitas oportunidades de trabalho e, para muitos, possibilita a sobrevivência no campo. Evidencie-se que a maioria das pequenas propriedades tem suas atividades garantidas a partir da participação dos membros da família no trabalho, além de os jovens garantirem a continuidade desse tipo de produção no campo.
Quanto à cor/etnia, 41% declararam-se negros, 25% pardos, 17% morenos, e 17% brancos. No que se refere ao grau de instrução escolar, 84% declararam já ter o Ensino Médio completo e voltaram, então, a cursar esta seriação; 12% deles declararam ter o Ensino Fundamental completo e 4% não respondeu.
Dentre as razões que levaram ao retorno à instituição escolar, destacam-se a busca por uma profissão após a conclusão do curso, a ampliação da renda mensal percebida, a obtenção de uma capacitação profissional e o desejo de colaborar com a comunidade tendo por objetivo a mudança da realidade local.
Ao serem questionados quanto às suas expectativas no que se refere à formação em alternância, os estudantes informaram que esperam que tal organização, dentre outros aspectos, colabore para que possam transmitir conhecimento para a comunidade de origem, além de desenvolver a ideia de se tornar um profissional sustentável e alcançar uma profissão qualificada. Esperam também que os conhecimentos adquiridos possibilitem um futuro melhor e afirmam o desejo de aprender para multiplicar, bem como a intenção de apreender técnicas de cultivo (IF BAIANO-SI, 2013).
A importância da formação ficou evidente durante a Roda de Conversa quando os participantes informaram que muitos deles trabalham em pequenas propriedades, utilizando o que aprendem para tentar melhorar a produção e “conseguir levantar algum dinheiro por meio da propriedade” (informação verbal).9 Outros colaboram na realização de cursos de
capacitação junto a entidades que visam à melhoria de vida, trazendo algumas tecnologias sustentáveis para o sistema de produção.
Importa lembrar que, conforme informações obtidas, os estudantes do Proeja do campus Santa Inês, desde 2008, recebiam um auxílio mensal no valor de R$ 100,00 como estímulo à permanência e, com vistas a tornar essa ação mais abrangente, o IF Baiano fez constar em sua proposta de assistência, o Programa de Apoio Pedagógico e Financeiro, objetivando o estímulo à permanência dos estudantes (IF BAIANO-SI, 2009).
Dentre as várias ações e benefícios abarcados pelo Programa de Assistência e Inclusão Social do Estudante (Paise), está o auxílio Proeja: “concessão de repasse financeiro, fixo e mensal, aos estudantes regularmente matriculados em cursos do PROEJA Técnico ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em situação de vulnerabilidade social” (IF BAIANO-SI, 2014, p. 117).
Oportuno dizer que a principal atividade econômica do Vale do Jiquiriçá se baseia na Agropecuária. Na agricultura, se sobressai o cultivo do cacau e de uma variada fruticultura. O município de Santa Inês apresenta índices mais baixos de participação na atividade agropecuária, atingindo 20,3% (IF BAIANO-SI, 2012). Considerando-se a totalidade dos municípios, apenas 6,8% possuem receitas próprias, sendo assim, a maior parte do orçamento é proveniente de transferências governamentais. Chama a atenção o fato de que a maior taxa de analfabetismo das pessoas com 10 anos de idade ou mais, que residem em moradias particulares, em alguns municípios, está acima de 30% (IBGE, 2000).
Segundo dados do IBGE/Pnad (2014), a Região Nordeste representava 26,9% da população residente de 15 anos de idade ou mais, e 54,1% da população analfabeta da mesma faixa etária. Ressalte-se que as desigualdades sociais e regionais perduram e se manifestam também no que concerne ao analfabetismo no país, sendo que na região Nordeste essa taxa ainda é mais significativa entre os menos favorecidos economicamente e os que residem em espaços rurais.
9 Participação em Roda de Conversa de GIOVANE. Roda de Conversa. [2015] Pesquisadora: Iraldirene
Em virtude do contexto observado no Território do Vale do Jiquiriçá, sempre houve a necessidade de se ofertar cursos profissionalizantes direcionados para os pequenos agricultores, seja com o intuito de ampliação da escolaridade, seja de qualificar ou de profissionalizar esses sujeitos (IF BAIANO-SI, 2013).
A oferta do curso foi favorecida porque, no que concerne à estrutura, o campus Santa Inês tem à disposição para a realização das atividades educativas uma propriedade com área de 166 hectares. Neste espaço, são propostas e desenvolvidas atividades agropecuárias que têm seu lugar nas 14 UEPs. O campus dispõe de uma área construída de 19.988 m2.
Em 2012, o campus Santa Inês contava com 53 técnicos administrativos e 68 docentes. Conforme PDI (2015-2019), a partir de 2015, o campus passou a contar com 55 técnicos administrativos e 74 docentes, compreendendo 5 graduados, 11 especialistas, 42 mestres e 16 doutores, sendo o segundo maior quadro de docentes do IF Baiano.
No momento da elaboração da proposta do PPC, ao organizar o grupo de profissionais que desenvolveriam as atividades pedagógicas junto ao curso em foco, o campus Santa Inês contava com 20 docentes, sendo 4 doutores, 5 doutorandos, 8 mestres, 1 mestrando, 1 especialista e 1 graduado. A instituição contou ainda com 11 Técnicos Administrativos, sendo: 2 mestres, 2 mestrandos, 3 especialistas, 3 graduados e 1 Assistente de Alunos, que é cargo de nível médio (IF BAIANO-SI, 2012).
A partir da experiência realizada junto ao Projeto Mãe Terra10 e dos resultados obtidos, o
campus passou a ofertar o curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos Proeja na Metodologia da Alternância. Observe-se que o Proeja ofertado pelo campus Santa Inês dirigia-se a jovens agricultores familiares residentes em 17 comunidades rurais localizadas nos municípios de Brejões e Ubaíra (IF BAIANO-SI, 2013).
10 Projeto Mãe Terra -cultivando e valorizando saberes - É uma ação da Rede de Desenvolvimento Social -
REDES, em parceria com o IF Baiano campus Santa Inês. O projeto se desenvolve no território do Vale do Jiquiriçá e suas ações se desenvolvem, mais especificamente, em 02 comunidades do município de Brejões e 10 comunidades do município de Ubaíra e surge a partir de ações da REDES, que apoia os movimentos de agricultores e agricultoras dos citados municípios desde 2005. O projeto parte do conhecimento local dessas comunidades e de suas ideias de produção agrícola e melhoria da qualidade de vida, voltado para a recuperação e preservação ambiental. Há preocupação com o desenvolvimento comunitário que possibilite a permanência no campo de jovens, agricultoras e agricultores, de forma digna e sustentável. As ações foram direcionadas para evitar a desestruturação das famílias, causada pelo êxodo rural. Fonte: SOUZA, A. L. V.; NEVES, P. M.; GALVÃO, M. S. Projeto “Mãe Terra: cultivando e valorizando saberes” uma ação agroecológica em doze comunidades dos municípios de Ubaíra e Brejões, Bahia. Resumos do VII Congresso Brasileiro de Agroecologia - Fortaleza/CE - 12 a 16/12/2011. Cadernos de Agroecologia - ISSN 2236-7934 – v. 6, n. 2, dez. 2011.
O objetivo geral do curso, de acordo com o PPC (2012), é:
[...] contribuir para a formação de profissionais comprometidos com o desenvolvimento econômico, social, ambiental, político e cultural de suas comunidades, voltado para a agricultura familiar e para os princípios que norteiam a Educação do Campo (p. 13).
Tem-se por meta ofertar uma formação que contribua tanto para a elevação da escolaridade dos sujeitos do campo quanto para o acesso a conhecimentos que colaborem para o desenvolvimento da Agricultura Familiar, com foco na sustentabilidade. Tendo-se isso como ponto de partida, objetiva-se valorizar a produção e a socialização dos conhecimentos historicamente acumulados pelas comunidades, incentivando-se o exercício teórico-prático com o intento de permitir a compreensão crítica seja do conhecimento, da ciência e da cultura, seja da técnica e da tecnologia, tendo estes a qualidade de elementos inseparáveis e como integrantes de uma totalidade11 resultante da prática humana (IBAIANO-SI, 2013).
Parte-se da perspectiva da integração curricular, tendo-se em mente a organização de percursos formativos que oportunizem a apreensão de conhecimentos técnicos, científicos e tecnológicos associados a uma efetiva formação humana, não se olvidando a importância da valorização dos saberes que já pertencem aos jovens agricultores.
O PPC foi planejado e organizado considerando-se o que reza a atual LDBEN; o Decreto 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96 - da Educação Profissional; a Resolução nº 01, de 3 de fevereiro de 2005; e demais legislações vigentes (IBAIANO-SI, 2013).
Ainda conforme o PPC (IBAIANO-SI, 2012), o curso visa capacitar para o atendimento às exigências constantes da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
Assim, a Matriz Curricular foi norteada pelos princípios da referida Lei, que podem ser observados em seu art. 3º. Segundo o PPC (IF BAIANO-SI, 2012, p. 16), torna-se possível
11 Totalidade ̶ Freire nos diz que “a investigação se fará tão mais pedagógica quanto mais crítica, e tão mais
crítica quanto mais [...] se fixe na compreensão da totalidade” (FREIRE, 2005, p. 116). Assim, pode-se dizer que a totalidade significa apreender a relação existente entre as partes com e o todo, as leis de seu movimento, separando o fenômeno (abstratamente) e, em seguida, separando seus elementos em partes no mundo das ideias, buscando-se interpretá-lo e compreendê-lo de maneira que se torne possível descrever suas múltiplas determinações. Fonte: Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
para o egresso, a partir de uma formação contextualizada, atender também ao que prescreve o Art. 4º da mesma Lei.
O Proeja está estruturado em 4 módulos, sendo que cada um deles observará um eixo temático, e cada um desses eixos, por sua vez, observará a organização a partir de temas geradores que serão definidos ao longo do curso. Considera-se o atendimento às necessidades apresentadas pelas comunidades envolvidas, com ênfase na Agricultura Familiar e enfoque agroecológico. Os módulos são assim organizados: Módulo I - Eixo Temático: Identidades, Cultura e Cidadania; Módulo II - Eixo Temático: Meio Ambiente e Sustentabilidade; Módulo III - Eixo Temático: Organização Social e Políticas Públicas; Módulo IV - Eixo Temático: Trabalho e Economia Solidária (IF BAIANO-SI, 2012).12
A ação pedagógica proposta para o curso em foco é munida de concepções que guiam o seu planejamento, desenvolvimento e posterior avaliação. Desta feita, as concepções que subsidiaram a construção do Proeja pelo campus Santa Inês partem do pressuposto de que o homem e a mulher são seres concretos,13 situados em um tempo e um espaço que se
encontram inseridos em um contexto social, econômico, cultural e político. Sendo assim, a educação deverá considerar tanto a vocação de ser sujeito (ontológica) do homem e da mulher quanto o contexto no qual eles vivem.
Nessa perspectiva, quando da construção do curso, buscou-se contributo nas ideias de Freire e de Saviani, visto que os mesmos partem da pressuposição de que a educação não é neutra, tem intencionalidades e é política. Nota-se na proposta desse curso uma busca por experienciar e reafirmar uma Educação do Campo que luta pela educação enquanto direito e para que a mesma se efetive no campo e com os sujeitos do campo, sendo pensada, planejada e organizada, tomando-se em conta o lugar e a participação desses sujeitos (IF BAIANO-SI, 2013). Tem-se em vista a construção de um pensar/fazer pedagógico no que tange à conexão
12 Esta proposta mantém a mesma orientação teórico-metodológica da proposta do Projovem Campo Saberes
da Terra.
13 Concretude ̶ “Para ser válida, toda educação, toda ação educativa deve necessariamente estar precedida de
uma reflexão sobre o homem e de uma análise do meio de vida concreto do homem concreto a quem queremos educar (ou melhor dito: a quem queremos ajudar a educar-se). [...] não existem senão homens concretos (‘não existe homem no vazio’). Cada homem está situado no espaço e no tempo, no sentido em que vive numa época precisa, num lugar preciso, num contexto social e cultural preciso. O homem é um ser de raízes espaço-temporais. Para ser válida, a educação deve considerar a vocação ontológica do homem - vocação de ser sujeito - e as condições em que ele vive: em tal lugar exato, em tal momento, em tal contexto. Mais exatamente, para ser instrumento válido, a educação deve ajudar o homem, a partir de tudo o que constitui sua vida, a chegar a ser sujeito. É isto o que expressam frases como: ‘A educação não é um instrumento válido se não estabelece uma relação dialética com o contexto da sociedade a qual o homem está radicado’” (FREIRE, 1979, p. 19). Fonte: Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. Tradução de Kátia de Mello e Silva. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979a.
“entre a teoria e a prática, postura investigativa, dialogicidade, aprendizagem enquanto processo dinâmico e permanente, reflexão crítica sobre a prática, pensamento dialético” (IF BAIANO-SI, 2012, p. 18).
Para a obtenção do diploma de Técnico de Nível Médio em Agropecuária, é necessário que os estudantes concluam todos os componentes curriculares propostos, com aproveitamento satisfatório, respeitando-se o prazo estabelecido e observando-se o constante do CNCT.