Le choix d’une enquête biographique comme outil principal

Figura 4 - Fluxograma da estratificação da população de nascidos vivos filhos de mulheres residentes em Florianópolis, por local de ocorrência do parto – Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José e nas maternidades de Florianópolis, no ano 2000.

Com a determinação do fator de correção, estimamos a Taxa Ajustada de Sub- Registro de Nascimentos Vivos Hospitalares - TASRN, filhos de mulheres residentes em Florianópolis – SC, no ano 2000, estratificando por local de ocorrência do parto – Florianópolis e Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José, utilizando a seguinte fórmula:

TASRN = Total de registros SINASC – total de registros CARTORIAIS X Total de registros SINASC

Florianópolis:

TRSRN = 4791 – 4566 x 1_ = 225 x 1_ = 0,046 x 0,33 = 0,015 4791 3 4791 3

Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José: TASRN = 622 – 350 x 4 = 272 x 4 = 0,437 x 0,19 = 0,083 622 21 622 21

Reconhecendo a necessidade de aplicar um fator de correção, para a estimação da taxa de sub-registro de nascimento que representasse a realidade e corrigir o erro de planejamento identificado, calculamos o que denominamos de Taxa Média de Sub-Registro de Nascimento Vivos Hospitalares para todo o município de Florianópolis. Esta taxa representa o percentual de filhos de mulheres residentes em Florianópolis, no ano 2000, nascidos nas maternidades de Florianópolis e no Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José, que até um ano de idade não estavam registrados nos Cartórios de Registro Civil de Florianópolis.

Para o cálculo desta taxa, utilizamos os percentuais de sub-registro ajustados pelo fator de correção, de acordo com o local de nascimento – Florianópolis e Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José. Segue a fórmula:

TMSRN Florianópolis = a x 0,015 + b x 0,083

a = total de nascidos vivos cujos partos ocorreram em Florianópolis (4791);

b = total de nascidos vivos cujos partos ocorreram no Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José (622);

c = soma de a + b = total de nascidos vivos, cujas mães eram residentes no município de Florianópolis, no ano 2000, registrados no SINASC (5413);

TMSRN Florianópolis = 4791 x 0,015 + 622 x 0,0083 = 71,8 + 51,6 = 123,4 = 0,227 4791 + 622 5413 5413

Identificamos uma possível taxa de sub-registro de nascimentos de 9,77%, para os nascidos vivos hospitalares, filhos de mulheres residentes em Florianópolis – SC, em 2000, não registradas até um ano de idade nos Cartórios de Registro Civil de Florianópolis. Essa taxa após ajustes pelo fator de correção foi para 2,27%.

Observamos que, quando estratificada por local de ocorrência do parto, a taxa de sub-registro de nascimento variou respectivamente de 8,3 % e 1,5 %, para os nascidos nas maternidades do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José (HRHMGSJ) e de Florianópolis. Chama atenção o fato dessa taxa ajustada de sub-registro ser mais elevada para os nascidos vivos no Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José, onde observamos após as entrevistas domiciliares que 81% dos nascidos vivos da amostra foram registrados no prazo legal e nos cartórios de São José.

Entretanto, o maior percentual para o Hospital Regional de São José provavelmente deveu-se ao fato das mulheres que tiveram seus filhos no HRHMGSJ, em sua maioria serem procedentes dos grandes bolsões de pobreza, localizados na parte continental de Florianópolis, onde o acesso a este Hospital é mais fácil e próximo de suas residências. Além disso, essa instituição é referência estadual, atendendo a um percentual elevado de clientes do SUS. Segundo Pereira (1995), o sub-registro de nascimento é uma das facetas do sub- desenvolvimento, neste caso, caracterizado pela população que vive nos bolsões de pobreza.

A taxa média de 2,27% para o sub-registro de nascimento, encontrada em nosso estudo, diferiu-se dos valores encontrados por: Barros et al (1985) referente a uma coorte de

nascimentos do ano de 1982, cuja a taxa de sub-registro de nascimentos foi de 7,8% para a cidade de Pelotas – RS; Souza e Gotlieb (1993) num estudo sobre 4.876 nascidos vivos de 1989, em Maringá- PR, obtendo 9,1 % de sub-registro de nascimentos; Waldevogel et al (1994) analisando o sub-registro de nascimentos para o período de 1980-91, através dos dados do Registro Civil, identificou no Estado de São Paulo, que o sub-registro passou de 9,7%, no início da década, para 8,9% em 1991; Mello Jorge et al (1997), num estudo de 4.259 nascimentos vivos de mulheres residentes em Londrina – PR, no ano de 1994, encontraram a taxa de sub-registro de nascimento mínima de 5.3% e máxima de 6,6%; Iwakura et al (2002), analisaram 3954 nascidos vivos em Londrina – PR, no ano 2000, encontrando a taxa média de sub-registro de 13,1%.

A taxa média de sub-registro (2,27%) identificada em nosso estudo foi menor quando comparada com os estudos supra citados. Fato que poderia estar relacionado ao método empregado, em que utilizamos um fator de correção para uma maior aproximação da realidade, visto que não investigamos todos os nascidos vivos estimados como não registrados. Sugerindo que o “fator de correção” poderá ser utilizado por outros estudos na área, a fim de obter uma taxa mais fidedigna e real.

Quando comparado com os primeiros estudos sobre sub-registro de nascimentos na década de 40, em que Saade (1947) nos anos de 1945-46, em Vitória – ES, encontrou um percentual de 38% e Scorzelli Jr. (1947) encontrou a taxa de sub-registro de nascimento de 60% para Manaus, 40% em Belém e 50 % para o Recife, observamos que houve uma redução muito significativa na taxa de sub-registro, podendo estar relacionada com o advento do SINASC, onde a entrega de um documento para os pais, a fim de realizar o registro cartorial, poderia ter incentivado ao registro civil, bem como a gratuidade do registro a partir de 1997, contribuindo para um quantitativo maior de registros cartoriais

A taxa média de 2,27% para o sub-registro de nascimentos vivos hospitalares, em Florianópolis – SC, no ano 2000, está muito abaixo do percentual estimado por Simões (1996), através da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio – PNAD, para o Estado de Santa Catarina que era de 7,84%, valor de referência utilizado pelo Ministério da Saúde. Consideramos ser este fato uma situação positiva para o município de Florianópolis – SC, que de maneira geral apresenta indicadores de saúde e sociais em níveis semelhantes aos países desenvolvidos. Porém, quando nos reportamos à questão da cidadania enquanto direito a ter

um nome, um registro de nascimento, para o exercício pleno dos direitos civis, que coloca o indivíduo em situação de igualdade perante a lei, observamos que esta situação, em Florianópolis, não foi vivenciada pelas crianças que foram pesquisadas. Nos questionamos como construir e exercer estes direitos, onde mais de 1 milhão de crianças ao ano ficam sem o seu registro de nascimento em nosso país, e especificamente em Florianópolis em torno de 2,27% dos nascidos vivos ao ano? Crianças estas que vivem nos “sub-mundos”, nos quais prevalece a necessidade imperiosa de buscar as condições mínimas de sobrevida do “ser humano”, dito no sentido literal da palavra, em busca de alimentos, água, abrigo e moradia, na tentativa de garantir a sobrevivência. Qual o papel dos profissionais de saúde no resgate deste exercício da cidadania?