Labelliser les territoires

Na análise histórico-arqueológica empreendida por Michel Foucault (2007) acerca do espaço concedido à loucura no mundo ocidental a partir do século XVI13, encontramos preciosas informações no que concerne às delimitações impostas pela modernidade aos territórios do Mesmo e do Outro. Seu estudo ajuda-nos a compreender os mecanismos utilizados pela emergente sociedade burguesa europeia para expurgar de seus espaços privilegiados todas as figuras que não se encontravam condizentes com um ideal puro e racional proposto pela cultura que se constituía como hegemônica. Dessa forma, o referido estudo oferece-nos importantes informações históricas e filosóficas acerca do gesto exorcista adotado pela cultura ocidental, do período analisado, que pretendia retirar do convívio social todos aqueles que não possuíssem uma conduta condizente com as regras sociais estabelecidas. Esse mecanismo de exclusão social marcou os diversos territórios do mundo ocidental ao longo de toda a modernidade. Dessa forma, a fronteira da cidade era tida como

13

O autor denomina Era Clássica ao período histórico que vai do começo do século XVI até finais do século XVIII.

lugar propício para onde se encaminhariam os degenerados de toda espécie, entendidos como ameaça à nova ordem urbana que se estabelecia.

Segundo Foucault (2007), ao final da Idade Média, com o desaparecimento da lepra, os inúmeros territórios de exclusão delimitados pela sociedade, no interior dos quais eram abandonados os portadores deste mal, serviriam a um outro fim. Controlada a lepra, permanece para a sociedade burguesa da época a necessidade de um espaço apartado da vida social:

A lepra se retira, deixando sem utilidade esses lugares obscuros e esses ritos que não estavam destinados a suprimi-la, mas sim a mantê-la a uma distância sacramentada, a fixá-la numa exaltação inversa. Aquilo que sem dúvida vai permanecer por muito mais tempo que a lepra, e que se manterá, ainda, numa época em que há anos os leprosários estavam vazios, são os valores e as imagens que tinham aderido à personagem do leproso, é o sentido desta exclusão, a importância no grupo social dessa figura insistente e temida que não se põe de lado sem se traçar, à sua volta, um círculo sagrado. (FOUCAULT, 2007, p. 6).

O referido autor assinala o fato de que dois ou três séculos depois do desaparecimento da lepra foram retomadas as mesmas estruturas vigentes na Idade Média, as quais reproduziriam os mesmos jogos de exclusão. Assim sendo, o desejo de limpeza da sociedade persistiria, valendo-se, para isto, muitas vezes, dos territórios os quais anteriormente serviam de depósito para aqueles condenados à morte pelo grande mal incurável. Entretanto, os espaços de segregação passariam a sofrer, ao longo dos séculos, gradativas transformações.

Estranhamente semelhantes, àqueles destinados aos leprosos, estes campos de banimento social, situados nas regiões fronteiriças da cidade, foram adquirindo, com o passar dos anos, finalidades diversas, permanecendo, porém, na imaginação popular como o lugar da alteridade. Na era moderna, os referidos espaços passariam a ser ocupados por uma enorme população de “pobres, vagabundos, presidiários e „cabeças alienadas‟” (FOUCAULT, 2007, p. 6). Assim, as formas de exclusão adotadas pela sociedade moderna persistiriam ao longo dos séculos, solidificando os parâmetros de uma relação entre o Mesmo e o Outro os quais não sofreriam grandes transformações até as últimas décadas do século XX.

Foucault traça um breve histórico das diferentes figuras da alteridade que passaram a ocupar na cultura ocidental, a partir do século XV, como que “por direito de herança”, os espaços de segregação anteriormente ocupados pelos leprosos. As primeiras dessas figuras

foram os doentes venéreos. Estes, no entanto, devido à evolução da ciência e à grande transformação social que atingia as cidades no referido contexto, puderam usufruir de um recurso desconhecido pelos leprosos, ou seja, a possibilidade de um tratamento médico. Acerca desse aspecto, a princípio diferenciado, Foucault sublinha, no entanto, o fato de que ao longo do século XVII, sob a influência do modo de internamento, a doença venérea, em certa medida, isola-se de seu contexto médico e se integra paulatinamente ao mesmo espaço moral que, posteriormente, será destinado à loucura.

Segundo o autor, na era clássica, depois de um período de latência de quase dois séculos, o temor acerca dos distúrbios mentais, passaria a assombrar a imaginação do homem ocidental. A partir de meados do século XVII, a loucura passaria a ser considerada como o “novo espantalho” que sucederia à lepra na lista dos medos seculares, suscitando, como este último mal, “reações de divisão, de exclusão, de purificação, que, no entanto, lhe são aparentadas de uma maneira bem evidente” (FOUCAULT, 2007, p. 8).

No século XVIII, as vastas casas de internamento surgidas na Europa acumulavam-se nas margens das cidades, avizinhando-se de toda uma massa populacional, para a qual não havia espaço no núcleo “ordenado” da cidade moderna. Os referidos espaços misturavam-se às “casas de força”, constituindo-se enquanto reduto dos elementos indesejáveis da sociedade. Foucault sinaliza o fato de que na cidade de Paris, durante o citado período, pelo menos um em cada cem citadinos viu-se recolhido, mesmo que por alguns meses, em uma dessas casas (FOUCAULT, 2007, p. 48). Assim sendo, o território fronteiriço da cidade parecia oferecer o mesmo espaço aos pobres, aos desempregados, aos correcionários e aos insanos. A partir desse momento da história ocidental, a loucura estaria irremediavelmente atrelada ao espaço do internamento e à “lei” social que designaria este último, desde então, como seu local natural. Acerca desta estratégia de controle social, o autor afirma que

é evidente que o internamento, em suas formas primitivas, funcionou como um mecanismo social, e que esse mecanismo atuou sobre uma área bem ampla, dado que se estendeu dos regulamentos mercantis elementares ao grande sonho burguês de uma cidade onde imperaria a síntese autoritária da natureza e da virtude. Daí a supor que o sentido do internamento se esgota numa obscura finalidade social que permite ao grupo eliminar os elementos que lhe são heterogêneos ou nocivos, há apenas um passo. (FOUCAULT, 2007, p. 79).

A partir da afirmação acima, o autor conclui que a estratégia de internamento, na verdade, ocultaria uma forma mais ou menos sutil de “eliminação espontânea dos a-sociais”. O espaço concreto da sociedade clássica agiria a partir de uma estratégia de neutralização, dotada de uma eficácia tão segura quanto cega, que enxotaria do convívio social aqueles seres que, de acordo com os parâmetros da sociedade burguesa mercantil, ofereceriam algum perigo para a ordem estabelecida. A loucura, portanto, que durante séculos foi ignorada ou mal conhecida, passaria a ser apreendida de modo obscuro como fator desagregador da família e elemento desordenador do Estado. Aos poucos, as ciências médicas da época passariam a diagnosticar como “doença da natureza aquilo que até então era reconhecido apenas como mal-estar da sociedade” (FOUCAULT, 2007, p. 80). O conhecimento médico do referido período, já estabelecido enquanto “ciência positiva” dotada de uma “solidez intemporal”, se afirmaria como uma determinada consciência de grupo, cujo mecanismo de resolução dos problemas sociais encontrava, na segregação, seu principal modo de ação. Ainda ancorado neste pensamento, o autor afirma ainda que

não é inquestionável, enfim, que, ao refazer, no limiar da era clássica, o gesto bem antigo da segregação, o mundo moderno tenha desejado eliminar aqueles que – quer por mutação espontânea, quer por variedade da espécie – manifestam-se como a-sociais. (FOUCAULT, 2007, p. 81).

Ao refazer a história desse processo de banimento social, Foucault, na verdade, refaz a “arqueologia de uma alienação”, a qual nos permitiria compreender a origem de um gesto cujo legado persiste, até hoje, nos mecanismos de controle social. Nas sociedades modernas, o referido gesto aparece imbuído de um papel não apenas positivo quanto necessário: a organização da sociedade. Assim, as instâncias de exclusão configurariam, na verdade, o “grande medo”, presente em todos os territórios do domínio ocidental: o de uma espécie de contaminação pela alteridade, pelo desconhecido e por todas as energias e comportamentos que parecem inadequados a uma sociedade pretensamente limpa e ordenada.

A análise empreendida pelo autor ajuda-nos a compreender o elo invisível que une as atuais figuras da alteridade – as quais continuam incapazes de encontrar um modo de existir pleno na dinâmica da cidade contemporânea – a um certo homem do século XVIII, o qual, estranho à sociedade de sua época, era o habitante usual dos centros de internação. Ambos são herdeiros diretos do ato grotesco de isolamento dos leprosos durante a Idade Média. As estratégias de segregação social, portanto, apesar de terem sofrido inúmeras transformações

ao longo dos últimos séculos, aparecem, até os dias atuais, em várias sociedades, como importante mecanismo de controle da polpulação.

1.4 O espaço urbano-industrial

Ao longo do século XIX, o mundo ocidental viveu um período de intensas mudanças, decorrentes, sobretudo, das transformações nos modos de produção. A população mundial encontrava-se em um momento de explosão demográfica e o advento da indústria impulsionou o deslocamento de uma enorme massa populacional que partia do campo para as cidades e que constituiria o operariado das fábricas (GIDDENS, 1991). A concentração da propriedade e a relativa mecanização da produção agrícola também contribuíram para os fenômenos migratórios, os quais encontravam respaldo numa espécie de idealização da vida urbana que contaminava o pensamento da época.

Nesse momento da história ocidental, verifica-se um descompasso entre o espaço concreto e seus habitantes. Isso porque, nos deslocamentos populacionais, rompem-se os laços culturais que anteriormente uniam os homens entre si e em relação ao ambiente habitado. Esse fator é responsável por um esfacelamento das identidades de homens e de grupos humanos, forçados a adaptar-se a um modelo cultural único, imposto pela ideologia dominante. Garcia Canclini (1996) ressalta o fato de que nesse contexto desprovido de uma tradição cultural coesa o espaço da cidade deixa de refletir os modos de ser e estar-no-mundo de seus habitantes, transformando-se num tecido multiforme no âmbito do qual comunidades inteiras reivindicam o pertencimento a um espaço, o qual, entretanto, parece-lhes inteiramente alheio.

Nas primeiras décadas do século XX, no contexto europeu, a estrutura da cidade, adaptada às necessidades da industrialização massiva e das leis do mercado, passa a ser intensamente criticada por filósofos e artistas. Estes visualizavam no espaço urbano industrial dominado pela ordem, um caráter extremamente nocivo às reais necessidades do homem14. As vanguardas artísticas, em seu desejo de renovação dos valores estabelecidos pela sociedade ocidental, tecem duras críticas à estrutura organizacional que rege o referido espaço. Dentre os inúmeros questionamentos acerca da estrutura das cidades, o principal deles reside na

14