La traversée de l’adolescence : un processus développemental

Enquanto na Europa o capitalismo se expande e se encontra em pleno apogeu, destacando, aí, uma forte concorrência entre a Inglaterra e as demais potências do continente, nos últimos anos do Império a vida econômica do País foi impulsionada pela abolição da escravatura, pela queda do pratriarcado agrário e escravocrata, que se

acomodou na República como um patriarcado agrário semi-escravocrata, pela imigração, pelo investimento em infra-estrutura como construção de estradas de ferro, pelo desenvolvimento da navegação a vapor, da rede telegráfica e pela relativa industrialização, particularmente das manufaturas texteis. “O Império, quando, em 1889, se extingue e é substituído pela Republica, terá coberto uma larga e importante etapa da evolução econômica do país” (PRADO JR, 1988, p. 195).

Mas, nas três primeiras décadas da República, a vida econômica toma novo fôlego pelo novo regime político e seu rompimento com o domínio conservador do Império, com uma progressiva imigração e industrialização, com a eletricidade e com uma política consciente de amparo à produção industrial do país. Com o surto do café e sua crescente exportação, aumenta a penetração do capital no Brasil, cresce o saldo da balança comercial e São Paulo é transformada numa potência que, economicamente, mantém o país. Deste modo, “será o café até a Revolução de 1930 - e ainda depois... - o esteio da economia brasileira” (COSTA, 1967, p. 328). Com isso, cresce a vida urbana e forma-se um novo mercado consumidor interno que vai estimular a nova fase de desenvolvimento histórico do Brasil.

Nesse contexto, permanecem as idéias do século XIX e surgem outras novas, novas filosofias e ideologias. As idéias que se agitaram no Brasil, nesse período, tiveram influência das idéias européias da segunda metade do século XIX e dos brasileiros já citados anteriormente: dos seguidores do positivismo ortodoxo (Apostolado), do positivismo heterodoxo (os científicos) como Luís Pereira Barreto, do naturalismo evolucionista como Sílvio Romero e outros, e do espiritualismo eclético como Farias Brito.

Enquanto isso, na Europa e no Brasil, começam a aparecer novas idéias e interpretações da realidade. Todas as idéias sociológicas existentes no país até 1930 foram influenciadas e inspiradas pelas concepções positivistas e evolucionistas. Podemos citar aqui os evolucionistas Estelita Tapajós (Ensaio de Filosofia e Ciência), Fausto Cardoso influenciado por Tobias Barreto (Taxinomia Social; concepção Monista do Universo). Reflexo das importantes transformações econômicas, sociais e culturais, este foi, por um lado, um período de crise da filosofia e, por outro, o período das sínteses sociológicas. “Prolongar-se-ia (ou sucederia), assim, ao ecletismo dos tempos do Império, o sociologismo, marcado pelo traço positivista, mas considerado como

coisa científica, acabada e definitiva” (COSTA, 1967, p. 338). Da Proclamação da República até 1918, poucos intelectuais brasileiros demonstram interesses pela filosofia.

Entre as filosofias escolásticas de influência tomista e neotomista, além do pensamento de Jackson Figueiredo já tratado anteriormente, podemos citar aquelas defendidas pelo monsenhor C. Seutrol (Tratado de Lógica, adotado na faculdade de Direito de São Paulo); pelo padre Francisco M. Terlizzi (Breve curso de filosofia para uso da mocidade); pelo cardeal Arcoverde (Sinopse de Lógica) que foi professor no seminário de Olinda. Nesta cidade, o arcebispo D. Sebastião Leme, seguindo a mesma linha, renovou a doutrina católica e o seu papel pedagógico. Ainda neste período, a filosofia de Farias Brito é a repercussão do movimento de reação espiritualista contra as filosofias científicas ou puramente racionalistas que predominavam. Até este período, a filosofia no Brasil pouco refletia os problemas nacionais, estando voltado, basicamente, para temáticas e problemas levantados pela Europa.

Com a Guerra Mundial de 1914, mudam-se os rumos da economia no país, nascem o nacionalismo econômico e o desejo, por parte dos intelectuais, de emancipação com relação à cultura européia. Com isso, a partir de 1919, o país buscaria novos rumos, e as novas gerações voltaram-se mais para o que afetava a vida do país.

O mundo se transformara: enfraqueceram os grandes impérios europeus, surgem novas idéias políticas, avanços nos transportes, progressos da técnica, e este contexto influenciou o surgimento do movimento modernista. Ele partiu de São Paulo e teve como um dos seus líderes Mário de Andrade; confluiu na Semana da Arte Moderna em 1922 e ajudou a dar forma a um novo sentido na história do pensamento brasileiro. Propôs uma arte que, além do aspecto estético, tivesse um sentido social e político.

Graça Aranha, considerado por muitos o chefe do movimento modernista, sofreu forte influência das idéias de Tobias Barreto. A característica fundamental de seu pensamento constitui em pensar filosoficamente a partir da experiência da nacionalidade brasileira. Ele procura, em suas obras, tomar a cultura européia como um ponto de partida, um instrumento para criar algo novo com os elementos que a realidade histórica do País oferece, uma nova compreensão da nacionalidade brasileira. Embora não tenha sido considerado um filósofo e não tenha deixado discípulos, Graça Aranha mostra a importância de encontrar “razão nas próprias condições histórico-culturais do País” (COSTA, 1967, p. 391) para compreender a verdadeira alma nacional. Este movimento

de intelectuais, que expressava a desagregação de um estado de espírito e de uma situação conservadora e conformista em que a pequena e a alta burguesia estavam envolvidas, é rechaçado pela burguesia e finda em 1930.

Com a crise de 1929, desencadeada pelo crack da bolsa de Nova Iorque, a crescente entrada de capital estrangeiro e a exportação de café caíram bruscamente e afetaram o Brasil, que vinha num acentuado processo de desenvolvimento. Para equilibrar a balança comercial, o País restringiu as importações de bens de consumo contribuindo, assim, para estimular a produção nacional e ampliar o mercado interno. Neste momento de crise, a industrialização nacional cresce, aumenta o mercado consumidor interno, a urbanização, a classe média em ascensão e o poder da burguesia urbano-industrial em detrimento da aristocracia cafeeira. Com as novas classes em ascensão e seus respectivos interesses, surgem conflitos políticos entre os setores mais conservadores da sociedade representados principalmente pelos latifundiários, e outros setores como os liberais representados principalmente pelos industriais, pela classe média, pelos tenentes e pela emergente classe operária urbana.

Desde a década de 20, movimentos populares, greves operárias e revoltas armadas se opõem à ultrapassada organização social e econômica estabelecida pela classe latifundiária. Estes movimentos confluirão para a “Revolução” político-militar de 1930 que, com o apoio dos tenentes e da burguesia industrial, leva Getúlio Vargas ao poder. Em 1934, com o apoio da burguesia industrial e das forças armadas, ele rompe com os setores mais conservadores e também com o operariado urbano-industrial representados, principalmente, pelo partido comunista brasileiro, institui a ditadura do Estado Novo, consolida o modelo de substituições de importações, de diversificação da produção interna e de proteção e incentivo, reprime os movimentos sociais e políticos da esquerda brasileira, reestrutura o Estado e se mantém no poder até 1945, quando foi substituído por Gaspar Dutra. No entanto, através do voto popular, o ex-ditador retorna ao poder e nele permanece até o seu suicídio em 1954. Neste período, consolidam-se a industrialização do país, a burguesia enquanto classe e a classe operária urbano- industrial com os seus respectivos interesses, ideologias e partidos.

É nesse contexto que Alceu Amoroso Lima (1893-1983) assumiu, em 1928, a direção do Centro D. Vital. Com ele, a Escola Católica ultrapassa a sua fase de ação mais política desenvolvida por Jackson Figueiredo e inaugura uma fase mais cultural.

“O movimento católico tornou-se um movimento de cultura, ou quis tornar-se” (PAIM, 1967, p.176). Com o Instituto Católico de Estudos Superiores, fundado em 1932 no Rio de Janeiro, busca-se fundamentar a filosofia católica em bases metafísicas, e, com isto, o tomismo e o neotomismo ganham fôlego e se desenvolvem no Brasil. Podem-se destacar aí as influências de Jacques Maritain e de Leonel Franca. Assim surgiu o germe da Universidade Católica criada em 1941 pelo próprio Amoroso Lima.

Não podendo considerar Amoroso Lima um filósofo, em sentido clássico, ele foi muito mais um divulgador das idéias tomistas de Jacques Maritain e de Leonel Franca, o iniciador dos estudos tomistas e neotomistas nesta nova fase histórica do Brasil, tendo se destacado a sua obra “Noções de História da Filosofia” editada em 1918 e reeditada inúmeras vezes. A obras neo-escolásticas desses filósofos exerceram e ainda exercem profunda influência no renascimento do pensamento católico brasileiro, elaborado e divulgado nos ambientes eclesiásticos e nas faculdades católicas, mantendo viva a doutrina de Sto Tomás de Aquino, mesmo que admitam algumas contribuições do pensamento moderno.

Preocupado com as questões religiosas, sociais e políticas, Amoroso Lima e o Centro D. Vital procuraram combater as idéias comunistas e influir politicamente junto ao governos para manter o prestígio do catolicismo no país. Além desses, outro importante filósofo e divulgador do pensamento tomista foi o monsenhor Sentroul, fundador da Faculdade Livre de Filosofia no mosteiro de São Bento, considerado o mais antigo centro de estudos tomistas do país. Integrados a essa Faculdade, vários pensadores católicos como Alexandre Correia (tradutor da Suma Teológica), Leonardo Van Acker e outros trabalharam na elaboração e divulgação do tomismo. A partir daí, este movimento católico se espalhou por vários estados brasileiros.

Com o operariado e as suas lutas sociais, fruto da abolição da escravatura, da imigração e da industrialização do País, surge em 1922 o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Este importante instrumento de luta do proletariado nacional teve papel relevante na organização dos movimentos sociais, na luta político-partidária em defesa dos interesses da classe operária, dos interesses nacionalistas, da reforma agrária, na luta contra o capitalismo e na defesa do socialismo científico, e também na produção teórica de cunho histórico, político, artístico e filosófico. Vinculados filosoficamente à corrente marxista, tornou forte esta corrente de pensamento no Brasil.

Com o PCB, vivido a maior parte do tempo na clandestinidade, desenvolve no país mais uma escola filosófica: o marxismo em sua versão ortodoxa. Com inúmeros intelectuais e várias publicações, o partido destaca-se na tradução e divulgação das obras clássicas e de outros pensadores marxistas, mas também procura produzir filosofia de um modo escolástico-marxista. Podemos destacar aqui os pensadores Leandro Konder, Astrogildo Pereira (1893-1965), Leôncio Basbaum, Jacob Gorender e o ex- pecebista Caio Prado Junior.

Caio Prado Junior, possuidor de uma ampla visão historiográfica, rompeu com a ortodoxia, adotou uma independência de espírito e elaborou obras de grande relevo filosófico e historiográfico nessa perspectiva. Dentre elas, podemos citar a Dialética do Conhecimento, Notas Introdutórias à Lógica Dialética e História Econômica do Brasil. Adotando uma postura mais economicista, ele parte da análise da economia brasileira enquanto um fator determinante de sua evolução social e, com isto, procura explicar a história do Brasil. Com ampla visão da história da filosofia, em sua obra Dialética do Conhecimento ele busca interpretar tudo à luz do marxismo, enfrenta problemas teóricos fundamentais e enaltece o materialismo dialético. Nessa obra, ele busca destruir a metafísica em todos os sentidos, atacando-a a fundo; introduz a dialética como método; apresenta a história da filosofia interpretando-a numa oposição entre pensamento metafísico e pensamento dialético; e critica o materialismo vulgar. Ainda aqui, ele diz que o que quer conhecer, isto é:

o Pensamento de que se ocupa o pensamento não é um suposto ‘pensamento puro’ – como pretendem Hegel e o idealismo em geral – mas um pensamento que direta ou indiretamente se relaciona com a ação humana, e na ação se resolve... O homem que se quer conhecer é o homem concreto que age e se agita (PRADO JR., 1952, p.442).

Em sua obra Crítica Impura (1963), Astrogildo Pereira, citado por VITA, defende a Filosofia marxista que herdou, enriqueceu e depurou a filosofia materialista do século XVIII, realizando uma profunda revolução ideológica “que exprimia e exprime um novo conteúdo de classe” afirmando que “só o marxismo liberta realmente o espírito porque só o marxismo liberta o homem de toda espécie de escravidão”(VITA, 1969, p. 123).

Outro pensador marxista convicto, fundador do PCB mas que deste partido se desligou desferindo diversas críticas à direção partidária, acusando-a de dogmatismo e

de controle da produção teórica de seus membros, o pernambucano Leôncio Basbaum (1907) teve como principal obra filosófica Sociologia do Materialismo: introdução à História da Filosofia. Nesta obra, busca uma certa originalidade, defende a filosofia como arma de ação, instrumento político e condicionada pelas condições históricas concretas. Defendendo uma filosofia que caminha paralelamente à história, ele concebe “uma história social das idéias e sob o alento metodológico de que não existe um ‘pensar em geral’, já que cada ser de determinado tipo pensa dentro de um mundo de determinado tipo, para cumprir uma função de vida determinada”(VITA, 1969, p.126). Na filosofia brasileira desenvolvida na academia, as primeiras manifestações marxistas se deram no começo dos anos 30 com a chegada dos professores Edgardo de Castro Rabelo (1884-1970), Leônidas de Rezende (1889-1950) e Hermes Lima (1902- 1978), nas cátedras da Faculdade Nacional de Direito. “Pela primeira vez em nossa história estrutura-se um grupo marxista, num estabelecimento de ensino de incontestável prestígio.(...) Buscam caminho autônomo e dão início no país ao que denomino de marxismo acadêmico” (PAIM, 1986, p.115).

Além desses, destaca-se no marxismo acadêmico o professor catedrático do Departamento de Filosofia da USP, João Cruz Costa (1904-1978). Em suas pesquisas e obras em que ele trata da história das idéias no Brasil, toma como fundamental o condicionamento histórico da cultura, particularmente das influências européias em nós brasileiros. No entanto, a experiência de construção da nossa história, em sua concreticidade, indica a validade ou não de certas idéias, conceitos e valores que são recusados , modificados ou incorporados em nosso modo próprio de viver. Ele critica a atitude daqueles que consideram a filosofia apenas como um molde, opõe-se à uma filosofia idealista, contemplativa e livresca, defende uma filosofia ligada à ação e adota uma postura historicista considerando a história, as reais condições econômicas, políticas, sociais, religiosas, e culturais de um povo, o laboratório e uma necessidade do filósofo. Neste sentido, João Cruz Costa afirma que:

A história reintroduz hoje a investigação filosófica no quadro da realidade. (...) Não é possível abstrair a cultura filosófica do complexo condicionalismo histórico e a essência humana também depende, embora não lhe seja exclusivamente submetida, das forças produtivas, de relações sociais que as gerações encontram como dado fundamental(COSTA, 1967, págs.12-13).

Com as mudanças no contexto econômico, social e cultural do País nesse período, surge uma maior pressão das camadas populares, cada vez maiores nas cidades, para a expansão do ensino. E, apesar das resistências da elite nacional, essa luta popular e da classe média pela democratização do ensino, pela possibilidade de ascensão social através da educação e dos títulos que ela proporcionava, vai arrancando algumas “concessões” dos detentores do poder.

Nesse ambiente, fermentaram e agitaram também novas idéias que irradiavam dos EUA e da Europa. Com isso, surgiram várias reformas parciais ou globais no ensino público, que visavam mudanças nos objetivos, nos métodos e nas técnicas pedagógicas, mas que refletiam tendências pessoais de alguns educadores, em luta contra uma política conservadora. Como resultado de um movimento renovador no campo educacional, podem-se destacar as reformas pedagógicas de Francisco Campos, em 1927, no Estado de Minas Gerais e, principalmente, pela sua amplitude, profundidade e vigor, a do Distrito Federal (1927-1930) com Fernando Azevedo, que buscava novas finalidades, princípios e diretrizes de educação mais adequadas às necessidades da nação industrializada. Com esta última reforma, divulgaram-se e introduziram-se no ensino novas idéias e técnicas pedagógicas, uma nova política educacional para o País.

Nessa reforma já aparecem as influências das concepções democráticas de Dewey rompendo a tradicional unidade do pensamento pedagógico e alterando os rumos da educação brasileira, principalmente nos ensinos primário, normal e profissional. Desse modo, foram introduzidas novas concepções filosóficas na educação nacional. Por outro lado, o Centro D. Vital, representando o pensamento católico, passa a criticar a pedagogia da Escola Nova.

Com a chegada de Getúlio ao poder, o ministro Francisco Campos, em 1931, reorganiza de modo inovador o ensino superior da República, criando o sistema universitário, as faculdades de Educação Ciências e Letras, que dariam o caráter propriamente universitário e, também, abririam perspectivas no campo de formação de professores para o magistério secundário. Além disso, Campos reformou o ensino secundário do País e introduziu no currículo o ensino de psicologia, de sociologia, de lógica e de história da filosofia no ciclo complementar que preparava os candidatos aos cursos superiores de odontologia, farmácia, arquitetura, engenharia, medicina e direito.

Resultado da luta entre católicos conservadores e liberais republicanos, destes que defendiam os ensinos laico, público e democrático, surge, em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em que propõe uma nova política educacional:

se analisa o problema da educação nacional sob todos os aspectos, se definem os princípios e se traçam, pela primeira vez, as diretrizes de um programa geral de educação, cujas peças articuladas entre si, num plano sistemático, são subordinadas a finalidades precisas que atuam sobre todo o conjunto (AZEVEDO, 1963, págs. 667- 668).

No Rio de Janeiro, com Anísio Teixeira (1932-1931), desenvolveu em extensão e profundidade uma política educacional com base nos princípios educacionais, sociais e democráticos contidos na Reforma de 1928 e defendidos no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Apesar das resistências de setores conservadores, as principais idéias dos pioneiros da educação acabaram por triunfar na Constituição de 1934, definindo uma nova política nacional de educação. A partir daí, mesmo em regimes autoritários, muitos desses princípios continuarão a prevalecer nas constituições brasileiras.

Em conseqüência da Reforma Capanema, em 1942, durante o Estado Novo, o ensino de filosofia continuou a existir. Entretanto, excluiu-se a história da filosofia do currículo dos cursos preparatórios aos candidatos aos cursos de direito, permanecendo a presença obrigatória da disciplina na segunda e na terceira séries do curso clássico e, também, na terceira série do científico. As reformas que vieram posteriormente, até a Portaria 54, de 1954, apenas alteraram o número de aulas por séries, geralmente reduzindo-as, ou alterando alguns conteúdos a serem ensinados.

Neste nível de ensino, que permaneceu enciclopédico, academicista, elitista e na busca, principalmente, de uma formação cultural humanística, o ensino de filosofia teve seu espaço. Mas, devido a formação filosófica de seus professores, muitas delas realizadas em seminários que divulgavam uma filosofia de caráter escolástico e a serviço da teologia, continuou a prevalecer o escolasticismo, ou o ecletismo, como reação à visão escolástica, e poucos, até mesmo na universidade, adotaram uma visão historicista de filosofia. Neste sentido, a filosofia acaba caindo numa visão abstrata e distante do contexto histórico concreto em que o filósofo está inserido, não auxiliando no processo de desvelamento da realidade. Assim, ela acabou por contribuir para a

divulgação da concepção de mundo das classes e grupos dominantes, auxiliando-os na formação das elites condutoras do país e na manutenção do poder pelas mesmas.

Após a morte de Vargas, com a expansão da industrialização estimulada pela substituição de importações, com a expansão do mercado interno, com a entrada cada vez maior do capital financeiro internacional, com as classes burguesas industrial e operária já consolidadas, com o capitalismo se desenvolvendo em pleno vigor, os conflitos ideológicos e políticos se acirram. Mas, na disputa pelo poder, venceu o populista Juscelino Kubitschek com respaldo do PTB e do PSD, que reuniam trabalhistas e sociais democratas. Esse período nacional desenvolvimentista, amparado nesta frágil aliança entre empresariado nacional e as camadas populares, entra em crise devido à crescente concentração de riqueza nas mãos, do capital em detrimento da pobreza das classes subalternas.

Nesse contexto de crise e de disputa política, de ampliação dos espaços democráticos, João Goulart assume o poder. No entanto, com a maior organização sindical e política do operariado urbano em luta por seus interesses e com as resistências do grande empresariado nacional, respaldado pelas conservadoras oligarquias agrárias e pela classe média, ampliou-se a crise política, acirrou-se a luta ideológica contra o