As relações que Portugal mantinha com a Grã-Bretanha não permitiam à Corte de Lisboa ficar indiferente aos acontecimentos dos últimos meses de 1792. Tal como o resto da Europa, Portugal tinha-se dado conta do que realmente se passava em França, ou seja, da queda progressiva da velha monarquia e das suas estruturas. Através de Pina Manique, Intendente da Polícia no reinado de D. Maria I, a acção repressiva às “funestas doutrinas” francesas iniciara-se. Portugal, embora debruçado sobre o seu desenvolvimento interno, não deixava de se manter a par das reacções europeias, essencialmente das duas Nações com quem mais directamente se ligava – a Espanha e a Grã-Bretanha.
69 A revolta de Toulon foi abafada, dando ao jovem Napoleão Bonaparte o seu primeiro triunfo militar. 70 IAN/TT, MNE, cx. 711,of.60, Londres, 6 Fevereiro 1793
No entanto, Lisboa queria afastar-se dos problemas continentais. Por isso cultivava a sua ligação com a Inglaterra que lhe assegurava o bem-estar comercial. Não obstante essa euforia do comércio com o exterior – que estaria em perigo com a sua entrada na contenda – não se pode esquecer que desde o século XVII Portugal tinha uma forte carência de moeda, provocada por uma deficiente técnica de produção agrícola. Escoavam-se assim para o mercado estrangeiro a moeda portuguesa na compra de cereais e outros géneros agrícolas de primeira necessidade. Era pois imperativo para Portugal manter a todo o custo a única fonte de rendimento nacional – o comércio. O reino tinha uma situação militar fraca, aliada a uma Marinha precária que tornava insuficiente a manutenção simultânea do comércio e da defesa do Continente e
Ultramar. Sendo a Grã-Bretanha o país com quem melhor coordenava os seus interesses, procurava Portugal seguir uma política que caminhasse a par da política inglesa. Os ofícios de D. João de Melo e Castro são um claro testemunho dessa preocupação.
A diplomacia portuguesa no século XVIII tivera por base o desejo de neutralidade perante as questões europeias. Esta política, já praticada por D. Pedro II, foi continuada por D. João V. Portugal voltava as costas ao Continente para poder dirigir a sua atenção para o Atlântico, fonte principal da sua riqueza. Se o ouro do Brasil se tornara escasso na segunda metade do século XVIII, fora substituído por outro produto: o algodão. Por volta de 1770 começou a grande procura deste graças ao desenvolvimento da Revolução Industrial em Inglaterra e pela primeira vez na história económica portuguesa, a balança comercial entre Portugal e a Inglaterra, pelo menos de 1789 a 1805, foi muitas vezes favorável a Portugal71. Não foi só o algodão que contribuiu para o ressurgimento económico – financeiro. A Inglaterra intensificou as suas compras de lã, azeite, vinho. Também a própria França, os países nórdicos, e mesmo a Rússia compravam produtos portugueses que alcançaram assim projecção em toda a Europa. Note-se que a condução da maioria destes produtos era efectuado através do Oceano e a segurança do transporte dependia de uma forte Marinha de guerra que Portugal não possuía. Graças à antiga aliança com os ingleses, a protecção dos navios mercantes portugueses era assegurada pela potente Royal Navy.
Por outro lado, o reino sabia que tinha que ter o maior cuidado nas relações com a sua perigosa vizinha – a Espanha. Durante o vice-reinado do Brasil de André de Melo e Castro tinha havido querelas com o governo espanhol, originadas pelas possessões ultramarinas72. Atendendo a esta situação, João de Melo e Castro insistia sobre o perigo da situação portuguesa, reclamando apoios que pudessem beneficiar Portugal, agora que a Inglaterra declarara guerra à república francesa. Porque tal como anteriormente o fizera, ao defender a neutralidade, o gabinete londrino pedia agora, com a guerra eminente, a colaboração dos seus aliados, sendo Portugal também incluído nos seus planos por ser uma potência marítima de imensa importância para a segurança e hegemonia britânica dos mares73.
71 Jorge Borges de Macedo, O Bloqueio Continental – Economia e Guerra Peninsular, 2ª edição revista,
Lisboa, Gradiva Publicações, 1990.
72 Durante o séc. XVIII, disputou-se na América do Sul a posse da colónia do Sacramento, a sul do Brasil. 73 AN/TT, MNE, Cx.711, of.55, Londres, 23 Janeiro 1793.
No entanto, perante a nova política britânica, Luís Pinto de Sousa Coutinho, Ministro dos Negócios Estrangeiros português, aconselhava D. João de Melo e Castro a ganhar todo o tempo que fosse possível e a não se comprometer enquanto “não formos formal e directamente requeridos”74 Portugal manteria a neutralidade perante o conflito, ficando oficialmente como nação auxiliar dos seus aliados, com quem tinha contraído obrigações através de tratados anteriores. A diplomacia portuguesa tentava escolher o caminho menos perigoso, ou seja, fazer uma Tripla Aliança com a Espanha e Inglaterra, para evitar uma eventual coligação franco-espanhola.
A Inglaterra pretendia criar com o auxílio dos seus aliados uma cadeia à volta das forças navais francesas para bloquear as suas actividades marítimas. Grenville pediu a D. João de Melo e Castro informações sobre o armamento naval e de terra, “como também de meios de defeza do Brasil e se serião suficientes para reter qualquer agressão que pudessem tentar os franceses. Igual interroga [Grenville] sobre o intervalo de tempo que levaria Portugal a preparar uma esquadra e se sua Alteza Real teria a intenção de a unir a alguma das esquadras inglesas”75 Devido a várias circunstâncias, o projecto da Tripla Aliança foi abandonado. No entanto, a 15 de Julho e
74 Idem, ibidem, of. 67, Londres, 28 Fevereiro 1793 75 Idem, ibidem, of.62, Londres, 12 Fevereiro 1793
a 26 de Setembro de 1793, Portugal assinou convenções de ajuda mútua com os governos de Madrid e de Londres, respectivamente76.
A acção da Inglaterra tinha por fim tirar partido de todas as forças e impedir a sua dispersão. O seu primeiro local de actuação foi o Ultramar, onde pretendia desmantelar o Império Francês na América e no Oriente, o que levou a Grã-Bretanha a entrar em conflito com os interesses de outros países como foi o caso da Espanha. O crescente poderio marítimo inglês tornava-se, sobretudo na América, um perigoso concorrente do poder colonial espanhol e do seu comércio que a Inglaterra sempre havia cobiçado e do qual se apoderava muitas vezes graças ao contrabando.
A ocupação das colónias francesas visava o engrandecimento da Inglaterra em detrimento da França. O comércio com o Oriente era uma das linhas mestras da política britânica. Os elevados dividendos que a Companhia das Índias Orientais fornecia anualmente tornavam evidentes as imensas riquezas que tais possessões produziam e que davam um poderoso apoio à economia britânica. Toda a actuação da Inglaterra no Ultramar tinha consequências na posição de Portugal. Daí a insistência do embaixador em Londres junto de Grenville, referindo os perigos das ambições francesas no Brasil e da urgente necessidade de ajuda britânica para qualquer ataque inimigo às colónias portuguesas. Outro ponto estratégico a defender seria o porto de Moçambique que constituía “a chave do Comércio e Navegação das Índias Orientais”. Segundo a argumentação do embaixador, se fosse tomado pelos franceses, seria não só desvantajoso para portugueses mas também para ingleses77.
Portugal estava disposto a mandar forças navais para se unirem à Esquadra inglesa no Mediterrâneo. De acordo com a sua política de potência neutral, iria agir apenas como auxiliar em defesa dos seus aliados. Fora ordenado ao comandante da esquadra portuguesa que actuasse somente em operações defensivas. Para proteger a costa portuguesa, navios nacionais e ingleses cruzariam da Biscaia a Lisboa, da Madeira e Açores a Cabo Verde78. No Brasil, o objectivo principal seria a defesa da Baía e do Rio “que os franceses teriam em vista na presente guerra”. Melo e Castro pressionava a corte de Lisboa no sentido de aceitar este plano e colaborar nele, porque pensava que sem a conservação da segurança do oceano o Império português não sobreviveria.
76Ana Leal de Faria, Arquitectos da Paz-A Diplomacia Portuguesa de 1640 a 1815, Lisboa, Tribuna da
História, 2008. Em Madrid, as negociações iniciaram-se com Diogo de Noronha e Manuel Godoy; em Londres, estiveram a cargo de D. João de Melo e Castro e Genville, Devido ao tratado com a Espanha, Portugal irá enviar contingentes militares para combater na campanha da Catalunha e no Rossilhão.
77 AN/TT, MNE, Cx.711, of.91, Londres, 14 Abril 1793 78 Idem, ibidem, of. 96, Londres, 23 Abril 1793