O início do século XX se caracterizou por intensas alterações no mundo ocidental. A Primeira Guerra Mundial (1914–1918), associada a crises econômicas, uma nova ordem colonial, reestruturações territoriais e políticas das nações europeias e a grande depressão de 1929 demarcaram algumas das mudanças do período (HOBSBAWM, 1995). A Educação Hospitalar surge em vários países europeus e do mundo nestes contextos de guerras e de reorganizações de fronteiras.
Para apresentar a Educação Hospitalar na Europa no que se refere a história, a especificidade deste atendimento e algumas experiências de práticas pedagógicas, utilizo os trabalhos dos autores: Vasconcelos (2006); Polaino-Lorente e Lizasoáin (1992); Garcés (2008); Barros (2009); Ibarra, Guimarães e Dias (2008) e Araújo (2017).
Segundo Polaino-Lorente e Lizasoáin (1992, p. 55) e Araújo (2017, p. 80), a Dinamarca se destacou como o primeiro país europeu a investir na educação de crianças hospitalizadas, isto teve início no Coast Hospital, que implantaram o atendimento em 1875 para as tuberculosas. O professor contratado foi financiado pelo próprio hospital, pois foi apenas em 1965, que o Ministério da Educação estabeleceu que todas as crianças em hospitais deveriam receber educação escolar. Na bibliografia consultada há pouca referência sobre este trabalho, mas certamente é muito importante pela inovação. O fato da Dinamarca ter iniciado este tipo de
atendimento de educação em hospitais no século XIX e ter dado continuidade nas décadas posterior, contribuiu para que em 1992 Dinamarca contasse, com professores regulares em 80 hospitais, assim como com pedagogo responsável por realizar atividades lúdicas com crianças dos 20 departamentos de pediatria existentes no país.
Depois de mais de 40 anos, em 1917 foi registrada outra experiência em Educação em hospitais na Áustria, que de acordo com Polaino-Lorente e Lizasoáin (1992, p. 53), foi o primeiro país da Europa a implantar uma Escola Hospitalar por intermédio de iniciativa de pediatras e pedagogos, que estabeleceram a necessidade da cooperação médico-pedagógica para ajudar as crianças e adolescentes internados na Clínica Universitária Infantil de Viena. A experiência acabou se espalhando por vários outros hospitais e em 1992, havia treze filiais da Escola Hospitalar de Viena em diversos hospitais com mais de 60 professores que seguiam os currículos oficiais e ofertavam educação para crianças entre 6 e 15 anos no país.
Em 1923 foi implantado na Johannesburg Hospital School na África do Sul o atendimento de Educação Hospitalar. Segundo dados da instituição23, esse
atendimento começou quando um grupo de voluntários que visitavam crianças doentes nas enfermarias, reconheceram que essas crianças precisavam continuar sua educação, o que marcou a direção informal realizada por voluntários durante muitos anos na escola deste hospital, sendo que, em 1960, o Departamento de Educação de Johannesburg assumiu a escola e nomeou professores qualificados. Carstens (2004) indica que a escola fica no 9º andar do bloco amarelo do Charlotte
Maxeke Hospital, sendo que atualmente permite que mais de 100 crianças completem
sua escolaridade, de acordo com o currículo nacional.
Apesar dessas três experiências relatadas na Dinamarca, Áustria e África do Sul, segundo diversos autores, dentre eles Vasconcelos (2006), Oliveira (2010, p. 24), Ibarra, Guimarães e Dias (2008, p. 2), Ferreira (2015, p. 63), 1935 é considerado como o marco inicial do atendimento em escolarização de crianças com doenças contagiosas e inadaptadas por Henri Sellier em Paris, França. Esse serviço tinha o objetivo de “suprir as dificuldades escolares de crianças tuberculosas”. Em 1939 foi criado o Centro Nacional de Estudos e de Formação para a infância inadaptada em
Suresnes-Paris com o objetivo de formar professores para o atendimento hospitalar,
assim como o cargo de professor hospitalar pelo Ministério da Educação francês. De acordo com Polaino-Lorente e Lizasoáin (1992, p. 55), a atividade de ensino de crianças internadas desde a década de 1950 está bem desenvolvida na França, sendo que, para os professores atuar neste contexto, precisam realizar uma formação especializada geral e específica de 3 anos.
As atividades pedagógicas nos hospitais franceses se dividem em aprendizagens escolares no período da manhã e atividades lúdicas no período da tarde (desenhos, leituras e filmes). O atendimento pedagógico é individual, e para isso é preciso que os professores elaborem uma ficha com o objetivo de avaliar o nível das crianças, a aferição é também sempre feita pelo professor. Entretanto, se a criança ficar mais de um mês internada é preciso realizar um contato mais frequente entre o colégio da criança e a escola do hospital. É solicitado ao colégio o programa curricular, o nível de conhecimento da criança, as dificuldades que o aluno apresenta, etc. e assim que a criança receber alta, a escola do hospital encaminha ao colégio o programa seguido durante a hospitalização e os resultados alcançados, assim como outras observações importantes (POLAINO-LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 56).
Após a II Guerra Mundial, a partir de 1947 ocorreu uma expansão da Educação Hospitalar na Europa, podemos citar o exemplo da Espanha, em que experiências de educação em hospitais ocorreram nas cidades de Madri, Barcelona, Manresa, Sevilla, Valência, Albacete, Murcia e Navarra. (GARCÉS, 2008; POLAINO-LORENTE e LIZADOÁIN, 1992). Os atendimentos nos hospitais nestas diversas cidades atenderam ora em classes hospitalares, ora em salas de jogos. Em Madri o foco do atendimento eram as atividades manuais realizadas por meio de jogos ou recortes, em Barcelona, a Educação no hospital era responsabilidade da Educação Especial, sendo o objetivo deste atendimento levar em consideração o ponto de vista humano, social e psicológico do alunado. Em Manresa, além das atividades lúdicas, havia atendimentos voltados aos conteúdos escolares com atendimento individualizado dos estudantes. Em contrapartida, o foco das aulas de saúde do hospital de Sevilha era direcionado (o foco) para pais e crianças. Em Valência e Albacete ocorriam atividades lúdico-recreativas, como animação sociocultural para crianças com internamentos curtos24, enquanto que para a hospitalização em períodos maiores, os professores
voluntários davam aulas dentro do hospital. Em Murcia, o destaque ficava para a
24 São consideradas internações de curta duração as que duram menos de 07 dias. (LIZASOÁIN
formação dos professores que em sua maioria eram formados no Ensino Geral Básico seguidos pelos formados em Pedagogia. O tempo de efetivo trabalho nos hospitais era de 6 a 7 horas por dia e a relação era de 20 estudantes por professor. Finalmente, em Navarra a educação hospitalar era em tempo integral tanto para crianças como para adultos, mas não era centrada no ensino, as atividades tinham por objetivo orientar, dialogar, ocupar e fazer companhia.
De acordo com Zapata, Arboleda e Bustamante (2014), são poucos os hospitais da Espanha que ainda não implantaram o atendimento escolar em suas instalações. Somente na província de Andalucia, em 2014, já havia 43 classes hospitalares implantadas, para atender crianças de 3 a 16 anos. Outras classes também foram implementadas em várias outras cidades da Espanha. (ARAÚJO, 2017, p. 85).
Segundo Menezes (2018, p. 298) essa difusão expressiva do atendimento educacional aos estudantes em tratamento de saúde na Espanha se fundamenta “em leis e regulamentos nacionais e supranacionais, vigentes naquele país” que garante “a continuidade da escolarização dos estudantes em tratamento de saúde nos hospitais” vinculado à escolarização obrigatória.
Em Belgrado, na Iugoslávia, havia escolas nos hospitais desde 1950, e lá os professores do hospital se preocupavam com o desenvolvimento psicológico, emocional e social das crianças hospitalizadas, sendo que muito hospitais do país ofereciam educação pré-escolar e escolar para as crianças. Os professores da pré- escola eram os principais responsáveis pelas atividades recreativas dos hospitais, enquanto os professores de educação básica25 ensinavam de acordo com uma
adaptação do currículo regular dos colégios, levando em consideração as necessidades de cada estudante (POLAINO-LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 62).
No Reino Unido, a partir de 1959 as crianças internadas receberam atividades educativas e lúdicas (POLAINO-LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 57). Em 1961 foi fundada a National Association for the Welfare of Children in Hospital (NAWCH), que durante 25 anos investiu neste tipo de atendimento, o que a habilitou, em 1984, encaminhar uma carta abordando questões importantes sobre as crianças hospitalizadas ao Parlamento Europeu. Esta carta, após debates e inclusões tornou- se em maio de 1986 a Carta Europeia de Direitos das Crianças Hospitalizadas
25 Essa educação básica do texto do Polaino-Lorente e Lizadoáin (1992) deve ser entendida como
Ensino Fundamental e não como entendemos a Educação Básica no Brasil que segundo a LDBEN nº 9 394/1996 inciso I do art. 4º é organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; e c) ensino médio.
(POLAINO-LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 57 e 58). Em 1988, em Leiden, foi também aprovada pela Associação Europeia para as Crianças Hospitalizadas (EACH) (LEVY, 1996, p. 1).
Apesar da educação hospitalar ser um direito garantido a todas as crianças britânicas, em idades entre 5 e 16 anos, menos da metade das internadas recebiam algum tipo de atendimento recreativo e somente 30% destas eram realizadas por profissionais devidamente formados e remunerados. Possivelmente, este pode ser um dos motivos que levou, em 1985, a criação, em Newcastle, de um serviço para coordenar todas as atividades de educação hospitalar existentes. Vários problemas foram encontrados, dentre os principais, se destacam as diferenças nas idades das crianças atendidas, a capacidade e o período de permanência das hospitalizadas, o que levou à categorização dos atendimentos aos estudantes, entre os que ficam por tempo internados e ou com internações recorrentes; os que ficam por uma curta estadia; e, as saudáveis que ingressam por alguma intercorrência e ou urgência.
Em 1992, nos hospitais ingleses, havia três professores encarregados pela educação de 24 crianças sendo que, normalmente, cada professor ficava responsável por pacientes de uma mesma faixa etária e ensinavam uma mesma matéria, com um trabalho semelhante ao realizado na escola de origem. (POLAINO-LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 59). Segundo Barros (2009, p. 285) tinham 30 escolas hospitalares no Reino Unido em 2008.
Com relação à Alemanha, no início da década de 1920, um grupo de pediatras já apontavam a necessidade de investir na educação e na escolaridade dos pacientes pediátricos. No entanto, somente no final da década de 1960, que alguns pediatras e professores conseguiram implantar escolas hospitalares. A expansão nas décadas seguintes foi grande, em 1992, a maioria dos 400 hospitais infantis já contava com um adequado sistema escolar vinculado ao sistema de escolas especiais. Na maioria das vezes, essas escolas hospitalares são independentes do hospital, entretanto, tem sempre a obrigação de colaborar intensamente com médicos e enfermeiras. Normalmente as aulas aconteciam em grupos, o currículo escolar da escola de origem crianças era o foco principal das atividades desenvolvidas, abordavam as matérias básicas, assim como jogos organizados e terapêuticos. (POLAINO-LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 53).
Na Alemanha a educação hospitalar é dividida, o Estado assume o pagamento dos profissionais e as localidades devem assegurar os espaços físicos, ou seja, a
infraestrutura e os materiais pedagógicos para o desenvolvimento das atividades. O Método de ensino na Educação Infantil Hospitalar é o Montessori, indicando as especificidades tanto da materialidade física quanto pedagógica para a implantação nestas instituições de saúde.
Na Noruega, a educação hospitalar está regulada por uma série de leis. As responsabilidades são compartilhadas entre os Ministérios da Educação e o da Saúde. A partir de 1969, as atividades educacionais nos hospitais noruegueses aumentaram tanto quantitativamente quanto qualitativamente. Dentre as diretrizes governamentais favoráveis às crianças hospitalizadas destaca-se “que los hospitales están obligados a disponer y facilitar espacios y materiales para a estimulación de las actividades y los aprendizajes de los niños de diferentes edades26” (POLAINO-
LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 60). Por conta disto, em 1992, havia 177 hospitais com 50 professores de pré-escola e 155 da educação básica trabalhando em tempo integral.
Polaino-Lorente e Lizasoáin (1992, p. 57) indicam que na Hungria, desde a década de 1970, as atividades pedagógicas aconteciam nos 650 leitos do Hospital Infantil Miskole. A formação dos pedagogos que trabalhavam neste hospital era da educação pré-escolar e ou da educação especial, o que se destaca em relação aos outros países. Somando-se a essa questão, um dos objetivos da Educação Hospitalar para as crianças que ficavam um grande tempo internadas seria o ensino das matérias escolares.
A partir de 1975 há discussões sobre a Educação Hospitalar tanto na Suíça como na Turquia. Na Suíça, ocorreu o primeiro curso anual de pedagogos hospitalares, visando à preparação para a atuação educacional no hospital. Esta formação era oferecida por uma associação de pedagogos hospitalares. Em 1992, havia aproximadamente 60 professores e dependendo da vinculação do profissional poderia haver variação no período e horário de trabalho, bem como a remuneração. As instituições responsáveis por esses profissionais eram o Departamento da Educação, a Saúde e/ou instituições privadas. Os professores hospitalares na Suíça são considerados membros do hospital e em equipe com os médicos, assistentes sociais e psicólogos recebem informações sobre as crianças hospitalizadas em reuniões organizadas para este fim. Na educação pré-escolar eram realizados
26 - Que os hospitais estão obrigados a dispor e facilitar espaços e materiais para a estimulação das
trabalhos manuais e jogos. Na educação básica, os professores trabalhavam principalmente as matérias escolares mais importantes.
Na Turquia, a avaliação dos atendimentos em educação hospitalar não chegou a um nível satisfatório, mas progressos eram observados a cada ano, sendo que no Departamento de Pediatria da Universidade de Hacetteppe, em Ankara, havia em 1992, um estudo piloto sobre um programa educativo de preparação para a hospitalização infantil.
Na Suécia, uma lei promulgada em 1977, estabeleceu o direito para todas as crianças hospitalizadas a ter acesso a jogos terapêuticos. As atividades pré-escolares e recreativas dos hospitais recebem o nome de Terapia Recreativa, assim o trabalho educativo e sociológico dos professores deveria ter uma meta terapêutica. (POLAINO- LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 60).
Somente na década de 1980 se implantou ou se recomendou a Educação Hospitalar em outros países europeus, como na Itália, que estabeleceu inicialmente no Bambino Gesú Hospital, em Roma, que tinha por objetivo estabelecer entretenimento e formação específica às crianças hospitalizadas (POLAINO- LORENTE e LIZADOÁIN, 1992, p. 59). Depois de dez anos de implantação do serviço, o tempo dos atendimentos passou a acontecer em período integral.
Em 1984, foi recomendado um programa educacional para as crianças hospitalizadas por meio da sociedade "Our Children” na República da Croácia. (ARAÚJO, 2017, p. 82). Em 1988, em Leiden, na Holanda, foi realizada a reunião da “European Association for Children in Hospital’, onde ocorreu a reformulação da Carta Europeia dos Direitos da Criança Hospitalizada, que passou também a assegurar que a Educação Hospitalar deveria ser realizada por uma equipe de profissionais capacitados. Também em 1988, aconteceu na Eslovênia, o 1º Seminário Europeu de Educação e Ensino de Crianças Hospitalizadas, onde despontou a ideia a respeito da criação de uma associação europeia de pedagogos hospitalares, a “Hospital Organisation of Pedagogues in Europe (HOPE)", com os objetivos gerais de
promover o desenvolvimento da pedagogia hospitalar através da cooperação entre os países europeus, atuar como mediadora entre os profissionais da pedagogia hospitalar, promover investigações e publicações relacionadas à pedagogia hospitalar, oferecer e trocar informações através de cartas e organização de seminários e congressos, e unir esforços de todos os países europeus para a propagação da pedagogia hospitalar. (ARAÚJO, 2017, p. 84).
Dentre as ações desenvolvidas pela Associação, em 2000, num dos congressos organizados pela própria HOPE em Barcelona, “foi apresentada a Carta Europeia sobre o Direito à Atenção Educativa das crianças e adolescentes enfermos”. (ARAÚJO, 2017, p. 84). Finalmente, na Finlândia, por meio de trabalhos apresentados no 6th Congresso of HOPE on Hospital Education, realizado em Tampere, em junho de 2008, foi possível evidenciar que no país havia naquele ano 33 escolas hospitalares. (BARROS, 2009, p. 280).
O surgimento da Educação Hospitalar nos países da América ocorre mais tardiamente que nos outros países do mundo, sendo que é possível identificar a existência de educação hospitalar em países como Brasil, EUA, Peru, Chile, Colômbia, Argentina, México, Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Honduras e Venezuela. Na maioria dos casos, os objetivos dessa escolarização era contribuir com o processo de hospitalização, favorecer o internamento com momentos alegres e proveitosos e finalmente, proporcionar a continuidade dos estudos escolares (FERREIRA, 2015, p. 76).
No caso dos EUA, o sistema educacional inseriu em 1961 na cidade de Nova York “um grupo de professoras encarregadas de ensinar hospitalizados, de seis a 18 anos e que estejam seriamente doentes”, de acordo com dois jornais brasileiros, as atividades dessas professoras seriam aplicar provas semanais e exames no final do ano, os estudantes, por sua vez se iam para as aulas em “cadeiras ou camas de rodas”. (ÚLTIMA HORA, 25/09/1961, p. 9; ÚLTIMA HORA, 26/09/1961, p. 10; DIÁRIO DO PARANÁ, 28/09/1961, p. 2).
A fotografia da figura 1 aparece no Jornal Última Hora, de 1961 e registra o atendimento pedagógico oferecido pelas professoras às crianças de Nova York. Na fotografia, há uma mulher, que ao que parece é a professora, vestida com uma roupa clara, com uma tiara na cabeça e segurando uma folha. Ela está em pé com uma folha nas mãos, que pode ser uma atividade e a frente de um grupo de seis crianças que estão em leitos, sendo que três dessas crianças estão com as mãos levantadas, talvez esperando para se posicionarem. Outras três crianças observam. A expressão das duas únicas crianças voltadas para o fotógrafo que registra a imagem é reflexiva, como se estivessem tentando assimilar, compreender ou entender o que lhes estava sendo apresentado, talvez algum conteúdo, conhecimento ou questionamento.
Figura 1 - Educação no hospital em Nova York - EUA.
Fonte: ÚLTIMA HORA, 25/09/1961, p. 9.
A professora está olhando para as crianças e parece falar algo pelo posicionamento de sua boca que está entreaberta. Por falta de nitidez na imagem não é possível distinguir aspectos do quarto, mas ao que parece é uma enfermaria ou espaço grande, pois coube uma quantidade razoável de leitos onde as crianças estão sentadas ou deitadas, é possível observar que logo no primeiro plano da imagem há uma criança que está de bruços, coberta até a cintura e olhando fixamente para algo bem a sua frente e não para a professora. Ao fundo da imagem, há outro adulto sentado, não sendo possível distinguir seu sexo ou função, poderia ser um médico, (uma) outra professora ou ainda um estudante maior, visto que na matéria do Jornal há a indicação do atendimento ser ofertado até para “os hospitalizados” com 18 anos. O fato da mesma imagem e matéria se repetirem e dois jornais diferentes, um do Rio de Janeiro e outro de Curitiba, também em dias muito próximos, 25 e 28, no final do mês de setembro de 1961, é algo que instiga a curiosidade em relação à
intencionalidade da notícia que foi internacionalmente divulgada. Infelizmente não conseguimos elucidar esta questão. No entanto chama a atenção que estes tipos de informação sobre a efetivação do atendimento da educação hospitalar só tiveram divulgação e visibilidade nos Estados Unidos da América, na década de 1970 quando é publicada a lei que se ocupa com a educação para as crianças em tratamento de saúde.
A lei 94-142, em questão, denominada "The Education for All Handicapped Children Act’, era ligada à Educação Especial e tinha três fundamentos conceituais que indicavam a gratuidade e adequação da educação pública com um “programa de educação individualizado” realizado em “ambiente educacional menos restritivo possível”. Esses fundamentos efetivaram legalmente que as escolas americanas deveriam também ofertar “uma educação apropriada para as crianças em tratamento de saúde”, pois “a educação especial inclui também a instrução em hospitais e instituições para atender as necessidades das crianças que delas necessitam”. (ARAÚJO, 2017, p. 82).
Após essa determinação legal, somente em 2000, a Academia Americana de Pediatras se manifestou por meio do Comitê de Saúde Escolar e indicou três possibilidades para a efetivação e acessibilidade da educação para as crianças e adolescentes que estavam incapacitadas de frequentarem as escolas regulares por conta de tratamentos de saúde. Segundo eles, as crianças e adolescentes podiam receber configurações alternativas de educação desenvolvidas em centros de reabilitação, hospitais ou até mesmo em casa, sendo que era de responsabilidade da escola de origem da criança/adolescente organizar os programas adaptados às suas possibilidades e necessidades durante o tempo de seu afastamento, considerando que eles deveriam retornar o quanto antes às escolas de origem. (PEDIATRICS, 2000, p. 1155).
Com relação aos países da América do Sul, além do Brasil que conta com atendimentos relacionados à Educação Hospitalar desde o início e meados do século XX, em 195027 é possível observar articulações políticas para a implantação de uma
escola num hospital no Chile. O Diretor Provincial de Educação solicitou que a professora Norma Decarli Cid criasse uma escola no Hospital de Niños Leonor
Mascayano. Em 1960, foi emitida uma resolução pelo Ministério da Educação criando