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La preuve désormais nécessaire de la non-intention

Seconde partie : Les atteintes aux éléments constitutifs de l’infraction pénale

Paragraphe 1 : La disparition des délits purement matériels

B. La preuve désormais nécessaire de la non-intention

No primeiro momento, para compreender a dimensão do assunto tratado, foram realizadas entrevistas livres, sem roteiro definido, com três especialistas da área: um com experiência na área da assistência suplementar (operadoras de saúde); outro com experiência em setor público e setor privado; e um terceiro com experiência em hospitais privados com e sem finalidade lucrativa.

Em seguida, foi aplicado um roteiro semiestruturado de entrevistas (disponível no Apêndice A), feito com base na revisão de literatura. Com a finalidade de validar o instrumento, a primeira versão do roteiro foi submetida a especialista em estratégia familiarizado com a indústria da saúde.

As entrevistas foram realizadas com os tomadores de decisão estratégica dos hospitais considerados ou com os gestores por eles indicados para prestar informações estratégicas sobre os serviços em questão. Para todos, foi solicitada assinatura em documento de consentimento informado (disponível no Apêndice B), no qual o pesquisador e sua orientadora comprometiam-se com a confidencialidade na identificação dos hospitais estudados, bem como na dos entrevistados.

As entrevistas, sempre agendadas, foram realizadas pelo pesquisador e gravadas. Estas gravações, feitas sempre com a anuência dos entrevistados, teve a finalidade de auxiliar a compreensão das respostas, agilizar a entrevista e facilitar a análise dos resultados. Embora sem o objetivo de fazer a degravação das entrevistas, no processo de preparação do material o pesquisador compilou uma transcrição livre a partir da audição das gravações e das anotações do caderno de campo.

Ofereceu-se a todos os entrevistados a possibilidade de receber o roteiro geral de perguntas com antecedência. As entrevistas foram efetuadas no período mais curto possível, durante o mesmo mês, para garantir que a situação ambiental fosse a mesma, independente da percepção dos entrevistados.

Antes de cada visita, consultou-se o site do hospital cujo dirigente seria entrevistado, de maneira a direcionar algumas das perguntas à realidade específica da instituição, além de não tomar o tempo do tomador de decisões com perguntas cujas respostas poderiam ser obtidas de outra forma.

As entrevistas foram planejadas para ter a duração de uma hora, para facilitar a adesão de executivo ao convite de participar da pesquisa.

4.6.1 Caderno de campo

Embora fosse intenção do pesquisador fazer uso de caderno de campo, a extensão das variáveis do roteiro e a exiguidade do tempo compromissado fizeram com que, na prática, poucas anotações pudessem ser feitas durante as entrevistas, ficando como material de análise principal aquele registrado nas gravações.

4.6.2 Roteiro de entrevistas

A versão final do roteiro semiestruturado elaborado para a realização do trabalho de campo foi composto por 11 partes, expostas nos itens a seguir.

4.6.2.1 Caracterização do entrevistado

Nome, cargo, tempo no cargo e na organização e formação profissional. O objetivo deste item é caracterizar o executivo, segundo sua posição na organização e formação profissional. No caso de se tratar de um profissional da

saúde, foi indagado se tinham algum curso formal de administração de empresas ou específica em serviços de saúde. Ao contrário, quando o entrevistado fosse oriundo de formação em um campo que não o da saúde, a informação que se deveria buscar foi se tinha algum curso de gestão em saúde.

4.6.2.2 Caracterização do hospital

A informação buscada aqui diz respeito à identificação da unidade e da entidade mantenedora, seu nome e ano de fundação. Boa parte dos dados deste item era encontrada no site da instituição e apenas confirmada com o entrevistado.

4.6.2.3. Finalidade

Aqui, interessou saber se o hospital era uma entidade filantrópica ou com fins econômicos; na primeira situação, se era detentora de certificado de entidade beneficente de assistência social emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Este certificado traz várias vantagens ao hospital em termos de isenção de impostos e contribuições sociais; por outro lado, obriga-o a destinar o recurso equivalente ao obtido em decorrência dessas isenções para ações de assistência social e à saúde.

4.6.2.4 Caracterização da estrutura física

Este parte do roteiro buscou conhecer, por intermédio das palavras do entrevistado, a estrutura atual da sua organização para a operação dos serviços finais. Não se trata de obter informações precisas, mas de perceber o grau de familiaridade do entrevistado com sua própria estrutura de atendimento. Também

aqui o objetivo foi estabelecer uma referência para o próximo bloco de informações, que diz respeito às ampliações da instituição.

4.6.2.5 Ampliações (executadas, em andamento e planejadas)

Neste bloco, também se buscou informação sobre ampliações da instituição: aquelas já concluídas, aquelas em execução e aquelas planejadas e aprovadas para serem implementadas. Foi estabelecido um marco arbitrário de dez anos para as ampliações já executadas. Em relação a essas ampliações, o entrevistado deveria ser consultado sobre tipo de ampliação, localização, tamanho, especialidade de atendimento, valor do investimento, tempo estimado para o retorno do investimento. Também aqui a preocupação não foi com a precisão da resposta, mas com a familiaridade do executivo com o processo de ampliação.

4.6.2.6 Estrutura organizacional

A intenção foi obter informações sobre as estruturas deliberativas, de fato, da organização, ou seja, onde se localizam as decisões estratégicas, não importando se, do ponto de vista formal, possa haver outra configuração. Os itens deste bloco do roteiro incluem a identificação da instância deliberativa máxima, sua composição e estrutura, a discriminação dos principais executivos da organização e a existência de outras instâncias de deliberação.

4.6.2.7 Processo decisório

Esta parte da entrevista tinha início com uma pergunta: por que seu hospital resolveu ampliar a capacidade operacional?

A partir desta questão, deveria se identificar o processo da tomada de decisão, sua origem, o responsável ou os responsáveis, se a decisão fora baseada em algum tipo de estudo interno ou assessoria externa, se houvera participação ou consulta de grupos de interesse, e de que forma essas consultas teriam ocorrido.

O entrevistado era perguntado especificamente sobre que tipo de influência os movimentos da ampliação de hospitais concorrentes haviam tido sobre a decisão da entidade do entrevistado.

4.6.2.8 Comunicação

Aqui, o enfoque do roteiro diz respeito à comunicação das decisões estratégicas da organização, tomando como mote a decisão de ampliação. As respostas que se pretendia obter é como as comunicações foram ou são feitas na organização, quais os canais utilizados, para o público interno e externo, se houve algum tipo de seletividade, seja de conteúdo, seja de público, seja ainda de aprazamento da divulgação.

4.6.2.9 Planejamento

Esta parte da entrevista — na qual a pretensão do pesquisador é tentar perceber o quanto a prática está realmente incorporada na empresa — deveria identificar os processos formais de planejamento existentes na empresa e se é adotado algum modelo específico, há quanto tempo a prática estava em uso, quem são os responsáveis, os participantes. O entrevistado era solicitado a descrever sumariamente o processo de planejamento.

Esta parte do roteiro foi desenhada para obter a percepção do entrevistado sobre o que são as estratégias de sua organização, como surgiram, quem são seus responsáveis e como são comunicadas para os colaboradores.

Além disso, o entrevistado era questionado sobre como a decisão de ampliação se encaixa nas estratégias da organização.

4.6.2.11 Uma definição de estratégia

Como última pergunta, solicitava-se ao entrevistado que exprimisse sua definição de estratégia, de sua autoria ou por ele adotada.

5 RESULTADOS

Foram convidadas a participar da pesquisa 13 instituições selecionadas para a amostra. Destas apenas uma não deu qualquer retorno ao convite. Dois dirigentes prontificaram-se a participar, mas não puderam receber o pesquisador no período estipulado para a realização das entrevistas.

As entrevistas foram realizadas entre 5 e 28 de janeiro de 2011 e concedidas ou pelo executivo principal ou pela pessoa por ele indicada. O roteiro de entrevista foi oferecido com antecedência a todos os entrevistados como forma de dar ciência sobre o tema da pesquisa, entretanto nem todos tiveram interesse de recebê- lo. Todas as questões quantitativas, de qualquer espécie — número de leitos, de atendimentos, valor de investimento, etc. —, foram apresentadas aos entrevistados como forma de contextualização do processo de decisão sobre a ampliação do hospital. Não foram solicitados números precisos, tampouco foi feita qualquer conferência sobre as respostas dadas. Portanto, as informações quantitativas apresentadas aqui visaram apenas fazer uma caracterização da organização e dar uma dimensão do movimento que a empresa está fazendo ou já fez.

A seguir, são apresentados os resultados colhidos a partir das entrevistas. Os resultados foram compilados em anotações do caderno de campo e material gravado em arquivo digital. A apresentação dos resultados procurou obedecer a sequência estabelecida no roteiro previamente estabelecido; contudo, no campo, várias das entrevistas seguiram uma sequência estabelecida pelo entrevistado, respeitada pelo pesquisador que posteriormente procurou inseri-las na ordem do roteiro. Quando entendido como pertinente pelo pesquisador, foram também incluídas informações obtidas nas páginas institucionais dos hospitais na internet.