LA POLYARTHRITE RHUMATOIDE a Epidémiologie

I. Pelo presente instrumento

Item Contrato 1:

8 _{Dicionário Eletrônico Cambridge. Disponível em: <http://dictionary.cambridge.org/dictionary}

/british/hereby?q=hereby>. Acesso em: 16 dec. 2011.

9 _{Dicionário Eletrônico Translegal. Disponível em: <http://www.translegal.com/legal-english-dictionary/hereby>.} Acesso em: 16 dec. 2011.

a) I/We hereby request and authorize Banco do Brasil, New York Branch ("Bank"), to provide a Hold Mail service on the terms and conditions set forth herein, for the fee set forth in the Bank’s fee schedule, as same may be amended from time to time, and subject to the Bank’s General Terms and Conditions for Accounts.

a) Pelo presente instrumento, eu(nós) solicito(amos) e autorizo(amos) o Banco do Brasil, Agência de Nova Iorque, (doravante denominado simplesmente "o Banco"), a prestar um serviço de retenção de correspondência dentro dos termos e condições aqui estipulados, mediante pagamento da taxa estabelecida na tabela de encargos do Banco, seguindo as alterações que a mesma vier a sofrer periodicamente. Tal serviço também estará sujeito aos termos e condições gerais adotados pelo Banco em relação a contas.

Item Contrato 11:

b) You hereby accept, and SISW hereby disclaims, any and all responsibility for software developed by You using the API’s.

b) Pelo presente instrumento, Você aceita e a SISW neste ato se isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo software por Você desenvolvido utilizando o API’s.

Item Contrato 19:

c) BY THIS PRESENT AGREEMENT, made and entered between a)..., hereinafter simply referred to as "MANUFACTURER" and b)..., hereinafter simply referred to as “DISTRIBUTOR”.

c) PELO PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR, de um lado, a)..., doravante simplesmente denominado "FABRICANTE" e, de outro lado, b)..., doravante simplesmente denominado “DISTRIBUIDOR”.

Do ponto de vista estrutural, a expressão referencial pelo presente instrumento é composta por preposição de meio + SN definido por artigo definido, e, quanto à sua função, essa expressão referencial é de caráter enuncivo, pois seu núcleo “instrumento” se refere ao enunciado/texto; é encontrada com mais frequência no início do contrato/estatuto, ou no início de uma frase desses documentos, e serve de introdução das partes contratantes, ou dos atos e deveres a serem acordados entre elas, respectivamente. Cabe destacar que, no item “c” o uso do sintagma adjetivo “particular” é meramente estilístico e de escolha do tradutor, não alterando, de maneira relevante, o enunciado, ou a enunciação.

II. Por meio deste instrumento

Item Contrato 3:

a) 12.2 Usinor hereby assigns and transfers to Usipar all its rights and obligations hereunder and agrees to fully guarantee the performance by Usipar of all obligations of Usipar so assigned.

a) 12.2 A Usinor por meio deste instrumento cede e transfere à Usipar todos os seus direitos e obrigações aqui estipulados e concorda em garantir integralmente o cumprimento pela Usipar de todas as obrigações assim transferidas.

Item Contrato 17:

b) 17.3 The Client hereby expressly represents that it has read, understood and agreed with all provisions set forth in this Agreement and authorizes GBM to take all actions defined herein, whenever necessary.

b) 17.3 O Cliente, por meio deste instrumento, declara expressamente que leu, entendeu e concorda com todas as disposições estabelecidas neste Contrato, autorizando a GBM a adotar as medidas ora previstas, sempre que necessário.

Estruturalmente, a expressão referencial por meio deste instrumento é composta por uma locução prepositiva de meio + SN definido por pronome demonstrativo e, no que diz respeito à sua função, assim como no item I, essa expressão referencial é de caráter enuncivo e é preferencialmente usada entre os sintagmas nominal e verbal, perto do início do período, ou no decorrer do contrato/estatuto, conforme observados nas traduções dos itens “a” e “b” acima.

Semanticamente, essa expressão referencial funciona como um mecanismo que situa o leitor no texto e que lhe informa o meio pelo qual o acordo será firmado. Isso se torna evidente por conta do núcleo do sintagma nominal “instrumento”.

Item Contrato 6:

a) a. Generally. Each of the undersigned (hereinafter referred to individually and collectively as “Customer”) hereby (i) retains the Banco do Brasil Miami Agency (the “Bank”) to provide nondiscretionary investment services as more fully described below to or on behalf of Customer with respect to any investment account and/or holdings of Customer wherever held or maintained (collectively, the “Investment Account”), [...]

a) a. Em geral. Cada um dos signatários (doravante denominados individual e coletivamente o “Cliente”) por meio deste (i) contrata o Banco do Brasil – Agência Miami (doravante denominada “Banco”) para prestação de serviços de investimento não discricionários, como a seguir discriminado, para ou em nome do Cliente, com relação a qualquer conta de investimento e/ou haveres do Cliente, onde quer que sejam retidos ou mantidos (coletivamente denominados “Conta de Investimento”), [...]

Item Contrato 16:

b) EMPLOYEE hereby acknowledges and agrees that all the equipment, computers and software that he may use in connection with his activities are exclusively owned by the EMPLOYER, including his e-mail, and that he will have no privacy or confidentiality when he accesses the EMPLOYER’s intranet or the Internet, and that he may be constantly subject to inspections regarding everything that he produces or receives through e-mail or the Internet, or by using EMPLOYER’s software.

b) O EMPREGADO, por meio desta, reconhece e concorda que todos os equipamentos, computadores e softwares que venha a usar no exercício de suas atividades são exclusivamente de propriedade da EMPREGADORA, incluindo sua conta de correio eletrônico, e que não terá qualquer privacidade ou confidencialidade no acesso à intranet ou à internet da EMPREGADORA, e que poderá ser constantemente inspecionado em tudo o que produzir ou receber por correio eletrônico ou por internet, ou no uso dos softwares da EMPREGADORA. c) EMPLOYEE hereby also acknowledges and agrees that:

c) O EMPREGADO por meio deste também aceita e concorda que:

Essa expressão referencial, composta por preposição de meio ou instrumento + SN definido por pronome demonstrativo com elipse (Ø) do núcleo nominal, ocorre mais comumente após um sintagma nominal, conforme a tradução no item “b”, “O empregado”, e antes de um sintagma verbal, conforme a tradução no item “b”, “reconhece” e “concorda”, e, preferencialmente, ocorre após o trecho inicial do

contrato/estatuto. A elipse do núcleo nominal não prejudica os leitores desses documentos, pois deles é esperado que compartilhem o conhecimento do que está sendo acordado e que consigam situar-se no enunciado. Além disso, a natureza dêitica do pronome “deste” indica ao leitor que a informação a ser recuperada se refere ao enunciado. Mesmo com a tradução equivocada de hereby por por meio desta (feminino), no item “b”, a expressão referencial enunciva consegue recuperar a informação e situar o leitor no texto por conta do sintagma nominal “O empregado” e dos sintagmas verbais “reconhece” e “concorda”, ou seja, por conta dos pilares que sustentam a estrutura do gênero “contrato”.

IV. Pelo presente

Item Contrato 4:

a) 6.4. Irrevocability. The Authorized Participant hereby agrees on its own behalf and on behalf of its clients that the delivery of a Creation Order or Redemption Order to the Administrator shall be irrevocable; provided that the Administrator reserves its right to reject any Creation or Redemption Orders that are not correclty presented or not made pursuant to the provisions of this Agreement and of the Bylaws of the respective Fund.

a) 6.4. Irrevogabilidade. Pelo presente, o Agente Autorizado concorda, em seu próprio nome e em nome de seus clientes, que a entrega à Administradora de uma Ordem de Integralização ou Resgate será irrevogável, ficando ressalvado que a Administradora se reserva ao direito de rejeitar quaisquer Ordens de Integralização ou Resgate que não sejam apresentadas corretamente ou que não sejam feitas de acordo com as disposições deste Contrato e com o Regulamento do respectivo Fundo.

b) The Authorized Participant is hereby authorized to create and redeem Units of each Fund for itself and to create and redeem Units for its clients.

b) Pelo presente, o Agente Autorizado fica autorizado a integralizar e resgatar Lotes Mínimos de Cotas do Fundo em nome próprio e a integralizar e resgatar Lotes Mínimos de Cotas em nome de seus clientes.

Item Contrato 16:

c) EMPLOYER is hereby authorized to deduct from EMPLOYEE’s compensation the amount necessary to cover the damages caused by EMPLOYEE due to willful misconduct (“dolo”).

c) A EMPREGADORA fica, pelo presente, autorizada a deduzir da remuneração do EMPREGADO as quantias necessárias para cobrir os danos causados pelo EMPREGADO que sejam resultantes de dolo.

A expressão referencial pelo presente, composta por preposição de meio + adjetivo de conteúdo referencial com elipse “Ø” do núcleo nominal, no início do período, nas traduções dos itens “a” e “b” do contrato 4, apresenta mais fortemente a característica enunciva, ou seja, marca o instrumento pelo qual o acordo será cumprido. Entretanto, essa expressão referencial no item “c” do documento 16, precedendo os sintagmas nominal e verbal, apresenta com maior relevo a característica enunciativa, ou seja, marca o ato em si, deixando o instrumento em segundo plano.

V. Neste ato

Item Contrato 3:

a) NOW THEREFORE, the Shareholders have decided to execute this Agreement, pursuant to the terms and for the purposes of Articles 118 of Law no. 6.404, of 12.15.76, and hereby agree on the following terms and conditions. a) RESOLVEM os Acionistas celebrar este Acordo, de acordo com os

termos e para os fins do Artigo 118 da Lei nº 6.404, de 15.12.76, e neste ato concordam sobre os seguintes termos e condições.

Item Contrato 10:

b) 1. Grant of Sublicense. Subject to the terms conditions of this Agreement, BGII hereby grants to the Fund a sublicense to use the Index (and associated data and information) and Bovespa Marks set forth on Exhibit A in the manner set forth in, and subject to the terms and conditions of, the Index Agreement to (i) reproduce, distribute and use the Index and the proprietary data and information associated therewith in connection with the sponsorship, development, operation, trading, marketing, sales and management of the Fund; […]

b) 1. Outorga de Sublicença. Observados os termos e condições deste Contrato, BGII neste ato outorga ao Fundo uma sublicença para o uso do Índice (e dados e informações associados) e das Marcas da Bovespa especificadas no Anexo A, da maneira estabelecida no Contrato de Licenciamento do Índice, sujeito aos termos e condições do Contrato de Licenciamento do Índice, para (i) reproduzir, distribuir e utilizar o Índice e dados e informações associados ao

Índice para o patrocínio, desenvolvimento, operação, negociação, divulgação, vendas e administração do Fundo; [...]

Item Contrato 12:

c) 3.1. Members of the Board of Directors. Pursuant to the provisions of the JAQF-Folhapar Agreement, the Shareholders are entitled to jointly appoint two (2) members of the Company’s Board of Directors (each, a “Director”), of which the Shareholders hereby agree that one (1) shall be appointed by JAQF and the other one (1) shall be appointed by Negotio Magni.

c) 3.1. Membros do Conselho de Administração. Nos termos do Acordo JAQF-Folhapar, os Acionistas tem o direito conjunto de eleger 2 (dois) membros do Conselho de Administração (cada um, um “Conselheiro”), dos quais os Acionistas neste ato acordam que 1 (um) deverá ser indicado por JAQF e 1 (um) deverá ser indicado por Negotio Magni.

Item Contrato 16:

d) EMPLOYEE hereby assigns and transfers to EMPLOYER, free of charge, the entire right, title and interest to any and all rights on the inventions.

d) O EMPREGADO neste ato cede e transfere à EMPREGADORA, de forma gratuita, todos os direitos, titularidade e interesse sobre todos e quaisquer direitos sobre as Invenções.

Item Contrato 19:

e) 1.1. The MANUFACTURER hereby appoints the DISTRIBUTOR as its exclusive distributor to promote the sale of the PRODUCTS listed in EXHIBIT A, attached hereto, in the TERRITORY.

e) 1.1. O FABRICANTE neste ato nomeia e designa o DISTRIBUIDOR como seu distribuidor exclusivo para promover a venda dos PRODUTOS indicados no ANEXO A, anexo ao presente no TERRITÓRIO.

Composta por preposição locativa + SN definido por pronome demonstrativo, a expressão referencial, conforme se observa nas traduções dos itens “a”, “b”, “c”, “d” e “e” anteriores, foi usada igualmente pelos diferentes tradutores dos diferentes contratos, entre o sintagma nominal e o sintagma verbal, assim como nos documentos originais em inglês, com a expressão referencial hereby. Portanto, observa-se em neste ato que: 1) quanto à função, não marca o enunciado, mas a enunciação;

2) quanto à construção, antecede verbos de natureza semântica mais relevante, isto é, verbos que indicam atos perlocutórios, atos esses que causam efeito de cumprimento do contrato, tais como “outorga”, “acorda”, “nomeia”, etc.; e

3) ainda quanto à construção, ocorre tanto no início como no fim do período, sem perder sua força semântica e sua natureza perlocutória.

VI. Elipse (Ø)

Item Contrato 2:

a) The undersigned (“Customer”) hereby acknowledges receiving, reading and agreeing to all the provisions and disclosures contained in the General Terms and Conditions governing Customer’s demand deposit account bearing the number specified above (the “Account”) and any other agreements governing the Account, which is maintained with Banco do Brasil (the “Bank”)’s Miami Agency or New York Branch.

a) O signatário (“Cliente”) Ø declara que recebeu, leu e concorda com todos os dispositivos e revelações contidas nestes Termos e Condições Gerais que regulam a conta corrente do Cliente (a “Conta”), cujo número encontra-se especificado acima, e quaisquer outros contratos que regulem a Conta mantida nas agências do Banco do Brasil em Miami ou Nova Iorque (o “Banco”).

Item Contrato 6:

b) b. Applicable Law; Jurisdiction; Waiver of Jury Trial and Other Waivers. This Agreement shall be governed by and construed in accordance with the laws of the State of Florida, without regard to any conflict of laws principle that would result in the application of the laws of any other jurisdiction. Any claim or action arising under this Agreement, and not subject to arbitration in accordance with Section 9(a) above, may be brought in the state or federal courts located in Miami-Dade County, Florida, and Customer hereby irrevocably consents to and accepts the jurisdiction of such courts.

b) b. Lei Aplicável; Jurisdição; Renúncia do Direito a Julgamento em Tribunal e outras Renúncias. Este Contrato deverá ser regulado e interpretado de acordo com as leis do estado da Flórida, sem levar em conta qualquer conflito de princípios legais que resultem na aplicação das leis de qualquer outra jurisdição. Qualquer reivindicação ou ação surgida deste Contrato, e não sujeita à arbitragem, de acordo com a Seção 9(a) acima, poderá ser levada a tribunal estadual ou federal no condado de Miami-Dade, estado da Flórida, e o Cliente Ø irrevogavelmente consente com e aceita a jurisdição de tais tribunais.

c) Customer hereby waives the right to a jury trial in any such action and understands that such waiver is a condition to the Bank’s acceptance of this Agreement.

c) O Cliente Ø renuncia ao direito a julgamento por júri em qualquer ação e entende que tal renúncia é uma condição para que o Banco aceite este Contrato.

d) Customer hereby consents to the recording of any telephone conversations Customer may have with the Bank and/or any of the Agents. d) O Cliente Ø consente que qualquer conversa telefônica sua com o Banco

e/ou seus Agente seja gravada. Item Contrato 7:

e) The BROKER hereby acknowledges to execute the transactions in accordance with the orders given by the CUSTOMER.

e) A CORRETORA Ø obriga-se a executar as operações de acordo com as ordens transmitidas pelo CLIENTE.

Item Contrato 9:

f) 12.1. This Agreement will be governed by the laws of the Federal Republic of Brazil. All suits, proceedings or claims in connection with this Agreement shall be brought in the courts of the State of Rio de Janeiro in the city of Rio de Janeiro and the parties hereby consent to the jurisdiction and venue of those courts.

f) 12.1. O presente Contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Todas as demandas judiciais, sejam ações ou reivindicações referentes a este Contrato, serão propostas perante os Juízos do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro, a cuja jurisdição as partes Ø se submeterão voluntariamente.

Item Contrato 19:

g) 7.2. The parties hereby agree that the price list attached hereto (EXHIBIT D) defines the sales price of the PRODUCTS.

g) 7.2. As partes Ø concordam que a lista de preços anexada ao presente Instrumento (ANEXO D) define o preço de venda dos PRODUTOS.

Item Contrato 20:

h) 1.1. COMPANY hereby grants to REPRESENTATIVE the appointment as exclusive representative for the promotion and sale of COMPANY products, hereinafter referred to as “PRODUCTS”, described in EXHIBIT A herein, which is

hereby incorporated as an integral part of this Agreement, to COMPANY customers, set forth in EXHIBIT B, within the TERRITORY.

h) 1.1. A EMPRESA Ø concede à REPRESENTANTE a nomeação como representante exclusiva para a promoção e venda dos produtos da EMPRESA, doravante simplesmente referidos como “PRODUTOS”, descritos no ANEXO A deste instrumento, o qual se encontra incorporado como parte integrante deste Contrato, para os clientes da EMPRESA, descritos no ANEXO B, dentro do TERRITÓRIO.

Nas traduções dos itens anteriores, a elipse ocorre das seguintes maneiras: a) na tradução no item “a”, o sintagma nominal “O signatário” e o sintagma adverbial “nestes Termos e Condições Gerais” garantem ao leitor os dados pertinentes à recuperação textual (enunciva), ou seja, mesmo com a elipse é possível entender que todos os atos serão praticados por meio do documento em questão;

b) nas traduções nos outros itens, a elipse também ocorre sem problemas, porque os sintagmas nominais e verbais próximos a ela são recorrentes e constituem pilares enuncivos que sustentam a estrutura sintática, semântica e pragmática dos contratos, a saber: “O Cliente”, “A Corretora”, “As partes” e “A empresa”, como sintagmas nominais, e “declara”, “consente”, “aceita”, “renuncia”, “obriga-se”, “concordam”, “se submeterão” e “concede”, como sintagmas verbais. Essa formulação textual permite a continuidade do fluxo de informação e a identificação, pelo leitor, do objeto de discurso em questão, ou seja a expressão referencial.

VII. Através deste ato

Item Contrato 6:

a) Each Customer hereby expressly releases the Bank and agrees jointly and severally to indemnify, defend (upon the Bank’s request), reimburse, and hold the Bank harmless from, and agrees that the Bank shall not have any loss on account of or liability for, any and all claims against the Bank and any and all costs, expenses, fees, losses, damages (including loss of income and opportunity costs) [...]

concorda, solidária e individualmente, em indenizar, defender (mediante solicitação do Banco), reembolsar e isentar o Banco de, e concorda que o Banco não sofrerá nenhum prejuízo por conta de, ou responsabilidade por, qualquer ação movida contra o Banco e quaisquer custos, despesas, taxas, prejuízos, danos (incluindo lucros cessantes e custos de oportunidade perdida) [...]

Quanto à estrutura, a expressão referencial através deste ato é composta por preposição de meio + SN definido por pronome demonstrativo, e, quanto à função, o núcleo do sintagma nominal “ato” tem uma característica enunciativa e, em conjunto com os pilares da estrutura do contrato, o sintagma nominal “cada cliente” e o sintagma verbal “isenta”, impede que o fluxo de informação seja interrompido e marca a força do ato perlocutório.

VIII. Aqui

Item Contrato 6:

a) (v) Since the time available for the Bank to consider telecommunications requests is relatively short, it is hereby agreed that if, after receiving and considering a request, the Bank determines in its sole judgment that (A) […] a) v) Devido ao fato do tempo disponível ao Banco para considerar pedidos

feitos por vias de telecomunicação ser relativamente curto, fica aqui acordado que, após receber e considerar um pedido, o Banco determinará a seu critério exclusivo, se (A) [...]

Quanto à estrutura, observa-se que, diferentemente das expressões referenciais já analisadas, o tradutor optou pelo sintagma adverbial de valor pronominal referencial aqui, que é representado por um advérbio pronominal, ou seja, essa expressão referencial é de característica enunciativa, referindo-se, portanto, ao ato, e não ao instrumento.

Esse recurso dá continuidade ao mapeamento referencial do texto, evitando a repetição excessiva de expressões referenciais mais longas, e pode ser considerado válido e adequado, pois encabeça uma oração condicional, em que não haveria a

necessidade de se usar expressões referenciais que acompanham verbos de ato perlocutório.

IX. Através deste instrumento

Item Contrato 7:

a) 6. The CUSTOMER hereby grants the BROKER special powers to represent it before the BM&F/BOVESPA, assuming all obligations and exercising all of the rights arising from the regulation of the BM&F/BOVESPA, including the power to receive and pay on settlements, enter into agreements and transact.