La place des femmes dans les ÷uvres d'aventures

Neste modelo de estrutura de mercado, o grande diferencial encontra-se na maior competição entre produtores da molécula, isto é, na primeira fase da cadeia de suprimentos. Essa competição pode ser gerada a partir da existência de um grande número de exploradores/produtores de petróleo e/ou gás, ou como decorrência de um maior comércio internacional, viabilizando diferentes opções de importação de gás para o mercado considerado.

Tal modelo separa a produção do restante da indústria e introduz competição entre os produtores, os quais vendem o gás natural a uma companhia de gás, que, por sua vez, o revende aos consumidores finais. Esta companhia assume a função de “agregadora de produção”, tornando viável um suprimento mais firme e continuado aos consumidores. Além disso, trata-se de criar as condições de venda (muitas vezes de última estância) aos produtores, os quais, de outra forma, teriam de paralisar suas operações ou queimar o gás em flare. A diversidade de condições de oferta, quando repassada aos consumidores, permite

Gasoduto Transporte

Distribuição Canalizada

Produtor II Consumidores _Finais

Geração Eletricidade Produtor III

Produtor I

atender a variadas condições de demanda, resultando em ganhos de eficiência (vide Figura 22).

Figura 22 – Modelo de Competição entre produtores de gás natural. Fonte: Adaptado de Júris, 1998 (a).

Como existem vários fornecedores, a companhia de gás, detentora dos dutos de transporte e distribuição, pode praticar melhores condições de compra para atender seus clientes em termos de preço e condições gerais do serviço prestado, incluindo maior segurança no abastecimento e um acesso mais amplo aos consumidores. Assim, via de fato, encerra-se o monopólio na produção do gás, mas a prestação do serviço de transporte e distribuição continua monopolizada. A aquisição do gás permanece monopsônica. A companhia de gás tende a praticar uma política de preços médios, considerando todas as transações realizadas junto aos produtores, porém, mantendo uma estrutura de preço rígida e pouco transparente para os consumidores. No entanto, gradualmente, na medida em que a competição na produção aumenta, surgem pressões por revisões na estrutura de preços associada à molécula (ou commodity) e as parcelas referentes ao serviço de transporte e distribuição (o qual permanece “empacotado”, bundling).

De fato, uma maior competição na produção gera uma potencial concorrência que pode favorecer os mercados atacadistas de gás, pois grandes consumidores e produtores insatisfeitos poderão estabelecer negociações diretas e instituir o by-pass (físico e/ou

comercial) da companhia de gás17_{. Note-se, porém, que o transporte e a distribuição continuam}

a ser realizados pela mesma empresa integrada.

Em outras palavras, esse modelo mantém grande parcela de sua estrutura verticalizada, o que permite à companhia integrada de gás evitar a transferência aos consumidores (pass- through) de possíveis reduções de preços ou ganhos nas condições de compras obtidas na aquisição do gás. Essa situação será particularmente verdadeira quando a companhia de gás encontra-se associada a um produtor dominante. Esse produtor dominante procurará ter acesso prioritário às infraestruturas da companhia de gás e aos consumidores. Situações similares a essa ocorrem tanto no Brasil em relação à produção de gás da Petrobras, como na Bolívia, onde a empresa brasileira também mantém esse papel dominante. Portanto, o produtor dominante controla a produção doméstica e o principal canal de importação aos mercados brasileiros.

A companhia de gás integrada ao produtor dominante exercerá o controle sobre o sistema logístico de escoamento e tratamento da produção, incluindo os sistemas de coleta (“gatherng systems”) e as unidades de Tratamento (ou Processamento) do Gás Natural (UPGN´s). Outros produtores marginais terão dificuldades para escoar seu produto (inclusive para viabilizar sistemas de exportação). Caberá aos agentes dominantes estabelecer as condições de compra da produção de gás encalhada (stranded gás) dos competidores, normalmente propondo-lhes um grande deságio e/ou tarifas abusivas de uso da infraestrutura de coleta e processamento (bem como eventuais taxas de comercialização do gás a ser produzido). Nesses casos, os benefícios da competição na produção não são necessariamente transferidos aos consumidores já conectados, sendo capturados pelo produtor dominante e/ou companhia de gás, os quais podem utilizar os lucros extraordinários para expandir a base de consumo.

Quando existe um grande número de produtores e um aumento da competição no início da cadeia de suprimentos, pode-se estabelecer um quadro do qual o preço de venda do gás passa a ser apurado, por exemplo, por meio de procedimentos de lances competitivos. Os produtores fazem propostas de preços e de contratos de oferta para a companhia de gás. Assim, a determinação do preço da molécula é proveniente da competição e adquire maior transparência, refletindo um certo valor de mercado para o gás. No entanto, esse mecanismo de regulação de preço só é possível em um mercado com muitos competidores e fiscalizações

17 _{Loss e Marques Neto, 2007 definem by-pass comercial como o direito dos grandes consumidores comprarem}

o gás diretamente do produtor, na boca do poço, isto é, transportador entrega o gás, faturando somente a distribuição e, eventualmente, o transporte; e by-pass físico quando há um gasoduto em conexão direta com o gasoduto de transporte, eliminando o vínculo com o distribuidor.

periódicas no sistema de leilões. Em mercados emergentes, nos quais toda a cadeia de suprimentos de gás e a base de consumo ainda são restritas, situações de excesso de oferta podem rapidamente manifestar-se. Os leilões de preço tendem a depreciar o valor do gás beneficiando no curto prazo os poucos consumidores precoces e/ou a companhia de gás. Contudo, a atratividade na produção tende a reduzir-se e toda a cadeia de suprimentos deixa de ser capaz de garantir mais gás para a expansão do mercado. A queda da segurança de suprimento acaba prejudicando todos os consumidores e tende a paralisar o desenvolvimento da indústria, pois os consumidores tenderão a privilegiar a substituição do gás por outros energéticos de maior confiabilidade.

Nesta estrutura já existe a separação entre a produção e o restante da cadeia fazendo com que o preço do gás seja praticado excluindo-se os custos do transporte e distribuição. Gradualmente, os governos buscam incitar alternativas para a abertura do transporte por gasodutos e maior competição na distribuição, promovendo-se a entrada de novos agentes para o desenvolvimento da infraestrutura e de novos canais de comercialização, e dando novas alternativas de suprimento para os consumidores. Além de favorecer a consolidação do mercado de gás, os governos tentam manter a competitividade da sua indústria de exploração e produção, promovendo uma maior geração de tributos.

Deste modo, embora possa haver concorrência no segmento da produção, esta estrutura possui característica de mercado cativo, já que implica a idéia de o produtor ter sua infraestrutura de transporte/distribuição (formando seu próprio negócio) ou ter contratos de prestação desse serviço por um prazo razoável com a empresa dominante, esta última atendendo seu próprio mercado. No limite, o modelo pode regredir à situação do caso anterior de uma única empresa totalmente verticalizada.

3.4.3 Modelo de Livre Acesso às infraestruturas de transporte e distribuição e