Como já temos destacado, um elemento importante para a compreensão das dinâmicas agrárias no semiárido nordestino que emergiram após a crise do sistema latifúndio/algodão/pecuária/morada é a crescente participação da pequena propriedade e da agricultura familiar nesta região. Na microrregião de Catolé do Rocha, porém, convivem duas dinâmicas diferenciadas. Em parte dos municípios, a agricultura familiar é predominante em termos de área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários, enquanto em outros municípios, as médias e grandes propriedades ou a agricultura patronal (não familiar) permanece dominando a paisagem rural.
Dos 11 municípios que compõem esta microrregião, a agricultura familiar (segundo dados do Censo Agropecuário 2006) predomina em cinco: Bom sucesso (62,13% da área ocupada pela agricultura familiar), Brejo dos Santos (59,18%), Jericó (62,87%), Lagoa (57,75%) e Mato Grosso (75,6%). Nos demais municípios, é a agricultura patronal que predomina: Belém do Brejo do Cruz (83,26% da área ocupada pela agricultura não familiar), Brejo do Cruz (64,17%), Catolé do Rocha (68,19%), Riacho dos Cavalos (52,44%), São Bento (74,13%) e São José do Brejo do Cruz (88,65%) (Tabela 3).
Tabela 3 - Número e área dos estabelecimentos agropecuários classificados em agricultura familiar e agricultura não familiar (Censo Agropecuário de 2006) Município Número de estabelecimentos % Área dos estabelecimentos %
Total Agricultura familiar
Agricultura
não familiar Total
Agricultura familiar
Agricultura não familiar
Belém do Brejo do Cruz 234 68,8 31,2 37.531 16,74 83,26
Bom Sucesso 397 86,65 13,35 13.434 62,13 37,87
Brejo do Cruz 329 76,6 23,4 30.506 35,83 64,17
Brejo dos Santos 316 77,85 22,15 10.325 59,18 40,82
Catolé do Rocha 803 85,43 14,57 42.607 31,81 68,19
Jericó 541 84,29 15,71 15.545 62,87 37,13
Lagoa 382 89,01 10,99 12.294 57,75 42,25
Mato Grosso 205 91,71 8,29 4.208 75,6 24,4
Riacho dos Cavalos 890 66,74 33,26 20.558 47,56 52,44
São Bento 212 68,4 31,6 17.419 25,87 74,13
São José do Brejo do Cruz 79 55,7 44,3 23.103 11,35 88,65
Com exceção de São Bento, em virtude de suas particularidades fundiárias e econômicas no contexto regional, a pesquisa de campo concentrou-se justamente nos municípios em que a agricultura patronal permanece dominante na paisagem rural, na tentativa de compreender os motivos desta permanência e as novas formas sociais da grande propriedade no sertão da Paraíba.
Todos os municípios da microrregião de Catolé do Rocha apresentaram crescimento da população urbana a partir da década de 1980 e consequente diminuição da população rural. E ainda que não se possa fazer uma associação direta entre estrutura fundiária e dinâmicas de urbanização, é importante anotar que dos cinco municípios em que predomina a agricultura familiar, apenas Jericó tinha uma população urbana maior que a população rural segundo os dados do Censo Demográfico de 2010. Por outro lado, dos seis municípios em que predomina a agricultura patronal, apenas Riacho dos Cavalos tinha, no mesmo período, população rural maior que a população urbana. O caso de Riacho dos Cavalos é, porém, particular, pois de acordo com o Censo Agropecuário de 2006 o município registra ao mesmo tempo predomínio da agricultura patronal e da pequena propriedade. Se compararmos municípios na mesma faixa populacional, podemos perceber uma possível associação entre o percentual da população rural e predomínio da agricultura familiar ou patronal. Em Bom Sucesso e Lagoa, com população total de 5.035 habitantes e 4.681 habitantes, respectivamente, a população rural representa 59,68% e 50,78%, respectivamente, da população total. Já em Brejo dos Santos, onde há predomínio da agricultura familiar, 74,77% da população de 6.198 habitantes reside na zona urbana. Em Mato Grosso, com 2.702 habitantes e predomínio da agricultura familiar, 55,55% da população ainda reside no meio rural. Já em São José do Brejo do Cruz, com 1.684 habitantes e predomínio da agricultura patronal, 56,89% da população reside no meio urbano (Tabela 4).
Outro aspecto a ser problematizado acerca das diferenças registradas tanto entre os municípios da região de Catolé do Rocha quanto entre esta microrregião e as demais microrregiões do Sertão Paraibano refere-se ao papel das políticas fundiárias na conformação do espaço agrário regional. A grande maioria dos assentamentos instituídos pelo INCRA no sertão da Paraíba foi criada a partir da segunda metade dos anos 1990. Segundo Moreira e Targino (2007), uma série de fatores explica essa dinâmica: presença mais atuante da CPT na região do semiárido paraibano, possibilitando a organização dos trabalhadores em torno da luta pela terra; crise na economia decorrente da derrocada do sistema algodão/pecuária/cultura de subsistência e relações de morada; e a atuação da FETAG que, de forma burocrática, encaminhou alguns pedidos de desapropriação para o escritório do INCRA. É também apenas
em finais da década de 1990 que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passa a atuar mais sistematicamente nesta região.
Tabela 4 - População dos municípios da microrregião de Catolé do Rocha (2010)
Municípios População (2010)
Total Urbana Rural
Belém do Brejo do Cruz 7.143 73,64% 26,36%
Bom Sucesso 5.035 40,32% 59,68%
Brejo do Cruz 13.123 75,42% 24,58%
Brejo dos Santos 6.198 74,77% 25,23%
Catolé do Rocha 28.759 74,14% 25,86%
Jericó 7.538 62,74% 37,26%
Lagoa 4.681 49,22% 50,78%
Mato Grosso 2.702 44,45% 55,55%
Riacho dos Cavalos 8.314 48,41% 51,59%
São Bento 30.879 81,09% 18,91%
São José do Brejo do Cruz 1.684 56,89% 43,11%
Fonte: Elaborado pela autora.
Entre 1990 e 2011, foram criados, na mesorregião do Sertão Paraibano, 58 projetos de assentamento (PA’s). Na década de 1990 foram realizadas 36% das desapropriações para fins de reforma agrária nesta região e na década de 2000 registrou-se a implantação dos 64% restantes dos assentamentos geridos pelo INCRA neste território.
O impacto da criação de assentamentos na mesorregião do Sertão Paraibano, porém, não foi homogêneo. Em termos gerais, os 58 assentamentos criados, totalizando uma área de 70.485,84 hectares (e 2.356 famílias assentadas) representam 4,5% da área total dos estabelecimentos agropecuários nesta região. Como era de se esperar, o impacto foi maior justamente na microrregião em que há um maior percentual da terra ocupada pela agricultura patronal: na microrregião de Patos a área reformada representou 11,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários, ainda que de acordo com o Censo Agropecuário de 2006 apenas 28,26% das terras eram ocupadas pela agricultura familiar, indicando que há ainda espaço para novas desapropriações. Na microrregião de Catolé do Rocha, porém, mesmo considerando-se a predominância da agricultura patronal (a agricultura familiar neste território ocupa apenas 36,12% da área total dos estabelecimentos agropecuários), o impacto da criação de assentamentos sobre a área total dos estabelecimentos agropecuários foi o segundo menor na mesorregião, de apenas 2,6% (Tabela 5).
Na microrregião de Catolé do Rocha foram instalados cinco projetos de assentamentos (totalizando 6.011,64 e 220 famílias assentadas), todos nos municípios de Jericó e Lagoa, onde os dados do Censo Agropecuário de 2006 revelaram predomínio da agricultura familiar.
Nos municípios onde predomina a agricultura patronal (Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos e São Bento), não foram registradas desapropriações pelo INCRA para fins de reforma agrária.
Tabela 5 - Projetos de Assentamento geridos pelo INCRA no Sertão Paraibano (1990- 2011) Microrregiões do Sertão Paraibano Projetos de Assenta mento Famílias assentadas Área total reformada (hectares) Área reformada em relação à área total dos
estabelecimentos agropecuários
Área da AF em relação à área total dos estabelecimentos agropecuários Cajazeiras 10 299 10.333,51 5,0% 61,55% Catolé do Rocha 05 220 6.011,64 2,6% 36,12% Itaporanga 05 180 3.462,78 1,4% 60,58% Patos 12 533 20.847,08 11,3% 28,26% Piancó 05 203 8.308,75 3,9% 40,48% Serra de Teixeira 03 81 1.550,63 0,9% 68,75% Sousa 18 840 19.971,45 6,2% 43,37% TOTAL 58 2356 70.485, 84 4,5% 47,97%
Fonte: MDA/INCRA - Sistema SIPRA, 2012.