A definição do tamanho da amostra da pesquisa realizada em Catanduva é análoga à apresentada por Barlett et al (2001), utilizada também por Paiva (2016) em seu relatório científico quando da definição do número de entrevistas a ser procedido para verificação do Programa Minha Casa Minha Vida em Araraquara e São José do Rio Preto.
Essa metodologia segue o “teorema do limite central” que, de acordo com OCHOA (2017), em condições gerais, “a soma de muitas variáveis independentes se aproximam de uma distribuição normal”, possível de ser calculada pela curva de Gauss, sendo possível assim prever a probabilidade de que um fato ocorra.
Para isso, a fórmula de cálculo é:
Onde:
n - amostra calculada N - população
Z - variável normal padronizada associada ao nível de confiança p - verdadeira probabilidade do evento
e - erro amostral
A fim de facilitar o cálculo da amostra foram utilizados dois sites que disponibilizam calculadora online, que seguem essa mesma fórmula. Ambos forneceram o mesmo resultado para a presente pesquisa e os mesmos resultados das tabelas disponibilizadas no trabalho de Paiva (2016), que se utilizou de Barlett et al (2001). São eles: Santos, G. (2017) e SurveyMonkey (2017).
Dessa forma, as variáveis utilizadas para o cálculo da amostra desta pesquisa foram: a população, o nível de confiança e a margem de erro.
Como o presente trabalho trata de processos de governança urbana, a população considerada foi aquela estimada pelo IBGE em 2017, igual a 120.691 pessoas. Levando em conta que os atores entrevistados para o tema devem representar setores da sociedade e
serem selecionados principalmente aqueles já envolvidos em Conselhos Municipais gestores de políticas públicas, foi possível delimitar um nível de confiança de 90% e margem de erro de 10%. Isso resultou em uma amostra de 68 entrevistados.
Ainda quanto aos atores entrevistados, conforme já descrito na metodologia, procurou-se selecionar aqueles que estivessem representando os setores relacionados no Art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, por meio, em especial, dos nomes dispostos nos Conselhos Municipais de políticas públicas, sejam eles eleitos ou indicados por seus pares. Como esta pesquisa trata, sobretudo, dos aspectos físico- territoriais urbanos, foram consultados os membros dos Conselhos considerados atuantes no Município e gestores de fundos financeiros vinculados a políticas públicas, são eles: Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) instituído pelo Plano Diretor Participativo da Cidade (LC nº 0355/2006); Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA), cuja composição de caráter paritário é a LC nº 5.040/2010; e Conselho Diretor do Prodeica - Projeto para o Desenvolvimento Industrial de Catanduva (LC n° 0827/ 2.016). Este último não vinculado diretamente a um Fundo, mas expressivamente ao desenvolvimento urbano, uma vez que pela lei lhe é permitido conceder benefícios fiscais, como isenção de: IPTU, ISSQN, Taxa para Licença para Localização e Taxa para Licença de Funcionamento, assim como alienar imóveis.
Completando a amostra das entrevistas, foram selecionadas pessoas que não estão diretamente vinculadas a Conselhos, mas que participam na implantação de políticas públicas como: técnicos municipais vinculados ao controle urbanístico (aprovação e fiscalização de obras); diretores de entidades acadêmicas; pessoas que se manifestaram em processos sobre políticas públicas físicas territoriais, nos últimos três anos, enquanto representantes setoriais.
Nisto o resultado dos percentuais de pessoas entrevistadas enquanto representantes de seus segmentos foi bastante semelhante ao estabelecido pelo Ministério das Cidades para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, como demonstrado no Quadro a seguir. A pequena diferença encontrada pode ser atribuída a diversos motivos, tais como a composição dos Conselhos Municipais e as formas de organização da sociedade (devido ao porte municipal e características locais) serem diferentes daquela proposta pelo Ministério das Cidades.
Quadro 13 Composição da representatividade das pessoas entrevistas por segmento em comparação ao exigido pelo Ministério das Cidades para a 6ª Conferência Nacional das Cidades em 2016
Percentual de Representatividade 6ª Conferência Nacional
das Cidades Entrevistas
Tamanho da amostra 100% 100% I - gestores, administradores públicos e legislativos - federais, estaduais, municipais e distritais 42,3% 46% II - movimentos populares 26,7% 21%
III - trabalhadores, por suas
entidades sindicais 9,9% 4% IV - empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano 9,9% 13% V - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais 7% 12% VI – Organizações Não Governamentais com atuação na área do Desenvolvimento Urbano 4,2% 4%
Fonte: MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2016; Autora, 2017
A viabilização das entrevistas, sobretudo em relação aos Conselhos Municipais, se deu pela facilitação da Prefeitura a seus membros, informando da pesquisa anteriormente ao contato realizado. Todas as entrevistas foram presenciais, realizadas por esta pesquisadora, marcadas via telefone e depois pelo deslocamento da pesquisadora ao local indicado pelo entrevistado. Por três vezes as pessoas preferiram ir até onde estava a pesquisadora.
Já no início da entrevista, eram esclarecidos o objeto da pesquisa, objetivos e o porquê a pessoa havia sido selecionada, assim como era apresentado o TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) – ver Apêndice 4 –, deixando que o entrevistado se sentisse à vontade para decidir se gostaria ou não de se submeter ao questionário, de modo a assegurar o anonimato das respostas. Das pessoas procuradas, a grande maioria
concordou em colaborar com a pesquisa, apenas duas pessoas se recusaram a responder e duas pessoas postergaram as respostas, acabando por não serem consideradas.
O período das entrevistas ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2017. Algumas pessoas preferiram, após a explicação das partes, por responder o questionário em outro momento e entregar em seguida. Muitas pessoas preferiram responder já no momento do contato para esclarecimento de possíveis dúvidas. Durante estas entrevistas, algumas pessoas se atinham ao roteiro proposto no questionário e outras se expandiam em processar sua opinião, sobretudo com relação às alterações no Plano Diretor, ocorridas na gestão anterior, e às políticas que estavam em debate na época como, por exemplo: incentivos para novos empreendimentos e repasse do lixo da cobrança do lixo para a SAEC (Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva).