L’influence sociale comme variable expliquant le rapport du soi aux autres autres

O Distrito Federal e, mais especificamente, o Plano Piloto, ofereceu a seus habitantes, características de um urbanismo modernista, o qual não atendeu e nem agradou totalmente aos anseios de sua população. Seus espaços públicos apresentam indeterminação e coexistência entre espaços públicos e privados. Discute-se a coerência das ruas enquanto promotoras da urbanidade, uma vez que muitas delas foram projetadas exclusivamente para o tráfego de veículos, e não mais para o acontecimento

de eventos cotidianos. Grandes áreas vazias entre as edificações propiciam o isolamento, incentivando, assim, a clausura das atividades sociais, como de comércio.

Esse caráter democrático associado ao espaço público encontra correspondência em certa organização do espaço. Assim, JACOBS (1973) critica as propostas do Movimento Moderno pela supressão da rua e da praça como entidades espaciais com conteúdo próprio; os alojamentos para baixa renda, onde o vandalismo e a delinquência cresciam, em comparação aos bairros que substituíam; os subúrbios de classe média e alta pela monotonia e ausência de vitalidade; os parques, centros culturais e cívicos pouco utilizados, contrapondo este modelo às ruas como lugares de intensas trocas sociais, propiciadas por quadras de pequenas dimensões e alta acessibilidade, pela diversidade de usos e densidades elevadas, que proporcionam, além de segurança, pela constante presença de transeuntes e de “olhos” constituídos por edifícios lindeiros às ruas, a diversidade urbana (VIANNA, 2005, p.65).

A modalidade de condomínio fechado, portanto, agradou particularmente à classe média do Distrito Federal, que enxergou a possibilidade de ocupar as áreas do entorno imediato da bacia do Paranoá, portanto de acesso privilegiado ao Plano Piloto. Construía-se assim uma organização espacial aparentemente mais desejada.

Aliado aos preços abusivos dos imóveis da cidade legal, o modelo modernista ofertado foi confrontado com o estilo de vida de uma parcela da população, cujos anseios e expectativas se relacionavam a um modelo que não se enquadrou ao proposto no Distrito Federal. Um rigoroso zoneamento de usos, o conflito territorial no uso dos espaços coletivos e oferta de um modelo padronizado de habitação geraram insatisfação aos habitantes do Plano Piloto. Desta forma, houve uma desvalorização do espaço público e proliferaram espaços privados, com uso restrito ou exclusivo. O fechamento dos condomínios permite o isolamento, característica apreciada pela classe média como forma de manter um grupo seleto de pessoas em sua área interna.

A classe média vai encontrar dificuldade de demarcação de seu território em Brasília, pela indefinição entre o público e o privado, resultante da liberação do solo das áreas residenciais. De um lado, o uso do pilotis libera o solo e faz de todo o espaço das superquadras uma só área pública. De outro lado, a conformação unitária da superquadra como um todo delimitado por uma única via de acesso, marca simbolicamente um “território” que prioriza o uso de seus equipamentos para os moradores. Esta superposição de significados para uma mesma área de público (enquanto de todos e de qualquer um) e de privado (enquanto comum a alguns), apresenta uma ambiguidade constrangedora para os segmentos médios (MACHADO & MAGALHÃES, 1985, caput BARROS, p. 59).

Além disso, os preços dos imóveis do mercado ilegal são atraentes, comparados aos preços abusivos encontrados na cidade legal. De acordo com

MALAGUTTI (1996), os imóveis ilegais são ofertados sem nenhum tipo de infraestrutura básica, por isso tendem a apresentar valores mais baixos. A infraestrutura será, mais tarde, efetuada e paga pelos próprios compradores dos lotes irregulares. Por outro lado, os loteamentos efetuados pelo Poder Público devem possuir infraestrutura e serem servidos por equipamentos públicos comunitários - EPC e equipamentos públicos urbanos - EPU, em atendimento à legislação urbanística, o que justificaria valores acima dos preços do mercado irregular de imóveis. No entanto, não é exatamente o que ocorre, quando nos deparamos com os casos do Setor Sudoeste e de Águas Claras, que tiveram suas unidades imobiliárias vendidas e ocupadas antes mesmo da execução de redes de drenagem e pavimentação e iluminação pública, por exemplo.

De acordo com HOLANDA (2006, p. 11-12):

[...] a cidade tem de oferecer uma gama muito maior de alternativas, se é para abrigar todas as faixas de renda, desde áreas para mansões unifamiliares (como as do Lago Sul), passando por edifícios de apartamentos de vários tipos, chegando até pequenos lotes para autoprodução por famílias pobres, sem acesso ao mercado nem aos programas de habitação social, que nunca conseguiram satisfazer a demanda.

A flexibilidade, contrária à rigidez imposta pelo modernismo de Brasília, permite a construção de modelos diferenciados de construção, levando-se em conta tamanho, estilo, materiais empregados, ressaltando-se, assim, a individualidade de cada morador, o que é considerado desejável pelos anseios da classe média.

Concluindo o capítulo, por fim, verificamos que, em grande parte, os condomínios horizontais situam-se próximos a áreas urbanas já consolidadas, especialmente no entorno de áreas consideradas nobres. "É o caso dos condomínios

irregulares que, formados à margem de áreas de status e prestígio social definidos se transformam em extensão dessas mesmas áreas." (PEREIRA, 2001, p. 94).

Os condomínios caracterizam-se por baixa densidade populacional, em manchas descontínuas, ao longo das antigas estradas rurais, que hoje se transformaram no sistema viário de interligação entre eles. As ruas daí formadas têm suas margens quase sempre fechadas por muros, intercalados por guaritas de acesso ao espaço interno destas ocupações. Muitas vezes, as caixas de via destas vias principais não foram ampliadas, comprometendo, hoje em dia, a circulação de veículos, pedestres e de

veículos de serviços públicos, como de coleta de resíduos sólidos ou de transporte público.

As áreas residuais entre um condomínio e outro se encontram abandonadas e sem qualquer tipo de tratamento. Não há preocupação com a solução para estas áreas, pois o interesse da população lá residente restringe-se às áreas internas dos condomínios. Quanto ao Poder Público, este permanece sem controle dos limites das ocupações e, tampouco, sem definição de ações para resolução estes problemas.

Internamente, a lógica do projeto, em geral, se fundamenta no aproveitamento máximo da gleba disponível com unidades imobiliárias. Poucos apresentam o percentual mínimo de áreas públicas, conforme determina a legislação vigente, além do que, normalmente, não preveem áreas para equipamentos comunitários, comerciais ou de serviços. Os princípios que regem estes parcelamentos obedecem, principalmente, a uma ocupação linear e ao aproveitamento máximo do espaço edificável. Constituem-se por um traçado viário ortogonal, baseado em uma via principal, de onde partem as vias locais de acesso aos lotes residenciais. Os espaços destinados ao uso público geralmente constituem-se de áreas remanescentes do projeto, com dimensões muito inferiores ao que seria considerado ideal para aquela comunidade.

As motivações para a mudança de local de moradia obtidas por meio da pesquisa permitiram verificar os valores associados aos condomínios e ponderar a importância da segurança. Morar em casa é a principal motivação, em segundo lugar aparece o fator econômico. A segurança como motivo alegado toma o quarto lugar nas indicações dos entrevistados... Numa segunda ordem de importância, a segurança ganha destaque, liderando as indicações, vindo em seguida, tranquilidade e privacidade. Mas a segurança só emerge, na visão de seus moradores, à condição de principal valor associado aos condomínios, quando indagados sobre a retirada dos muros que fecham seus espaços de moradia. Assim, a segurança é associada à privacidade e à tranquilidade, como um fator de isolamento (VIANNA, 2005, p. 66).

Esse novo padrão de ocupação, em forma de condomínio fechado, resultou em diversas ações por parte do Poder Público, ao longo dos mais de 30 anos de seu surgimento. A legislação urbanística durante este período e as ações de planejamento e regularização destas ocupações sofreram várias mudanças, devido a um processo de amadurecimento diante dessa nova realidade, não só no território do Distrito Federal, mas também em âmbito nacional. Além da questão do fechamento do condomínio, os problemas de ordem urbanística, fundiária e de preservação ambiental ocasionaram

etapas de desenvolvimento de ações do Poder Público, algumas acertadas, outras que desencadearam processos irreversíveis de ocupação urbana. A grande maioria dessas ocupações se encontra, ainda atualmente, em condições irregulares de ocupação.