L’impossible application du concept : la réception en procès ordinaire

Como pensar a sexualidade enquanto fenómeno social? Pode a vida sexual ser explicada com o contributo da teoria social? Qual o papel da sexualidade, enquanto ex-líbris da vida íntima e privada, na definição das relações complexas entre indivíduo e sistema social? Como se define este indivíduo: por oposição à sociedade, ou antes como um produto desta? Constituem o íntimo e o privado elementos fundadores deste indivíduo, que o distinguem do sistema social?

Interessa-nos compreender as razões pelas quais a sexualidade ocupa, no discurso da modernidade tardia, um lugar central na definição de um tipo específico de indivíduo-sujeito. Por um lado, este lugar deve ser inscrito, em nosso entender, na tendência de individualização das relações sociais que caracteriza as sociedades contemporâneas, no sentido de um cada vez maior destaque do indivíduo em relação aos diversos grupos em que este se insere (familiares, profissionais, políticos), e de uma consequente tendência para a afirmação dos interesses e valores individuais (v.g. realização pessoal) em detrimento dos desses grupos. Por outro, esse lugar pode ser percebido como o resultado de uma relação estreita entre um conjunto de saberes ou de discursos, e um conjunto de poderes. O sexo e, mais especificamente, o desejo surgem, na perspectiva discursiva devedora de Foucault, como o elemento central pelo qual um dispositivo regulador leva o indivíduo ocidental a pensar-se como sujeito.

O debate em torno desta problemática deve, assim, começar por um esforço de compreensão do processo pelo qual a subjectividade contemporânea foi sendo construída e reforçada. A temática da formação do indivíduo, e da sua relação com o sistema social, constitui um eixo central na própria formação das ciências sociais. Pode dizer-se que esta problemática não só atravessa a teoria sociológica, clássica e contemporânea, como em certa medida a estrutura.

Uma problemática: indivíduo, sistema social e sexualidade

Na esteira da sociologia clássica, prevalece um modelo que identifica o indivíduo com o sistema social. Neste (que Dubet [2005] chama de emboîtement), o indivíduo será tanto mais autónomo (tanto mais um indivíduo) quanto mais socializado estiver. É uma perspectiva dominada pelo conceito de socialização para papéis (Martuccelli, 2005: 3). O actor individual define-se pela interiorização do social, e a «acção é a realização das normas de um conjunto

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social integrado em torno de princípios comuns aos actores e ao sistema.»3 (Dubet, 1994: 12). A sociedade surge como um conjunto integrado e coerente de funções, valores ou conflitos e a acção é orientada por um princípio de coerência interna inerente ao sistema e, por extensão, ao indivíduo. Podemos identificar este modelo em autores como Norbert Elias, Talcott Parsons, David Riesman (com a sua definição de indivíduo intro-dirigido), Pierre Bourdieu (nomeadamente no seu conceito de habitus). Em todos, a socialização surge como o conceito- chave que permite anular a distância entre indivíduo e sociedade, na medida em que os actores transformam o sistema em ordem subjectiva individual (Dubet, 2005: 5). Mais ainda, o indivíduo e a ideia da sua coerência interna surgem «como um princípio de continuidade que assegura a estabilidade da vida social e a sua reprodução» (idem). No entanto, e paradoxalmente, este modelo acaba por resultar numa anulação do próprio indivíduo, na medida em que este mais não é do que um resultado da transformação dos mecanismos de controlo social (v.g. em direcção a uma maior subtileza e sofisticação). Este movimento encontra-se muito bem ilustrado na teoria de Elias (1989) sobre o processo civilizacional, segundo a qual este é conseguido graças a uma progressiva interiorização das normas societais por parte dos indivíduos, deixando assim de ser necessário que instâncias externas (o Estado, a Família) exerçam o controlo sobre eles, de modo a garantir o «funcionamento» da sociedade.

A crítica a este modelo por parte da teoria sociológica contemporânea centra-se essencialmente na constatação de um distanciamento entre actor e sistema social, ou entre indivíduo e sociedade. Quer o interaccionismo simbólico (por exemplo com a noção de distanciamento do actor em relação ao papel), quer o individualismo metodológico (com a noção de escolha racional), dão testemunho do declínio da resposta clássica que afirmava a unidade do social e do indivíduo. As teorias contemporâneas abandonam uma concepção central de indivíduo, passando a definir-se pela distância do actor em relação ao sistema. Daí resulta a diversidade das teorias da acção (em detrimento de uma teoria hegemónica sobre a socialização para papéis).

Neste paradigma de dispersão e perda de um centro com coerência interna, Dubet (2005) identifica a emergência de três representações principais de indivíduo, cada uma delas ancorada em diferentes tradições sociológicas. A figura do indivíduo social descreve o trabalho de construção pessoal que deve ser feito pelos indivíduos de modo a poderem produzir um sentido e uma coerência para a sua experiência, num sistema social que já não é

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visto como organizado e coerente. No entanto, sendo uma composição singular, este indivíduo permanece socialmente determinado, as suas escolhas fazem-se dentro de parâmetros que o ultrapassam e que, muitas vezes, resultam da sua socialização. Enraizada na tradição clássica, esta figura do indivíduo é desenvolvida por autores como Ulrich Beck (2000 e 2005) e o seu conceito de individualismo institucionalizado, ou Bernard Lahire (2003a e b; 2005) e a sua teoria do indivíduo plural, multissocializado.

A figura do indivíduo racional resulta de uma inversão clara dos termos deste paradigma clássico. Segundo estas teorias, a sociedade é o resultado de múltiplas estratégias individuais, o efeito de uma composição de muitos indivíduos, que orientam as suas condutas segundo estratégias racionais num contexto definido em termos de recursos e competição.

Finalmente, para as teorias que propõem uma representação do indivíduo ético, este constrói-se «arrancando» a sua autonomia aos constrangimentos sociais. Inspirando-se no contributo de Simmel (1908; v.g. na sua noção de indivíduo como dual e como «estrangeiro» em relação ao mundo objectivo exterior) ou de G. H. Mead (1953; na sua definição do Self como resultado de um distanciamento entre o I e o Me), esta perspectiva situa-se em tensão com o paradigma clássico. O indivíduo é antes definido como um sujeito que é capaz de produzir um sentido, de construir o seu mundo pessoal, numa relação de tensão e distanciamento contínuos em relação à sociedade, pela reflexividade e pela necessidade de reconhecimento de outros significativos. «O indivíduo é um sujeito, não porque já está lá, mas porque não está totalmente socializado e porque tenta arrancar-se às duas outras formas de ser um indivíduo. Ele é um indivíduo porque reivindica sê-lo.»4 (Dubet, 2005: 10). A cultura da autenticidade de Charles Taylor (1998 e 2002) ou o sujeito moral de Foucault (1994 [1984]a) ainda que não caindo estritamente no domínio da sociologia), ou ainda o individualismo humanista de Singly (2005), sugerem-nos uma definição de indivíduo que se aproxima desta figura ética.

Para compreender o papel que a sexualidade tem na definição da subjectividade, nas sociedades de modernidade tardia, é indispensável situá-lo no quadro da teoria social, em particular neste debate em torno da tensão indivíduo/sistema social. É esta a nossa problemática. A partir da reflexão sobre o modo como a teoria social, clássica e contemporânea, tem respondido à questão, centramos o nosso objecto na figura do indivíduo, enquanto conceito sociológico construído na identificação ou, pelo contrário, na tensão com o conceito de sociedade. Em nosso entender, esta figura de indivíduo constitui o cerne do

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enquadramento social da sexualidade nas sociedades ocidentais, permitindo compreender as suas manifestações.

Neste debate teórico, a perspectiva de Foucault (1994[1976], 1994[1984]a e 1994[1984]b) tem sido uma das mais exploradas, ao apresentar a sexualidade como um resultado de aparelhos discursivos que exercem o seu poder sobre o indivíduo, regulando as suas condutas pelos discursos produzidos e levando-o a «pensar-se como um sujeito sexual». Compreende-se a importância que lhe tem sido atribuída, tendo em conta a forma absolutamente inovadora como reflectiu sobre as questões do poder, tão caras ao pensamento social e sociológico.

Porém, a questão que permanece por responder é a da acção: se o indivíduo é definido pelo dispositivo da sexualidade enquanto sujeito sexual e de desejo, de que forma contribui ele mesmo para esse dispositivo? Para o contrariar, reproduzir ou reinventar? Como se movem os indivíduos concretos nesse dispositivo? Que discursos evocam? Em que contextos e sob que condições? Assim, a questão que se nos coloca é a de indagar as lógicas de acção que regem os indivíduos na sua conduta sexual. Uma questão que não interessa a Foucault, na medida em que se dedicou a uma história do pensamento (uma genealogia), e não uma história dos comportamentos. E na medida também em que, se o sujeito é um resultado dos discursos e das relações de poder que estes engendram, também a sua acção individual o é. Logo, no seu entender, o que interessa é desconstruir as matrizes de poder que estão na origem histórica dessa acção, e não debruçarmo-nos sobre ela mesma.

Porém, se aceitarmos a sua noção de poder difuso, polimorfo, que não vem apenas «de cima», mas também «de baixo», no qual os indivíduos participam como centros de transmissão, estando em condições de o sofrer (de a ele serem submetidos), mas também de o exercer, então o estudo das lógicas de acção individual revela-se indispensável à compreensão da forma como o indivíduo participa do próprio dispositivo da sexualidade, nomeadamente da ideia de que a «verdade do seu sexo» é indispensável à definição da sua identidade. Em nosso entender, é dentro da própria acção dos sujeitos que devemos procurar as componentes decisivas do seu comportamento sexual. Interessa-nos pois saber quais são as lógicas da experiência individual da sexualidade. De que formas essa experiência se enquadra (e reproduz) nas categorias produzidas pelos especialistas? E quais as possibilidades de resistência a estes discursos? No fundo, quais são as lógicas de acção através das quais o indivíduo se constitui como sujeito sexual? Esta é a questão central a que tentaremos responder ao longo da nossa investigação.

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Uma perspectiva de análise: individualização e sexualidade

Para lhe responder, é no debate sobre o processo de individualização crescente que atravessa as sociedades ocidentais de modernidade tardia que encontramos a nossa principal hipótese de trabalho. Este debate vem na esteira da tensão indivíduo/sociedade, primordial na teoria sociológica que acabámos de discutir. Para chegar à construção do objecto científico, optamos por trilhar duas grandes vias: um olhar «macro», sobre os processos de individualização das relações sociais, e suas implicações para explicar a sexualidade; um olhar «micro», em que se dá destaque aos modos diversificados como o indivíduo, pela sua acção se relaciona com o sistema social.

Duas vias para o estudo sociológico da experiência sexual

Martuccelli (2005) aponta três vias para o estudo sociológico do indivíduo: a socialização, a subjectivação e a individuação. Se as primeiras podem ser reconduzidas, em traços largos, às figuras do indivíduo social e do indivíduo ético, a terceira encerra a proposta do autor para a construção de uma sociologia do indivíduo. Importa pois distingui-la do conceito de individualização e situarmo-nos, nesta investigação, em relação a cada um deles.

Um olhar «macro» ou em larga escala: o processo de individualização

De que falamos, quando falamos em individualização?

Georg Simmel (1908: 311 e ss.) propõe uma noção de individualidade como liberdade e responsabilidade pessoal que o aproxima parcialmente de Durkheim, nesta matéria. Define a individualidade enquanto liberdade face aos constrangimentos impostos pelas tutelas tradicionais (v.g. família, Estado, igrejas, poderes políticos e económicos), e responsabilidade pessoal pelas próprias escolhas. A individualidade é característica de ambientes sociais alargados e fluidos, cosmopolitas, e não floresce em contextos fechados e estreitos. Tem a sua expressão no Iluminismo do século XVIII. Neste tipo de individualismo (a que chama «quantitativo»), o indivíduo é o resultado de uma combinação de diversos círculos sociais. Trata-se pois de um conceito particularmente útil à sociologia, que perspectiva o ser humano como sendo «determinado pelo facto de viver em interacção recíproca com outras pessoas». Esta é uma concepção que se encontra fundamentalmente na primeira fase da sua obra. Por exemplo, em Sobre a Diferenciação Social, Simmel enfatiza que a individualidade não tem uma essência interna, mas é «mantida através da combinação de círculos», que podem também ser diferentes entre si (apud Pyyhtinen, 2008: 287).

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Para Norbert Elias (1989 [1939]), a ideia de uma progressiva interiorização dos constrangimentos sociais está no centro da constituição da subjectividade moderna. Na sua obra O Processo Civilizacional, Elias explica como o comportamento humano, tal como o conhecemos hoje, foi sujeito a um processo de civilização, entendido por um lado como progressiva diferenciação e, por outro lado, como progressiva auto-coacção dos indivíduos, no sentido do controlo das pulsões, de forma a se adaptarem ao comportamento socialmente exigido em cada época. Central neste processo civilizacional é o desenvolvimento de sentimentos de pudor, vergonha e repugnância. Interiorizados ao ponto de parecerem «naturais», estes garantem a auto-coacção dos indivíduos com vista à observância do novo padrão de comportamento. A tendência do movimento civilizacional vai no sentido de uma intimização cada vez maior e mais perfeita de todas as funções corporais, entre as quais as sexuais (idem: 225). As sociedades ocidentais caminham assim, desde o Renascimento, no sentido de uma maior individualização.

Na esteira destes clássicos, e num contexto de fragmentação dos grandes sistemas teóricos (Dubet, 1994), autores como Beck, Beck-Gernsheim, Lash, Giddens, de Singly, de Beer ou Martuccelli propõem-se descrever este processo. São várias as dimensões necessárias à composição dos processos de individualização ou individuação, consoante os casos.

A tese da individualização, tal como a tese do risco, faz parte da teoria da modernização reflexiva proposta por Ulrich Beck (2000 e 2005). Nas sociedades pós- industriais, de segunda modernidade ou modernização reflexiva, em que a complexidade societal e a diferenciação são cada vez maiores, Beck e Beck-Gernsheim (2005: xxi) propõem o conceito de individualismo institucionalizado, segundo o qual os indivíduos são colocados perante a obrigação de fazer escolhas, cumprindo a necessidade de se tornarem naquilo que são. Neste sentido, o processo de individualização consiste em transformar a identidade humana de algo que é previamente «dado» numa «tarefa» a cumprir – atribuindo aos actores a responsabilidade de desempenhar essa tarefa, assim como de assumir as consequências (ou efeitos secundários) do seu desempenho (Bauman, 2005: xv). Assim, «―Individualização‖ significa, primeiro, a descontextualização e, segundo, a recontextualização dos modos de vida da sociedade industrial, substituindo-os por outros novos, nos quais os indivíduos têm que produzir, encenar e montar eles próprios as suas biografias.» (Beck, 2000: 13).

À semelhança de Giddens (1995) ou Kaufmann (2003), de Singly (2001 e 2005) propõe um conceito de individualização que sublinha as possibilidades emancipadoras do declínio relativo das normas sociais e das formas tradicionais de pertença, dando ao indivíduo

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múltiplas oportunidades de escolha para construir a sua identidade pessoal (Molénat, 2006: 40). Para este autor, o processo de individualização pode ser descrito em três dimensões. A independência, nomeadamente em relação às hierarquias de poder instituídas. Isto significa, por um lado, a «arte da separação» desses agentes de poder (e.g. pais, cônjuges, etc.), ser capaz de separar-se caso os laços existentes comecem a ser percebidos como um entrave ao desenvolvimento pessoal (idem: 15). A independência económica é fundamental para esta «arte da separação» do indivíduo em relação ao grupo. A segunda dimensão é a da autonomia: cada indivíduo deve ser capaz de tomar as suas próprias decisões, ou negociá-las (em caso de vivência em comum). Traduz a capacidade de criar o seu mundo, com regras próprias, fazendo da sua vida uma «obra», em função de um projecto pessoal. Finalmente, a autenticidade, conceito que o autor empresta de Taylor (1998 e 2002), implica que cada indivíduo se mantenha o mais possível próximo de si mesmo, da sua singularidade (recuperando o segundo sentido de indivíduo para Simmel [1908], o de «individualidade como singularidade»).

A partir da proposta de alguns destes autores, Paul de Beer (2007) propõe-nos um conceito de individualização com três dimensões: destradicionalização, emancipação e heterogeneização. Sublinha a raiz do conceito nos fundadores da Sociologia (Durkheim, Simmel e Weber): por exemplo, o processo de passagem de uma solidariedade mecânica a orgânica pode ser chamado um processo de individualização. Já autores actuais como Beck, Giddens ou Lash vêem no actual processo de individualização novas especificidades. A modernidade atravessa profundas mudanças, entrando numa nova fase: modernidade tardia, modernidade reflexiva ou segunda modernidade. A individualização é precisamente uma das características que definem esta nova fase.

Das definições de todos estes autores contemporâneos não é fácil extrair uma que possa ser operacionalizada e empiricamente testada. Assim, De Beer sublinha a distinção entre individualização e individualismo: enquanto este se refere a uma atitude ou preferência individual, a individualização refere-se a uma macro-tendência social. Logo, a individualização não está directamente relacionada com as atitudes individuais, como a liberdade de escolha. Na verdade, segundo Beck, Giddens ou Bauman, ela impõe-se aos indivíduos através das instituições sociais, v.g. do Estado Providência. De tudo isto, o autor deriva uma primeira dimensão do conceito: a destradicionalização, entendida como a perda gradual da aderência dos indivíduos às instituições tradicionais. A segunda dimensão é a emancipação, entendida como um declínio da influência dos grupos e instituições sociais

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sobre as atitudes e comportamentos dos indivíduos, resultando numa maior liberdade de escolha. Finalmente, a terceira dimensão é a heterogeneização, entendida como um aumento da heterogeneidade [social]. Há cada vez maior diversidade de biografias, porque estas se tornam electivas (em vez de estandartizadas), biografias «faça-você-mesmo». De Beer compara, de forma interessante, o aporte destes autores sobre a individualização com o de David Riesman (1964) sobre a sucessão dos tipos de caracteres sociais no seu livro A Multidão Solitária. Na sua opinião, a pessoa individualizada de Beck e Giddens partilha com o indivíduo alter-dirigido de Riesman a liberdade de tomar as suas próprias decisões, independentemente da sua família ou backgroud social. Porém, o indivíduo alter-dirigido de Riesman está orientado para preencher as expectativas dos outros a seu respeito; precisa do consentimento e da aprovação dos outros e conforma-se às expectativas do seu grupo de pares. Assim, este tipo preenche a dimensão de destradicionalização, mas não as restantes: emancipação e heterogeneização.

Individuação e prova

Se para De Beer é fundamental distinguir o conceito de individualização do de individualismo, Martuccelli (2005 e 2009) fala-nos do processo de individuação, como uma das vias para estudar o indivíduo de uma perspectiva sociológica, através das consequências que, para ele, tem o processo de modernização social. A questão que se coloca é a de saber que tipo de indivíduo uma sociedade fabrica estruturalmente (2005: 10). Assim, o conceito de individuação foca-se nas formas concretas como os processos sociais, relacionados com grandes transformações económicas, políticas e culturais se inscrevem nas existências individuais. Não se trata de saber como o indivíduo se integra (socialização ou integração) ou se liberta (como na perspectiva da subjectivação), mas sim de dar conta dos processos históricos e sociais diversificados que o fabricam.

Teórica e operacionalmente, isto faz-se passando de uma fase em que se tem em conta, de forma privilegiada, os factores de individuação; a uma outra, em que se identificam e se analisam as provas da individuação. Assim, num primeiro momento, identificam-se os grandes factores estruturais da individuação (v.g. o grau de diferenciação social atingido por determinada colectividade). Num segundo momento, a análise centra-se nas experiências individuais, através da noção de prova social. A sociedade (através das suas instituições) já não transmite aos indivíduos as normas de acção de forma coerente e harmoniosa, competindo-lhes a eles dar um sentido às suas trajectórias, nomeadamente pela expansão da reflexividade. Porém, o núcleo da atenção é, por um lado, o estudo das consequências das

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grandes mudanças sociais em curso, junto dos actores; por outro, a aproximação ao modo histórico como se forja a individuação, em determinado período. O primado analítico da individuação permanece no estudo das mudanças históricas, independentemente da sua escala (micro ou macro). O indivíduo não é, paradoxalmente, o seu verdadeiro objecto de estudo.

Articulando um eixo sincrónico com um diacrónico, ao tentar captar o impacto de grandes transformações históricas e sociais no curso de uma vida (ou de uma geração), o conceito de individuação, estabelece a ponte entre o nível macro societal, e o micro, individual5. A individuação consegue assim condensar, à escala do indivíduo, uma situação histórica e social (Martuccelli, 2009: 23). Esta mediação é feita pelo conceito de prova, um