Do Brasil de Mário de Andrade até os anos 1970 — o Brasil de Aloísio Magalhães —, o SPHAN manteve sua atenção dirigida aos bens de pedra e cal, em especial, aos monumentos religiosos, sobretudo de Minas Gerais, sob o comando técnico de Rodrigo Mello Franco de Andrade. “O Estado não promoveu, nesse período, ações diretas de grande vulto no campo da cultura. Em linhas gerais a estrutura montada no período anterior foi mantida” 79
No período dos governos militares, iniciado em 1964, a história brasileira foi marcada pela censura, exílios, prisões, torturas e desaparecimentos de cidadãos, um período de graves atritos com a Igreja e com os setores culturais em geral, o que contribuiu para a uma imagem negativa do governo no exterior. Certamente por esse motivo, da mesma forma que para afirmar autoridade e assumir o controle do processo cultural, é retomada a intervenção sistemática do Estado brasileiro na cultura. Barbalho (2007) analisa que a preocupação das elites dirigentes não é mais “criar uma nação”, e sim garantir sua integração. A cultura volta a ser percebida como elemento central na garantia da nacionalidade e a unidade não descarta a diversidade (CHAUÍ apud BARBALHO, p. 43). Ele complementa:
.
O todo é diversificado, porém, no conceito, o todo se torna a diversidade do que é, em si, uno e idêntico. O nacional reforça a identidade diante do que vem do exterior, enquanto o popular atua no reforço no interior do país. A junção das duas instâncias ocorre através do Estado”. (BARBALHO, 2007, p.43)
Uma das primeiras medidas do governo militar no campo da cultura foi a criação do Conselho Federal de Cultura, em 1966, como órgão consultivo e de assessoramento ao Ministério da Educação. A primeira formação do CFC contou com nomes de notáveis da cultura brasileira, como Adonias Aguiar Filho, Afonso Arinos, Ariano Suassuna, Armando Schnoor, Arthur César Ferreira Reis, Augusto Meyer, Cassiano Ricardo Leite, Clarival do Prado Valladares, Djacir Lima Menezes, Gilberto Freyre, Gustavo Corção, Hélio Viana, João Guimarães Rosa, José Cândido de Andrade Muricy, Josué Montello, D. Marcos Barbosa, Manuel Diegues Júnior, Moysés Vellinho, Otávio de Faria, Pedro Calmon, Rachel de Queiroz, Raymundo de Castro Maia, Roberto Burle Marx e Rodrigo Mello Franco de Andrade. Barbalho (2007) diz que “o principal elemento unificador do CFC é a reverência ao passado, com um viés conservador, o que marca a direção que o Conselho dá à sua concepção de política e de cultura” 80
79 CALABRE, op. cit., p.89.
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A principal atribuição do Conselho era formular uma política de cultura de alcance nacional. Calabre (2008) aponta alguns planos apresentados (1968,1969 e 1973), mas nenhum deles foi integralmente posto em prática. Havia uma série de limitações institucionais e legais à sua atuação, especialmente no que se refere a falta de recursos financeiros para a execução das propostas, que tinham como questão central a recuperação das instituições de cultura de caráter nacional – Biblioteca Nacional, Museu Nacional de Belas Artes, Instituto Nacional do Livro e o Arquivo Nacional81. O CFC também atuava na articulação do Governo Federal com as ações de cultura nos estados e municípios, tanto na aprovação de apoio financeiro a programas culturais, como no incentivo à criação de conselhos estaduais de cultura; e apoiava ainda as ações de proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional. Até os primeiros anos da década de 1970, o CFC foi responsável pela maior parte das ações do MEC no campo da cultura — executou quase 80% dos recursos destinados à área e firmou 273 convênios com os governos estaduais e municipais82
Se por um lado havia uma série de limitações legais para a atuação de um conselho, por outro existia uma espécie de projeto do próprio governo que imputava ao órgão um papel que deveria ser cumprido por uma Secretaria. O CFC tentou aprovar durante os vários anos o plano nacional de cultura, como forma de garantir os recursos financeiros necessários para a implementação das políticas setoriais contidas no plano nacional de cultura que elaboraram e reformularam inúmeras vezes. A idéia era a de ter um fundo similar ao da área da educação. (CALABRE, 2008, p.70)
—, no entanto, os impasses legais quanto à execução de recursos financeiros do Estado pelo CFC foram alvos de constantes queixas dos conselheiros.
Na verdade, a estrutura do MEC estava voltada para a educação e o governo só viria criar um departamento para tratar os assuntos da cultura em 1970, com o Decreto 66.967, quando o Brasil acabava de entrar nos “anos de chumbo”, período em que o general Emílio Garrastazu Médici, respaldado pela euforia do “milagre brasileiro” e apoiado na propaganda
Brasil, ame-o ou deixe-o, se utilizou de um poderoso aparato policial-militar e de inúmeras
leis de exceção para reprimir qualquer “ideia subversiva”. O discurso nacionalista volta à ordem do dia e reativa a estratégia varguista de convidar personalidades importantes do setor cultural nacional para formular, fortalecer e viabilizar o projeto cultural do governo.
Após idas e vindas à formulação de planos de cultura, o documento Diretrizes para
uma política nacional de cultura, encomendado pelo ministro Jarbas Passarinho, foi entregue
pelo CFC, em 1973, e apresentava as linhas gerais e as normas de ação do governo na área da cultura, nos seguintes eixos: defesa do patrimônio, incentivo à criatividade e difusão da
81 CALABRE, op. cit., p.90.
cultura. Apresentava ainda dez medidas básicas a serem desenvolvidas para viabilizar a execução de uma política nacional de cultura: 1 – Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cultura; 2 – Criação do Serviço Nacional de Música; 3 – Criação do Serviço Nacional de Artes Plásticas; 4- Criação do Serviço Nacional de Folclore; 5 - Levantamento e cadastramento dos bens culturais, cuja defesa seja obrigação do poder público; 6 - Estímulo ao funcionamento e à criação dos conselhos de cultura; 7 – Criação das casas de cultura; 8 – Implantação de um sistema de colaboração entre as universidades federais, estaduais e privadas, em seus diversos institutos como estímulo aos estudantes para o estudo e conhecimento da vida cultural do país; 9 – Recuperação e restauração de bens privados tombados; 10 – Financiamento de projetos de natureza cultural.
Ao analisar o documento, Calabre (2006) diz que a política é definida como o “conjunto de diretrizes que orientam e condicionam a ação governamental” e, como conceitos fundamentais, considera cultura o somatório das criações do homem e afirma que a justiça
social reclama que os seus benefícios sejam acessíveis ao cidadão comum, e este adequadamente educado para usufruí-los. Calabre (2006) observa que o conceito,
aparentemente, parece ser uma “visão democrática e ampla da cultura, onde estariam incluídos o conjunto de saberes e fazeres”, mas a impressão inicial é logo desconstruída pela observação de que “para usufruir dessa cultura o homem comum tem que estar adequadamente educado, ou seja, ele deve ter o seu gosto cultural apurado pelo saber escolarizado”. A educação universal e de qualidade deve ser, sem dúvida, o objetivo de todo país que se pretende desenvolver, no entanto, se na própria apresentação do documento, publicada no Boletim do Conselho Federal de Cultura, há a afirmação de que havia sido elaborado conforme “as recomendações do ministro”, há realmente que se questionar sobre o significado de “adequadamente educado” e, sobretudo, questionar a legitimidade do documento.
Para Calabre (2006) o documento demonstra a preocupação com o processo contínuo de valorização de elementos culturais estrangeiros que estariam contribuindo para o desaparecimento e desvalorização do acervo cultural brasileiro acumulado, o que colocava em risco a preservação da “personalidade brasileira” e a segurança nacional. Assim, a política cultural se constituiria num instrumento a serviço das políticas de “segurança” e de “desenvolvimento” do país e, com o “processo de crescimento populacional acelerado e de miscigenação étnica contínua e permanente, desempenharia um papel fundamental na
sobrevivência dos variados elementos formadores da personalidade nacional” 83
Em 1974, o general Ernesto Geisel assumia o comando do governo com a promessa de uma “distensão lenta, gradual e segura”, em outras palavras, iria conter os militares da chamada “linha dura” — o que nem sempre aconteceu
. Em suma, conceitualmente, o documento não trazia nenhuma inovação para a construção de uma política cultural brasileira. Em seu nascedouro, já era uma política de cabelos brancos.
84
É também nesse período que, pela primeira vez, o governo militar apresenta uma Política Nacional de Cultura, dessa vez elaborada pelo grupo responsável pelo Programa de Ação Cultural – PAC, do MEC. Vale salientar que tal Política foi gestada à revelia do CFC, elaborada por técnicos do MEC para ser, posteriormente, apenas referendada pelos conselheiros. Ao citar o objetivo principal do PNC, definido por seus formuladores — “aspirar uma verdadeira política cultural” que promova “a defesa e a constante valorização da cultura nacional”, que deve ser alcançada com a “plena realização do homem brasileiro como pessoa” — Barbalho (2007) identifica um humanismo espiritual que busca nos princípios culturais as condições para a formação de “seres humanos integrados harmoniosamente na vida em sociedade”
—, e ao mesmo tempo, estabelecer uma ligação política com os setores moderados da oposição, para obter uma transição pacífica. É a partir de 1975, na gestão do ministro Ney Braga, que órgãos estatais responsáveis pela institucionalização da cultura são criados, inclusive em novas áreas, como o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), o Conselho Nacional de Cinema, a Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, a Fundação Nacional de Arte (FUNARTE), a Fundação Nacional Pró- Memória (Pró-Memória), além da Secretaria de Assuntos Culturais do MEC.
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. Por sua vez, ele diz, que é desejável que esses princípios culturais sejam integrados simultaneamente para defender “uma identidade essencialista”. Uma essência imutável que justifica e legitima situações sociais e cria condições para a resistência às mudanças. Para isso, utilizam a etnia e a herança histórica como monumentos a serem preservados, cujos valores e tradições precisam estar integrados numa relação de harmonia preestabelecida e, assim, “fortalecer e consolidar a nacionalidade”.
83 Ibdem. 84
Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinato no DOI-CODI, enforcado, numa grosseira simulação de suicídio, comum à época.
A perspectiva essencialista de identidade do PNC se revela nos valores a que se aspira preservar: originalidade, genuinidade, peculiaridade, enraizamento, tradição, fixidez, personalidade, vocação, perenidade, consciência nacional. Sempre levando em conta as dimensões regional e nacional, estando a primeira submetida à segunda. A pluralidade que surge em algumas regiões se dilui no sincretismo, marca da brasilidade. Este é o significado peculiar da cultura brasileira e da personalidade de seu povo, “esta capacidade de aceitar, de absorver, de refundir, de criar”. (BARBALHO, 2007, p.44).
Do ponto de vista macro, a Política Nacional de Cultura apresentada estava inserida na política desenvolvimentista do governo militar que, apesar do agravamento da dívida externa, teve continuidade e ajudou a manter a economia aquecida e o parque industrial em expansão. Lembremo-nos que, no início dos anos 1970, já se introduzia a “ideologia do desenvolvimento” nos estudos da cultura, e que, como já falei, viria ocupar um papel poderoso nas diversas áreas do conhecimento científico e na formulação de políticas culturais, mais fortemente percebida na década de 1990.
Durante muito tempo, ouviu-se que era necessário primeiro fazer crescer o bolo para depois reparti-lo, o que se constituiu (e constitui-se ainda hoje) no paradoxo do crescimento econômico e avanços tecnológicos inimagináveis, ao lado de vastos territórios de exclusão e de graves problemas ambientais. É no final da década de 1970 que se intensificam no Brasil os estudos e, por consequência, questionamentos, sobre os limites do desenvolvimento econômico por si e sua capacidade de promover o bem estar coletivo. Em sua análise sobre desenvolvimento e cultura, Burity comenta:
Essas críticas vão levando a um reconhecimento não apenas dos limites da lógica estritamente econômica para pensar o desenvolvimento, como também a uma reflexão sobre os impactos negativos do desenvolvimento sobre as sociedades que se esperava que saíssem desse processo com ganhos significativos. Deixa-se aos poucos, nessa linha de questionamentos, de imaginar a existência das culturas como um obstáculo ao desenvolvimento e aos poucos vai se começando a identificá-las como aquilo que teria permitido que as sociedades não se esfacelassem inteiramente, ou se transformassem em museus de uma trajetória de desenvolvimento abortada (BURITY, 2007, p.56).
É também importante situar que a Convenção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, anunciada em 1972, tornou-se um dos carros-chefes da ação da UNESCO para a proteção do patrimônio cultural e natural, “ameaçados de destruição não somente devido a causas naturais de degradação, mas também ao desenvolvimento social e econômico agravado por fenômenos de alteração ou de destruição ainda mais preocupantes” (UNESCO, 1972). O modelo desenvolvimentista do Brasil era um exemplo claro desses “fenômenos”. Nesse período, os governos militares construíram várias usinas hidrelétricas no território brasileiro, com maciços investimentos oriundos de empréstimos junto ao capital externo. Por isso, esses
crescentes questionamentos ao desenvolvimento econômico por si, impulsionaram, a partir da metade da década de 1970, “a emergência de um discurso ambientalista” 86.