A obtenção dos vetores de emissões setoriais exigiu a compatibilização dos dados do Inventário Brasileiro de Emissões (MCTI, 2010) e das Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil (MCTI, 2013) aos dados da MIP. Foram tomados apenas os lançamentos de CO2, N2O e CH4, que somam mais de 90% dos GEE. As emissões da
mudança de uso da terra e florestas não foram consideradas, em função da sua menor aderência ao ciclo econômico. A segunda parte do Inventário Brasileiro de Emissões traz as estimativas das emissões de GEE entre 1990 e 2005. As informações foram apresentadas segundo as duas metodologias sugeridas pelo IPCC: a abordagem Top-down, em que a oferta total de bens cuja produção ou consumo resultam em emissões é usada como parâmetro para estimar o volume de gases lançado na atmosfera, e a abordagem Bottom-up, em que este volume é obtido entre os setores produtores ou consumidores responsáveis pelas emissões.
Quando um setor inventariado correspondeu a mais de um setor da MIP, a distribuição das emissões ocorreu conforme o valor relativo da produção ou consumo dos setores da MIP dos bens inventariados. Ou seja, os fluxos da produção ou consumo das atividades econômicas, captados em valores monetários nas Tabelas de Recursos e de Usos do IBGE, foram tomados como proxies do fluxo de emissões67.
Por exemplo, as emissões de CO2 resultantes da queima de combustíveis fósseis pelo setor energético foram distribuídas entre os setores MIP ‘Extração de petróleo, gás...’, ‘Refino do petróleo...’, ‘Fabricação de produtos químicos diversos’ e ‘Serviços industriais de utilidade pública’, conforme o consumo destas atividades dos respectivos combustíveis fósseis obtidos da Tabela de Usos, donde se obteve afinal o consumo de cada combustível. Ou seja, as emissões, neste caso, foram atribuídas aos setores consumidores dos derivados de petróleo.
A identificação dos setores da MIP que compuseram o setor energético do inventário exigiu que as informações do Balanço Energético Nacional (BEN) fossem adequadas aos setores-MIP. Para a queima de combustíveis fósseis o Inventário Brasileiro de
Emissões seguiu a classificação setorial do BEN. A Tabela 8 mostra os setores industriais de
consumo final do BEN e as atividades correspondentes na CNAE 1.0.
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Tabela 8 – Correspondência entre os setores industriais de consumo final do BEN e as atividades CNAE.
Código ATIVIDADES CNAE 1.0 SETORES DO BEN
10 Extração de Carvão Mineral ENERGÉTICO
11 Extração de petróleo e serviços correlatos ENERGÉTICO
13 Extração de minerais metálicos MINERAÇÃO E PELOTIZAÇÃO 14 Extração de minerais não metálicos MINERAÇÃO E PELOTIZAÇÃO 15 Fabricação de produtos alimentícios e bebidas ALIMENTOS E BEBIDAS 16 Fabricação de produtos do fumo OUTRAS INDÚSTRIAS 17 Fabricação de produtos têxteis TÊXTIL
18 Confecção de artigos do vestuário e acessórios OUTRAS INDÚSTRIAS 19 Preparação: couros, artefatos, artigos viagem, calçados OUTRAS INDÚSTRIAS 20 Fabricação de produtos de madeira OUTRAS INDÚSTRIAS 21 Fabricação de celulose papel e produtos de papel PAPEL E CELULOSE 22 Edição impressão e reprodução de gravações OUTRAS INDÚSTRIAS 23 Fab. coque, refino petrol., comb. nucl., álcool ENERGÉTICO
24 Fabricação de produtos químicos QUÍMICA
25 Fabricação de artigos de borracha e plástico OUTRAS INDÚSTRIAS 26 Fabricação de produtos de minerais não-metálicos
CIMENTO CERÂMICA
OUTRAS INDÚSTRIAS 27 Metalurgia básica
FERRO GUSA E AÇO FERRO-LIGAS
Ñ.FERROSOS E OUTROS MET. 28 Fab. de prod. de metal – excl. máq. e equip. Ñ.FERROSOS E OUTROS MET. 29 Fabricação de máquinas e equipamentos OUTRAS INDÚSTRIAS
30 Fab. de máq. de escritório e equip. de informática OUTRAS INDÚSTRIAS 31 Fab. de máquinas aparelhos e materiais elétricos OUTRAS INDÚSTRIAS 32 Fab. de máq. aparelhos e equip. comunicações OUTRAS INDÚSTRIAS 33 Fabricação de instr. médico-hosp. cisão ópticos OUTRAS INDÚSTRIAS 34 Fab. e mont. veículos autom., reboques, carrocerias OUTRAS INDÚSTRIAS 35 Fabricação de outros equipamentos de transporte OUTRAS INDÚSTRIAS 36 Fabricação de móveis e indústrias diversas OUTRAS INDÚSTRIAS 37 Reciclagem de sucatas metálicas e não metálicas OUTRAS INDÚSTRIAS
45 Construção civil OUTRAS INDÚSTRIAS
0 Outras indústrias OUTRAS INDÚSTRIAS
40 Eletricidade, gás e água quente ENERGÉTICO
41 Captação Tratamento e Distribuição de Água OUTRAS INDÚSTRIAS
Fonte: MME (2005) apud Pederneiras (2007: 97).
Os códigos CNAE 1.0, trasladáveis para o Sistema de Contas Nacionais, foram usados para a identificação dos setores da MIP relacionados a cada setor do BEN. A Tabela 9 mostra esta correspondência para as atividades do setor industrial do BEN. A agropecuária foi atribuída sem ambiguidade ao setor agropecuária da matriz insumo-produto. A partir daí é que
as emissões totais da queima de combustíveis fósseis foram desagregadas conforme o fluxo monetário das TRUS’s.
Tabela 9 – Correspondência setores industriais do BEN x setores MIP.
SETORES DO BEN MIP SETORES-MIP
Alimentos e bebidas
25 INDÚSTRIA DO CAFÉ
26 BENEF. DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 27 ABATE E PREPARAÇÃO DE CARNES
28 RESFR. E PREPARAÇÃO DO LEITE E LATICÍNIOS 29 INDÚSTRIA DO AÇÚCAR
30 FAB. E REF. DE ÓLEOS VEG. E DE GORDURAS 31 OUTRAS IND. ALIMENTARES E DE BEBIDAS
Cimento 4 FABRICAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
Energético
3 PETRÓLEO, GÁS, CARVÃO E OUTROS COMB. 18 REF. DO PETRÓLEO E INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 19 FAB. DE PRODUTOS QUÍMICOS DIVERSOS
33 SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA
Ferro gusa e aço 5 SIDERURGIA
Ferro-ligas 5 SIDERURGIA
Mineração e pelotização 2 EXTRATIVA MINERAL
Ñ.ferrosos e outros met. 6 METALURGIA DOS NÃO-FERROSOS
Outras indústrias
7 FAB. DE OUTROS PRODUTOS METALÚRGICOS 4 FABRICAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS 8 FAB. E MANUTENÇÃO DE MÁQ. E TRATORES 10 FAB. DE AP. E EQUIP. DE MATERIAL ELÉTRICO 11 FAB. DE AP. E EQUIP. DE MATERIAL ELETRÔNICO 12 AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES E ÔNIBUS
13 FAB. DE OUTROS VEÍC., PEÇAS E ACESSÓRIOS 14 MADEIRA E MOBILIÁRIO
15 INDÚSTRIA DE PAPEL E GRÁFICA
21 IND. DE TRANSF. DE MATERIAL PLÁSTICO
23 FAB. DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS 24 CALÇADOS E DE ARTIGOS DE COUROS E PELES 26 BENEF. DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL 32 INDÚSTRIAS DIVERSAS
33 SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA 34 CONSTRUÇÃO CIVIL
Papel e celulose 15 INDÚSTRIA DE PAPEL E GRÁFICA Química
17 FAB. DE ELEM. QUÍM. NÃO-PETROQUÍMICOS 18 REF. DO PETRÓLEO E INDÚSTRIA PETROQUÍMICA 19 FAB. DE PRODUTOS QUÍMICOS DIVERSOS
20 FAB. DE PRODUTOS FARMAC. E DE PERFUM.
Cerâmica 4 FABRICAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
Têxtil 22 INDÚSTRIA TÊXTIL
O setor não-energético do BEN diz respeito à produção de derivados não- energéticos do petróleo, como graxas lubrificantes, parafinas, asfalto e solventes (EPE, 2011). As emissões deste setor foram atribuídas ao setor de Refino do petróleo. Para a utilização dos fluxos monetários como proxy foi preciso antes a localização dos combustíveis fósseis do BEN na Lista de Produtos da Indústria (PRODLIST, 2006), conforme publicação em IBGE (2007), e sua correspondência entre as atividades CNAE 1.0, e daí para os 80 produtos das TRU’s. A TAB. 10 apresenta estas informações.
Tabela 10 – Correspondência entre os combustíveis fósseis e os produtos do SCN nível 80.
COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS PRODLIST CNAE 1.0 SCN80 – produtos TRU’s
Gasolina automotiva 2321.140 2321-3 1801 GASOLINA PURA Gasolina de aviação 2321.0150 2321-3 1801 GASOLINA PURA
Querosene de aviação 2321.0360 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO Querosene iluminante 2321.0350 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO
Óleo diesel 2321.0130 2321-3 1802 ÓLEOS COMBUSTÍVEIS
Óleo combustível 2321.0310 2321-3 1802 ÓLEOS COMBUSTÍVEIS
Gás Liquefeito de Petróleo 2321.1200 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO
Nafta 2321.0200 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO
Lubrificantes 2321.0250 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO Coque de petróleo 2321.0090 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO
Carvão vapor 1000 1000-6 0302 CARVÃO E OUTROS
Carvão metalúrgico 1000 1000-6 0302 CARVÃO E OUTROS
Alcatrão 2321.0030 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO
Coque de carvão mineral 2310.0050 2310-8 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO Gás natural úmido 1110.0028 1110-0 0301 PETRÓLEO E GÁS
Gás natural seco 1110.0028 1110-0 0301 PETRÓLEO E GÁS
Gás de refinaria 2321.0300 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO Outros energéticos de petróleo - 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO
Gás canalizado - 4020-7 3301 S.I.U.P.
Gás de coqueria 2310.0060 2310-8 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO Outras fontes primárias fósseis - 2321-3 1803 OUTROS PRODUTOS DO REFINO
Fonte: elaboração própria, 2015.
As emissões da queima de combustíveis fósseis pelo Setor público do BEN foram atribuídas sem ambiguidades ao setor Administração Pública da MIP, enquanto para os transportes, a atribuição foi no setor de Transportes, conforme a compatibilização de Montoya et al (2013) para 56 setores, aqui traduzida para o SCN 4368. O setor de Comércio do BEN teve suas emissões distribuídas pelo mesmo procedimento, as equivalências estão na Tabela 11.
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Tabela 11 - Correspondência entre os setores comerciais SCN56 x SCN43.
SETORES SCN56 CNAE 1.0 SETORES MIP
601 COMÉRCIO 5010 + 5030 + 5041
+ 5050 ATÉ 5269 35 COMÉRCIO 801 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO 6420-3 37 COMUNICAÇÕES 901 INTERMEDIAÇÃO
FINANCEIRA E SEGUROS 6510 ATÉ 6720 38
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1001 SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS E DE ALUGUEL 7010 ATÉ 7140 EXC. 7040 40 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS 41 ALUGUEL DE IMÓVEIS 1101 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO 5020 + 5042 + 5071 + 5072 + 5079 + 7250 40 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS 1102 SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO 5513 ATÉ 5529 39 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS 1103 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS 7310 ATÉ 7499 40 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS
43 SERVIÇOS PRIVADOS NÃO MERCANTIS
1104 EDUCAÇÃO MERCANTIL 8013 ATÉ 8099 39 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS
1105 SAÚDE MERCANTIL 8511 ATÉ 8532 39 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS 1106 SERVIÇOS PRESTADOS ÀS FAMÍLIAS E ASSOCIATIVAS 9111 A 9309 EXC. 9211/12; 9221/22; 9240
43 SERVIÇOS PRIVADOS NÃO MERCANTIS
1107 SERVIÇOS DOMÉSTICOS 9500 43 SERVIÇOS PRIVADOS NÃO
MERCANTIS
a) Setores SNC56 correspondentes ao setor de Comércio do BEN conforme Montoya et al (2013). Fonte: elaboração própria, 2015.
Em resumo, para a queima de combustíveis fósseis, os setores do BEN, que são referência para o Inventário Brasileiro de Emissões, foram traduzidos para os 42 setores da MIP. As emissões atribuídas a cada setor, ou grupo de setores MIP que correspondem a um setor BEN, foram tomadas por tipo de combustível fóssil, conforme o Inventário Brasileiro
de Emissões, e daí, redistribuídas entre os setores MIP, conforme o consumo desses
combustíveis indicados nas TRU’s. Portanto, as emissões são atribuídas aos setores que efetivamente usam os derivados de petróleo.
Nos processos industriais as emissões ocorrem na indústria siderúrgica, na química, e na produção de alumínio e de minerais não metálicos. No caso da siderurgia, devido principalmente ao processo de redução do minério de ferro nas usinas integradas (MCTI, 2010). Na indústria química os GEE são gerados na obtenção de diversos químicos e
petroquímicos, como subprodutos das reações físico-químicas (MCTI, 2010). O alumínio primário é obtido da redução eletrolítica do óxido de alumínio, processo que libera CO2 (MCTI, 2010). No setor de minerais não metálicos, o cimento tem como matéria-prima o clínquer, cuja produção resulta em lançamentos de CO2 (MCTI, 2010). Já a formação da cal ocorre no aquecimento a elevadas temperaturas do calcário para a decomposição dos carbonatos, o que libera CO2 (MCTI, 2010). De modo semelhante, o calcário e a dolomita são aquecidos na produção do vidro e do magnésio (MCTI, 2010). Assim, nos processos industriais, as emissões foram redistribuídas entre os setores da MIP conforme a produção dos bens que as acarretam, tendo como proxy o fluxo monetário assinalado na Tabela de Recursos do IBGE. A Tabela 12 mostra a identificação dos bens na PRODLIST, códigos CNAE e setores MIP. Vale ressaltar que as emissões do consumo de carvão mineral pela indústria siderúrgica foram alocadas nos processos industriais, conforme o Inventário Brasileiro de
Tabela 12 – Correspondência ente os processos industriais do Inventário Brasileiro de Emissões e os produtos do SCN nível 80.
Setor inventariado PRODLIST CNAE 1.0 SCN80
SIDERURGIA
Aço primário 2723.8010 2723-5 0501 PROD. SIDERÚRGICOS BÁSICOS INDÚSTRIA QUÍMICA
Amônia 2412.0050 2412-0 1901 ADUBOS
Carbureto de cálcio 2419 2419-8 1701 ELEM. QUÍM. NÃO PETROQUÍMICOS Metanol 2421.0040 2421-0 1804 PROD. PETROQUÍMICOS BÁSICOS
Eteno 2421.0030 2421-0 1804 PROD. PETROQUÍMICOS BÁSICOS
Cloreto de vinila 2422.0160 2422-8 1804 PROD. PETROQUÍMICOS BÁSICOS Óxido de eteno 2421.0030 2421-0 1804 PROD. PETROQUÍMICOS BÁSICOS Acrilonitrila 2431.0020 2422-8 1805 RESINAS
Negro de fumo 2429.0950 2429-5 1903 OUTROS PROD. QUÍM.
Ácido fosfórico 2412.0010 2412-0 1701 ELEM. QUÍM. NÃO PETROQUÍMICOS 2119.0030 2119-8 1701 ELEM. QUÍM. NÃO PETROQUÍMICOS Ácido nítrico 2412.0025 2412-0 1901 ADUBOS
Ácido adípico 2422.0060 2422-8 1805 RESINAS Caprolactama 2422.0030 2422-8 1805 RESINAS
MINERAIS
Clínquer 2620.0045 2620-4 0401 PROD. MINERAIS NÃO METÁLICOS
Dolomita 1410.0190 1410-9 0202 OUTROS MINERAIS
Barrilha 2411.0010 2411-2 1701 ELEM. QUÍM. NÃO PETROQUÍMICOS
Cal 2692.0010 2692-1 0401 PROD. MINERAIS NÃO METÁLICOS
METALURGIA
Metalurgia do alumínio 2741.0130 2741-3 0601 PROD. MET. NÃO FERROSOS
a) Para o carbureto de cálcio foi tomada como referência a fabricação de produtos inorgânicos. b) Para a metalurgia do alumínio a referência foi a alumina calcinada.
Fonte: elaboração própria, 2015.
As emissões da agropecuária foram atribuídas diretamente e sem ambiguidades ao setor agropecuária da MIP. Neste caso, os GEE decorrem principalmente da fermentação entérica do gado, do manejo de dejetos animais e dos solos agrícolas, além da queima de resíduos na produção do algodão e da cana-de-açúcar e do cultivo de arroz em áreas alagadas. Todas estas atividades dizem respeito apenas à agropecuária da MIP (ou seção A da CNAE 1.0).
O tratamento de resíduos causa emissões em função da disposição final e incineração dos resíduos sólidos urbanos, e do lançamento de efluentes domésticos, comerciais e industriais. Como os resíduos sólidos são gerados pós-consumo, suas emissões
não foram realocadas entre os setores produtivos69. Do mesmo modo, os efluentes domésticos e comerciais. Já os efluentes industriais são pouco significativos para as emissões totais, assim não foram considerados. Logo, levando-se em conta apenas o CO2, o CH4 e o N2O, e excluídas as emissões da MUTF e do tratamento de resíduos, o total analisado representa 74% das emissões totais de CO2eq em 2010.
3.4 Desagregação das emissões por combustíveis e por setores da demanda final do