A bacia hidrográfica do rio Itapicuru se localiza na região Nordeste do Estado da Bahia entre as coordenadas 10º 00' e 12º 00' de latitude sul e 37º 30' e 40º 45' de longitude oeste (FIGURA 12). Possui uma forma alongada no sentido oeste-leste, com cerca de 350 km de extensão e 130 km de largura, estreitando-se continuamente para leste a partir do meridiano 38º 30', e até a desembocadura no oceano Atlântico, próximo à cidade do Conde.
Ocupando uma área de cerca de 36.440 km2, que representa 6,51% da superfície do Estado, constitui-se em uma das maiores bacias hidrográficas do Brasil com rios de domínio inteiramente estadual, englobando 45 municípios e uma população de 1.245.523 habitantes (IBGE, 2007).
FIGURA 12 – Localização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru no Estado da Bahia Fonte: Bahia, 2002.
A bacia do Itapicuru possui mais de 90% da sua superfície se localiza no polígono das secas, sob o domínio de clima semi-árido, convivendo freqüentemente com o problema das estiagens. Os recursos hídricos superficiais são críticos em quantidade, distribuição espacial e temporalidade e, conseqüentemente, em qualidade, especialmente nos maiores centros urbanos. (BAHIA, 1995).
A área de estudo do presente trabalho se restringe às áreas de preservação permanente - APPs do rio Itapicuru-açu, que corta os municípios de Ponto Novo, Filadélfia, Itiúba e Queimadas, correspondente a uma área administrativa e sócio-econômica de 4.857,81 Km², no alto curso da bacia do rio Itapicuru, representando 13,33% da bacia do rio Itapicuru e dentro das coordenadas 10° 50' a 10º 52' de latitude Sul e 40° 1' a 40° 10' de longitude Oeste.
A temperatura média anual no alto da bacia, para os municípios estudados, é de 24,3 º C. A média anual da umidade relativa do ar é de 70%, ocorrendo pouca variação ao longo do ano. O mês mais seco é outubro, com média de umidade relativa de 62%, enquanto o mês mais úmido é junho, com média de 78%. A insolação média é da ordem de 2.213,2 horas/ano e a evaporação é relativamente alta, com médias anuais de 1.847,8 mm, estando dentro da faixa típica de uma região semi-árida. (BAHIA, 1995)
Na região do alto Itapicuru, o trimestre mais chuvoso se verifica no verão e início do outono, nos meses de janeiro, fevereiro e março, sendo março o mês de maior precipitação. O trimestre mais seco compreende os meses de agosto, setembro e outubro, sendo setembro o mês mais seco. Nos municípios estudados do trecho da bacia, a pluviosidade varia entre 536,4 a 700,00 mm anuais, sendo que em 50% do período a precipitação mensal é maior que 60mm. (BAHIA, 1995)
A distribuição espacial das chuvas no alto da bacia do rio Itapicuru não diverge, em complexidade, daquela que se verifica na região nordestina tomada em seu conjunto. Como em todo o Nordeste, apresenta discrepância quanto à tendência geral de decréscimo das alturas de chuvas na medida em que se adentra pelo continente (RADAMBRASIL, 1983).
Praticamente toda a área de estudo, no alto da bacia, apresenta deficiência hídrica durante todos os meses do ano, apresentando uma precipitação média anual de 646,62 mm. A análise dos dados que englobam os regimes pluviais, térmicos e hídricos, define o clima da região, segundo Thornthwaite, citado por Bahia (2002). As conseqüências diretas da escassez hídrica sobre as populações das áreas atingidas se reflete no colapso do abastecimento d’água, perda das safras, perda dos rebanhos e redução da capacidade de armazenamento do reservatório da barragem de Ponto Novo.
Hidrografia e Hidrologia
O rio Itapicuru nasce nas Serras da Tiririca e do Angu, ao norte da micro-região de Senhor do Bonfim, no município de Jaguarari, sendo alimentado nas suas nascentes pelos riachos Jaguarari, da Estiva e por outros cursos d'água menores. As cidades que se destacam no Alto da Bacia do Rio Itapicuru são: Jacobina, Senhor do Bomfim, Ponto Novo, Itiúba, Queimadas, Filadélfia, Monte Santo, Santa luz, Saúde e Pindobaçú. (BAHIA, 1995)
Este trecho inicial do rio deságua no rio Itapicuru-açu e um pouco mais adiante deságua o rio Itapicuru Mirim. O rio Itapicuru-açu tem suas nascentes nas Serras do Cantagalo e do Espinhaço, a uma altitude de 700m, sendo seu principal formador o rio Paiaiá. O Itapicuru- açu drena uma área de 1.542 km², percorrendo 88,5 km de suas nascentes até a confluência com o Itapicuru Mirim. (BAHIA, 1995)
O rio Itapicuru Mirim nasce no município de Miguel Calmon e se interliga com o Itapicuru-açu a montante da cidade de Queimadas, onde se começa a chama-lo de rio Itapicuru. O Itapicuru Mirim tem um comprimento de 137 km, drenando uma área de 2.158 km².(BAHIA, 1995)
De Queimadas até a foz, o rio Itapicuru recebe o aporte de vários tributários, sendo os mais importantes o riacho Pedra D´Água, o rio do Peixe e o riacho Pau-a-Pique pela margem direita e os rios Jaguarari, Cariaça e Quijingue pela margem esquerda. (BAHIA, 1995)
O regime fluviométrico do sistema hidrográfico da bacia reflete as variações regionais da pluviosidade, que se verificam ao longo de toda a extensão da área da bacia. Na região do alto Itapicuru, onde os índices pluviométricos são maiores que na área central, as características dos solos e da vegetação ajudam na retenção de água, resultando em vazões específicas maiores e que permanecem por um maior período de tempo, ocorrendo eventualmente intermitências no escoamento em intervalos de tempos mais curtos. (BAHIA, 1995)
A área mais seca da bacia corresponde ao curso médio do rio Itapicuru, onde os rios desta região caracterizan-se por ter regime intermitente, persistindo por longos períodos com vazões nulas. Entretanto, na região do baixo Itapicuru, os elevados índices pluviométricos, características do clima semi-úmido, somados ao aporte permanente do aqüífero aos cursos d´água, resulta na permanência do escoamento superficial durante o ano todo. (BAHIA, 1995)
A bacia do Itapicuru, do ponto de vista hidrológico, foi subdividida em quatro Regiões Hidrológicas, com características fisiográficas similares:
Região I - Alto Itapicuru, compreendendo a parte superior da bacia até a cidade de Queimadas;
Região II – Médio Superior Itapicuru, abrangendo a parte média da bacia, entre Queimadas e o sítio proposto para a barragem de Cruzeiro;
Região III – Médio Inferior Itapicuru, compreendendo a parte da bacia entre o local da barragem de Cruzeiro até a ponte rodoviária da BA-349, no município de Crisópolis;
Região IV – Baixo Itapicuru, Abrangendo a porção da bacia compreendida entre a ponte rodoviária da BA-349, no município de Crisópolis, até a sua foz no oceano Atlântico. (BAHIA, 1995)
Com base nos estudos realizados por Bahia (2002), as áreas de mais alto risco de seca, são as que detêm baixos índices de pluviosidade médias anuais, aliadas aos altos índices de coeficiente de variação interanual e de freqüência de ocorrência de secas. Inversamente, as áreas de risco mais baixo são aquelas com alto grau de pluviosidade média anual associada ao baixo grau de coeficiente de variação interanual e de freqüência de ocorrências de secas. Segundo esta metodologia, a área da pesquisa dentro da região do Alto da Bacia do Rio Itapicuru foi enquadrada como apresentando alto risco de ocorrência de secas, de grau severo, conforme ilustra a Figura 13.
FIGURA 13 – Mapa de Risco de Seca da região do Itapicuru-açu Fonte: Bahia, 2002.
Geologia e Geomorfologia
A geologia é caracterizada pelo Embasamento Arqueano, que são rochas gnáissico- magmatíticas granulíticas de composição variada. Estas rochas afloram predominantemente na região do alto Itapicuru, onde estão encaixadas as litologias de Greenstone Belt do Itapicuru e mais a oeste os metassedimentos do Grupo Jacobina. (BAHIA, 1995)
O Complexo Metamórfico de Jacobina representa os metassedimentos aflorantes na serra homônima, de origem clástica, vulcanoclástica e vulcanoquímica. Estes sedimentos afloram na porção ocidental da bacia hidrográfica do Itapicuru, próximo ao seu limite oeste, formando uma faixa alongada no sentido norte-sul, a qual extrapola os limites da bacia, indo desde Miguel Calmon ao sul, até Jaguarari ao norte. (BAHIA, 1995)
O Grupo Chapada Diamantina é representado no alto da bacia do rio Itapicuru pela Formação Tombador, que aflora no extremo oeste da área, constituindo os divisores de água, é composta na base predominantemente por pacotes de conglomerados de espessura métrica grosseiramente estratificada, intercalados por níveis de arenitos de granulação grosseira a conglomerática. (BAHIA, 1995)
As depressões predominam em toda região central do alto da bacia Itapicuru, entre a Serra de Jacobina e tabuleiros interioranos a oeste, e os planaltos da Bacia Sedimentar de Tucano a leste, correspondendo aos terrenos gnáissico-migmátíticos e vulcano-sedimentares do embasamento. Adjacente à área serrana, tanto a leste quanto a oeste, o relevo se mostra ondulado, com altitudes entre 400 e 700 metros, formado em rochas granito-gnáissico que compõem o embasamento da série metassedimentar da serra de Jacobina. (BAHIA, 1995)
A rede de drenagem principal é superimposta à estruturação dominante norte-sul, a exemplo dos rios Itapicuru, Itapicuru-Açu e Itapicuru-Mirim, que cortam a serra no sentido oeste-leste. O escoamento superficial é intenso, formando enxurrada, provocando abrasão generalizada nas encostas e depositando material arenoso nas áreas mais baixas. Este domínio geomorfológico caracteriza-se como uma área instável, com dinâmica atual muito forte, merecendo cuidados especiais quanto ao tipo de manejo. (BAHIA, 1995)
O Tabuleiro, denominado de unidade de Capim Grosso, ocorre na porção ocidental da área da bacia, entre a serra de Jacobina a oeste e as depressões a leste, desde a cidade de Capim Grosso, compreendendo as cidades de Ponto Novo, Filadélfia, Itiúba e Queimadas, até próximo a Senhor do Bonfim, com uma largura variando entre 30 e 50 km, dominando uma grande área em superfície.
A rede de drenagem principal é constituída pelos rios, Itapicuru-Mirim e Itapicuru-Açu que cortam transversalmente a área no sentido oeste-leste, apresentando traçado meadrante e regionalmente controlados pela estrutura. Os vales são largos, de fundo chato, formando terraços arenosos entalhados pelos rios, com barrancos de até 3 metros de altura. Os leitos dos rios, geralmente arenosos e cascalhosos, possuem declividade baixa, e eventualmente nas áreas dissecadas, exibem leito rochoso das litologias do embasamento subjacente.
As características litológicas associadas ao tipo de clima e vegetação fazem com que estes terrenos se tornem sensíveis a intervenções antrópicas, especialmente no que diz respeito a desenvolvimento de processos erosivos e entulhamento das drenagens pelo material erodido.
Solos
Os dados utilizados para a verificação dos tipos de solos existentes na área de estudo, foram extraídos do levantamento pedológico realizado na bacia do rio Itapicuru pela Superintendência de Recursos Hídricos, (BAHIA, 2002). Assim, a área de estudo apresenta 3 unidades de solos existentes: o Latossolo, Planossolo e o Luvissolo, conforme indicado na Figura 14.
Planossolos
Na região do Alto Itapicuru há predominância desta classe de solos, entretanto na área do estudo este ocupa o segundo lugar em ocorrência. São solos com horizonte B textural, saturação com sódio trocável entre 6 e 15%, o que limita o desenvolvimento das culturas.
São solos muito suscetíveis à erosão com problema de encharcamento durante o período chuvoso em virtude da baixa permeabilidade do horizonte Bt. Apresentam erosões laminares ligeiras e moderadas, podendo-se verificar sulcos em certas áreas.
Nas áreas mais secas da região estes solos são mais utilizados para o cultivo de pastagens e o desenvolvimento da atividade pecuária, não sendo recomendado o uso para a agricultura.
Latossolos
Esta classe aparece em segundo lugar em ocorrência na região. São solos que apresentam boa permeabilidade, profundidade superior a 1,50m, boa drenagem, boa porosidade, sendo assim classificados como potencialmente irrigáveis.
Os latossolos, de modo geral, possuem boas condições físicas para desenvolvimento das plantas e em sua grande maioria estão localizados em relevo plano, propiciando a mecanização, portanto, se prestando para o uso na agricultura, e quando em presença de água pode permitir a utilização da irrigação.
Luvissolos
Esta classe de solo apresenta boas características físicas e químicas, mas não são considerados potencialmente irrigáveis principalmente em unidades que se apresentam em relevo ondulado com declividades superiores a 8%.
É comum nesses solos a presença de calhaus e às vezes matacões à superfície, caracterizando o que se denomina pavimento desértico. O aproveitamento destes solos é muito limitado, principalmente pela deficiência de água. Na Figura 14 são demonstrados os tipos de solos e a sua predominância na área de preservação permanente do rio Itapicuru-açu .
FIGURA 14 – Tipos de solos identificados nas APPs da área de estudo no Itapicuru-açu, em Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas.