L'envahissement du silence

Quando focalizamos o ritmo assumido pela expansão do ensino médio no Brasil e no estado de São Paulo, observamos que, desde meados dos anos 1980 até 1995, a intensidade do crescimento das matrículas em São Paulo foi superior à média do país. Porém isso mudou a partir de 1996, quando as taxas paulistas diminuíram, tornando-se menores do que a média nacional. Isso mostra que a expansão do nível médio de ensino em São Paulo antecipou-se em relação ao restante do país.

Tabela 33 - Evolução da taxa de crescimento nas matrículas no ensino médio, Brasil e estado de São Paulo, 1985-2003 (%)

Período Brasil São Paulo 1985 a 1990 16 23,2

1991 a 1995 42,5 50,4 1996 a 2000 42,7 24,3

2001 a 2003 8 3,3

Gráfico 13 - Evolução da taxa de crescimento das matrículas no ensino médio, Brasil e estado de São Paulo, 1985-2003 (%)

Fonte: Censo Escolar e SEE-SP. Elaboração própria.

O ensino médio no país foi expandido por meio das redes estaduais, que, em virtude das limitações da rede física e também do perfil da demanda, formada por alunos-trabalhadores, ampliaram a oferta nos cursos noturnos. No que diz respeito ao turno escolar, o movimento das matrículas de ensino médio no país foi oscilante ao longo da década de 1990. No período de 1991 a 1994 houve diminuição das matrículas no período noturno. Em 1995 e 1996 estas voltaram a crescer, e a partir de 1997 diminuíram novamente. Tal situação contrasta com a observada no estado de São Paulo, no qual o período noturno cresceu de 1991 a 1995, e apenas a partir de 1996 passou a diminuir sua participação relativa.

A dinâmica brasileira de expansão do ensino médio teve temporalidade distinta da paulista: enquanto aquela teve um aumento distribuído ao longo de toda a década de 1990, esta foi concentrada nos primeiros anos da década. Tal aspecto explica o crescimento do ensino noturno nestes anos, em São Paulo, enquanto no conjunto do país o ensino noturno estava diminuindo.

Vale destacar que a rede privada também ofertava ensino médio em período noturno, atendendo a uma parte da população trabalhadora, sobretudo até o final dos anos 1980. Em 1991, o ensino noturno representava 40,8% das matrículas da rede privada no país. Entretanto, com a ampliação das oportunidades na rede estadual, a população mais pobre migrou para esta rede. A guinada provocou uma mudança no perfil do ensino médio da rede privada, que

0 10 20 30 40 50 60 1985 a 1990 1991 a 1995 1996 a 2000 2001 a 2003 Brasil São Paulo

tornou-se mais seletivo economicamente, atendendo a um público mais jovem e que não trabalha, sendo sua oferta cada vez mais concentrada no período diurno.

Tabela 34 - Evolução das matrículas no ensino médio noturno, Brasil e estado de São Paulo, 1991-2003 (%)

Ano Brasil São Paulo

1991 58,3 63,8 1994 45,9 66,4 1996 56 63 1998 54,8 59,9 2000 53,4 54,3 2003 46,9 44,2

Fonte: Censo Escolar. Elaboração própria.

Gráfico 14 - Evolução das matrículas no ensino médio noturno, Brasil e estado de São Paulo, 1991-2003 (%)

Fonte: Dados do Brasil e Sudeste retirados de INEP. A educação no Brasil na década de 90: 1991 a 2000. Brasília: INEP/MEC, 2003. Ano de 2003: Retirado do Censo Escolar. Dados do Estado de São Paulo: SEE-SP. Elaboração própria.

0 10 20 30 40 50 60 70 1991 1994 1996 1998 2000 2003 Brasil São Paulo

5.4.1. Taxas de escolarização

Neste item vamos analisar a relação entre as matrículas e a população em idade escolar, a fim de verificar o processo de cobertura no ensino fundamental e no ensino médio, bem como suas inter-relações.

A idade recomendada para cursar o ensino médio é dos 15 aos 17 anos. Esse cálculo considera que, em condições ideais, uma criança ingressa na 1ª série com 7 anos70 e, se for aprovada em todas as séries e não tiver nenhum abandono, chegará ao 1º ano do ensino médio com 15 anos. Entretanto, historicamente, o ensino fundamental brasileiro sempre esteve distante desse ideal, pois desde sua formação apresentou forte seletividade interna, com altas taxas de reprovação, abandono e baixas taxas de conclusão (OLIVEIRA, 2007). Evidentemente, na medida em que aumentou o acesso ao ensino médio, ele passou a sentir mais intensamente os efeitos das distorções anteriores.

Vamos nos deter um pouco mais na movimentação do ensino fundamental na década analisada, para perceber seus possíveis entrelaçamentos com o processo de expansão do ensino médio.

Os dados apresentados adiante mostram a cobertura das matrículas para a população de 7 a 14 anos de idade no Brasil. Em 1980, as matrículas aproximam-se numericamente da população da faixa etária, evidenciando que a oferta de vagas no ensino fundamental era praticamente suficiente para o atendimento da população em idade ideal de cursá-la. A partir de 1989 as matrículas no ensino fundamental ultrapassam a população na faixa etária, fenômeno que ganha força na década de 1990. Segundo Oliveira (2007), isso se deve ao grande número de crianças que permanecem no ensino fundamental devido à reprovação, e aos que retornam devido aos abandonos, sendo, portanto, uma consequência da baixa progressão escolar nessa etapa. Mas também reflete a maior inclusão educacional promovida na década de 1990. Segundo o autor, com a regularização de fluxo no ensino fundamental, ou seja, com a diminuição das reprovações e abandonos e o aumento da adequação entre idade e série, a tendência foi a diminuição da matrícula absoluta no ensino fundamental, o que começou a ocorrer em 2000. Nesse caso, a diminuição de matrículas foi um efeito da melhoria do fluxo no ensino fundamental.

70_{No período aqui investigado era vigente o ensino fundamental de oito anos. A lei nº 11.274, de 6 de fevereiro}

O gráfico abaixo ilustra bem este movimento, mostrando a superação numérica das matrículas em relação à população, fruto da maior inclusão educacional, seguida de uma tendência à aproximação entre matriculados e pessoas de 7 a 14 anos, resultado da melhoria no fluxo do ensino fundamental.

Tabela 35 - Evolução da população de 7 a 14 anos e das matrículas no ensino fundamental, Brasil, 1980-2003

Ano Pop. 7 a 14 anos Matrículas EF 1980 22.981.805 22.598.254 1985 24.251.162 24.769.359 1989 27.509.374 27.557.542 1994 28.931.666 32.132.736 1999 25.105.782 36.059.742 2003 28.262.461 34.438.749

Fonte: Dados do Censo Escolar apresentados em Oliveira (2007)

Gráfico 15 -Evolução da população de 7 a 14 anos e das matrículas no ensino fundamental, Brasil, 1980-2003

Fonte: Dados do Censo Escolar apresentados em Oliveira (2007)

Será que a mesma tendência se observa no estado de São Paulo? Os dados mostram que sim. A trajetória do gráfico a seguir indica que o estado já oferecia, em 1980, mais matrículas

0 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000 25.000.000 30.000.000 35.000.000 40.000.000 1980 1985 1989 1994 1999 2003 Pop. 7 a 14 anos Matrículas EF

no ensino fundamental do que o número de pessoas na faixa etária, ou seja, já apresentava cobertura escolar relativamente maior do que o conjunto do país. Mas nos anos 1990 as matrículas passaram a ultrapassar em muito o número de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, provavelmente pelos mesmo motivos levantados por Oliveira (2007) para explicar a situação no país: maior inclusão educacional, reprovação, distorção idade-série que faz com que as crianças permaneçam mais tempo no ensino fundamental do que o recomendado. A partir de 1994, o ciclo de expansão das matrículas no ensino fundamental é interrompido, elas começam a diminuir e tendem a se aproximar do número da população na faixa etária, efeito de um melhor fluxo escolar.

Tabela 36 - Evolução da população de 7 a 14 anos e das matrículas no ensino fundamental, estado de São Paulo, 1980-2003

Ano Pop. 7 a 14 anos Matrículas EF

1980 4.053.242 4.343.567 1985 4.573.223 4.989.755 1989 5.019.441 5.788.483 1994 5.286.083 6.632.006 1999 5.297.138 6.325.294 2003 5.269.223 5.896.461

Fonte: População: IBGE. Fundação Seade. Matrículas: SEE-SP. Elaboração própria.

Gráfico 16 - Evolução da população de 7 a 14 anos e das matrículas no ensino fundamental, estado de São Paulo, 1980-2003

Fonte: População: IBGE. Fundação Seade. Matrículas: SEE-SP. Elaboração própria.

0 1.000.000 2.000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 1980 1985 1989 1994 1999 2003 Pop. 7 a 14 anos Matrículas EF