De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em sua Portaria GM nº 2616 de 12/05/98, “infecção hospitalar é aquela adquirida após a admissão do paciente e que se manifesta durante a internação, ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares" (RDC nº 50, MS, 2002). Como podemos constatar, as infecções hospitalares constituem um sério problema, acarretando uma maior taxa de mortalidade e letalidade decorrentes das internações e da administração de procedimentos de cuidados à saúde.
O Regulamento Técnico para o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, consolidado através da Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, destina todo um capítulo a estabelecer as diretrizes, padrões e recomendações para que os projetos arquitetônicos destes estabelecimentos, dediquem um cuidado especial ao assunto, dotando-os de características que possam contribuir para o controle das infecções hospitalares e que sirvam de instrumento de auxílio e facilitação de procedimentos operacionais do corpo clínico, para a segurança dos pacientes.
Observamos que, durante a evolução dos estabelecimentos hospitalares através da história, diversos cuidados, na sua implantação e no seu desenho, traduziam a busca de ambientes mais saudáveis, com preocupações ligadas à aeração e iluminação dos espaços de internação, o isolamento de pacientes acometidos de moléstias contagiosas e, ainda, certos critérios na escolha de materiais de acabamento das salas e na sua localização em relação aos demais serviços dos hospitais.
No Brasil, a partir do estabelecimento de normas e padrões para os projetos de estabelecimentos de assistência à saúde, verificamos a crescente preocupação dos arquitetos com as especificações e o detalhamento destes ambientes, incorporando diversos itens relativos a materiais e fluxos de circulação, para apoiar os procedimentos de controle das infecções hospitalares.
Alguns destes itens foram largamente usados nos projetos hospitalares, até recentemente, e continuam a fazer parte do desenho e das especificações de certos projetos para ambientes de assistência à saúde, apesar de seu uso não ser mais preconizado, segundo os mais recentes avanços na pesquisa sobre o assunto.
Podemos citar, entre diversos detalhes que não são mais adotados pelas recomendações das normas brasileiras, o uso de revestimento de azulejos nas paredes dos EAS, o emprego dos cantos arredondados nos ambientes semicríticos, a adoção de dupla circulação nos Centros Cirúrgicos- a circulação “limpa” separada da circulação “suja”- e o não cruzamento de determinados fluxos de pacientes e materiais. No exemplo da fotografia abaixo, observamos uma Sala de Cirurgia com suas paredes revestidas de azulejos.
No entanto, a Resolução RDC nº 50/2002 conta, nas suas recomendações projetuais, com a flexibilização de alguns destes conceitos e o reconhecimento de que, na verdade, são os procedimentos da equipe que determinam os parâmetros de controle da infecção hospitalar, sempre auxiliados e apoiados pelos diversos elementos arquitetônicos, e a própria concepção do projeto, na consolidação de ambientes saudáveis para instituições de assistência à saúde.
“A melhor prevenção de infecção hospitalar é tratar os elementos contaminados na fonte; o transporte de material contaminado, se acondicionado dentro da técnica adequada, pode ser realizado através de quaisquer ambientes e cruzar com material esterilizado ou paciente, sem risco algum” (RDC nº 50, 2002).
Fig. 4.45- Albuquerque General Hospital- Operating Room- Kyllingstad, photoprint. Fonte- National Academy of Medicine, 2002.
Na verdade, apesar de ser fundamental para o desenho de EAS, o uso de elementos de arquitetura para embasar os procedimentos de controle da infecção hospitalar, sabemos que os mesmos foram relativizados e ajustados ao estado da arte, cabendo aos procedimentos e à manipulação correta dos pacientes e do instrumental a responsabilidade maior para que se possa manter os ambientes hospitalares com um baixo índice de contaminação e de disseminação de patologias contagiosas.
“Circulações exclusivas para elementos sujos e limpos, é medida dispensável nos EAS. Mesmo nos ambientes destinados à realização de procedimentos cirúrgicos, as circulações duplas em nada contribuem para melhorar sua técnica asséptica, podendo prejudicá-la pela introdução de mais um acesso, e da multiplicação de áreas a serem higienizadas” (RDC nº 50, 2002).
Podemos conferir, na citada Portaria GM nº 2616/98, do Ministério da Saúde, a preocupação com os procedimentos adotados na assistência ao paciente, ao lado da adoção de barreiras físicas, para que se estabeleça um eficiente controle da infecção hospitalar:
“As precauções padrão constituem-se de barreiras e ênfase nos cuidados com certos procedimentos, visando evitar que a equipe de assistência tenha contato direto ou indireto com os diversos líquidos corporais, agulhas, instrumentos e equipamentosencontram-se inclusos nos contatos indiretos. O mais recente progresso na prevenção e controle de infecção de serviços de saúde é o isolamento simplificado que consta de duas práticas:
a- prática geral- aplicação das precauções universais (PU) a todos os pacientes, durante todo o
período de internação, independentemente do diagnóstico do paciente; e
b- prática específica- aplica-se sempre que o paciente apresentar doença infecciosa, com
possibilidade de transmissão de pessoa a pessoa e/ou colonização por germes multirresistentes (...). Consiste em suplementar as precauções universais com isolamento de bloqueio (IO) e com precauções com materiais infectantes(PMI). O isolamento de bloqueio consiste na utilização de barreiras físicas e cuidados especiais, para impedir que os germes envolvidos se transmitam” (RDC nº 50, 2002).
Podemos concluir que o modo de se conduzir os procedimentos das atividades de assistência à saúde são os fatores determinantes de um efetivo controle da infecção hospitalar. Os projetos arquitetônicos, no entanto, devem contar com itens como a adoção de barreiras físicas e de facilidades para o uso da equipe, no sentido de dotar os EAS de condições específicas, de acordo
com as atividades desenvolvidas nos seus diversos ambientes. Estas áreas são classificadas quanto ao risco de transmissão de infecção hospitalar, e são as seguintes:
“Áreas críticas- são os ambientes onde existe risco aumentado de transmissão de infecção, onde se realizam procedimentos de risco, com ou sem pacientes, ou onde se encontram pacientes imunodeprimidos.
Áreas semicríticas- são todos os compartimentos ocupados por pacientes com doenças
infecciosas de baixa transmissibilidade e doenças não infecciosas.
Áreas não críticas- são todos os demais compartimentos dos EAS não ocupados por pacientes,
onde não se realizam procedimentos de risco”. (RDC nº 50, 2002).
A concepção de ambientes de assistência à saúde deve basear os parâmetros de projeto na adoção de conceitos especiais em relação aos fluxos de pessoal e materiais, especialmente em espaços que abrigam serviços específicos. Podemos citar as Centrais de Material Esterilizado, os serviços de Processamento de Roupa, os ambientes de Nutrição e Dietética e, principalmente, as barreiras físicas, traduzidas nos vestiários de barreira, antecâmaras e ante-salas de ambientes como os Centros Cirúrgicos, os quartos de isolamento, a entrada das salas de nutrição parenteral, e salas de manipulação de quimioterápicos, entre outros.
Devem ser observados cuidados especiais em relação à qualidade do ar, armazenagem e distribuição de água potável, saída de dutos de exaustãoe, ainda, na localização das Salas de Utilidades, ou Expurgos. Como preconiza o Ministério da Saúde:
“As salas de utilidades devem ser projetadas de tal forma que possam, sem afetar ou interferir com outras áreas ou circulações, receber material contaminado da unidade onde se encontra, receber o despejo de resíduos líquidos contaminados, além de abrigar roupa suja e opcionalmente resíduo sólido (caso não exista sala específica para este fim), a serem encaminhados à lavanderia e ao abrigo de resíduos sólidos. A sala deve possuir sempre, no mínimo, uma pia de despejo e uma pia de lavagem comum”. (RDC nº 50, 2002).
Entre os pioneiros na pesquisa e no estabelecimento de procedimentos de controle da infecção hospitalar, podemos citar Florence Nightingale, Pasteur, Lister, Robert Kock, Oliver Wendell Homes e Semmelweiss. Foi através dos trabalhos deste último que se consolidou a prática da