Baseada nos resultados da aprendizagem dos estudantes, a Tabela 5.4 exibe a distribuição dos cursos de EP em relação às faixas do Conceito ENADE, as esferas administrativas e as modalidades de oferta.
Tabela 5.4 – Quantidade de cursos por faixa do Conceito ENADE 2014, esfera administrativa e
modalidade de oferta.
ENADE Cursos presenciais Cursos a distância Total %
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Privada
1 1 2 1 45 0 0 2 51 5,0 2 4 6 2 132 0 0 1 145 14,3 3 19 7 1 75 0 0 0 102 10,0 4 17 4 0 18 0 0 0 39 3,8 5 20 2 0 1 0 0 0 23 2,3 SC 18 10 8 580 2 1 38 657 64,6 Total 79 31 12 851 2 1 41 1017 100,0
Fonte: Dados compilados de MEC (2017), considerando os resultados do Conceito ENADE 2014.
A partir da Tabela 5.4, nota-se que 64,6 % dos cursos ainda não possuem o Conceito ENADE. De acordo com Oliveira e Costa (2013), os percentuais de cursos sem Conceito ENADE nos anos de 2005, 2008 e 2011 foram, respectivamente, 60,3 %, 47,3 % e 25,1 %. Isso mostra que a quantidade de cursos sem conceito quase triplicou desde 2011. Esse crescimento se justifica pela grande quantidade de cursos que surgiram nesse período, aliada à baixa quantidade de concluintes. No mais, 69,3 % dos cursos com Conceitos ENADE 4 ou 5 são ofertados por IES públicas, em contraste, 95,0 % dos cursos sem conceito são ofertados por IES privadas. Os cursos com Conceitos ENADE 1 ou 2 somam 196 e equivalem a 19,3 % dos cursos do Brasil, sendo que 180 (92,8 %) são ofertados por instituições privadas.
Apenas 6,1 % (62 cursos) estão entre as faixas 4 e 5 do Conceito ENADE. Em adição, salienta-se que apenas 23 cursos possuem Conceito ENADE 5, estando distribuídos entre 20 IES (17 universidades federais, 2 universidades estaduais e 1 faculdade privada) em quatro regiões do Brasil, com exceção da região Norte.
A Tabela 5.4 também mostra que a maior parte dos cursos sem Conceito ENADE é ofertada por IES privadas (618 cursos; 94,1 %). Em adição, ressalta-se que 94,7 % dos cursos a distância são ofertados por IES privadas e todos os avaliados possuem conceito insatisfatório.
A Tabela 5.5 apresenta a quantidade de cursos por faixa do Conceito ENADE nas regiões do Brasil. Em todas as regiões a porcentagem de cursos ainda não avaliados pelo SINAES é superior a 59,3 %, sendo este o menor valor, apresentado pela região Sudeste. Em contraste, a região Norte apresenta o maior percentual (72,7 %) de cursos sem conceito.
Tabela 5.5 – Quantidade de cursos por região e por faixa do Conceito ENADE 2014.
ENADE Norte Nordeste Centro-Oeste Sul Sudeste
1 3 10 3 6 29 2 5 18 9 18 95 3 2 12 2 18 68 4 2 6 0 10 21 5 0 3 2 6 12 SC 32 127 42 128 328 Total 44 176 58 186 553
Fonte: Dados compilados de MEC (2017), considerando os resultados do ENADE 2014.
O maior percentual de cursos nas faixas de Conceitos ENADE 1 ou 2 (22,4 %) e 3 (12,3 %) é encontrado na região Sudeste. Por outro lado, a região Sul possui o maior percentual de cursos entre as faixas de Conceitos ENADE 4 e 5 (8,6 %).
5.3.2. Conceito Preliminar de Curso
Em relação ao CPC, a Tabela 5.6 apresenta a distribuição dos cursos considerando as modalidades “presencial” e “a distância” e as categorias administrativas.
Tabela 5.6 – Quantidade de cursos por faixa do CPC, esfera administrativa e modalidade de oferta.
CPC Cursos presenciais Cursos a distância Total %
Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Privada
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0 2 2 4 1 38 0 0 2 47 4,6 3 20 9 1 141 0 0 0 171 16,8 4 23 6 0 37 0 0 0 66 6,5 5 1 1 0 3 0 0 0 5 0,5 SC 33 11 10 632 2 1 39 728 71,6 Total 79 31 12 851 2 1 41 1017 100,0
Na Tabela 5.6 nota-se que uma quantidade elevada de cursos (728, 71,6 %) ainda não possui CPC. Por oportuno, cabe salientar que 95,4 % dos cursos a distância nunca foram avaliados e todos os avaliados possuem CPC 2. Além disso, apenas 3 deles (6,8 %) são ofertados por IES públicas. No mais, verifica-se que a quantidade de cursos com CPC 4 ou 5 é relativamente baixa (71, 7,0 %) e apenas cinco cursos possuem CPC 5, sendo ofertados por quatro universidades da região Sudeste: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF, federal, 1 curso), Universidade Santa Cecília (UNISANTA, privada, 1 curso), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF, estadual, 1 curso) e Universidade Paulista (UNIP, privada, 2 cursos).
Em relação às esferas administrativas das IES, a Tabela 5.6 mostra que, em todas as faixas do CPC, a quantidade de cursos em IES privadas é superior aos demais, principalmente os cursos que ainda não possuem este conceito. Nesses termos, ressalta-se que entre os 728 cursos sem CPC, 92,2 % são ofertados por IES privadas. Dentre os cursos com CPC 4 ou 5, 31 são ofertados por IES públicas e 40 em IES privadas.
Em relação à distribuição geográfica dos cursos nas faixas do CPC, a Tabela 5.7 mostra que para todas as regiões o percentual de cursos que não foram avaliados pelo SINAES ultrapassa 67,0 %, sendo a região Centro-Oeste a que possui a maior porcentagem (81,0 %).
Tabela 5.7 – Quantidade de cursos por região e por faixa do CPC.
CPC Norte Nordeste Centro-Oeste Sul Sudeste
1 0 0 0 0 0 2 5 7 1 9 25 3 2 24 9 26 110 4 2 8 1 16 39 5 0 0 0 0 5 SC 35 137 47 135 374 Total 44 176 58 186 553
Fonte: Dados compilados de MEC (2017), considerando os resultados do CPC 2014.
A região Sudeste apresenta a maior porcentagem de cursos (19,9 %) na faixa de CPC 3 e a região Norte na faixa de CPC 2 (11,4 %). Em contraste, a região Sul apresenta o maior percentual de cursos (8,6 %) com CPC 4 ou 5.
5.3.3. Índice Geral de Cursos
Avaliando as IES que ofertam os cursos de EP, conforme a Tabela 5.8, nota-se que a maior parte dessas IES (507; 67,5 %) possui conceito satisfatório. As IES com os melhores conceitos representam 20,4 % (153 IES) e as com conceito insatisfatório totalizam 3,7 % (28
IES). Em adição, 63 IES (8,4 %), das quais 95,2 % são privadas, nunca passaram pelo processo de avaliação do SINAES. Nenhuma IES possui IGC 1.
Tabela 5.8 – Quantidade de IES por faixa do conceito IGC e por esfera administrativa.
Conceito IGC Quantidade de IES Total Porcentagem
(%)
Federal Estadual Municipal Privada
1 0 0 0 0 0 0,0 2 0 0 1 27 28 3,7 3 11 7 11 478 507 67,5 4 30 7 0 108 145 19,3 5 7 1 0 0 8 1,1 SC 0 3 0 60 63 8,4
Fonte: Dados compilados de MEC (2017), considerando os resultados do IGC 2015.
Em relação ao conceito IGC e às esferas administrativas, a Tabela 5.8 aponta também que em quase todas as faixas do conceito IGC a quantidade de IES privadas é maior do que a quantidade de IES públicas, exceto no conceito 5, que não apresenta nenhuma IES municipal ou privada. No mais, ressalta-se que apenas uma IES pública possui conceito IGC inferior a 3. As oito IES que possuem o maior conceito totalizam apenas 1,1 %. Conforme a Tabela 5.9, todas elas são universidades públicas, sendo sete federais e uma estadual.
Tabela 5.9 – IES que possuem o conceito IGC 5.
Nome da IES Esfera
administrativa Org. Acadêmica UF Região
Universidade de Brasília Federal Universidade DF Centro-Oeste
Universidade Federal de São Carlos Federal Universidade SP Sudeste
Universidade Federal de Viçosa Federal Universidade MG Sudeste
Universidade Estadual de Campinas Estadual Universidade SP Sudeste Universidade Federal de Minas Gerais Federal Universidade MG Sudeste Universidade Federal do Rio Grande do Sul Federal Universidade RS Sul Universidade Federal do Rio de Janeiro Federal Universidade RJ Sudeste Universidade Federal de Santa Catarina Federal Universidade SC Sul
Fonte: Dados compilados de MEC (2017).
No que diz respeito à relação entre o conceito IGC e a distribuição geográfica, a Tabela 5.10 mostra que para todas as regiões a quantidade de IES com IGC 3 é predominante, sendo a região Sudeste a que mais se destaca, com quase 70,0 % das suas IES nessa faixa. A região Centro-Oeste é a que possui a maior quantidade relativa das suas IES com IGC 2 (8,3 %) e nenhuma com IGC 5. A região Sul possui 27,7 % das suas IES com IGC 4 ou 5, sendo este o maior percentual em relação às outras regiões.
Tabela 5.10 – Quantidade de IES por região e por faixa do IGC 2015.
IGC Norte Nordeste Centro-Oeste Sul Sudeste
1 0 0 0 0 0 2 1 8 4 2 13 3 24 103 32 89 259 4 5 25 7 37 71 5 0 0 1 2 5 SC 8 18 4 11 22 Total 38 154 48 141 370
Fonte: Dados compilados de MEC (2017), considerando os resultados do IGC 2015.
A região Norte apresenta quase 21,1 % das suas IES sem conceito IGC, seguida pela região Nordeste com 11,7 %. Essas duas regiões também são as únicas que não possuem nenhuma IES que oferta o curso de EP e possui IGC 5.
5.4. CONSIDERAÇÕES FINAIS DO CAPÍTULO
Este capítulo apresentou um panorama dos cursos de EP com o intuito de gerar informações norteadoras que forneçam subsídios para uma interpretação do estado atual do ensino de EP no Brasil.
Os aspectos quantitativos mostram que a quantidade de cursos de EP continua crescendo de forma expressiva. Estes cursos representam 18,7 % dos cursos de engenharia no Brasil e nos sete últimos anos atingiram uma taxa de crescimento de 161,0 %, passando de 390, em 2010, para 1017 cursos em outubro de 2017. Destaca-se que 95,5 % dos cursos são “plenos” e 87,7 % são ofertados por IES privadas. A quantidade relativa de cursos em instituições públicas tem sido cada vez menor e os cursos estão distribuídos por todo Brasil, exceto no Acre, sendo ofertados por 751 IES.
Na mesma linha de raciocínio, salienta-se que a quantidade de vagas oferecidas tem crescido mais do que a quantidade de candidatos inscritos e de ingressos nos cursos, ocasionando um aumento crescente da ociosidade. A quantidade total de concluintes tem aumentado de forma gradativa, com forte influência de estudantes oriundos de IES privadas.
É importante frisar que, ao passo que as quantidades de ingressos e matrículas crescem, as quantidades de matrículas desvinculadas e estudantes transferidos para outros cursos da mesma IES também aumentam. Esses fatores, somados à baixa quantidade de concluintes, têm causado um aumento significativo da taxa de retenção (Figuras 5.6, 5.7 e 5.8).
Quanto aos aspectos qualitativos, nota-se que as região Sul possui as melhores IES e as maiores porcentagens de cursos com Conceito ENADE e CPC 4 ou 5, respectivamente. Por outro lado, considerando o IGC e o CPC, a região Norte é a que apresenta os maiores índices de IES e cursos com conceitos insatisfatórios ou sem conceito. Com base nos índices apresentados, também é notória a melhor qualidade das universidades públicas quando comparadas com as privadas.
A análise dos indicadores de qualidade em geral, e em específico do CPC e do Conceito ENADE, revela que a maioria dos cursos ainda não foi avaliada pelo SINAES ou obteve um conceito insatisfatório nas avaliações anteriores. Ademais, ressalta-se preocupação com o fato das IES privadas serem responsáveis pela formação da maioria dos engenheiros de produção do Brasil e estarem, predominantemente, nas faixas mais baixas dos três indicadores de qualidade analisados.